Monthjaneiro 2018

Jornal impresso da Expressão Sergipana é lançado em Aracajú


Comunicação

Solenidade foi realizada na Sede Cultural do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe

Redação |
Gratuito, a distribuição será feita em pontos fundamentais de Aracaju e nos principais municípios do estado. Divulgação

Lançado em 30 de junho de 2015, o portal de notícias da Expressão Sergipana logo começou a ganhar espaço no mundo virtual. Através das redes sociais e aplicativos de mensagens foi se consolidando como um importante veículo de comunicação alternativa em Sergipe. Fazendo parte do Sistema de Comunicação Brasil de Fato, a Expressão Sergipana lançará sua edição tabloide nesta sexta-feira (19).

Semanalmente circulam edições regionais do jornal Brasil de Fato em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco. Agora, Sergipe se junta aos periódicos dos demais estados. Segundo Erick Feitosa, editor da Expressão Sergipana, o jornal inicialmente será mensal. “Iremos lançar essa experiência de diálogo com a sociedade sergipana. Jornal de grande circulação e de distribuição gratuita é novidade por aqui. Temos uma bonita história no mundo da internet. E agora queremos fazer nossa história com jornal impresso também. Com isso, inicialmente iremos nos organizar para produzir mensalmente, mas com um objetivo claro: virar semanal”, afirmou.

Ainda segundo o editor, a linha do jornal permanecerá a mesma do portal. “Seguiremos nossa linha editorial de acompanhar a luta popular e sindical em Sergipe, resgatar a história de Sergipe, valorizar a cultura e o povo sergipano, expressos na sergipanidade e prestar informações de utilidade pública e serviços à população”, disse Erick.

Gislene Reis, dirigente estadual do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro do conselho editorial, relata que o jornal cumprirá um papel decisivo na atual conjuntura. “Vivemos num momento importante do país em que a luta está cada vez mais acirrada. E a disputa ideológica é um das principais trincheiras do nosso tempo. Com isso, acreditamos que o jornal impresso da Expressão Sergipana ajudará a classe trabalhadora, cumprindo essa tarefa de informar a população sergipana com qualidade e compromisso com as transformações sociais em nosso estado e no Brasil”, reflete.

Gratuito, a distribuição será feita em pontos fundamentais de Aracaju e nos principais municípios do estado. Segundo Danillo Menezes, coordenador da equipe de distribuição, o jornal será entregue em 6 territórios sergipanos. “Garantiremos a entrega nas regiões da Grande Aracaju, Sul, Centro Sul, Agreste, Baixo São Francisco e Alto Sertão. O foco é povo trabalhador. Por isso, a escolha dos principais pontos de circulação popular na capital e as feiras livres nos interiores”, conclui.

A aposta é num formato com diagramação e linguagem para chamar a atenção dos leitores. O jornal da Expressão Sergipana, a exemplo das outras edições regionais, trará textos curtos aliados com a qualidade da informação.

O LANÇAMENTO

O evento de lançamento da edição zero acontecerá nesta sexta-feira (19), as 19h, na Sede Cultural do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

Segundo a organização, a programação contará com saudações das organizações, entidades e personalidades parceiras da Expressão Sergipana. Também será realizada uma conferência que debaterá “Os desafio da comunicação popular em Sergipe, no Brasil e no Mundo”.

E por fim, será realizada uma noite cultual, com as seguintes atrações: Val Santos, Lupércio Damasceno, Chiko Queiroga & Antônio Rogério, Samba Experimento de Garagem e Banda Manifestação.

Mais de 20 países realizam atos públicos em apoio a Lula


Mobilizações

Paris, Nova Iorque, Londres, Berlim, Madri, entre outras cidades, recebem mobilizações

Fania Rodrigues |
Intervenção em ato na cidade de Washington, nos Estados Unidos, neste sábado (20). Reprodução

As manifestações em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassaram as fronteiras do Brasil. Entre os dias 20 e 24 de janeiro, brasileiros e estrangeiros realizam atos políticos em mais 20 países para denunciar o que eles consideram ser perseguição uma política contra Lula.

“O que queremos é denunciar no exterior os crimes que estão sento cometidos contra democracia brasileira. A defesa ao Lula é uma resposta à criminalização aos movimentos sociais e à esquerda. Ele é um líder social, reconhecido dentro e fora do Brasil. Ele tem direito a um julgamento justo. E não é o que está acontecendo, porque ele foi condenado sem provas”, afirma a assistente social Marcia Nunes, que mora há oito anos em Estocolmo, na Holanda.

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os manifestantes pretendem se concentrar na Praça Union Square, no centro da cidade. “Nosso ato acontecerá no domingo (21), em uma praça tem uma história nas lutas sociais. Desde que começou o impeachment contra a presidenta Dilma, que nós consideramos ser um golpe, fizemos vários protestos nessa praça. Achamos um absurdo esse processo contra o Lula. Já está provado que o apartamento não era dele”, afirma um dos organizadores do ato, o professor universitário Eduardo Vianna.

