Monthsetembro 2017

Altamiro Borges: Picareta da Riachuelo deveria ser preso

Picareta da Riachuelo devia ser preso!

Por Altamiro Borges, em seu blog

Com apoio dos fascistas mirins do Movimento Brasil Livre, o picareta Flávio Rocha, dono da Riachuelo, lançou nesta semana a sua candidatura a vice numa provável chapa de João Doria para as eleições presidenciais de 2018.

Como ativo participante do golpe dos corruptos, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, ele parece excitado com a recente onda conservadora no país.

Mas o ricaço – assim como o “prefake” e o MBL – pode se dar mal. O seu telhado de vidro é enorme.

Nesta semana, o empresário voltou ao noticiário em função de um antiga pendenga com o Ministério Público do Trabalho.

Acusado de explorar trabalho escravo, ele atacou os procuradores do Rio Grande do Norte, onde estão instaladas as confecções que terceirizam a produção para a sua rede de lojas.

A sua agressividade pode lhe render um processo e até uma ordem de prisão.

Pela internet, o empresário bravateiro – que jurou que bastaria derrubar Dilma Rousseff para a economia brasileira voltar a crescer “instantaneamente” – criticou duramente o trabalho do MPT e da procuradora Ileana Neiva – que foi chamada de “exterminadora de empregos” e “câncer”.

A sua histeria decorreu da decisão do órgão, que ajuizou ação civil pública pedindo indenização de R$ 37 milhões contra a Guararapes, empresa que controla a Riachuelo, questionando contratos com empresas terceirizadas.

De imediato, o Ministério Público e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) reagiram à truculência do ricaço.

O valentão até apagou suas postagens nas redes sociais e tentou recuar: “Não quis atingir a honra da procuradora Ileana Neiva. Se fui enfático nas críticas foi porque o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas”.

Suas desculpas, porém, não convenceram. Flávio Rocha agora está sendo acusado por incitação à violência. Ele foi denunciado pelos crimes de coação no curso do processo, difamação e injúria.

O procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, classificou a atitude do dono da Riachuelo de “criminosa” e disse que o órgão levará o caso adiante.

“Entramos com uma notícia-crime contra o empresário junto ao MPF, que agora vai analisar se há indícios de crime para abrir ou não uma ação penal contra ele. As ofensas pessoais e a incitação à violência foram atitudes absolutamente desproporcionadas e, sob o nosso ponto de vista, criminosas com relação à procuradora Ileana Neiva e ao MPT como um todo. Tenho 23 anos no Ministério Público e nunca vi uma reação como essa”.

Já o presidente da ANPT, Ângelo da Costa, afirmou que a entidade dará toda a assistência à procuradora Ileana Neiva, que também deve entrar pessoalmente com uma ação por dados morais em razão dos crimes de calúnia e injúria.

“A ofendida fará uma representação que ainda tem um agravante porque, no curso do processo institucional, quando a injúria e a difamação é contra um servidor público, passa a ser uma ação pública também. A ANPT reforçará a ação. Inclusive estamos estudando a possibilidade de ingressar com uma ação de indenização por danos morais, a partir do desenrolar dessas ações”.

O vice do “prefake” João Dólar e cupincha dos fascistas mirins do MBL pode se ferrar. Bem feito!

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Stédile: Brasil vendeu a soberania

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Publicação de: Viomundo

Com segunda votação de Temer a caminho, Aldo Rebelo entra no PSB e especulações sobre chapa de “união nacional” disparam

Da Redação

A confirmação de que o ex-comunista Aldo Rebelo vai se filiar ao PSB na próxima terça-feira deu início a um frenesi de especulações nas redes sociais sobre um acordão nacional pelo qual ele seria candidato a vice numa chapa encabeçada por Rodrigo Maia, do DEM, em eleições indiretas no Congresso.

Pela proximidade que Aldo desenvolveu com os militares quando foi ministro da Defesa no governo Lula, o ex-comunista é apontado como articulador de uma chapa tutelada pela caserna cujo objetivo político principal seria o de superar o racha histórico entre varguistas e anti-varguistas no Brasil.

