Monthagosto 2017

Supersalários: 30% dos juízes pernambucanos recebem acima do teto


SUPERSALÁRIOS

No mês de julho 156 dos 545 magistrados do TJPE receberam acima de R$ 37,5 mil

Vinícius Sobreira |
Magistrados do TJPE receberam até R$ 60 mil só no mês de julho Assis Lima/Ascom TJPE

Com direito a salários mensais fora da realidade da população brasileira, algumas pessoas que atuam na estrutura do Estado reivindicam auxílios que, ao serem somados ao salário, ultrapassam o teto legal. São os chamados “supersalários”. A prática é frequentemente denunciada no alto escalão do Poder Judiciário brasileiro. Em Pernambuco, no mês de julho, 28,6% dos magistrados recebem acima do teto constitucional.
De acordo com levantamento realizado pelo site Poder360, em julho, 156 (ou 28,6%) dos 545 magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam salários acima dos R$ 37.493,97, que é o salário bruto de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, consequentemente, o teto salarial para o funcionarismo público no Brasil.
Se esses 156 magistrados do TJPE que receberam “supersalários” recebessem o teto, os cofres de Pernambuco gastariam a soma de R$ 5,85 milhões em julho com salários dos magistrados. Mas foram gastos R$ 6,075 milhões, um gasto extra de aproximadamente R$ 225 mil só no mês de julho.
Os maiores salários do mês de julho no TJPE foram os do desembargador presidente do tribunal, Leopoldo de Arruda Raposo, com vencimento de R$ 60 mil; o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, 1º vice presidente do TJPE, com salário de R$ 56 mil; e o desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, que recebeu R$ 49,9 mil de salário só no mês de julho. Confira a lista completa dos nomes clicando aqui.
O advogado Jefferson Abreu e Lima, membro da Frente de Juristas pela Democracia, questiona os benefícios concedidos ao que ele chama de “castas” de servidores públicos e pessoas em cargos políticos. Para o advogado, um país com as desigualdades do Brasil não suporta isso. “Se compararmos, enquanto a maior parte dos trabalhadores está lutando por direitos sociais básicos, verdadeiras benesses estão sendo concedidas para essa ‘alta casta’ do serviço público”, avalia o advogado. Ele aponta que há distorções na administração pública nacional que permitem a criação de “castas de poder que se cercam de privilégios”. E que a situação não se restringe ao Judiciário.
Ele recorda também de um caso curioso, de que o debate dos “supersalários” do judiciário chegou ao Ministério Público e acabou sendo totalmente distorcido. “No MP, em vez de debaterem a legalidade desses auxílios, o debate voltou-se para a busca pela aplicação dessas mesmas benesses também ao Ministério Público”, aponta.
Para Abreu e Lima, esses auxílios não podem ser tratados como direitos trabalhistas a serem preservados. “São tantos benefícios indiretos, como combustível, carro oficial, auxílio moradia, benefícios de saúde e assistência e outros, que não dá para falarmos de direitos básicos. São excedentes, excessos”, opina o advogado. “E se o Estado tem condições de conceder esses benefícios, então que seja para todos os servidores”, reclama. “É preciso democratizar os direitos e o acesso às riquezas. Não é democracia se for apenas para as elites. É preciso ser comum a todos”, pontua.
Na avaliação do jurista, o debate dos “supersalários” é uma oportunidade para pautar uma reforma administrativa. “Por que quando buscamos um direito, principalmente se é enfrentando a administração pública, precisamos recorrer ao Poder Judiciário através de demanda judicial, mas acontece tudo diferente quando é para conceder direitos aos próprios entes da administração?”, questiona.
Abreu e Lima também compara com o contexto atual de crise no País. “No fim de 2016, enquanto a população estava protestando contra a PEC do Teto de Gastos, o TJPE instituiu uma nova verba remuneratória. Este ano, para a população, vemos a extinção dos direitos trabalhistas. Ou seja, enquanto se retira direitos básicos do cidadão comum, a ‘alta casta’ de servidores recebem benefícios sem limites e sem teto”, aponta.
O levantamento foi realizado em tribunais de justiça de 15 estados. Os TJs de outros estados ainda dificultam o acesso a tais dados. Se o teto fosse respeitado, os 15 tribunais gastariam a soma de R$ 157,2 milhões em salários dos magistrados. Mas em julho foram gastos R$ 229,6 milhões. Ou seja, a soma do “extra teto” nas 15 unidades federativas pesquisadas é de R$ 72,4 milhões só no mês de julho.
No total 6.386 juízes possuem vínculo com os 15 tribunais de justiça pesquisados e, desses, 4.655 – ou 72,9% – recebem salários acima do teto. Os estados com maior percentual de juízes com “supersalários” são Sergipe (100%), Espírito Santo (99,7%), Acre (94%) e São Paulo (91,5%).
Uma resolução de 2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada pelo seu então presidente do CNJ Nelson Jobim, permite que verbas como auxílio moradia, auxílio funeral, diárias, indenização com transporte, ajuda de custo para mudança, entre outras, não sejam contabilizadas como salário, permitindo assim que os vencimentos mensais de juízes ultrapassem o teto.
Projeto de Lei
Está em debate na Câmara Federal um projeto de lei para limitar os “supersalários” nas três esferas do Poder Público. Criado por uma comissão especial do Senado em 2016, o projeto passou meses sem tramitar na Câmara, até que matérias publicadas em veículos de comunicação acabaram pressionando a Câmara a dar andamento ao PL. Para avançar na Câmara o documento ainda precisa passar por uma comissão especial para analisar o projeto. A comissão, no entanto, ainda não foi criada.