Nas redes sociais, o grupo que organiza o ato em Nova Iorque destacou o que caso Lula consiste em exemplo de Lowfare, que é a uso da Justiça para fins políticos. “O processo contra o presidente Lula no âmbito da Lava Jato constitui um caso de “Lawfare (uso indevido e deturpado do processo penal com fins políticos). A parcialidade e os abusos cometidos pelo juiz [Sergio] Moro e pelo Ministério Público Federal nesta operação estão amplamente documentados”, manifestou o coletivo de brasileiros intitulado de Brazilian Resistance Against Democracy Overthrow – New York (Resistência brasileira contra a derrubada da democracia).

A Frente Internacional Brasileiros no Mundo contra o Golpe, que organizou a construção de vários comitês de brasileiros em diversos países europeus, também participará de vária atos. Essa semana o grupo divulgou uma nota na internet onde declara seu apoio ao ex-presidente. “Apoiar Lula nesse momento é apoiar a volta da normalidade democrática no país, a única chance real que temos de revogar as maldades de Temer”, diz a nota.

Atos em apoio ao ex-presidente Lula são realizados desde o ano passado. Mais de cem cidades ao redor do mundo já fizeram manifestações, meses de debate e encontros sobre o tema. Veja abaixo as atividades que estão programas para essa semana.

Agenda de atos em apoio ao ex-presidente Lula

20 de janeiro

– Frankfurt: Die Vorverurteilung des Ex. Präsidenten Lula /Em defesa de Lula

– Zurique: EM DEFESA DE LULA, PELA DEMOCRACIA. – 14:00 às 17:00, Hirschenplatz Zürich. Manifesto Brasil Social

– Washington: March for Democracy and the Rule of Law in Brazil das 11am às 2pm, 200 17th St NW

21 de janeiro

– New York: BRADO: Manifesto em defesa do Estado de Direito

– Barcelona: Persecución a Lula: otro Golpe al Estado de Derecho

– Estocolmo: Ato Público em apoio à Lula e em defesa da Democracia. Mynttorget, Gamla Stan, das 14h às 16h.

– Berlim: Ato Público em frente ao portão do Brandenburgo, das 13:30 às 14:30.

– Madrid: Acto Cultural en Defensa de la Democracia en Brasil. 19hs. Local: Maloka c/ Salitre, 36 – Lavapiés.

– Cidade do México: Acto en Defensa de la Democracia y Apoyo a Lula – México. 

– Paris: Flashmob Une élection sans Lula serait fraudeleuse! Em apoio à defesa mundial ao direito de Lula ser candidato. às 16h no Parvis des Droits de l’Homme, Trocadéro

– Londres: London Solidarity with Lula International Committee: #LondonStandsWithLula – Speakers’ Corner, Hyde Park, 13h

– Colônia: Colônia por Lula e Pela Democracia Brasileira – 15hs em frente à Catedral de Colônia

– Amsterdam: #StandWithLula: Ato pela defesa da democracia no Brasil. Das 15:30 às 17:30, Dam Plein.

23 de janeiro
– New York: Democracy in Brazil: Ato Público na Union Square, Manhattan às 19h

– Bruxelas: Ato em defesa de Lula e da Democracia. Em frente à Bolsa de valores às 18 horas, Boulevard Anspac

– Lisboa: Coletivo Andorinha: Eleição Sem Lula é Fraude! Abaixo o Estado de Exceção. 18h, na Praça Luís de Camões.

24 de janeiro

– Munique: Die Vorverurteilung des Ex. Präsidenten Lula /Em defesa de Lula

– Paris: Roda de Debate sobre o resultado do julgamento e qual estratégia para o prosseguimento da luta contra o golpe. às 18:30 às 21:30 na Bourse de Travail

– Berlin: Contra a arbitrariedade -Solidariedade/Against arbitrariness. Brandenburger Tor, Pariser Platz, 17h às 19h 

Para incluir o ato de sua cidade, envie os detalhes pelo grupo no Facebook.

Mídia só gosta de protesto quando é de direita

O Brasil se aproxima de um momento histórico que definirá o futuro do país na próxima década. Na semana que entra, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá julgar recurso do ex-presidente Lula contra condenação que lhe foi imposta pela 13ª Vara Federal de Curitiba em julho do ano passado sob acusação de ter recebido um apartamento “tríplex” no Guarujá (SP) como “propina” da empreiteira OAS.

Antes de prosseguir, vale citar o fato de que as “provas” usadas para condenar o ex-presidente são

1 – Acusação do ex-diretor da OAS Leo Pinheiro (sem apresentação de documentos ou provas de qualquer espécie e após mudança de versão do delator, que, antes, inocentava Lula)

2 – Visita do ex-presidente e de sua falecida esposa, dona Marisa, ao imóvel (Lula nunca negou as visitas)

3 – O fato de o então diretor da OAS Leo Pinheiro ter recepcionado o ex-presidente e sua esposa quando foram conhecer o imóvel (facilmente explicável por ser um ex-presidente que deixou o cargo com 83% de popularidade; se tal personalidade comprasse imóvel de uma construtora seria publicidade altamente positiva para ela)

4 – Versão de ex-zelador do condomínio em que fica o “tríplex” de que “acha” que o imóvel estava sendo preparado para Lula (o ex-zelador tentou se eleger vereador após fazer essa denúncia, dizendo-se “o candidato que desmascarou Lula”)

5 – Impresso de opção de compra emitido pela construtora do “tríplex” apreendido durante busca na casa do ex-presidente. O papel teria anotação rabiscada a caneta mudando o número do apartamento (letra da anotação não é de Lula ou dona Marisa; Lula suspeita que a rasura foi feita após a apreensão do papel)

Essas são as provas que querem usar para encarcerar até o fim da vida um ex-presidente que deixou o cargo em 2010 com 83% de aprovação, que até hoje é o ex-presidente mais votado em pesquisas como a do Datafolha e é considerado o melhor presidente que o país já teve.