Aldo também foi ministro da articulação política de Lula e presidente da Câmara dos Deputados. Ele é palatável para a maior bancada do Congresso, a do agronegócio, já que militou pelo novo Código Florestal e em defesa do interesse dos latifundiários.

Em julho, num manifesto convocando à “união nacional”, ele ofereceu algumas pistas aos kremnologistas —  os leitores dos bastidores de Brasília — sobre as prioridades do pós-Temer.

No texto, que poderia muito bem ter sido formulado num think tank militar, a “missão” é apresentada:

Hoje, nos marcos da economia globalizada e com o País em condições mais favoráveis que no passado, temos a missão de iniciar um novo projeto nacional, o quinto movimento, em três direções e três objetivos: 

1) ampliar a soberania nacional com o pleno desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e dos meios de defesa do País; 

2) elevar a qualidade de vida do povo brasileiro com a redução das desigualdades sociais; proteção da infância e da maternidade, acesso à educação de qualidade, saúde e saneamento básico; combate sem tréguas ao crime organizado e valorização da segurança pública contra o banditismo em todas as suas formas; 

3) fortalecer a democracia e a tolerância na convivência entre os brasileiros, com realização de uma reforma política que liberte nosso sistema político do controle de interesses corporativos e oligárquicos e assegure o predomínio dos grandes debates dos temas nacionais na esfera pública. 

A crise nacional acontece em meio a um quadro global de mudança de época, marcado por: 

a) agravamento das consequências socioeconômicas negativas da globalização dirigida pelas finanças especulativas internacionais; 

b) alteração do eixo geoeconômico mundial para a Eurásia-Pacífico; 

c) emergência de um cenário de poder multipolar, em contraposição à unipolaridade do período posterior ao fim da Guerra Fria; 

d) novas revoluções científicas e tecnológicas e rápida introdução de tecnologias inovadoras (Quarta Revolução Industrial), com profundos impactos sobre as formas de produção de bens e serviços, níveis de emprego, relações de trabalho, qualificação da força de trabalho e as próprias relações sociais em geral. 

Mas é mais adiante que o input da caserna fica mais delineado: fortalecimento das Forças Armadas, indígenas tutelados na tradição do marechal Rondon e ‘colonização’ da Amazônia nos moldes de uma ocupação humana tradicional sempre foram pontos-chave na cartilha dos militares.

Leiam:

As Forças Armadas são instituições fundadoras da nacionalidade e do Estado Nacional e cumprem a dupla missão de defender e construir o País. Do programa nuclear ao nosso primeiro computador, da pesquisa espacial, indústria aeronáutica e defesa cibernética, as instituições armadas têm cumprido papel de vanguarda e pioneirismo. Cumprem missão humanitária socorrendo os índios e ribeirinhos da Amazônia ou as vítimas da seca no sertão nordestino sem perder o etos de organização de combate e de defesa da Pátria.

Portanto, é preciso valorizar e reconhecer as Forças Armadas brasileiras, seus feitos e seus heróis, seus valores, patriotismo e elevado espírito de generosidade e solidariedade para com a comunidade. Tal atitude deve ter sentido educativo para as crianças e para a juventude exposta ao ambiente de corrosão dos valores da nacionalidade com que convivemos no dia a dia.

A política ambiental deve refletir um real compromisso com o desenvolvimento sustentável do País, em vez de simplesmente se enquadrar em agendas formuladas por atores e interesses externos. Entre outras prioridades, deverá enfocar as deficiências em saneamento básico, disposição de lixo, ocupação irregular de áreas de risco, e a ampliação da infraestrutura de previsão e resposta a emergências causadas por fenômenos naturais.

Da mesma forma, é preciso uma urgente redefinição da política para as populações indígenas, compatibilizando-a com o direito de toda a população a uma evolução civilizatória digna, respeitando-se as suas tradições culturais e sua contribuição decisiva para a constituição da identidade nacional. Somente assim será possível assegurar-lhes uma integração gradativa à sociedade nacional, como cidadãos plenos e aptos a dispensar, eventualmente, a tutela permanente do Estado.

Alvo de pressões e cobiça internacional, a Amazônia clama por ações efetivas de controle e afirmação da soberania sobre seu imenso território, e por políticas públicas de estímulo e apoio ao seu desenvolvimento e de proteção de suas populações indígenas e ribeirinhas e da biodiversidade.

