Monthjaneiro 2018

Celso Amorim agora acredita em teorias da conspiração

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Publicação de: Viomundo

Criador do termo “petralha” diz que Judiciário faz política contra Lula

Reinaldo Azevedo é o criador do termo “petralha”, que um dicionário de menor expressão chegou a listar. Provavelmente ele é o maior responsável pelos sociopatas com espinhas na cara ou e idiotia aguda na cabeça que seguem o idiota-mor da nação, Jair Bolsonaro.

A distância que separa Azevedo do PT e de Lula é maior do que a que separa o Sol da estrela vizinha mais próxima, Nova Centauri. Isso não impede que ele estremeça ao ver a provocação que o establishment está fazendo ao povo ao planejar encarcerar o maior líder popular da história brasileira para impedir que seja eleito com um pé nas costas

Vale ler não só pela boa argumentação – pois de idiota esse homem não tem nada -, mas pela fina ironia que esse fato encerra.

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Condenação não abala prestígio eleitoral de Lula, evidencia Datafolha. Mas os tontos continuarão a trocar política por polícia

Publicada: 31/01/2018 – 8:13

Os idiotas de todos os matizes (de direita, de centro, de esquerda), de todos os trajes (esportivo, social, toga ou de adolescentóide meio velhusco, com retardo moral, a brincar de “nova política”…), de todas as profissões — e isso inclui o jornalismo — estão brincando com fogo, sim. E esse é um bom modo de se queimar. Notaram como Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o redutor de todas as questões do país? Não se discute mais nada que não tenha como referência a figura de… Lula! É um espanto. Até a ministra Cármen Lúcia, num lance de primarismo que só pode ser explicado pela falta de vivência política, pelo provincianismo intelectual e pela arrogância derivada dessa perspectiva apequenada resolveu fazer digressões sobre a pauta do STF tendo, ora vejam, o petista como referência, não é mesmo?

E vem o Datafolha. Para surpresa de ninguém, ou só dos tontos, Lula — ele mesmo! — conserva o seu poder de fogo eleitoral. Não há brasileiro que não o conheça e que não saiba que “ozômi” lá mantiveram por unanimidade a sua condenação, que aumentaram a sua pena e que o querem em cana. Não obstante, seu potencial eleitoral segue praticamente o mesmo. Segundo pesquisa divulgada nesta quarta, se a eleição fosse hoje, ele teria entre 34% e 37% dos votos. Nos cenários em que o nome do ex-presidente é testado, Jair Bolsonaro continua em segundo, variando de 16% a 18%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O suposto arranhão ao prestígio de Lula pode ser ficção. Seus índices, em simulações de segundo turno, variaram dentro da margem de erro. Comparem-se os dados desta pesquisa de agora com os relativos àquela divulgada no dia 4 de dezembro do ano passado. O petista vencia o tucano Geraldo Alckmin por 52% a 30% — agora, por 49% a 30%. Batia Marina Silva, da Rede, por 48% a 35%; desta feita, 47% a 32% — a diferença até pode ter aumentado, passando de 13 pontos para 15 pontos. Os 51% a 33% contra Bolsonaro seriam agora 49% a 32%. Na pesquisa publicada no começo de dezembro, a rejeição ao ex-presidente era de 39%; agora, é de 40%.

O que esperam que eu diga? Hoje, não é apenas o PT a fazer campanha eleitoral em favor do ex-presidente. Também há o juiz Sérgio Moro, os procuradores buliçosos da República, a direita xucra, o antipetismo asinino, o TRF-4, com sua votação concertada — com “c” — mal disfarçando que aquela unanimidade raramente se produziu em dezenas de outros julgamentos; a celeridade de um magistrado do STJ ao negar um habeas corpus. Não chegarei a dizer que o homem nem teve tempo de ler, é claro! Uma coisa me parece certa: não teve tempo de ponderar, ainda que fosse para negar.