É mentira que o desemprego caiu; mídia manipula dados

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O mais doloroso na crise político-econômica que fustiga o Brasil elevando a pobreza, a miséria e a desigualdade, extinguindo ou “precarizando” postos de trabalho, reduzindo salários e eliminando direitos trabalhistas, é a manipulação da opinião pública pela mídia conservadora, elitista e, portanto, partidária da concentração de renda.

Antes de adentrar o assunto que intitula o post, a farsa sobre queda do desemprego, é necessário explicar por que a Globo, a exemplo de outros grandes grupos de mídia, tem batido duro no governo Michel Temer no campo político. Além disso, também há que explicar a crise econômica que não termina, só piora.

Temer e seu governo são um desastre. Estão afundando o país e a mídia sabe disso. Temer e sua quadrilha tentam promover as “reformas” que extinguem direitos trabalhistas e esvaziam programas sociais para agradar os barões midiáticos, mas não adianta porque eles sabem que um governo cheio de procurados pela polícia, a começar pelo titular, está e continuará causando uma queda livro dos indicadores econômicos por absoluta falta de credibilidade.

Dito isso, vamos à farsa que a mídia está vendendo para salvar a sua amada “reforma trabalhista”. Exaltada por 10 entre 10 “analistas” midiáticos, se fracassar o povo tenderá a eleger no ano que vem um governo que se proponha a desfazer tudo que Temer está fazendo – privatizações, retirada de direitos trabalhistas etc.

Além disso, essa mídia vendeu aos brasileiros que bastaria tirar Dilma do cargo para a economia voltar aos eixos, ainda que tenha piorado porque a Lava Jato acabou com o setor mais dinâmico da economia, o da construção pesada, e porque o Congresso passou a não aprovar nada que Dilma enviasse para lá a fim de aumentar os problemas na economia e causar desemprego para o povo apoiar o impeachment.

Sim, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a Polícia Federal e setores da Justiça sabotaram a economia brasileira para tirar o PT do poder.

O caso da empreiteira Camargo Correa é emblemático. De acordo com o jornal Valor Econômico, o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC) está para comprar a empresa. Outras empresas, entre elas francesas e espanholas, também estariam interessadas nas empreiteiras brasileiras, paralisadas pela Operação Lava Jato.

Ainda segundo o jornal, os donos da Camargo Corrêa querem vender por inteiro a unidade de engenharia e construção. Condenada por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, a holding teve executivos presos e enfrenta dificuldades para fechar a transação por conta das incertezas sobre futuras investigações.

Ou seja, o setor mais dinâmico da economia brasileira, responsável por pelo menos 3% do PIB, foi literalmente destruído. A isso, soma-se o Congresso sob Eduardo Cunha, que impediu Dilma Rousseff de governar, de tomar medidas contra a crise.

O Congresso esperava Dilma cair para, então, dar a Temer tudo que não dava a Dilma. Então, com a ajuda da mídia foi criada a teoria de que tirando o PT do poder a economia melhoraria como por mágica.

Clique nas imagens para ler matérias que prometiam melhora da economia após a derrubada de Dilma.

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Não há sinais reais e sólidos de que a economia tenha melhorado com a queda de Dilma. Muito pelo contrário. A situação está piorando, sobretudo no desemprego.

Aliás, os mesmos analistas que previram melhora da economia se tirassem o PT do poder são os que previram que a mera aprovação da reforma trabalhista melhoraria o ânimo dos empresários e esses começariam a contratar assim que fosse aprovada.

Isso não aconteceu, o que aconteceu foi o oposto. Com reforma trabalhista e tudo o desemprego aumentou. Então o que faz a mídia? Inventa melhora distorcendo e manipulando dados, como fez, por exemplo, manchete malandra do portal UOL.