Mas, por que os congressistas votariam em uma eventual chapa Maia-Rebelo?

Por causa deste trecho do manifesto (íntegra aqui):

O combate à corrupção deve ser um objetivo permanente da sociedade e do Estado, mas não se pode paralisar o País a pretexto de se eliminar um mal que é endêmico nas economias de todo o mundo. 

Em linguagem cifrada, é a promessa de que combater a corrupção é prioridade, mas não do jeito escandaloso e paralisante como vem sendo feito por MPF e Polícia Federal na Lava Jato.

Aldo Rebelo deixou isso mais explícito em entrevista à repórter Manuela Azenha, do Nocaute, quando tratou do assunto:

São instituições muito jovens, que não sabem o que é o país, não têm conhecimento da história e consideram o combate à corrupção algo absoluto sem qualquer relação com nenhuma outra atividade social, o emprego, a economia, o interesse nacional. Aliás, o Ministério Público celebra, à margem da lei, uma série de convênios de cooperação com instituições internacionais, que deviam ser monopólio do Poder Executivo. Eu fiquei muito tempo no Congresso, vi coisas absurdas, de agentes de segurança, policiais federais, delegados que recebiam dinheiro na própria conta de agencias internacionais de combate ao tráfico, com a agência norte-americana.

O senhor acha que por trás do impeachment havia esse interesse de entrega do patrimônio brasileiro?

Depois do pré-sal os americanos rearticularam uma frota para vigiar essa parte do Atlântico, o Brasil passou a figurar como um grande protagonista, player na área de energia. Há gente bem informada que julga que os elementos, as gravações que deram origem a esse processo, sequer foram feitos por instituições nacionais, foram colhidas de alguma forma pelos métodos que levaram à gravação da presidente do Brasil, da primeira-ministra da Alemanha e depois repassados de alguma maneira para que esse processo fosse desencadeado. Há méritos do combate à corrupção – isso precisa ser reconhecido e valorizado. Mas não se pode fechar os olhos para a destruição da economia, de empregos, da ciência, tecnologia.

As especulações ganharam força porque:

  1. Rebelo disse que iria para o PSB na “hora certa”;
  2. As manifestações de chefes militares nos últimos dias podem ser entendidas também como um fora Temer;
  3. Rodrigo Maia ameaçou Temer com uma rebelião logo agora, que a segunda denúncia contra o usurpador chegou à Câmara, usando como desculpa quizílias partidárias de segunda ordem;
  4. Temer publicou um vídeo espantoso nas redes sociais, prometendo ‘resistir’ no tom de um Nixon ou Collor.Ele fala que é vítima de uma conspiração. Pode ter razão. É importante lembrar também que o Brasil institucional sempre abominou o povão e preferiu resolver as coisas em conchavos de bastidores.



    Leia também:

    A guerra interna das instituições brasileiras

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    Publicação de: Viomundo

Policiais responsáveis pela maior chacina da história de São Paulo são condenados


Chacina de Osasco

Penas variam entre 100 e 255 anos de prisão pela morte de 17 pessoas; familiares das vítimas não têm apoio, diz ativista

Redação |
Zilda Maria Paula, mãe de vítima da chacina, protesta ao lado da advogada Dina Alves Ponte Jornalismo

Juntos, os dois policiais militares, Thiago Barbosa Henklain e Fabrício Emmanuel Eleutérios, e o guarda-civil, Sérgio Manhanhã, responsáveis pela maior chacina da história do estado de São Paulo foram condenados a mais de 600 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) pelos sete jurados que compuseram o conselho de sentença.

As chacinas ocorridas nas cidades de Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto de 2015, mataram 17 pessoas e deixaram sete feridas. De acordo com a denúncia realizada pelo Ministério Público, os assassinatos ocorreram para vingar as mortes do policial militar Admilson Pereira de Oliveira e do guarda-civil de Barueri Jeferson Luiz Rodrigues da Silva. 