Voltando à questão das manifestações, é engraçado como a direita jurídico-midiática exalta e criminaliza manifestações conforme a natureza ideológica. Em 2015, eclodiram manifestações de direita com vistas a derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff.

Eram, então, excelentes manifestações.

Agora, cidadãos brasileiros em pleno exercício de seus direitos constitucionais de reunião e manifestação anunciam que vão às ruas em Porto Alegre durante julgamento do ex-presidente Lula naquela cidade por um tribunal ali sediado e eclode uma operação de guerra e uma criminalização incessante dos manifestantes.

O pior é que os mesmos manifestantes estiveram em várias outras partes do país e se portaram com absoluta urbanidade e serenidade, o que esvazia qualquer argumentação lógica sobre por que as manifestações de apoio a Lula deveriam gerar qualquer tipo de preocupação quanto a violência ou qualquer outro ato criminoso.

Então, ficamos assim. Para a Globo, para os jornalões Folha, Globo e Estadão, para as Vejas, Épocas e IstoÉ’s da vida, manifestação boa e democrática é manifestação de direita; mas manifestação de esquerda, ah, por definição é ruim, autoritária etc., etc., e requer Exército, Marinha, Aeronáutica, mísseis e bomba atômica para combater e impedir.

Devido ao caráter ditatorial, policialesco, antidemocrático dessa criminalização do protesto que será levado a cabo em Porto Alegre no próximo dia 24 de  janeiro é que todos os democratas deste país temos que nos esforçar para participar sem recuar um milímetro do nosso direito constitucional.

Eis por que o Blog da Cidadania irá a Porto Alegre; não só para registrar um dia histórico, o clima, os fatos desse dia in loco, mas, também, para ajudar a reafirmar um direito que inimigos da democracia como o prefeito de Porto Alegre e seu partido de fato, o MBL, querem negar a cidadãos em pleno exercício de seus direitos constitucionais.

A Porto Alegre, cidadãos!

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Publicação de: Blog da Cidadania

Ouça a Rádio Brasil de Fato na cobertura do julgamento de Lula


ONLINE

Emissora online poderá ser ouvida pelo site ou aplicativo

Redação |
Transmissão será nos dias 22, 23 e 25 de janeiro, das 7h às 22h Karina Ramos/BdF

A partir desta segunda-feira (22), entra no ar a Rádio Brasil de Fato para transmissão da cobertura especial do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece na quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS). A rádio é online e pode ser ouvida pelo site do Brasil de Fato e pelo aplicativo (disponível, por enquanto, apenas na Play Store: clique aqui para baixar). A emissora funcionará apenas nos dias 22, 23 e 24/1, das 7h às 22h.

A programação ao vivo contará com participação de correspondentes direto da capital gaúcha. A transmissão também inclui notícias e análises sobre as mobilizações populares que ocorrem em Porto Alegre a partir de segunda-feira, bem como os atos programados em diversas cidades, especialmente após o resultado do julgamento. Para isso, contaremos com a rede de jornalistas e comunicadores do Brasil de Fato e parceiros em diversos estados, especialmente em Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Bahia e Sergipe.

A Rádio Brasil de Fato receberá diversos convidados no estúdio, na capital paulista, para comentar o julgamento e temas da política nacional. Entre os que já confirmaram presença estão Luiz Gonzaga Beluzzo (economista), Paulo Moreira Leite (jornalista), Aldo Fornazieri (cientista político), Sônia Coelho (Marcha Mundial de Mulheres), Vagner Freitas (CUT), Gilmar Mauro (MST), Edson Carneiro (Intersindical) e Douglas Belchior (Uneafro).

A programação terá ainda comentários sobre a cobertura da chamada grande mídia a respeito do julgamento de Lula. Para isso, participarão os jornalistas Laurindo Leal (USP), Bia Barbosa (Intervozes), Renata Mielli (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação/FNDC) e Altamiro Borges (Barão de Itararé).

Em tempo real

Além da cobertura pela Rádio Brasil de Fato, também teremos a plataforma “Minuto a Minuto” no site, transmitindo em tempo real as informações. Fotos, vídeos, áudios, reportagens e entrevistas estarão disponíveis nos três dias de cobertura especial (22 a 24/1). Além disso, serão publicados no site do Brasil de Fato conteúdos em língua espanhola e inglesa sobre o julgamento e as mobilizações.

O julgamento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância na Operação Lava Jato pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. A sentença condenatória do juiz de primeira instância Sérgio Moro, referente ao “caso triplex”, foi encaminhada aos desembargadores do TRF4, que podem confirmar os nove anos e meio de prisão, absolver o ex-presidente ou alterar a pena. No dia 12 de julho, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a defesa, não há nenhuma prova que sustente a condenação.