É evidente que se trata de uma cascata autoritária, e ainda voltarei ao assunto, esse negócio de que eleição sem Lula é, por si, ilegítima porque, afinal, ele representaria a vontade de milhões de eleitores. Fosse por esse critério, a gente poria fim ao direito penal e reduziria tudo à Justiça eleitoral. Mas convenham: as mulheres e homens de Estado não estão ajudando, não é? Começa a parecer verossímil, embora seja falso, que tudo não passaria de uma trama para tirar Lula da eleição.

Não vejo como Lula possa disputar o pleito de 2018. A menos que a Justiça Eleitoral decidisse passar por cima da Lei da Ficha Limpa. E, ainda assim — o desdobramento é controverso —, entendo que restaria um último apelo ao STF. E creio que Lula perderia. Mas é claro que o PT o manterá candidato, como já afirmei aqui muitas vezes, até para que possa operar a transferência de votos.

Lula sofreu um pequeno abalo nesse quesito. Na pesquisa anterior, 48% diziam não votar de jeito nenhum num candidato que tivesse seu apoio. Agora, são 53%. Votariam com certeza em alguém indicado por ele 27% — na pesquisa divulgada em dezembro, eram 29%. Poderiam fazê-lo 17%; antes, 21%. Sérgio Moro exibe praticamente a mesma influência negativa e positiva: rejeitariam alguém com o apoio do juiz 50% dos entrevistados; seguiriam a sua orientação 25%, e poderiam fazê-lo 22%.

Para encerrar este post: apostaram que a condenação de Lula por Sérgio Moro poria a tampa no caixão. Não aconteceu. Depois se declarou que Lula estava morto e enterrado em razão das denúncias de Antonio Palocci. Não aconteceu. Desta vez, a corda teria sido puxada pelo TRF-4. Não aconteceu de novo! Agora, os tontos torcem para que venha a prisão…

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Publicação de: Blog da Cidadania

Reforma da Previdência perde força no Congresso, segundo opositores


Queda de braço

Governo pretende colocar texto em votação dia 19 de fevereiro, mas ainda lida com insegurança no placar

Cristiane Sampaio |
Diante dos holofotes, Temer (MDB) sustenta que o número de votos a favor da reforma estaria crescendo, mas oposição questiona a afirmativa Agência Brasil

Nas vésperas do início do ano parlamentar, que terá a primeira sessão na próxima segunda-feira (5), a reforma da Previdência continua sendo o principal motor da queda de braço entre governo e oposição.

Diante da dificuldade do governo golpista de Michel Temer (MDB) de conquistar novos apoios à medida na Câmara dos Deputados, partidos de oposição apostam na possibilidade de ampliar a interlocução com parlamentares da base aliada que se opõem à reforma. A líder da bancada do PCdoB na Casa, Alice Portugal (BA), destaca que o período de recesso estaria contribuindo para o movimento de oposição por conta do contato dos deputados com as bases populares nos estados.

“Com certeza, [eles] beberam na fonte da rejeição à reforma, então, o nosso espectro de apoio [à oposição] aumenta”, afirma.

Matemática

Para aprovar a medida, são necessários 308 votos no plenário. A contagem do governo inclui 270 deputados que teriam dado como certo o voto favorável à reforma. Com a intenção do Planalto em colocar o texto em votação no próximo dia 19, mas sem garantias em relação ao placar, o governo oscila entre o discurso de que haveria um forte apoio à reforma e a realidade dos números.

Segundo informações de bastidores, há ainda alguns parlamentares da tropa do choque do governo que defendem o adiamento para novembro, quando não haverá mais uma preocupação com as urnas.

Para tentar, mais uma vez, evitar o fracasso do movimento pró-reforma, o Planalto investe numa ginástica que chegou a um novo patamar nos últimos dias. No domingo (28), Temer fez uma participação no programa do apresentador Silvio Santos, e no dia seguinte, segunda-feira (29) à noite, concedeu uma entrevista ao Ratinho, ambos no canal do SBT, para discursar em favor da medida.