O júri popular definiu as seguintes penas: 

Fabrício Emmanuel Eleutério: 255 anos, 2 meses e 7 dias;

Thiago Barbosa Henklain Henklain: 247 anos, 7 meses e 10 dias;

Sérgio Manhanhã: 100 anos e 10 dias. 

Apesar das altas penas a que foram condenados, a legislação brasileira impede que uma pessoa passe mais de 30 anos na prisão. Penas como as sentenciadas nesse caso são possíveis apenas quando há a associação de diversos crimes.

O cabo da Polícia Militar, Victor Cristilder Silva dos Santos, também foi acusado, mas entrou com um recurso e teve seu processo desmembrado. Não há previsão de seu julgamento.

Desamparo

Em conversa com o Brasil de Fato, a educadora Daisy Monteiro, integrante do coletivo #Juventude Negra Resiste e que acompanhou de perto as mobilizações dos familiares das vítimas em busca de Justiça, comemorou a decisão tomada pelo júri. Ela pontuou, no entanto, que os familiares das vítimas foram deixadas em total desamparo pelo poder público: “As famílias ficaram muito fragilizadas, não tiveram o suporte psicológico necessário para lidar com o trauma”.

Além do fator psicológico, ela aponta também a questão do medo com o qual os familiares passaram a lidar. Sobreviventes chegaram a fugir para outras cidades com medo de represálias, conta Monteiro. “Muitos não foram para o fórum, com medo. Havia ali muitos policiais, guardas municipais marcando o rosto das pessoas presentes, gerando um clima de terror”, aponta.

Ainda sobre a presença de policiais no local, os manifestantes que se pronunciavam a favor das famílias das vítimas denunciaram o fato de a Prefeitura da cidade de Barueri estar distribuindo alimento e água para os familiares dos policiais. O gesto foi entendido como um apoio da prefeitura aos réus.

A reportagem tentou contato com as prefeituras de Osasco e Barueri sobre as questões aqui apontadas, mas, por volta das 19 horas já não havia profissionais que pudessem atender a imprensa.  

“É um emaranhado de contradições”, diz defesa sobre acusação de jovens no caso Balta


18 manifestantes

Teve início nesta sexta-feira o julgamento dos 18 manifestantes presos após ação com militar infiltrado

Rute Pina |
Manifestantes protestam contra a criminalização de manifestações Júlia Dolce

O julgamento dos 18 manifestantes detidos em um ato contra o presidente golpista Michel Temer (PMDB) no ano passado teve início nesta sexta-feira (22), na 3ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, localizada na Zona Oeste da capital paulista. O Ministério Público acusa o grupo de associação criminosa e corrupção de menores.

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende três manifestantes, afirma que os policiais ouvidos entraram em contradição em seus depoimentos e vê com otimismo o possível resultado do processo judicial: “Foi uma boa audiência, porque nós ouvimos três policiais militares que narraram os fatos e, em cada um dos seus depoimentos, o próximo a depor contradizia o anterior. É um emaranhado de contradições, que coloca em dúvida já na primeira audiência a versão acusatória.”

Segundo a defesa, as versões dos oficiais divergiram sobre, por exemplo, as roupas que os manifestantes vestiam e os critérios que levaram os policiais a encaminharem os manifestantes para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Nesta sexta-feira, foram ouvidas três testemunhas de acusação. A próxima audiência está marcada para o dia 10 de novembro.

Os estudantes foram detidos no dia em 4 setembro de 2016, após uma ação que envolveu um militar do Exército infiltrado no protesto, o capitão William Botelho, conhecido por seu codinome “Balta Nunes”.

O inquérito contra Balta foi arquivado e ele foi promovido a major do Exército em maio deste ano.

Protesto

Enquanto ocorria a audiência, familiares e amigos fizeram um ato de apoio aos estudantes em frente ao fórum da Barra Funda.

Clarissa Reche é companheira de um dos acusados e também se mostra confiante na absolvição dos estudantes: “Não é crime, não há nada. Eles prenderam os jovens conversando. Então, o crime é eles se reunirem… Isso não existe..

A jovem Jéssica Moreira Souza estava com os manifestantes no dia do protesto e foi liberada por não ter completado 18 anos na época. Para ela, a ação reflete a criminalização dos movimentos populares.

