Monthjulho 2017

Artigo | Prefeito de Ponta Grossa tenta atacar liberdade sindical e sai frustado


Paraná

Para juíza, projeto de lei proposta pelo prefeito é “uma verdadeira afronta à liberdade sindical”

*Sérgio Gadini |
A pretexto de exigir transparência administrativa, o prefeito apostou na “lei da mordaça”, com um suposto amparo legal Arquivo SindServ

O chefe do executivo municipal de Ponta Grossa deve estar mal assessorado ou perdeu a noção do que significa autonomia sindical. O prefeito Marcelo Rangel (PPS) enviou projeto à Câmara, que foi aprovado pelos vereadores, no final de junho de 2017, obrigando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) a cumprir com uma série de requisitos que são condições e compromissos de um gestor público.

Ao que parece, lá pelas bandas do Palácio da Ronda, alguém esqueceu de alertar que um sindicato é formado por sócios, que contribuem por adesão ou convencimento, e uma entidade de classe (seja de trabalhador ou empresário) não tem obrigação de prestar relatório ao poder executivo municipal.

A pretexto de exigir transparência administrativa, o prefeito apostou na “lei da mordaça”, com um suposto amparo legal. Mas transparência não é coisa muito habitual nas recentes gestões públicas da cidade, como atestou, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE). Aliás, Rangel foi reeleito no ano passado por uma coligação de quase uma dezena de legendas da velha política – PPS, PSDB, Democratas, PSC, PSD, entre outros.

Não deu liga: a direção do Sindicato dos Servidores obteve liminar judicial que suspende efeito da referida lei municipal. Tal exigência é “uma verdadeira afronta à liberdade sindical”, manifestou a juíza que concedeu liminar.

Como se vê, em política é fundamental respeito às diferenças, diálogo e, claro, sempre com o pé no chão! Um sindicato ou associação deve prestar contas aos seus associados, em assembleia aberta e democrática. Se, acaso, houver questionamento, o que é habitual, basta associar-se e participar de assembleia. O resto é lenda. Ou “lei do cabresto”, como nomeou a direção do SindServ. Se a moda pega, a arrogância pode querer ir além do Rio Tibagi dos Campos Gerais do Paraná!

*Sérgio Gadini é jornalista e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Boaventura Santos: “Estou chocado com a parcialidade mídia europeia sobre a crise da Venezuela”

Em defesa da Venezuela

Estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela.

por Boaventura Sousa Santos*, em O Público

A Venezuela vive um dos momentos mais críticos da sua história.

Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano.

Diz o relatório:

“O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia”.

De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%.

Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos.

A renda nacional bruta  per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.

A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causaram um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso.

A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado.

E mais uma vez foi apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o presidente Obama considerou a Venezuela como uma “ameaça à segurança nacional dos EUA”, uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro).

A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu.

Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Em 26 de maio passado, assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA.

Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis.

A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema.

A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico.

Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.

Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas.

Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte.

Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo.

Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela.

O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.

Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global.

O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controlo das reservas de petróleo do mundo.

Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial.

A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário.

Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy).

Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros.

Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo.

Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos.

Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática.

Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro.

A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

*Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Leia também:

Igor Fuser: Mídia desconhece terrorismo de direita e “empurra” Venezuela para a guerra civil

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Publicação de: Viomundo

Valor da conta de luz aumentará a partir desta terça-feira (1)


Energia elétrica

Conta custará R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora consumido

Lucas Pordeus León |
Bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha Divulgação

A conta de luz vai ficar mais cara em agosto. Com o aumento do custo para geração de energia, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, informou que para o mês que vem a bandeira tarifária será a vermelha, no patamar 1. Neste estágio, a conta custa R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora consumido.

Ou seja, além da tarifa cobrada pela distribuidora da região, será acrescido R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora. Em julho a bandeira tarifária foi a amarela, quando a conta fica R$ 2 mais cara para cada 100 quilowatts-hora.

A cor da bandeira é impressa na conta de luz e indica o custo da energia em função das condições da geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento no país. Como a energia das termelétricas custam mais caro, a Aneel sobe o preço da conta. 

As bandeiras tarifárias somente não são aplicadas ao estado de Roraima e algumas regiões da Amazônia que não estão ligadas ao sistema nacional de distribuição de energia elétrica.