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Trata-se de uma mentira grosseira. O desemprego não diminuiu, aumentou. O UOL e tantos outros veículos da mídia golpista manipulam informações dizendo que o desemprego caiu porque do trimestre passado para este o percentual e o contingente de desempregados diminuíram, mas esse é um critério errado.

Diz a matéria

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Não se mede desemprego comparando um trimestre com o outro. Há que comparar o trimestre deste ano com o mesmo trimestre do ano passado devido o fenômeno chamado “sazonalidade”.

Em cada período do ano há maior ou menor demanda por trabalhadores. Em um período as demissões aumentam, em outro as contratações aumentam, tudo dependendo daquele período, isso em setores sensíveis da economia à sazonalidade.

Não são todos os setores que são influenciados pelo período do ano no que diz respeito a contratações ou demissões, mas a conta total do número de empregados e desempregados é afetada pelos setores sensíveis à sazonalidade, que são setores que empregam muito, como o do comércio varejista ou da agricultur13a.

O fato é que o desemprego aumentou fortemente. Quando Temer assumiu o governo, em maio de 2016, o desemprego no país era de 11,6% e, agora, é de 13,6%, ou 1,5 milhões de desempregados a mais no país.

E a manchete do UOL diz, criminosamente, que o desemprego “caiu”. E faz isso porque a realidade desmonta a tese que “justificou” a reforma trabalhista – de que faria o desemprego cair – e a tese de que bastaria tirar Dilma do cargo que tudo se arranjaria como por mágica.

Essa mentira está enganando muita gente. Confira, abaixo, comentário de leitor embarcando como um pato (da Fiesp) na mentira midiática.

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O pior dos coxinhas não é o fascismo. Eles só são assim porque são desinformados. E não são lá muito inteligentes também. Cabe a você, leitor consciente, informado e politizado divulgar estas informações para impedir que mais seres humanos continuem sendo transformados em patos pela mídia, pela Fiesp, por partidos fascistas como o PSDB e o PMDB.

Publicação de: Blog da Cidadania

Servidores da Educação do Paraná fazem greve por direitos e pela qualidade do ensino


Mobilização

Enquanto professores se mobilizam, governador está em viagem na América do Norte

Carolina Goetten e Ednubia Ghisi |
Caravanas de todas as regiões do estado compuseram as cerca de 5 mil pessoas presentes no ato Fotos: Gibran Mendes

A Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba, recebeu mais uma vez professores e funcionários de escolas públicas do Paraná, em greve por direitos e também por educação de qualidade. Nesta quarta-feira (30), caravanas de todas as regiões do Paraná compuseram as cerca de 5 mil pessoas presentes no ato, conforme estimativas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato), organizador da ação.  

O ato ocorre em um contexto de queda de braço entre o funcionalismo público e o governo estadual. “Faz um ano e meio que os servidores não recebem a reposição da inflação. Nós estamos nas ruas por mais concursos públicos, por melhoria na qualidade da educação, por mais infraestrutura das escolas. Porque todas essas são violências que o governado Beto Richa pratica contra a educação pública do Paraná”, disse Luiz Fernando Rodrigues, secretário de comunicação da APP-Sindicato.  

Para não esquecer  

Professores e funcionários de escolas aposentados estiveram à frente da marcha desde a Praça Santos Andrade até a Nossa Senhora de Salete, passando pela Tiradentes. Muitos deles traziam na memória o episódio ocorrido 29 anos atrás, no 30 de agosto de 1988, quando o então governador Álvaro Dias (hoje senador) usou a Cavalaria da Polícia Militar, bombas de efeito moral e balas de borracha contra professores em greve.  

Mais recente, o massacre de 29 de abril de 2015 também foi relembrado como motivo de luto para a categoria – 213 pessoas ficaram feridas e outras 50 foram hospitalizadas. “Fica o nosso repúdio, para dizer que jamais esqueceremos e que nós queremos que isso nunca mais aconteça”, enfatizou Rodrigues, referindo-se às duas ações violentas do Estado.  

Precarização do serviço público  

No início de agosto, um novo pacote passou a tramitar em regime de urgência com a proposta de economizar R$ 100 milhões anuais a partir de alterações e cortes nos direitos dos servidores. Uma das medidas do pacote congela diversas gratificações por limitar os reajustes ao salário base de cada contratado. O governador do Paraná também suspendeu, por um período de três anos, a realização de concursos públicos para contratar bombeiros e policiais.  

Governador no exterior 

Enquanto servidores se mobilizam contra os retrocessos, a postura típica do governador Beto Richa (PSDB) é se afastar da confusão. Ele embarcou na noite do dia 23 de agosto para uma viagem aos Estados Unidos e Canadá, de onde retorna no dia 31.   