“A gente sabe que isso é uma ação do estado para desmobilizar os movimentos de esquerda, os movimentos autônomos e de uma certa forma censurar porque tudo o que eles querem é desmobilizar a luta e que a gente não tenha mais força e se sinta sozinho”, diz.

O ator Pascoal da Conceição também estava presente no ato e criticou a ação: “Estamos aqui no fórum criminal de São Paulo para defender o direito de manifestação. É aviltante o poder público estar trabalhando para criminalizar e atormentar a vida dos estudantes”.

MST dá força à juventude por meio de debates e auto-organização


16ª Jornada de Agroecologia

Entre as atividades da Jornada de Agroecologia, destaca-se uma programação voltada aos mais jovens lutadores sem terra

Carolina Goetten |
“Muitos assentamentos têm dificuldade de acesso à educação, cultura, espaços de lazer", diz dirigente do setor de juventude do MST-PR Wellington Lenon

O contexto de golpe político e o acirramento das políticas do neoliberalismo trazem aos movimentos sociais o desafio de organizar a juventude. A próxima geração de brasileiros e brasileiras pode transformar a realidade se compreender como ela é estruturada pelo modelo capitalista e pela hegemonia do agronegócio. Entre as diretrizes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é prioridade garantir a formação política e social dos jovens que compõem a base da organização, e isso ocorre por meio do setor de juventude.

Na 16ª edição da Jornada de Agroecologia, essa tarefa é cumprida por meio de seminários e atividades exclusivamente voltadas aos mais jovens lutadores sem terra. Segundo a dirigente estadual do setor de juventude, Juliana Cristina de Melo, de 21 anos, é fundamental construir discussões e debates numa linguagem que alcance essa parcela da população. “Assim conseguimos compreender melhor nosso papel no mundo, para além da luta pela terra”, destaca a estudante.

Juliana também assinala que o modelo hegemônico do agronegócio não oferece espaço para o jovem, no campo. “Muitos assentamentos têm dificuldade de acesso à educação, cultura, espaços de lazer. Com eventos como esse [a Jornada de Agroecologia] podemos retomar com mais fôlego a discussão do nosso papel dentro da luta pela agroecologia e por um mundo diferente”, diz a jovem.

Êxodo rural

Outro cenário que tem se agravado no país é a migração da juventude do campo para a cidade, diante da falta de oportunidades no meio rural. “Vivemos um contexto de golpe político e cortes de orçamento para a agricultura familiar. Estão tentando acabar com ela”, denuncia Maicon Pederseti, mestrando em agrossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele destaca ainda a importância das trocas trazidas na Jornada. “Aqui vemos que é possível gerar renda com a agroecologia. Com novos conhecimentos a juventude pode se sentir mais estimulada a permanecer no campo”, aponta Pederseti.

Nesta tarde, os jovens participantes da 16ª Jornada de Agroecologia se reúnem no seminário “juventude e agroecologia: trabalho, organização e luta popular”.

Feira agroecológica reúne mais de 70 produtores do Paraná


16ª Jornada de Agroecologia

Atividade integra a 16ª Jornada de Agroecologia, que ocorre na Lapa até sábado (23)

Lia Bianchini |
De artesanatos a sementes, as bancas da Feira estão repletas de diversidade e histórias de autonomia Leandro Taques

Cerca de 70 coletivos de áreas urbanas e rurais trouxeram seus artesanatos, suas comidas e suas sementes para expor e vender na Feira da Agrobiodiversidade Camponesa da 16ª Jornada de Agroecologia, que acontece entre 20 e 23 de setembro, na Lapa, no Paraná.

“Nossa proposta maior, hoje, é fazer com que as famílias entendam que a agroecologia é o caminho”, diz Sandra Ferrer, do assentamento Eli Vive, de Londrina. Sandra levou para a Feira da Agroecologia os artesanatos e doces caseiros produzidos pelo coletivo de mulheres do assentamento. “Estar aqui, hoje, vendendo os produtos delas, é a coisa mais importante para nós. Não é pelo dinheiro, é pela força que nós criamos, enquanto coletivo, enquanto companheiras”, afirma.