A estratégia seria lutar contra a ampla rejeição popular para que isso impactasse o posicionamento dos parlamentares indecisos.

Diante dos holofotes, o governo sustenta que o número de votos estaria crescendo, mas a oposição questiona a afirmativa. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), aponta que o jogo estaria caminhando exatamente no sentido inverso, com redução dos votos da base.

“Não tem dinheiro, não tem cargo que seja suficiente para que um parlamentar torne irreversível o rompimento com a sua base social”, acredita o petista.

Mobilizações

Após uma reunião realizada nesta terça-feira (30) pela manhã, membros da oposição e de movimentos sociais anunciaram que irão intensificar a campanha contra a reforma. Segundo a militante Ana Moraes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), está sendo montado um calendário de atividades que terá início no próximo dia 6.

“Eles não terão o descanso dos movimentos porque a nossa pauta exclusiva pra este mês de fevereiro será contra a reforma da Previdência. E, no mês de março, as mulheres tomarão as ruas também contra a reforma e todos os retrocessos”, antecipa.

Os detalhes da programação de luta serão divulgados na próxima semana.

Lula segue na liderança dos cenários eleitorais, segundo pesquisa


Eleições 2018

Datafolha aponta também cenário sem o ex-presidente

Redação |
Povo com Lula em ato pela democracia na Praça da República, em São Paulo Ricardo Stuckert

Os trâmites jurídicos com relação ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que teve recurso julgado no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional (TRF4) -, ainda não foram esgotados, mas um cenário em que ele seja impedido de concorrer às eleições já é desenhado pela grande mídia e forças políticas.

Segundo levantamento realizado nesta segunda-feira (29) e terça (30), pelo Datafolha, nos cenários em que o nome do ex-presidente é apresentado como candidato, Lula aparece liderando as pesquisas com 34% a 37% das intenções de voto. E no segundo turno venceria também todos os nomes apontados.

Caso Lula seja barrado pela Lei da Ficha Limpa, quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro. A pesquisa, a primeira realizada após o julgamento pelo TRF4, aponta Bolsonaro com 18% das intenções de voto, à frente de Marina Silva (Rede) com 13%, Ciro Gomes (PDT) com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido), ambos com 8%. 

Em comparação com o último levantamento feito em novembro de 2017, Bolsonaro estacionou. Tanto que seria derrotado em dois possíveis segundo turnos pelo ex-presidente Lula e pela senadora Marina Silva.

O percentual de eleitores que votaria nulo ou branco sobe de 16% para 28%, com a ausência do ex-presidente na disputa.

E dentro do PSDB as disputas se acirram. O fato de Alckmin não se firmar nos cenários apresentados, ficando entre 6% e 11% dos votos, provocou discussões internas no partido, levantando nomes como Luciano Huck, que aparece empatado numericamente com o governador paulista, e o prefeito paulistano João Doria, que apareceu com 5%.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Mesmo condenado, Lula lidera em todos os cenários e tem potencial de transferência de votos de 44%

Da Redação

A Folha, em manchete de primeira página, tirou Lula do páreo (Sem Lula, Bolsonaro lidera, diz em parte o título principal). Mas não, ainda, da pesquisa.

E, mesmo condenado em segunda instância e correndo o risco de ser preso nos próximos dias, o ex-presidente manteve a liderança em todos os cenários da mais recente pesquisa Datafolha, feita depois da decisão do TRF-4 que aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão.

A taxa de rejeição de Lula manteve-se praticamente a mesma. Era de 39% em novembro e agora é de 40%, oscilando dentro da margem de erro de 2% da pesquisa. Em 2002, Lula foi eleito com 33% de rejeição.

Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB, continuou patinando na pesquisa. Num eventual segundo turno com Ciro Gomes, por exemplo, hoje teria 34% contra 32% do pedetista.