Ion de Andrade: Ministro-candidato foge da obrigação de decretar emergência nacional e febre amarela pode se alastrar no País

A distância interplanetária  entre o cientista e sanitarista Oswaldo Cruz que, no início do século XX venceu  o mosquito Aedes e a  febre amarela e o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, que pouco se importa com a saúde pública e o SUS. O que ele quer mesmo é jogar a saúde pública nas mãos do mercado. As consequências logo, logo aparecerão. O não enfrentamento devido da febre amarela é apenas o primeiro efeito colateral da gestão Ricardo Barros 

Febre Amarela e Ministro candidato: país acéfalo?

 por Ion de Andrade*, no GGN

A autoridade sanitária no Brasil é o Ministério da Saúde, não a OMS!

A inclusão pela OMS de todo Estado de São Paulo como área de risco para a Febre Amarela é, do ponto de vista da Saúde Pública, a mais grave derrota nacional de que se tenha notícia.

O Brasil é um desses países onde as condições de saúde, de saída precaríssimas, evoluíram para melhor ao longo de todo o século XX, quando passou a ser tratada como de interesse governamental, influenciada pela bacteriologia de Pasteur trazida até nós por Oswaldo Cruz em fins do século XIX fato que ganhou maior relevo com a Reforma Sanitária e com o SUS.

Diga-se porém, que comparativamente, durante os distantes anos 60 e 70 quando governou a ditadura, a fronteira de doenças como a Malária e a Febre Amarela recuou continuamente.

Então esse fato notório não tem paralelo na história do Brasil desde a bacteriologia de Pasteur.

Por diversas razões o risco de Febre Amarela em São Paulo é, não somente inteiramente inaceitável, como produzirá um prejuízo nacional em múltiplas frentes.

A primeira delas, obviamente, é de que isso implica, pois a OMS não é irresponsável, que haverá provavelmente novos casos e óbitos de Febre Amarela em São Paulo;

A segunda é que sendo a locomotiva econômica do Brasil há inevitavelmente o risco de que casos de Febre Amarela sejam exportados para todo o Brasil, país que, como sabemos, está infestado de Aedes aegypti de ponta a ponta do território nacional assim como para países vizinhos também infestados pelo mosquito;

A terceira é que há o risco de que os prejuízos materiais para o país venham a ser gigantescos. Não esqueçamos que São Paulo é a porta de entrada do Brasil no plano da economia e a Febre Amarela exigirá dos potenciais agentes econômicos visitantes (e de seus familiares) o reconhecimento do risco e a vacinação prévia por uma vacina que não é isenta de riscos;

Finalmente o Brasil, que além de estar se firmando internacionalmente como uma República de bananas e como o país do lawfare, ganha agora nova distinção só comparável à de alguns países africanos. A perda de status para o país é pior do que a que foi provocada pela redução de nota pela Moodys. Incomparavelmente pior, aliás.

Mas o que é a Febre Amarela?

Sumariamente pode-se dizer que se trata de uma febre hemorrágica aparentada à dengue cuja a gravidade é muito maior. A letalidade da doença é superior a 50%, podendo atingir em algumas séries taxas de cerca de 70% de óbitos.

Isso significa que a cada 100 pessoas que adoecerem ao menos 50 morrerão no cenário mais otimista. Sendo a letalidade alta e a circulação viral mais rápida no doente, as epidemias de Febre Amarela, apesar de transmitidas pelo mesmo Aedes aegypti tendem a ser menores do que as epidemias de dengue.

Se esse problema não for manejado pronta e adequadamente pelas autoridades sanitárias, o seu controle será ainda mais difícil.

Na última Emergência em Saúde Pública vivida pelo Brasil, assumida clara e honestamente como tal pelo governo Dilma, a da microcefalia, cujo vírus, originário de Uganda, é também transmitido pelo Aedes, o Ministério da Saúde interveio com um Plano de Contingência com os seguintes eixos:

a. Mobilização e combate ao mosquito

b. Atendimento às pessoas e

c. Desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa

Esse plano de contingência envolveu autoridades e pessoal civil e militar, orçamentos, propaganda, além de iniciativas de Vigilância Epidemiológica e ambiental como a criação em todos os estados afetados de salas de situação com pessoal específico para o monitoramento da epidemia. Sublinhemos, nesse caso, que o impacto potencial da microcefalia, por triste e inaceitável que também seja, não é comparável ao da Febre Amarela que mata.

As Emergências internacionais relacionadas ao Ebola em 2014 antes dele ao H1N1 em 2010 também tiveram planos nacionais condignos, ainda que a ameaça não tenha se configurado como Emergência Nacional de Saúde Pública no Brasil.

Reconheçamos também que as ações de Vigilância do Ministério da Saúde seguem uma rotina que vai além dos golpes e dos governos e são da responsabilidade de pessoal técnico de alto nível. Apesar disto há decisões que só podem ser tomadas no nível político da gestão.

Por exemplo, a decretação de uma Emergência em Saúde Pública é uma delas!