O coletivo de mulheres do assentamento Eli Vive surgiu há três anos, a partir da dificuldade encontrada pelas mulheres em gerar renda própria. O foco da produção são as hortaliças, que as mulheres do coletivo vendem em feiras espalhadas por Londrina. Há um ano, elas contam com o apoio do projeto Sacolas Camponesas, da Universidade Estadual de Londrina, que dá assistência técnica à produção e ajuda na distribuição dos produtos pela cidade.

Para Franciana Pontes, também do assentamento Eli Vive, o melhor fruto colhido pelo coletivo é a autonomia das mulheres. “Você vê no rosto delas que a auto-estima é outra. A gente sabe que a questão financeira liberta as mulheres, no sentido de que elas têm mais autonomia. Às vezes, mesmo com uma renda pequena, elas conseguem manter a tranquilidade da casa, sem depender só do marido”, explica.

Sementes

Coletividade e autonomia também são as palavras guia de Valmir dos Santos, do acampamento Herdeiro Primeiro de Maio, de Rio Bonito do Iguaçu. Participando de sua terceira Jornada de Agroecologia, Valmir levou à Feira uma variedade de  sementes produzidas em seu acampamento, que iam desde arroz e feijão, até tremoço roxo e milho branco.

Segundo Valmir, há quatro anos o acampamento produz sementes e promove suas trocas, com o objetivo principal de alimentar os demais acampados, mas também como uma forma de não deixar que as espécies acabem. A maior preocupação dos produtores do acampamento é multiplicar sementes saudáveis, desde sua origem. “O agronegócio ilude a cabeça das pessoas, com sementes híbridas, dizendo que são boas, mas semente boa tem que ser saudável, sem agrotóxico, sem química”, diz.

Debaixo das tendas brancas da Feira da Agrobiodiversidade Camponesa, concentraram-se histórias de pessoas que fazem dos produtos da terra uma fonte de renda e um meio de mostrar sua existência. Como Jandira Camargo, descendente de indígenas Guarani e Caigangue, que trabalha com a promoção da cultura em Guarapuava e expôs artesanatos indígenas. Ou a história de Nair Marioto dos Reis, da comunidade Caracol, que esteve como expositora na Feira de Agroecologia pela primeira vez, vendendo sementes produzidas na horta intercalada de seu quintal.

A Feira está aberta até a tarde de sábado (23), no Parque de Eventos da Lapa, Rodovia do Xisto, BR 476, KM 66.

Previsão do tempo para segunda-feira (25)


Clima

Saiba como estará o clima nas cinco regiões do Brasil

Rede Nacional de Rádio |
Previsão do tempo Karina Ramos | BdF

Previsão do Tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia. 

Tras meses de debate, Congreso pospone la votación sobre reforma política en Brasil


DISCUSIÓN

La creación del fondo público para campañas y el cambio en el sistema electoral son los puntos más polémicos

Kátia Guimarães |
Sesión plenaria en el Congreso brasileño José Cruz/ABr

La reforma política en discusión en la Cámara de Diputados de Brasil desde el primer semestre puede resumirse a la aprobación de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 282/16, que pone fin a las coaliciones entre los partidos en las elecciones proporcionales (para senadores, diputados y concejales) y crea la “cláusula de desempeño”, mecanismo que busca contener la proliferación de partidos.

Los diputados aliados del gobierno no llegan a un consenso sobre las otras medidas, entre ellas, la creación de un fondo público para financiar campañas electorales y el cambio en el sistema electoral, conocido como “distritão”[aumentativo de Distrito en portugués], un modelo de voto diferente, basado en la elección de los candidatos más votados por distrito.

En el caso de que sea aprobada, las coligaciones serán permitidas solo en los cargos mayoritarios (gobernador, alcalde, senador y presidente de la República) y entrará en vigor como medida de transición en las próximas elecciones, en 2018.

Los partidos de izquierda la consideran una buena medida. Sin embargo, demuestran resistencia en relación a la “cláusula de desempeño” que limitará el acceso de los partidos a recursos del fondo partidario y al tiempo de la publicidad electoral en la radio y en la televisión según los siguientes criterios: los candidatos que obtengan un número mínimo de votos para candidatos a la Cámara de Diputados o a los partidos elijan un número mínimo de diputados federales.