Essa não é a primeira vez que Richa se afasta do governo em momentos de instabilidade política. Em março de 2014, no ápice de uma crise provocada pela greve de motoristas e cobradores de ônibus, tirou férias dois meses após o período de descanso anterior. Em junho de 2015, ele viajou para Londres na mesma época em que lançava um pacote de medidas de ajuste fiscal, nas quais propunha 11 cortes em direitos dos servidores estaduais. 

Operação Quadro Negro 

Em meio a ataques aos servidores da educação por parte do governo do estado, no início de agosto o Ministério Público estadual (MP-PR)?moveu sete processos judiciais?para condenar 17 pessoas envolvidas em um sistema de corrupção colocado em prática em escolas públicas.  

O esquema, investigado na chamada Operação Quadro Negro, apurou desvios de recursos que ultrapassam o valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro seria destinado à construção e à reforma de sete escolas, mas a maior parte dos serviços contratados não foi cumprida. Entre os acusados de participação nos crimes, estão nomes ligados ao governo estadual e à construtora responsável pelos serviços. 

A vida de Maria: 80 anos, mãe de 15 filhos e fundadora do MST no Ceará


Caravana

Maria Lima recebeu o ex-presidente Lula na passagem da caravana por Quixadá (CE)

Monyse Ravena |
Tenho 80 anos, mas ainda quero votar no Lula de novo e ver ele ganhar”, disse Maria. Julia Dolce

Maria Lima tem 80 anos, mãe de 15 filhos, assentada e fundadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado do Ceará. Ela conheceu, emocionada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na passagem da Caravana Lula pelo Brasil, por Quixadá (CE), na última terça-feira (30). “Eu sou uma agricultora que já sofreu muito na vida trabalhando para patrão”, relata.

Maria conta que começou a luta organizando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1977, depois foi formando grupos de mulheres e participando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. “Naquele tempo a gente ia se organizando por conta da situação de fome e de miséria. Não era pobreza o que passávamos, era miséria mesmo. Nós estávamos na rua para reivindicar alimento e trabalho, dei muito trabalho à polícia, qualquer movimento eu estava no meio”.

A vida como peleja era a vida de Maria. “A gente ia com mil pessoas para a rua, mas os que ficavam em casa ficavam com fome. Era um sofrimento muito grande, aí veio gente de outros lugares para ajudar e fomos percebendo que a luta não era só por comida, ela era por terra. Se nós tivéssemos a terra íamos ter comida”.

O I Encontro Nacional do MST aconteceu em 1984, em Curitiba (PR), e Maria foi representando o Ceará. Lá conheceu o movimento e ajudou a articular a vinda de algumas lideranças para o trabalho na região. Em 1989, depois de um trabalho de alguns anos, a família de Maria era uma das 500 que ocuparam a Fazenda Reunido de São Joaquim, no município de Madalena, Sertão Central do Ceará, um complexo com 12 fazendas improdutivas. Nascia ali o MST no Ceará. “Saímos da teoria, das orações e fomos ocupar a terra prometida”. A ocupação aconteceu e a conquista veio depois de muita luta.

De lá para cá, Maria não parou, “depois que conquistamos a nossa terra, fomos ajudar as outras pessoas a conquistar também”. Ela nunca mais saiu do MST. “Dos 15 filhos só um me acompanhou na militância”, conta. Francisco Antônio, o Toninho, filho de Maria Lima, é dirigente do MST no Ceará.

O encontro com Lula fez ela relembrar seus dois mandatos. “Demorou para ele ser eleito, mas ele veio no tempo certo. Nós elegemos ele para mexer na pirâmide social e ele mexeu, acabou com a miséria e com a fome, nós podemos dizer que com o presidente Lula e com a presidenta Dilma nós nunca mais tivemos prisão, encontramos a liberdade. Tenho 80 anos, mas ainda quero votar no Lula de novo e ver ele ganhar”.

Temer vai entregar RENCA às transnacionais; real objetivo da extinção é saquear reservas de ouro, cobre, ferro, manganês, nióbio, a preço vil

Fonte dos gráficos: Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Nota do MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Na mesma semana da conformação das comissões para tratar das Medidas Provisórias sobre as novas regras para a extração mineral no País (MP 789, 790 e 791), o Governo Golpista encaminhou o Decreto 9.142/2017 que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA) localizada nos estados do Pará e Amapá.

Estas medidas sinalizam para o setor financeiro da mineração a entrega das reservas estatais, assim como tem sinalizado essa intenção com diversas medidas de “aliviar” o licenciamento ambiental, autorizar mineração em terras indígenas, estrangeirização de terras e mineração em área de fronteira.