As perguntas que temos que nos fazer diante da inclusão pela OMS de São Paulo como área de risco para Febre Amarela são:

1. Existe uma Emergência Nacional de Saúde Pública em Febre Amarela no Brasil hoje? Em caso afirmativo, por que não foi decretada?

2. Onde está o Plano de Contingência Nacional, que eixos terá e quem é que está produzindo?

3. Teria um governo com 95% de desaprovação capacidade de dar más notícias à população em Saúde Pública, área, aliás, em que congelou os orçamentos por vinte anos? Se a resposta for negativa, tem esse governo condições mínimas de gerir essa eventual Emergência Nacional?

4. Por que a inclusão de todo o estado de São Paulo como área de risco para a Febre Amarela foi feita pela OMS e não pelo próprio Ministério da Saúde? Que relação existe entre essa irresponsabilidade institucional da autoridade sanitária nacional, que deveria obrigatoriamente ter veiculado a notícia, e a condição de candidato do Ministro da Saúde?

Era previsível que num país sem nenhum amortecedor social como o nosso, onde as políticas sociais são frágeis e podem ser suprimidas sem que haja nenhum cuidado em projetar as pessoas na miséria que todas essas mazelas voltassem. Na votação da PEC 55 eu mesmo fiz esse alerta em alguns artigos.

Por óbvio, elas estão voltando.

O Brasil finalmente se tornou uma República de bananas, um país miserável e esfomeado onde a tuberculose e a sífilis batem recordes e onde agora, apesar dos esforços de Oswaldo Cruz, temos a Febre Amarela instalada de volta no Estado mais rico da federação.

Mas há pior! No dia 24 de janeiro vão condenar Lula em Porto Alegre e nos fechar as portas do país ao Bem-Estar Social e a uma Saúde Pública digna!

Que não digam os mentirosos que a Febre Amarela em São Paulo é coisa do PT porque aquele estado é governado pelo PSDB há décadas e, sendo o mais rico, sofre pouca interferência do Ministério da Saúde. Então, por favor deem a Cesar o que é de César!

No livro Emergências de saúde pública, Eduardo Hage Carmo, Gerson Penna e Wanderson Kleber de Oliveira explicam:

 Caracterização, preparação e resposta às emergências em Saúde Pública devem ser devem ser conceituadas como o “evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada (Estado ou Distrito Federal), com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública3 (independentemente da natureza ou origem), depois de avaliação derisco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata.

De acordo com a Portaria de doenças e agravos de notificação imediata (Ministério da Saúde, 2006), considera-se um evento:

cada caso suspeito ou confirmado de doença de notificação imediata;

agregado de casos de doenças que apresentem padrão epidemiológico diferente do habitual (para doenças conhecidas);

agregado de casos de doenças novas; epizootias e/ou mortes de animais que podem estar associadas à ocorrência de doenças em humanos (por exemplo, epizootia por febre amarela);

outros eventos inusitados ou imprevistos, incluindo fatores de risco com potencial de propagação de doenças, como desastres ambientais, acidentes químicos ou radionucleares.

Ora, considerando que a situação da Febre Amarela em São Paulo preenche os critérios para ser classificada como Emergência Nacional em Saúde Pública, a não decretação desta e a inexistência de um Plano Nacional de Contingência para o seu enfrentamento pode caracterizar crime.

Diante da gravidade da situação, cabe ao MPF começar a investigar já o que aconteceu.
*Ion de Andrade é médico epidemiologista.

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Publicação de: Viomundo

Após mobilizações, governo retoma Minha Casa, Minha Vida Entidades


Moradia

Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou retomada do programa na linha voltada a entidades e movimentos populares

Redação |
Assembléia do MTST em São Bernardo do Campo Roberto Parizotti

Em visita ao estado de Pernambuco para entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido), anunciou que o governo Michel Temer irá retomar “nos próximos dias ou mês” a modalidade do programa de moradias destinada a entidades e movimentos populares. 

“O programa de entidades terá sim nos próximos dias ou no próximo mês, a sua discussão retomada, as suas publicações retomadas, para que a gente consiga sim, outros projetos como esse que estamos inaugurando hoje”, disse o ministro, que fez a entrega de cerca mil casas nas cidades de Olinda e Ilha de Itamaracá. 

O anúncio veio depois de um ano de lutas de movimentos de moradia em todo o país. Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), comemorou o anúncio, mas destacou a importância de seguir vigilante sobre as políticas de habitação do governo.  “A retomada das contratações do Minha Casa, Minha Vida Entidades é uma vitória. Durante todo o ano passado nós estivemos mobilizados em torno disso, com lutas em todo o país. Mas é importante estar atentos e vigilantes para garantir que isso se efetive. Por isso, o MTST seguirá mobilizado nesse sentido”, afirmou. 

Durante visita a São Paulo, nesta semana, para o lançamento do primeiro programa de Parceria Público Privada de Habitação da prefeitura da capital paulista, Baldy já havia se comprometido com a retomada do programa. “Iremos manter os investimentos que foram programados para a construção do Minha Casa, Minha Vida, seja no âmbito do PAC (…) seja pelo modelo FDS [Fundo de Desenvolvimento Social], que é a contratação por entidades, seja pelo modelo de sorteios realizados pela Caixa”, disse o ministro, durante encontro com o prefeito de São Paulo, João Dória, e representantes do governo estadual. 