O tucano não atinge 10% dos votos em nenhum cenário de primeiro turno, o que alguns aliados disseram seria a marca necessária para apostar nele em 2018.

Sem Lula, Jair Bolsonaro lidera, seguido por Marina Silva.

O candidato direitista parou de crescer, destaca a Folha, o que pode ser apenas cabotinismo (o jornal fez denúncias contra o candidato) ou um desejo do jornal para abrir espaço a um candidato “novo”.

O núcleo duro de apoio a Lula é de 31%, aqueles que se Lula não for candidato migrariam para Brancos e Nulos. Marina receberia 15% e Ciro 14% em caso de Lula desistir agora.

O potencial de transferência de votos do ex-presidente é de 44%, o que sugere que a eleição de 2018 passa necessariamente por Lula, ainda que ele não figure na urna eleitoral.

O PT diz que Lula será candidato mesmo preso. Ele pode registrar sua candidatura em agosto, independentemente de qualquer decisão da Justiça comum. Pode concorrer sub judice. Se o PT trocar de candidato faltando mais de 20 dias para o primeiro turno, a foto de Lula permanece na urna eletrônica.

Se o ex-presidente vencer no primeiro turno e tiver a candidatura impugnada, uma nova eleição teria de ser convocada.

Leia também:

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Publicação de: Viomundo

Queda no número de alunos, agronegócio e falta de investimento fecham escolas no Pará


Educação no campo

Professores denunciam que instituições estão sendo fechadas de maneira irregular; governo alega falta de recursos

Lilian Campelo |
No Norte do país, várias escolas do campo estão sendo fechadas Lilian Campelo

A pequena cidade paraense de São Domingos do Capim, com 30 mil habitantes, tem cinco escolas rurais ameaçadas de fechamento. Localizada a cerca de 60 quilômetros da capital Belém, a cidade não representa um caso isolado. No Norte do país, várias escolas do campo estão na mesma situação.

Nos últimos 15 anos, entre 2000 e 2015, foram fechadas 5.335 escolas no Pará, sendo que 4.411 rurais e 944 urbanas. A tendência também se observa no âmbito nacional. No mesmo período, foram fechadas 110.873 escolas, sendo 75.441 rurais e 35.432 urbanas.

A professora Silvia Emanuelle Almeida, de 39 anos, dá aulas na escola Roberto Remigi, do Assentamento João Batista, em Castanhal, na região metropolitana de Belém. Ela destaca que as escolas do campo possuem particularidades que as diferenciam das escolas urbanas.

“Quando a gente tem uma escola no campo, a gente também tem a formação desse sujeito do campo, que não é só uma educação formal, uma educação tradicional”. De acordo com ela, “nas escolas do campo, se trabalha a identidade, a organização social, a cultura, a produção, tudo isso com a intencionalidade de a gente fortalecer a identidade, a organização social, a luta e a resistência, para que esse sujeito não seja convencido a vender a sua propriedade ou sair”.

A situação das escolas do campo em São Domingos do Capim foi denunciada pelo Grupo de Estudo Interdisciplinar em Cultura e Educação Capimense (Geicec) em carta enviada para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Castanhal, do Ministério Público Estadual.

Escolas ameaçadas

O professor André Ferreira, de 34 anos, integrante do grupo interdisciplinar, denuncia que as escolas estão sendo fechadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de forma irregular, ou seja, sem respeitar os procedimentos estabelecidos pela Lei nº 12.960, que regulamenta o fechamento das instituições na zona rural.

“Esse ano eles [Semed] fecharam cinco escolas que estão no campo na zona rural e foi fechamento de forma irregular. A última lei sancionada no Brasil sobre o fechamento de escolas no campo foi em março de 2014 pela Presidenta Dilma, essa lei diz que pra poder fechar a escola do campo são três processos: primeiro processo é uma justificativa da Semec, porque que vai fechar, o segundo processo é um diagnóstico explicando porque que vai fechar e o terceiro processo é a comunidade”.