A Reserva possui cerca de 46.500 km², o que equivale a um país como a Bélgica, Dinamarca, Países Baixos ou o estado do Espírito Santo.

As reservas minerais que foram mapeadas antes de 1984 necessitam ser revisadas por conta de tecnologias diferenciadas a época.

Mesmo com o baixo nível de tecnologia daquele período, sabe-se que a reserva possui duas áreas que estão no centro da questão, principalmente, para as empresas canadenses, inglesas e australianas.

São os grupos de Ipitinga e Vila Nova, a primeira tendo 175 km de extensão com 46 ocorrências de ouro, 1 de cobre associado ao ouro e outra de diamante.

Enquanto que Vila Nova, possui 355 Km de extensão, com ocorrência de Ferro, Ouro, Manganês e Cromo.

Além dessas duas principais ocorrências, tem-se ainda 21 pontos de ouro, 1 de tântalo, 2 de estanho, 1 de cobalto e 1 de nióbio. Isso pra citar os bens minerais que foram mapeados nas décadas de 70 e início de 80, sem considerar que esses estudos necessitam ser atualizados.

A RENCA foi criada pela ditadura militar com a justificativa de garantir soberania nacional com o domínio de minérios estratégicos em território brasileiro.

Para ter noção do tamanho do crime de lesa pátria com a extinção da RENCA, comparamos alguns dados de empresas que já atuam na extração de minérios presentes na Reserva.

A empresa Anglo Gold, terceira maior produtora de ouro do mundo, na sua segunda maior mina de ouro, em Crixás (GO), extrai cerca de 7,4 gramas de ouro para cada tonelada de rocha retirada.

Esse valor no ramo do ouro representa um valor altíssimo perante as outras minas em atividade no Brasil, a exemplo da canadense Kinross (Paracatu-MG) que extrai ouro a 0,40 gramas por tonelada de rocha.

A proporção de ouro mapeada por estudos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) na RENCA é de 21,2 gramas por tonelada de rocha retirada, o que a coloca como uma reserva estratégica pela quantidade de ouro.

No caso do ferro, o maior teor encontrado no planeta está na mina de Carajás e corresponde a 67%, ou seja, 67% do material extraído é ferro!

A mais alta concentração do mundo. Na RENCA, esse percentual está no patamar de 61,35%, enquanto que no ano de 2015 a Samarco obteve o maior lucro do setor no Brasil e o teor do minério de ferro era de 45%. Imaginemos a empresa que for explorar o minério de 61,35%, o quanto de lucro terá somente com a extração desse minério?

Temos ainda nesse território tão vasto, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este. Onde possuem populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem na região e serão direta ou indiretamente afetadas pelos impactos que a mineração gera.

O argumento utilizado pelo Governo Golpista de que o “objetivo é atrair investimentos” e arrecadar maior recurso para o estado brasileiro é uma inverdade, pois as mineradoras não pagam a integralidade da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), através de manobras fiscais.

Mais além: a taxa de CFEM é uma das mais baixas do mundo; e as mineradoras são beneficiadas pela Lei Kandir que as isenta de pagar o imposto do ICMS pela exportação das commodities.

A extinção da RENCA faz parte de um pacote de medidas ultraneoliberais, que tendem apenas a sacrificar a vida dos trabalhadores, entregar o nosso território (solo e subsolo) e deixar o passivo social e ambiental, enquanto o setor financeirizado da economia ligado a mineração especulam na bolsa de valores e lucram “rios de dinheiro”.

A repercussão negativa sobre a extinção da reserva, que possui áreas de sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e parques federais e estaduais, pressionou o governo que revogou o decreto de 22 de agosto e reformulou o envio no Decreto 9147. Que tenta separar as sobreposições, dizendo que não poderá ocorrer mineração nessas áreas.

E ao mesmo tempo desconsidera que uma atividade de mineração necessita de infra-estrutura para poder chegar no local da mina, energia elétrica, residência para os trabalhadores, ferrovia/mineroduto/rodovia para escoar o minério e o porto, a questão que fica sem resposta é por onde passarão essas obras de infra-estrutura para atender as mineradoras?

Além de tentar amenizar os problemas relacionados com a extinção da Reserva, o Decreto entreguista de Temer cria ainda o “Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta RENCA”.

Comitê que não possui participação popular e que se restringe à esfera federal e ligado a Agência Nacional de Mineração, sendo assim, mais uma estrutura do governo que não atenderá aos interesses populares.

Sabemos que o verdadeiro interesse está nos minérios localizados na reserva, que possibilitará altas taxas de retorno para o setor empresarial. Iremos continuar denunciando os desmontes que o Golpista tem feito ao Estado brasileiro, a entrega dos nossos bens naturais e lutaremos nos nossos territórios.