No começo de 2017, o Brasil de Fato já havia abordado os diversos cortes orçamentários realizados pelo governo de Michel Temer nos programas de habitação, e que atingiam principalmente a Faixa 1 do programa, que engloba cidadãos e cidadãs com renda de até R$ 1.800. Na época, o governo chegou a voltar atrás na paralisação do programa. Ainda assim, os movimentos de moradia denunciavam que o número de unidades previstas era insuficiente para atender à demanda da população.

Ouça o programa Brasil de Fato – Edição Pernambuco – 20/01/18


RÁDIO

Teresa Leitão (PT), Alexandre Conceição (MST) e Gleisi Hoffman (PT) participam do programa

Brasil de Fato Pernambuco |
O julgamento de Lula e um projeto político popular para o Brasil são os destaques Brasil de Fato

Contando com três entrevistas, a edição pernambucana do Brasil de Fato faz análises e propostas políticas para o país afastar a onda de falta de direitos e esmagamento da democracia. Conversamos com a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE), o dirigente nacional do MST Alexandre Conceição, além de reproduzirmos uma entrevista com a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Nas entrevistas os temas que aparecem em destaque são os preparativos de antes, durante a após o dia do julgamento (24) de Lula, as propostas para um projeto popular para o país, além de questões específicas em Pernambuco como, corrida eleitoral, direitos nas escolas e investigação de concursos públicos.

Nas notícias da semana, o destaque vai para dois episódios que reforçam a teoria de manipulação dos meios de comunicação. Detalhamos a reunião do governo ilegítimo de Michel Temer com a empresa Google e apresentamos o resultado da pesquisa acadêmica da professora Luzmara Curcino, da Universidade Federal de São Carlos, que analisou como a mídia brasileira tratou diferentemente a imagem de FHC, Dilma e Lula, enquanto leitores. Por outro lado, anunciamos a ampliação da rede Brasil de Fato pelo país com o lançamento do jornal Expressão Sergipana/Brasil de Fato, em Sergipe.

Revista Época acusa Lula e já na capa sua matéria tem informação errada

Alguém se surpreende?

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Publicação de: Blog da Cidadania

Veja MTST expulsando agressores de Lula

Na última sexta-feira, grupo de extrema-direita que defende nova ditadura militar no Brasil, liderado pelo ator pornô Alexandre Frota, foi insultar e caluniar o ex-presidente Lula diante de sua residência. Em questão de minutos, centenas de populares que apoiam o ex-presidente desinflaram balão insultante que haviam levado e expulsaram os agressores. Assista a tudo o que aconteceu.

Assista à reportagem e, em seguida, leia mensagem do Blog da Cidadania para você.

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Publicação de: Blog da Cidadania

Requião: promotores da Lava Jato “são analfabetos políticos”


Entrevista

Às vésperas do julgamento de Lula, senador paranaense critica ativismo judiciário, Temer e defende soberania nacional

Manoel Ramires e Júlio Carignano, com fotos de Leandro Taques, do Porém.net |
Presidente do MDB do Paraná e pré-candidato ao governo do estado, Requião ainda falou do racha no partido e do processo eleitoral deste ano Leandro Taques

“Não quero julgar o pessoal da Lava Jato com o mesmo critério que eles julgam os outros. Mas eles estão completamente errados e prestando um desserviço ao Brasil. Botar o Lula na cadeia hoje é um crime contra o Brasil e contra a democracia”. A declaração é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao avaliar o clima que antecipa o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Às vésperas do julgamento do dia 24 sobre o caso envolvendo o triplex do Guarujá (SP), o senador recebeu a equipe do Porém.net. Crítico do atual posicionamento do Poder Judiciário, em especialmente dos promotores e juízes da operação Lava Jato, aos quais compara aos inquisidores Girolamo Savonarola e Tomás de Torquemada, da Santa Inquisição, lançada na fase mais intolerante da Igreja Católica na Idade Média, o parlamentar aponta que Sergio Moro, responsável pela primeira condenação do ex-presidente em Curitiba, foi “cooptado pela vaidade”.

Atribuindo falta de formação aos promotores, o senador referiu-se aos magistrados como os “analfabetos políticos”, citados por Bertold Brecht em seu poema clássico. “Não acho que estão fazendo tudo isso de forma deliberada, mas por má formação, por exacerbação corporativa. São verdadeiros Savonarolas, sem entender de história, de economia, sociologia, não entendem nada. Leram apostilas, fizeram concursos e se acham agora salvadores da pátria por uma absoluta falta de formação. São aquilo que o Brecht chamava de analfabetos políticos”.

Ao rechaçar o direcionamento e parcialidade do poder judiciário, Requião fez uma convocatória aos brasileiros para estarem presentes no dia 24 em Porto Alegre. “A resistência neste momento, mais que um protesto contra o absurdo da condenação do Lula, é uma defesa da democracia. Se não gosta do Lula tudo bem, mas se gosta da democracia esteja lá”.

Presidente do MDB do Paraná e pré-candidato ao governo do estado, Requião ainda falou do racha no partido e do processo eleitoral deste ano. Confira a entrevista na íntegra.

