Contaminação

A decisão ainda proíbe o funcionamento da bacia de rejeitos DSR2; descumprimento pode gerar multa de R$ 1 milhão por dia

Lilian Campelo |
Justiça do Pará confirma que empresa pôs em risco a população de Barcarena Deputado Bordalo / Divulgação

O Tribunal Justiça do Pará decidiu suspender parcialmente as atividades da empresa norueguesa Hydro Alunorte, acusada de crime ambiental. A recomendação foi solicitada pelo Ministério Público Estadual em medida cautelar.

Na decisão desta quarta-feira (28), clique aqui, o juiz estadual Iran Sampaio determinou a redução em 50% de toda a produção industrial da mineradora, a empresa já havia sido notificada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para diminuir sua produtividade e segundo nota publicada no site da Hydro está se preparando para cumprir. Além disso, o juiz também ordenou o embargo da bacia de rejeitos DSR2 até que seja apresentada a licença de operação.

Na decisão desta quarta-feira (28), clique aqui, o juiz Iran Sampaio determinou a redução em 50% de toda a produção industrial. Além disso, também ordenou o embargo da bacia de rejeitos DSR2 até que seja apresentada a Licença de Operação.

Em sua argumentação, o juiz estadual destacou que a conduta praticada pela empresa é de desrespeito à população de Barcarena e a permanência das suas atividades gera um “risco iminente de desastre ambiental de grandes proporções, com a contaminação dos rios, atingindo a totalidade da população desta Cidade além da possibilidade de contaminação das águas que abastecem a Capital”.

A ordem judicial tem caráter de urgência e deve ser  cumprida imediatamente. Caso a Hydro Alunorte não acate a decisão da Justiça do Pará, poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia, além de ser decretada prisão preventiva de seu responsável legal.

A mineradora poderá recorrer. Em nota a empresa informou que está analisando a decisão da justiça, bem as medidas necessárias para implementá-la, e divulgará em breve novas informações.

Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, uma das bacias de rejeitos da empresa Hydro Alunorte transbordou, contaminando o meio ambiente e colocando em risco à saúde de comunidades rurais em Barcarena, nordeste do Pará.

Durante a visita dos técnicos das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, do Ministério Público e do Instituto Evandro Chagas (IEC), foi constatada existência de uma tubulação irregular dentro de uma das áreas do depósito de rejeitos que lançava os excessos de efluentes para o meio ambiente.

O IEC fez análise das amostras do material colhido no local e verificou a presença de elevados níveis de chumbo, alumínio, sódio, além de outras substâncias danosas à saúde humana.