De acordo com o Geicec, as cinco escolas ameaçadas de fechamento seriam: Escola do S, da comunidade rural S; Escola Porta Formosa, comunidade Porta Formosa; Escola Santa Lucia, na comunidade Águia Branca; Escola Juara, comunidade Monte Sinai; Escola Boa Esperança, da comunidade do Km 11 da PA127.

O grupo de estudos esclarece também que a redução do número de alunos é uma justificativa para a paralisação do ensino nas comunidades.

Outro lado

Em entrevista ao Brasil de Fato a Secretária Municipal de Educação, Simone Dias, rebateu as acusações e pontuou que o governo estadual está fazendo uma reestruturação da rede. Das escolas citadas pelo Geicec, ela confirma que duas serão realmente fechadas: Santa Lúcia e a Boa Esperança.

Ela destaca a falta de recursos da secretaria para a manutenção de atividades básicas do órgão: “O município só vive de repasse federais, não temos indústrias, empresas que gerem impostos. Então o único dinheiro que se investe nos alunos vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ]. Hoje, eu estou numa crise. 100% do Fundeb é para pagar salário. Eu não tenho como reformar escolas, como construir, comprar materiais de copa, cozinha, por exemplo”.

De acordo com o Fórum Paraense de Educação do Campo, apenas entre 2014 e 2016 já foram fechadas 1.080 escolas e 1.913 colégios tiveram as atividades paralisadas no Estado do Pará. Os dados apresentados pela entidade foram apurados por meio do Censo Escolar do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Na análise do professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e membro do Fórum Paraense de Educação do Campo, Salomão Hage, a extinção de escolas rurais se deve também aos impactos do avanço do capitalismo por meio do agronegócio. 

“Quantos mais o capitalismo se instala no campo, mais ele acumula terra e território. A presença do agronegócio vai expulsando os sujeitos no campo. O agronegócio é uma terra sem gente, você tem grandes plantações mecanizadas, com a utilização de insumos químicos, agrotóxicos, então é tudo aquilo que degrada com a natureza, que acaba com a comunidade”, denuncia.

Como forma de resistência, o Fórum criou o disque denúncia contra o fechamento das escolas no campo. Para denunciar, basta ligar para o número (91) 99191-7282. O horário de atendimento é das 8h30 às 17h30.

Jeferson Miola: Juiz que negou habeas corpus a Lula autorizou a posse de Cristiane Brasil no ministério Temer

Juiz que negou habeas corpus a Lula autorizou a posse da videotuber Cristiane no Ministério do Temer

por Jeferson Miola, em seu blog

O presidente interino do stj negou em caráter liminar a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula.Humberto Martins alegou que “o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes” [sic].

Humberto Martins é o mesmo juiz que autorizou a posse da videotuberCristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson [presidente do PTB], no ministério da quadrilha do Temer.

Nos 2 casos, o presidente do stj agiu com singular rapidez; decidiu à jato, como o julgamento fura-fila do Lula no tribunal de exceção da Lava Jato.

Martins autorizou a posse da videotuber incrivelmente no sábado à tarde, 19/1/2018, poucas horas depois do pedido que lhe fez o chefe da quadrilha instalada no Planalto.

No despacho, ele alegou que “o perigo da demora está suficientemente demonstrado pela necessidade de tutela da normalidade econômica, política e social”.

O vídeo que circula na internet, com a Cristiane num iate e cercada de musculosos empresários que colecionam reclamatórias trabalhistas, joga por terra a tese do presidente do stj, de que haveria “grave risco de dano de difícil reparação ou mesmo irreparável” com o impedimento da nomeação dela no ministério.

Para negar o habeas corpus preventivo ao Lula, o presidente do stj também não precisou muito tempo.

Poucas horas depois de protocolado o pedido, ele publicou sua decisão.