Saiba como foi o dia de eleições para a Assembleia Constituinte na Venezuela


América Latina

Até o fechamento desta matéria, não haviam sido divulgados dados oficiais de comparecimento às urnas

Jônatas Campos |
Foram instalados mais de 14 mil centros de votação em toda a Venezuela AVN

As eleições desse domingo para Assembleia Constituinte na Venezuela conseguiram demonstrar que o governo do presidente Nicolás Maduro tem força de mobilização e organização. Desde as primeiras horas da manhã desse domingo (30), venezuelanos começaram a chegar aos centros de votação em Caracas, capital do país. O cenário de comparecimento massivo e filas para votar foi expressivo em várias cidades venezuelanas e ganha ainda mais relevância depois de o governo de Maduro suportar protestos ininterruptos desde abril desde ano, convocados pela oposição ao chavismo.

Quase 20 milhões de pessoas estavam aptas a votar, em todo o país, em candidatos que vão compor a Assembleia Constituinte, que vai redigir a nova Constituição no país. O voto não é obrigatório. Até o fechamento desta matéria, o órgão responsável pela apuração eleitoral não havia divulgado dados oficiais de comparecimento às urnas ou resultados da eleição.

Ao longo do dia, os relatos de eleitores colhidos pela nossa reportagem foi de clima de tranquilidade e agilidade no processo eletrônico de votação. O governo da Venezuela determinou a gratuidade do sistema de metrô na capital e habilitou linhas de ônibus para garantir o transporte dos eleitores aos centros eleitorais, tal como ocorre em dias de votação. 

A participação popular no processo de eleição não foi suficiente para impedir as ações violentas da oposição do país e provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas. Segundo o ministro da Defesa, Padrino López, nenhuma das mortes pode ser atribuída à Polícia Nacional Bolivariana. 

Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo pelo menos sete policiais, no bairro de Altamira. O Ministério Público informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas nas ações violentas desse domingo.

Ao todo serão eleitos 545 deputados e deputadas constituintes. A instalação da Assembleia acontece no próximo dia 3 de agosto. Ainda não está definido o prazo para a conclusão dos trabalhos.

ACESSE O ESPECIAL:

Terrorismo em eleição na Venezuela: Direita planta explosivos em barricada; acionados contra policiais, matam oito; veja vídeo

Durante votação, oposição faz ato terrorista em Caracas; ações deixam mortos no país

Ministério Público venezuelano informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas

por Jônatas Campos, de Caracas (Venezuela), no Brasil de Fato

A participação popular no processo de eleição de uma assembleia constituinte neste domingo (30) na Venezuela não foi suficiente para impedir as ações violentas — algumas terroristas — da oposição do país e provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas.

Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Nicolás Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo pelo menos sete efetivos da Polícia Nacional Bolivariana.

O ato ocorreu nas proximidades da Praça França, em Altamira, por volta das 13h (horário local, 14h de Brasília).

Em vídeo divulgado na internet (no topo), é possível ouvir os manifestantes comemorando a explosão.

Segundo informações do Jornal Ciudad Caracas, cinco civis e sete policiais da Guarda Nacional ficaram feridos e várias das motos foram incendiadas pela força dos explosivos.

Essa é uma segunda vez que uma explosão planejada é realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau quando foram atingidos por um artefato, também em Altamira.

Às 17h20 (horário local, 18h20 de Brasília), nossa reportagem percorreu avenidas do município Chacao, no leste do país, perto de onde ocorreu o ataque à polícia bolivariana.

As ruas secundárias estavam todas impedidas. Apesar de muitas barricadas, o clima estava tranquilo entre os manifestantes. Havia camionetes da Cruz Vermelha da Venezuela percorrendo cada uma das barricadas, como se estivesse protegendo os manifestantes.

“Está tranquilo agora, mas logo mais começa a briga”, disse o taxista.

Mortes

Neste domingo, a imprensa venezuelana tem divergido, durante todo o dia de hoje, sobre o número de mortos relacionados aos conflitos. Levantamentos iniciais apontam que 19 pessoas teriam morrido, todas relacionadas com ataques violentos contra o processo Constituinte.