Todo este cenário reafirma a necessidade de fortalecermos e impulsionarmos as Assembleias Populares na Mineração com a intenção de construir um profundo debate com a sociedade brasileira a respeito da necessidade do exercício de soberania popular na Mineração construindo uma força social que coloque em movimento o povo como protagonista na direção da política mineral brasileira, contribuindo na construção do Projeto Popular para o Brasil.

Coordenação Nacional do MAM

29 de agosto de 2017.

Por um país soberano e sério, Contra 

 

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Publicação de: Viomundo

Artigo | Arena de Pernambuco, novo elefante branco da Copa 2014?


Esportes

Tudo indica que o dinheiro do cartel não será recuperado

Diego Silveira |
Arena Pernambuco Reprodução

Desde a Operação Lava Jato, são várias as denúncias de corrupção em torno dos estádios que sediaram a Copa do Mundo de 2014. O mais típico esquema de corrupção foi o cartel que permitiu à Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e outras empresas de engenharia fixar lá no alto o preço das obras e dividi-las entre poucos concorrentes. A parceria entre empreiteiras, que também administrariam os estádios e clubes de futebol locais fariam o negócio valer a pena.
Mas o lucro das obras para as empreiteiras e o benefício esportivo para os clubes foi relativo. No caso de Odebrecht e Náutico, um fiasco! A construtora e administradora da Arena Pernambuco e o clube do Recife assinaram acordo de 30 anos para que o Timbu utilizasse o estádio. O alvirrubro receberia R$ 500 mil por mês para mandar seus jogos em São Lourenço da Mata. Porém, atolada em dívidas após a Lava Jato, a Odebrecht rompeu o acordo. O Náutico, sem receber a mensalidade, levando pouquíssimos torcedores aos jogos e afundado na zona de rebaixamento para a série C, resolveu reativar sua casa abandonada a partir do ano que vem, no nobre bairro dos Aflitos.
Tudo indica que a Arena Pernambuco será o mais novo elefante branco de 2014 e que o dinheiro do cartel não será recuperado. Resta torcer para o Timbu se recuperar.
 

Réu evidencia fragilidade de acusação baseada em espionagem no caso Balta


Exército

Jovens detidos em 2014 são acusados de organização criminosa; Felipe, no entanto, realizava uma pesquisa para seu TCC

Marianna Rosalles |
Infiltração de Balta despertou alerta para espionagem dentro de organizações populares Reprodução

Um grupo de jovens que se concentrava no Centro Cultural São Paulo foi detido em 4 setembro de 2016. Eles participariam de um ato contra o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. A prisão ocorreu com base na denúncia de William Pina Botelho, conhecido como Balta, um agente infiltrado do Exército.

Na época, o Ministério Público acusou o grupo de 18 pessoas de ser uma organização criminosa e de praticar corrupção de menores. A denúncia foi aceita, nesta semana, pela juíza Cecília Pinheiro da Fonseca e o julgamento deverá ocorrer no dia 22 de setembro. Caso sejam condenados, eles podem pegar pena de mais de três anos de reclusão.

O jornalista Felipe Paciullo foi um dos jovens presos neste dia. Ele conta que sequer estava se dirigindo ao ato político e que, na época, estava fazendo a pesquisa de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): “Dentro do centro cultural tem a discoteca Oneyda [Alvarenga] e uma biblioteca anexa a ela. O meu TCC foi um livro-reportagem sobre sobre discos de vinil, então lá era o lugar em que eu teria acesso a todos os livros e a um acervo muito grande para fazer as minhas pesquisas”.

Paciullo afirma ainda que não conhecia ninguém do grupo e que a abordagem policial foi repentina e arbitrária. Ele estava voltando do intervalo do almoço quando foi interrompido pelos oficiais que, de acordo com seu relato, pediram para que todos os presentes encostassem na grade “para tomar um enquadro”, como é conhecida popularmente a revista policial. 

Diversas entidades e movimentos populares têm ressaltado a fragilidade da denúncia realizada com base na espionagem de Balta, que usou o aplicativo Tinder e outras redes sociais para se infiltrar entre militantes de esquerda. Apesar de também ter sido preso na época, como parte do disfarce, Balta foi imediatamente liberado e, em maio deste ano, foi promovido a major do Exército.

A acusação do promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza contra o grupo, alega, entre outras coisas, que os jovens portavam por exemplo, skate, máscaras, capuzes, roupas escuras e vinagre, e que tais utensílios poderiam ser utilizados para depredar o patrimônio público e privado, bem como ferir policiais.