Para el diputado Chico Alencar, del Partido Socialismo y Libertad (PSOL), el fin de las coaliciones proporcionales asociado a la creación de federación de partidos – lo que prevé una alianza hasta el final del mandato entre los partidos con identidades ideológicas semejantes – representa un avance. “Con el fin de las coligaciones el cuadro político mejorará. Pero la cláusula [de desempeño] pretende exterminar los pequeños partidos que se quedarán sin el derecho a crecer”, afirmó.

Para la diputada Jandira Feghali (PCdoB), la cláusula funciona como “reducción de daños”:

“Hay estudios en la ciencia política que dicen que el gran problema de la crisis política no está en los pequeños partidos, sino en los grandes. Los partidos grandes son los que crean leyendas “de alquiler” y no los partidos pequeños, que tienen ideología y militantes, que buscan la igualdad en el sistema, pero la cláusula recae en los pequeños”, afirma Feghali.

La “cláusula de desempeño” pasará por un período de transición hasta el 2030 en lo que se refiere al índice mínimo de votos obtenido en las elecciones para la Cámara de Diputados o de diputados federales elegidos. El índice será exigido para el acceso al fondo partidario y la distribución de los horarios de publicidad electoral en los medios.

El texto principal de la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) fue aprobado en sesión plenaria este mes y ahora los diputados debatirán los puntos destacados del texto. La votación debía tener lugar el miércoles 21, pero no hubo consenso entre los diputados y se pospuso para la próxima semana.

OAB/RJ exige solução já para violência no Rio: Situação limite põe em risco as garantias do Estado de Direito

Fotos: Tânia Rego/ Agência Brasil, via Fotos Públicas

Em nota, OAB/RJ exige solução para situação de violência no Rio

Nota oficial

 OAB/RJ no Facebook, via Débora Cruz

O Rio de Janeiro viveu uma manhã de pânico nesta sexta, 22 de setembro. Em diferentes pontos da cidade, a ação de traficantes evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança. A situação é seriíssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis.

A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz.

A OAB/RJ, como instituição representativa da sociedade civil, exige uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública.

O Estado deve abrir canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções que tenham alto grau de legitimidade.

O momento exige um verdadeiro pacto nacional.

Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito.

O enfrentamento à violência e à criminalidade é um ponto central para o futuro da democracia brasileira – e a OAB/RJ se coloca desde já à disposição das autoridades e da população para colaborar na busca por uma saída para esse difícil momento. Não há tempo a perder.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ

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Publicação de: Viomundo

Stédile: Chineses, americanos, canadenses… Brasil à venda já não tem soberania

Foto Lidyane Ponciano

Stédile: “Perdemos o controle de nossas riquezas porque perdemos nossa soberania”

Para liderança do MST, o país está sendo controlado pelo capital estrangeiro desde o golpe de estado contra Dilma

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

A entrega dos recursos naturais brasileiros a grupos econômicos nacionais e estrangeiros tem sido uma das principais pautas do governo Michel Temer.

Recentemente, o anúncio de extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), na Amazônia, gerou revolta e foi considerada por muitos como o maior ataque à região em 50 anos.

Para João Pedro Stédile, a tentativa de privatização das riquezas naturais do país, como a água, petróleo e minérios, “é um crime contra a pátria e contra o povo brasileiro”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), falou sobre os impactos dessas medidas para o população brasileira.

Brasil de Fato: Por que o governo Temer em está tentando privatizar alguns dos principais bens da natureza brasileira?

João Pedro Stédile: O Brasil vive uma grave crise econômica e social, que tem como causa a forma do capitalismo funcionar.

Para escapar dela, os capitalistas, os empresários, os ricos procuram jogar todo peso da crise sobre a classe trabalhadora, aumentando a exploração do trabalho e o desemprego, que é uma forma deles se livrarem da folha de pagamento.

Por outro lado, o Brasil deve ser um dos países que tem mais riquezas da natureza, como o pré-sal, as águas, as terras e os minérios.

Esses bens deveriam ser explorados em proveito de todo povo.  É isso que está na Constituição.