Porém: Como você avalia o clima que antecede o julgamento do ex-presidente Lula?

Requião: Estou confortável na análise por um motivo simples: fui a única oposição no Senado a política econômica do Lula e da Dilma, nunca aceitei a política do Meirelles e muito menos do Joaquim Levy. Votei contra o impeachment da Dilma pois conhecia a cúpula do PMDB e tinha consciência do que era a ‘Ponte para o Futuro’, que pregava abertamente o liberalismo econômico, o entreguismo, um modelo que havia fracassado na Europa.

Esse governo é absolutamente corrupto; ministros estão envolvidos, o Temer utiliza todo poder da máquina pública para evitar uma investigação. Junto a isso vemos corporações extrapolarem seus limites legais, se colocando como gestores do Brasil, como verdadeiros Savonarolas ou Torquemadas.

Essa política econômica do Temer é consequência ou causa do golpe?

A política econômica é a causa do golpe, ela foi o motivo da intervenção no governo da Dilma, pois não havia nenhuma preocupação com corrupção. Ai surge a Lava Jato, e eu saudei ela em prosa e verso na tribuna do Senado até verificar que a Lava Jato tinha um foco: era dirigida ao pessoal progressista, basicamente o pessoal do PT e partidos progressistas. Não estou fazendo defesa ou absolvição de corrupto, eles existem e muitos estão pagando pelo que fizeram, mas a Lava Jato sempre retirou do foco os políticos da direita, os entreguistas, os tais “liberais”. Veja as denúncias contra o Serra, ninguém leva a frente, os processos não andam. Mas passam em Porto Alegre na frente de sete processos para julgar o Lula. Evidente que não estão à procura do Lula, mas sim da consolidação deste projeto de liberalismo econômico que já faliu a Europa e está acabando com o Brasil. O foco não tem a ver com corrupção. Quando eu faço uma convocação para que os brasileiros vão a Porto Alegre não estou só considerando o julgamento do Lula, estou considerando o processo democrático no Brasil que está sendo abalado. Isso está sendo abalado pela interferência do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal, e de uma forma absolutamente dirigida.

Foto: Leandro Taques

Moro seguiu o script do mercado e dessa política econômica? Ele está sendo um ator do golpe?

Eles estão seguindo o script da extrapolação dos limites do Judiciário. Essa condução coercitiva não existe na legislação brasileira, é um absurdo total. Começou com o Lula, começou quando não deixaram ele assumir a Casa Civil e hoje um juiz de primeira instância impede que o Temer nomeie a Cristiane Brasil ministra do Trabalho (O governo federal já recorreu três vezes e em todas Cristiane foi impedida de assumir). É fato que ela não tem nenhuma condição de ser ministra, foi um troca de votos com o PTB, uma coisa sórdida para viabilizar a reforma da previdência, mas outro fato é que o juiz não tem nenhuma prerrogativa na lei para impedir a posse de uma ministra. Estão se sobrepondo ao sistema legal, não temos mais estado democrático de direito. Temos a liberdade hermenêutica, que é a ciência da interpretação, querem interpretar a lei apesar da lei. O juiz interpreta a lei segundo sua visão ideológica. Está havendo uma exacerbação, isso é uma ditadura, é o Torquemada e o Savonarola atuando no Brasil em nome de uma proposta ideológica que está na cabeça deles.

Não assusta um juiz virar um “herói” da nação?

Não é questão de assustar, é uma distorção completa do processo judicial. O juiz virou polícia. Mas é uma polícia que não submete as regras da lei, utiliza uma hermenêutica livre, interpreta a lei como quer e no fim ele julga. Quem ele quer ele investiga, quem ele não quer não investiga. Ai sobra à margem todo esse pessoal do PSDB.

E quais as consequências dessa exacerbação do Judiciário?

Pode acarretar o efeito que tento corrigir com a lei do abuso do poder. Mas o problema não é só esse, o problema é que o sistema judiciário está falido, nossa justiça é de base filosófica, ideológica, os princípios são do direito romano e germânico. Ela tem uma série de recursos, apelos e formas de recorrer que se inviabilizam na maneira que a população cresce. A China por exemplo não tem nada a ver com direito romano e germânico, ela resolve seus problemas com conciliação. Que é um acordo entre as partes. E a China tem 130 mil juízes para um bilhão e meio de habitantes. São Paulo deve ter dez vezes mais para uma população de pouco mais de 40 milhões. O sistema jurídico está emperrado, não está funcionando. As associações profissionais se transformaram em sindicatos, em corporações que se colocam acima do conjunto da sociedade. Os erros do Moro são festejados pelas associações profissionais, os absurdos cometidos pelo MP são defendidos pela sua associação de classe. Eles não tem mais nada a ver com o interesse social e a defesa do estado de direito.

Essa “reforma” do judiciário entraria num debate eleitoral?