“Continuo en la lucha”, dice Elizabeth Teixeira, de las Ligas Campesinas en los 60


REFORMA AGRARIA

Encuentro entre la militante y el ex presidente ocurrió al paso de la Caravana Lula por João Pessoa (estado de Paraíba)

Monyse Ravena | Traducción: Pilar Troya |
A los 92 años, la militante es uno de los rostros más fuertes de la lucha por la tierra en Brasil Mídia Ninja

El 10º día de la Caravana Lula por Brasil, la multitud que se concentraba en el Punto de Cem Réis, en João Pessoa, capital del estado de Paraíba, asistió emocionada al encuentro del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva con Elizabeth Teixeira, uno de los rostros más fuertes de la lucha por la tierra en Brasil. 

Con 92 años cumplidos en febrero de este año, compañera de João Pedro Teixeira, militante de las Ligas Campesinas y fundador de la Liga de Sapé, en Paraíba, Elizabeth parió 11 hijos, cinco de ellos ya fallecieron. 

“Estoy muy emocionada por venir aquí hoy porque a mi siempre me gustó Lula, vine a encontrarme con él y con todo este pueblo que está aquí”, afirmó ella.

Hablando bajito, pero con lucidez sorprendente, Elizabeth abrazó al ex presidente, habló con el público y recordó que la reforma agraria es urgente para el país. Ella permaneció durante todo el acto, atendiendo los pedidos de fotos, conversaciones y abrazos solicitados por muchas personas. 

Hace 55 años, el día 2 de abril de 1962, el compañero de Elizabeth, João Pedro Teixeira, fue asesinado por pistoleros. En ese momento, él era uno de los líderes más importantes de las Ligas Campesinas de la década de 1960. 

Desde la muerte de su marido, ella también pasó a ser sistemáticamente amenazada por pistoleros y coroneles* y después por el gobierno militar, eso porque continuó con el trabajo de organización de los campesinos. Los registros muestran que en 1964, dos años después de la muerte de João Pedro, la Liga Campesina de Sapé dobló el número de asociados llegando a organizar a 24 mil personas.

Huyendo de la persecución de la dictadura militar, Elizabeth y sus 11 hijos no consiguieron seguir juntos para escapar de la muerte, ella cambió de nombre y pasó a vivir en São Rafael, en el interior de Rio Grande do Norte, asumiendo el nombre de Marta María da Costa.

“Hoy vivo en João Pessoa, estoy vieja y no consigo más acompañar toda la lucha, todo el movimiento”, incluso así, en los últimos años, ella estuvo presente en momentos importantes de la lucha, sobre todo en Paraíba, como en la noche del sábado (26), en el encuentro con Lula. 

Con una vida llena de persecución, pero también de mucha firmeza política, cuando le preguntamos sobre su recuerdo más fuerte, ella no titubea:

“El asesinato de João Pedro, lo mataron porque luchaba por la reforma agraria, pero estoy aquí hasta hoy continuando la lucha por la tierra en el campo, para que el trabajador del campo tenga derecho a la tierra, para que él y su familia trabajen. João Pedro me abrazaba todos los días creyendo en esa lucha”, recuerda la militante.

Elizabeth Teixeira se volvió nacionalmente conocida con el documental “Cabra marcada para morir”, del cineasta Eduardo Coutinho, inicialmente previsto como una ficción que contaría la historia de las Ligas Campesinas y el asesinato de João Pedro Teixeira, en la que ella interpretaría la historia de su propia vida. La filmación comenzó en 1964, en Vitoria de Santo Antão (estado de Pernambuco). En medio del trabajo, el régimen militar comenzó a perseguir al equipo de la película, muchos fueron apresados, otros huyeron. 

Casi 20 años después, la ficción se volvería un documental. Y fue el propio Eduardo Coutinho quien la encontró, todavía en São Rafael, en el estado de Rio Grande do Norte. A partir de ahí, ella reasumió su identidad y pasó a buscar a sus hijos que estaban en lugares diferentes de Brasil y en Cuba.

Sobre el golpe de 2016 y el actual gobierno de Michel Temer, ella es directa. “El no se responsabiliza por quienes viven en el campo, no va a hacer la reforma agraria”. Ese también es un reclamo al ex presidente Lula, que a pesar de los avances y de la mejoría en la vida de los campesinos, no ejecutó la reforma agraria en Brasil:

“Yo pienso que la lucha por la tierra tiene que continuar en Brasil hasta que todos tengan ese derecho”, señala Elizabeth.

En 2015, cuando Elizabeth completó 90 años, el Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), inauguró, en la ciudad de Lagoa Seca, el Centro de Formación João Pedro Teixeira. En la ciudad de Sapé, también en Paraíba, desde 2006 existe el Memorial de las Ligas Campesinas, que funciona en la casa donde viviera la familia de Elizabeth y João Pedro.