Porém os capitalistas sabem que os bens da natureza não são fruto do trabalho e, portanto, quando são colocados no mercado, eles se transformam em mercadorias que dão um lucro maior do que qualquer fábrica ou comércio.

Então, as grandes empresas pressionam para que o governo não explore os bens por meio de estatais e, sim, pelo capital privado. Eles querem ficar com todo o lucro.

Qual o papel do capital estrangeiro nesse processo?

Todas as grandes empresas e capitalistas sonham em se apoderar das riquezas naturais, mas quem tem mais força são as de capital estrangeiro.

No caso pré-sal, por exemplo, a Petrobras saiu e entraram seis empresas estrangeiras, desde norte americanas até as chinesas.

Quando o assunto é água potável quem controla agora o mercado é a Nestlé e a Coca-Cola.

Na mineração todas são empresas estrangeiras. O governo golpista está querendo entregar a maior reserva de cobre, que temos na Amazônia, para uma empresa canadense.

Isso tudo significa que a riqueza natural, que deveria beneficiar todo povo, agora vai beneficiar apenas meia dúzia de capitalistas.

Imagine as consequências disso para energia elétrica. Estão entregando para os estrangeiros o controle de nossa energia, das hidrelétricas, do preço da luz.

Isso quer dizer que as privatizações afetam a soberania de nosso país?

Claro que afetam.  Antes eram brasileiros, o governo ou empresas estatais que controlavam a maneira de explorar as riquezas e a forma de aplicar o dinheiro.

No caso da lei do pré-sal metade de todos os lucros deveria ir para educação, saúde, ciência e tecnologia.  Agora, os estrangeiros levam dinheiro para suas matrizes.

Nós, brasileiros, perdemos o controle de nossas maiores riquezas porque perdemos a soberania sobre elas.

E como tudo isso impacta a vida do povo brasileiro?

Afeta de muitas formas, mas principalmente no emprego.

De novo o exemplo do pré-sal: antes a Petrobras fazia o navio, plataforma, tudo aqui, gerando emprego e renda para os trabalhadores, além de impostos e royalties nos municípios onde atuava.

Agora, tudo vai para fora e nós perdemos, isso aliás é uma das causas da crise financeira do estado do Rio.

Imagine quando venderem mais minas, mais terras, tudo isso vai desalojar a população do interior, que ficará com o prejuízo ambiental e sem emprego.

Anotem aí, com essas privatizações das hidrelétricas o preço da energia vai subir muito e quem vai pagar é o povo. O que o governo golpista está fazendo é um crime contra a pátria e contra o povo brasileiro.

Algum dia teremos um tribunal popular para julgá-los e, certamente, vamos cobrar caro deles. Tenho esperança de que vamos derrotar os golpistas e construir um novo governo democrático e comprometido com o povo.

Vamos colocar na cadeia esses que tentaram entregar o Brasil ao capital estrangeiro.

Na última semana, o general da ativa do Exército Antônio Hamilton Mourão afirmou que seus companheiros militares entendem que uma intervenção militar “poderá ser adotada se o judiciário não solucionar os problemas políticos relativos à corrupção”. Como avalia essa afirmação?

A solução não é os militares tomarem o governo. Eles têm o direito de reclamar contra o governo golpista, como todo cidadão brasileiro. Mas não é o que está acontecendo.

O que vemos é a cúpula militar fazendo parte do golpismo. A solução é a democracia, não a ditadura militar. E a democracia, se faz por meio do voto e da consulta popular.

Primeiro precisamos de um plebiscito, em que todo povo vá às urnas responder se é a favor da venda da Petrobras, da Eletrobras, de nossos minérios, de nossa água.

Também que as pessoas possam falar se concordam ou não com as reformas da previdência e trabalhista. Se a maioria do povo for contra, devem ser revogadas todas essas medidas dos golpistas.

Segundo, é preciso convocar eleições diretas para eleger um novo governo. O povo tem que decidir seu futuro.

Por isso que perseguem tanto o Lula, porque eles, os empresários e os golpistas, sabem que o Lula é o símbolo do povo, e que iria revogar todas essa medidas.

Por isso não querem deixar que ele se candidatar.

Edição: Vivian Virissimo

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Publicação de: Viomundo

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