Como se vê, a ditadura anda à [Lava] Jato.

Veja também:

Flávio Dino: TRF-4 fez algo que nunca havia sido feito no Direito brasileiro

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Publicação de: Viomundo

Trabalhadores e usuários cobram segurança e melhores condições nas UPAs


BELO HORIZONTE

Para sindicato, incidentes de violência têm aumentado nos últimos anos

Wallace Oliveira |
"O trabalhador faz o impossível para melhorar, mas a gente também está adoecendo”, desabafa funcionária. Wallace Oliveira

Na manhã desta terça (30), aconteceram manifestações em oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital, reivindicando segurança e construção de novas UPAs. Os atos são uma iniciativa do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindibel) e do Sindicado dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). Trabalhadores e usuários se queixam da falta de proteção e de insumos e equipamentos.

Insegurança e precariedade

De acordo com trabalhadores, desde junho de 2017, em BH, já foram registrados 309 episódios de violência envolvendo usuários e funcionários de postos de saúde e UPAs. Estas últimas funcionam sem segurança especializada. Usuários apontam que a situação começou a se agravar em 2016, com a retirada de porteiros das unidades.

“Nas oito UPAs e nas 152 unidades, acontecem agressões físicas, agressões verbais e situações mais graves, como tiroteios, afrontamentos com trabalhadores. Nós entendemos que Kalil pegou um resto de administração do Márcio Lacerda que era um fracasso, sem investimentos. Mas esperamos que a segurança seja um marco para a saúde de Belo Horizonte”, avalia Maria da Glória Abido Capistrano, Secretária-geral do Conselho Municipal de Saúde e representante dos usuários do SUS.

Segundo Israel Arimar, presidente do Sindibel, a falta de segurança é resultado de uma opção política da gestão anterior. “Para reduzir gastos, a Prefeitura, em 2016, demitiu os porteiros, mandou embora os vigias. A presença da Guarda Municipal, por problema de efetivo, passou a ser esporádica. O reflexo disso foi um aumento de incidentes e na gravidade. Passamos a ter furtos em finais de semana e à noite, assaltos, roubo a mão armada. Se alguém ligado ao crime for internado, pode ser que haja um acerto de contas e o usuário e funcionário vão sofrer as consequências”, comenta.

Já a gerente de Urgências e Emergências da Secretaria de Saúde, Susana Rates, acredita que é precipitado dizer que a violência aumentou e aponta que a Prefeitura está tomando medidas para combater o problema. “É recente a implantação do boletim de notificação de violência nas UPAs. A tendência é parecer que aumentou. O que a gente vem fazendo é desenvolver junto à Secretaria de Segurança várias ações, não apenas com a Guarda Municipal, mas também no diagnóstico da violência nas unidades e no entorno, treinamentos para a Guarda sobre o que é uma unidade de saúde e para que nossos trabalhadores enfrentem de forma mais segura conflitos que possam surgir”, explica. Os porteiros das unidades, segundo ela, foram mantidos, mas a segurança de guarda armada privada não.

UPA Norte e outras obras

Um dos locais onde as manifestações ocorreram foi a UPA Norte, no bairro Primeiro de Maio. Nessa unidade, acontecem conflitos recorrentemente. No último dia 23 de dezembro, um paciente com problemas psiquiátricos quebrou dois computadores por não aceitar a classificação “verde”. Já no dia 17 de janeiro, uma pessoa agrediu uma funcionária com uma cadeira, exigindo refeição. A trabalhadora foi atingida no braço e está afastada com problema ortopédico. Em 2014, no mesmo lugar, três homens feriram a tiros um guarda e uma funcionária da UPA.

Uma trabalhadora que não quis se identificar associou os problemas à falta de proteção e também à situação precária da unidade. “Faltam materiais, insumos, quantidade insuficiente de trabalhadores, falta lençol para forrar cama do paciente, alimentação insuficiente, antibióticos, materiais para trabalhar. Isso tudo gera uma violência muito grande. O trabalhador faz o impossível para melhorar, mas a gente também está adoecendo”, desabafa. 