Brasil de Fato entrevistó a Elizabeth Teixeira en João Pessoa. Este domingo (27), la Caravana Lula por Brasil llega a Campina Grande (estado de Paraíba) y Currais Novos (Rio Grande do Norte), luego viaja hasta Maranhão, donde será el cierre, el día cinco de septiembre.

*  Se denomina coronel, en el interior del país, a un jefe político o persona de influencia, generalmente latifundista

Com fotos e documentos inéditos, viúva de Paulo Freire lança biografia do educador na Bienal do Rio

Viúva de Paulo Freire lança biografia sobre o educador na Bienal do Livro do Rio

Nita Freire autografa “Paulo Freire: uma história de vida” nesta quinta, 31, a partir das 15h, no estande do Grupo Editorial Record

Da assessoria de imprensa do Grupo Editorial Record 

No ano em que se completam 20 anos da morte de Paulo Freire, um ciclo de homenagens tem celebrado a vida e a obra do patrono da educação no Brasil.

Desde junho, a editora Paz & Terra vem publicando novas edições dos clássicos do educador e agora lança na Bienal do Rio a biografia “Paulo Freire: uma história de vida”.

Além do texto revisto e atualizado pela autora, a edição em capa dura reúne fotos e documentos inéditos, além de um encarte com manuscritos de poemas, escritos por Freire em diferentes momentos de sua vida e algumas das fichas de cultura para o “Método de alfabetização `Paulo Freire”, desenhadas por Francisco Brennand.

Nita Freire vai autografar os livros na Bienal do Livro do Rio nesta quinta, 31, a partir das 15h, no estande do Grupo Editorial Record. Os educadores que forem ao local ganharão ainda um kit exclusivo.

Ana Maria Araújo Freire nasceu no Recife, em 1933. Filha dos educadores Genove e Aluízio Pessoa de Araújo, proprietários do Colégio Oswaldo Cruz, conviveu, desde muito cedo, com muitos intelectuais que lhe influenciaram o gosto com as coisas da educação.

Cursou Pedagogia e é Mestre e Doutora em Educação.

Casou-se, em primeiras núpcias, com Raul Carlos Willy Hasche, com quem teve quatro filhos. Deles vieram três netos.

Viúva, casou-se com o educador Paulo Freire, em 1986. Foi ele que, sempre a chamando de Nita — apelido que ganhou na infância, quando os dois se conheceram —, perpetuou esse nome por todo o mundo.

Nita Freire autografa “Paulo Freire: uma história de vida” nesta quinta, 31, a partir das 15h, no estande do Grupo Editorial Record.

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Publicação de: Viomundo

Galeria | Indígenas explicam por que ocupam as ruas de São Paulo


Direitos

Nesta quarta (30), manifestantes ocuparam a Secretaria da Presidência da República (SP) e o Ministério da Justiça (DF)

Juliana Gonçalvez |
São dezenas de etnias que reivindicam regularização de suas terras. Mídias Ninja

Dezenas de indígenas realizam um ato, na Avenida Paulista, centro da cidade de São Paulo (SP), no início da tarde desta quarta-feira (30). Os indígenas protestam contra uma portaria do Ministério da Justiça que revoga a criação da reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital paulista. Na prática, a decisão pretende reduzir a extensão do território de 512 para apenas 3 hectares.

Pela manhã, os manifestantes ocuparam o prédio da Secretaria da Presidência da República na capital, e o ministério da justiça, em Brasília (DF). 

O Brasil de Fato participa da mobilização em São Paulo e traz relatos de homens e mulheres indígenas que, de diversas idades e etnias, reivindicam pela regularização de seus territórios.

“Somos povos primitivos, precisamos da terra para plantar e para deixar viva a nossa cultura”, Laudicéia Kerexu, Aldeia Calipety, em Parelheiros (SP). 

“Estamos lutando para a demarcação de terra porque hoje nossa terra é muito pouca para sobreviver da caça, pesca, plantação. Estamos aqui passando cansaço, mas esperando que dê tudo certo”, Teranquilino Karai, da aldeia Krukutu.

“Essa luta não é só do guarani, mas de todo o povo brasileiro. Precisamos de água e alimentos para permanecer aqui”, Aline jaxuka, guarani da aldeia Tenonde Porã.

“A gente só sai da Casa do Temer quando ele sair da nossa; ele invadiu o nosso território com essa portaria, invadiu quando colocou uma ruralista e um general na Funai”, Thiago Henrique Djekupe, líder da aldeia Tenondé Porã.

               
“Esse governo além de corrupto não quer bem, não só do povo indígena, mas do povo brasileiro. Temos que nos manifestar porque vivemos uma ditadura silenciosa”, Olívio Jekupe, da Aldeia Krukutu. 

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