Não, o debate eleitoral hoje passa pela revogação das barbaridades do governo Temer. Essa é uma questão que precisa ser discutida com mais profundidade. Veja os advogados que surgiram como milionários neste processo da Lava Jato. O que devem estar ganhando aqueles advogados americanos que fizeram a patifaria da indenização da Petrobras? E os que operaram as delações premiadas no Paraná? São dois ou três. Que espécie de direito é esse. Como um promotor pode descobrir um delito de uma determinada pessoa, lhe atribuir a possibilidade de 100 anos de cadeia, e depois dizer ‘se você delatar o que eu quero, eu reduzo isso a um ano de cadeia’. Depois seis meses com uma tornozeleira e depois vai morar como o Funaro, no Rio Grande do Sul. Como isso é possível? Virou negócio, não tem nada a ver com a lei. É uma esculhambação total e atrás dessa esculhambação um projeto de liberação da economia brasileira, sem que os princípios de fraternidade e valorização do trabalho sejam respeitados. É a volta a barbárie. Eu não diria que todos esses juízes e procuradores estão fazendo isso de forma deliberada. Estão fazendo por má formação, exacerbação corporativa, são verdadeiros Savonarolas, sem entender de história, de economia, sociologia, não entendem nada. Leram apostilas, fizeram concurso e se acham agora salvadores da pátria por uma absoluta falta de formação. São aquilo que o Brecht chamava de analfabetos políticos.

E esses “analfabetos políticos” irão condenar o Lula em Porto Alegre?

Eles estão achando que essa condenação do Lula será a gloria deles. O Lula pode sim ser investigado, o Requião pode ser investigado se houver alguma denúncia que aprofunde a investigação. Mas o Lula era presidente da República, o orçamento do Brasil é uma monstruosidade.

Do ponto de vista do direito, pois sou advogado, não há materialidade do crime e ele não pode ser condenado. Mas o Moro e esse pessoal vem com a história que o convencimento do juiz pode ser feito com uma multidão de indícios. É uma tese que não pode valer nunca para o direito penal, que compromete a liberdade da pessoa e que funciona de certa maneira em uma interpretação do direito civil. Mas se vale essa interpretação para o Lula, o que dizer do Moro com as denúncias do Tacla Duran? As acusações ao Zucolotto? Não acredito nelas, mas se vale para o Moro julgar o Lula deve valer para o julgamento dele também. Ambas não são razoáveis. Acho que o Moro é um equivocado, ele está convencido que está salvando o mundo por falta de conhecimento histórico, sociológico e econômico.

Sobre o processo eleitoral, como avalia as especulações do seu nome para uma candidatura a vice do Lula ou como plano B para a eleição presidencial?

Isso é uma homenagem que alguns companheiros me prestam pelo meu protagonismo no Senado. Nunca falei com Lula sobre isso. Me sinto homenageado, mas sou um militante da mudança. Eu acho que essa mudança deve ser viabilizada por uma profunda discussão do Brasil pelos brasileiros. Precisamos de uma frente ampla, pois aquilo que eu acredito pode ser a minha verdade, mas não a verdade de todo mundo. Temos que enfrentar o liberalismo econômico que é a dominação absoluta do capital financeiro, o capital vadio (Após a entrevista, nas redes sociais, o senador colocou seu nome a disposição do partido para disputar o governo do estado).

Mas não há qualquer possibilidade nestas “especulações”?

Tenho idade suficiente para fazer o que eu quero, dizer o que eu penso, sem me incomodar com consequências. O meu protagonismo é esse, fazer o que eu quero, analisar o que vejo e tomar a posição que acho necessária. Sou um militante político com 76 anos de idade. Te diria que ao invés de procurar cargo, estou mais procurando escrever minha biografia com os atos da minha vida.

Foto: Leandro Taques

O PMDB voltou a ser MDB. O que muda? Porque não te expulsaram?

Não muda nada. Eu sou filiado número 1 do partido no Paraná, sou praticamente o fundador e atual presidente do partido no Estado. Acho que teriam dificuldade de me expulsar do diretório nacional.

É um risco que corro, mas que eles correm também, pois a base do PMDB não tem nada a ver com essa posição corrompida e comprada dessa estrutura burocrática. Na ultima convenção tinha 700 pessoas de pé, o Jucá entrou e foi aplaudido por 27. Quando o Temer entrou esse número baixou para 23, mas na hora da votação eles ganharam. Isso porque os delegados estavam vinculadas aos deputados federais e os deputados tinham sido comprados por favores, emendas, dinheiro para suas bases, nomeações em cargos.

2018 terão eleições, mas até 2019 e o fim do mandato de Temer, o que esperar?

O Brasil é muito grande para ser destruído e os exemplos de reconstrução estão ai. É o protagonismo do Estado. Eles querem implantar o estado mínimo e entregar para banca e o capital financeiro. A Alemanha saiu de uma crise com uma associação do estado e grandes empresas sem muita preocupação social, os EUA na mesma época, em 1929 e 1930, saíram de uma crise com o New Deal (o novo pacto). Hoje com a evolução do mundo, com as conquistas trabalhistas da época do Getúlio Vargas não podemos regredir, eu não acredito que o povo brasileiro seja escravizado. Por isso, termino essa entrevista com um apelo: todo mundo dia 24 em Porto Alegre, pois estaremos evitando uma crise cruel do país. A resistência neste momento, mais que um protesto contra o absurdo da condenação do Lula, é um defesa da democracia. Se não gosta do Lula tudo bem, mas se gosta da democracia esteja lá. É a defesa do processo democrático no Brasil e o Lula é importante neste processo.

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