Há um ano, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) fez uma visita à unidade e declarou que a situação era uma “esculhambação”. Um novo prédio deveria ter sido concluído em 2010, em terreno na Avenida Risoleta Neves (via 240), bairro Aarão Reis. De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a obra está paralisada desde maio 2016, mas o empreendimento é prioridade na atual gestão. “No momento?, ?aguardando a captação do recurso que está em condução pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]”, informou a Sudecap.

?A Superintendência também afirma que retomou as obras do Complexo de Saúde do Barreiro, está investindo na construção de um centro de saúde no Alto Vera Cruz e que tem priorizado também a implantação da UPA Nordeste II, no bairro Ipiranga, paralisada desde 2015. A Sudecap também afirma que 51 centros de saúde foram reformados e outros 84 passam por reformas. 

Confira 4 polêmicas que ameçam posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Quase-ministra

Nomeação de deputada do PTB está suspensa pelo STF; indicação é moeda de troca para aprovação de reforma da Previdência

Redação |
Vídeo na praia se defendendo de processo trabalhista foi a última polêmica envolvendo a deputada Arquivo pessoal

O plano do governo golpista de Michel Temer (MDB) de indicar ao Ministério do Trabalho a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) está ameaçado.

Isso porque, com problemas com a Justiça do Trabalho, a deputada se vê novamente envolvida em polêmicas que demonstram suas limitações para assumir o Ministério do Trabalho.

Desta vez, ela publicou um vídeo no qual desdenha da lei trabalhista. O conteúdo foi criticado, inclusive pelo pai dela, o presidente nacional do PTB e delator do Mensalão, Roberto Jefferson.

Cristiane Brasil foi indicada no início de janeiro para assumir a pasta no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão.

A nomeação da deputada ao cargo está relacionada com a preocupação de Temer em fortalecer sua base aliada para aprovar a reforma da Previdência, que deve ser votada em fevereiro. O PTB pertence a um bloco parlamentar que reúne também os partidos Pros, PSL e PRP.

1) Desqualificação da legislação trabalhista em vídeo

A defesa da deputada contra as críticas sobre o processo que enfrenta na Justiça do Trabalho veio em formato de vídeo.

Em uma lancha na praia com música eletrônica ao fundo, Cristiane Brasil afirma: “Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O negócio é o seguinte: quem é que tem direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho. Eu juro para vocês que não achava que tinha nada para dever a essas duas pessoas que entraram contra mim e vou provar isso em breve”.

Ao seu lado, um homem que diz ser empresário afirma: “Ação trabalhista, toda hora a gente tem”.

O vídeo recebeu muitas críticas negativas e causou mal estar dentro do PTB. Roberto Jefferson se pronunciou no Twitter sobre a publicação: “Penso que uma figura pública deve se portar como uma figura pública, e usar ferramentas como Facebook e Instagram apenas em caráter institucional”.

Na internet, Cristiane Brasil virou chacota entre os usuários das redes sociais.

2) Condenação na Justiça do Trabalho por violação de direitos

Em 2016, a deputada foi condenada a pagar mais de R$ 60 mil a dois ex-motoristas, que trabalharam para a petebista sem carteira assinada.

Foi por causa deste processo que, em 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane Brasil com o argumento de que a deputada já foi condenada pela justiça trabalhista.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a ação popular movida por um grupo de advogados e suspendeu, pela segunda vez, a posse de Cristiane Brasil, que estava marcada para o dia 22 de janeiro. A decisão final deverá ser tomada pelo pleno do STF e ainda não tem data para ocorrer. Enquanto isso, o ministério segue sem ministro.

3) Proposta para proteger bens de empresários na Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei 5.646/2016, de autoria da deputada, pretende proteger os bens de sócios de empresas falidas ao impedir que a Justiça do Trabalho aplique a “desconsideração da personalidade jurídica”, ou seja, visa desconsiderar a separação existente entre o patrimônio de uma empresa e o de seus sócios para pagar dívidas trabalhistas.

A indicada ao Ministério do Trabalho refuta a ideia de que a proposta prejudique as relações trabalhistas e afirma que a Justiça “desestimula a criação de novas empresas” aos bloquear os bens dos empresários com dívidas.

O projeto ainda aguarda definição de uma comissão na Câmara dos Deputados para iniciar sua tramitação.

4) Projeto para dificultar manifestações de centrais sindicais

No ano passado, a deputada apresentou outro projeto de lei que dificultaria sua atuação à frente do Ministério do Trabalho. A proposta define limites ao direito de reunião e restringe protestos de movimentos sindicais e populares, como a interrupção do trânsito.

A justificativa do Projeto de Lei 7.637/2017 seria coibir abusos em manifestações. De acordo com a proposta, sindicatos poderiam ter os repasses financeiros suspensos por um mês em caso de envolvimento com as práticas listadas e, em caso de reincidência, ficariam proibidos de receber recursos da União por até cinco anos.

O projeto afeta diretamente as centrais sindicais, cuja pasta cobiçada por Cristiane Brasil tem diálogo direto.

Santayana diz que Moro usa técnica de Goebbels no caso do triplex

OS OLHOS DO MUNDO E O TERCEIRO ATO

por Mauro Santayana, em seu blog

Desmascarado no mundo inteiro depois da repercussão alcançada pelo caso Lula para leitores de jornais como o Le Monde e o New York Times, o Juiz Moro, com a justificativa de devolver aos cofres públicos a fantástica soma representada pelo apartamento mais falado do Guarujá — e a pressa de “acabar” com as evidências — pediu o fim da penhora do imóvel para pagamento de dívida pela OAS, justamente determinada pelo TJDFT – que equivale ao reconhecimento de que o imóvel pertence, claramente, à construtora — com o seguinte texto, que resgata fielmente a velha estratégia goebbelsliana de que a repetição constante de uma inverdade acaba transformando-a exatamente no oposto:

“A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”.

Ora, a aparente conclusão de um fato não diminui a sua infâmia, apenas a evidencia.

Se é formal é de fato e se não é formal não é de fato — ao menos aos olhos da Lei — ou o país pode, a partir de agora, fechar os cartórios e rasgar todos os contratos, que já não valerão mais que o papel do lixo dos banheiros públicos, a não ser que houvesse provas, DE FATO, de usufruto continuado e escancarado do imóvel, que não existem nesse caso, porque o negócio, iniciado e abandonado pela falecida esposa do ex-presidente, jamais chegou a ser prática ou legalmente concretizado, o que, caso tivesse ocorrido, poderia ter sido feito, eventualmente — ninguém pode afirmar com absoluta certeza o contrário — quando da definitiva entrega do imóvel, a preço de mercado.

Os cães ladram e a História passa.

Com tudo isso, embora muitos tentem tapar o Sol com óculos de peneira, não é necessário ser Mandrake para saber que, do ponto de vista dos livros do futuro, da opinião pública internacional e da comunidade jurídica mundial — cada vez mais atenta ao que está acontecendo no Brasil — prevalecerá a interpretação da defesa do ex-presidente, que afirma:

“a venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria Justiça que reforcem que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o bem ao pagamento de dívidas da OAS”.

O leilão do apartamento do Guarujá pode ser, depois das condenações de Lula de Curitiba e de Porto Alegre, o terceiro ato da trágica — e perigosa — peça que está sendo pregada, neste país, contra a Lei, o Estado de Direito e a Democracia.

Mas — omnes est vigilantes actibus nostris — apesar da estréia do próximo espetáculo, o do Sítio de Atibaia — ele não será o último.

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Publicação de: Viomundo

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