O Ministério Público informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas, sendo três no estado fronteiriço de Táchira, três em Mérida, uma em Lara e uma em Sucre. De acordo com o organismo, em Táchira estão sendo investigadas as mortes de dois adolescentes, um de 13 e outro de 15 anos, ambos por armas de fogo, que teriam ocorrido durante manifestações realizadas hoje.

Ainda de acordo com o Ministério Público, dois policiais municipais de Cumaná serão imputados pela morte de um homem. Em seu Twitter, o organismo afirmou que o “Ministério Público vai imputar três pessoas por subtrair um fuzil e uma máquina de votação em Zúlia.

De acordo com o ministro da Defesa, Padrino López, nenhuma das mortes pode ser atribuída à Polícia Nacional Bolivariana.

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Publicação de: Viomundo

Venezuela: tudo que a mídia esconde de você

venezuela capa

Mais de 15 anos depois da tentativa de golpe de Estado que tirou o presidente Hugo Chávez do poder por alguns dias, a dita “grande imprensa” continua sonegando informações, distorcendo muitos fatos e maquiando muitos outros.

A ascensão da direita pelo mundo afora criou um ambiente propício para um revisionismo histórico que tenta apagar os fatos que levaram a Venezuela a uma situação da qual, inclusive, este país não está tão longe, haja vista que, hoje, está na situação que estava a Venezuela cerca de uma década atrás.

O processo de venezuelanição do Brasil segue firme e forte. E com a diferença de que, no Brasil, o golpe venceu, mas, na Venezuela, fracassou, ainda que a pressão para fazê-lo vingar está cada dia maior.

Sim, Nicolás Maduro não chega a ser um Estadista. Radicaliza talvez um pouco além do necessário, talvez só um pouco. Porque não dá para “pegar leve” com gente como essa da oposição Venezuelana. Gente que você talvez não conheça, mas vai conhecer.

E, se você conhece os fatos que o minidocumentário a seguir irá denunciar, mesmo assim tem que assistir e espalhar esse vídeo para que outros conheçam, pois o que está acontecendo na Venezuela hoje o Brasil pode enfrentar amanhã.

O Blog da Cidadania resgatou imagens e áudios que comprovam que falar sobre a situação na Venezuela, hoje em dia, sem falar da tentativa de golpe de 2002, não passa de uma trapaça odienta que este vídeo ajudará a desmascarar. Assista, divulgue.

Após o vídeo, leia o apelo do Blog da Cidadania aos seus leitores.

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APELO AOS LEITORES

Esta página vem sofrendo ataques eletrônicos para tirá-la do ar e apagar seu conteúdo. Porém, como sempre, vou lutar pela liberdade de expressão reforçando o site Blog da Cidadania.

Para fazer um site mais moderno e robusto para enfrentar essa ditadura asquerosa que se abateu sobre o Brasil, exorto os amigos e amigas de tantos anos – alguns, mais de 12 anos – a colaborarem com o crowfunding que estou lançando para criar o novo Blog da Cidadania e contratar serviços de proteção e estratégia de marketing.

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Publicação de: Blog da Cidadania

Durante votação, oposição faz ato terrorista em Caracas; ações deixam mortos no país


Venezuela

Ministério Público venezuelano informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas

Jônatas Campos |
Ação opositora deixou sete policiais feridos Cuidad Caracas/Xinhua

A participação popular no processo de eleição de uma assembleia constituinte neste domingo (30) na Venezuela não foi suficiente para impedir as ações violentas — algumas terroristas — da oposição do país e provocar, de acordo com a imprensa venezuelana, a morte de 19 pessoas.

Em uma ação terrorista, pessoas contrárias ao governo de Nicolás Maduro plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao serem acionados, explodiram ferindo pelo menos sete efetivos da Polícia Nacional Bolivariana.

O ato ocorreu nas proximidades da Praça França, também em Altamira, por volta das 13h (horário local, 14h de Brasília). Em vídeo divulgado na internet, é possível ouvir os manifestantes comemorando a explosão:

Segundo informações do Jornal Ciudad Caracas, cinco civis e sete policiais da Guarda Nacional ficaram feridos e várias das motos foram incendiadas pela força dos explosivos.

Essa é uma segunda vez que uma explosão planejada é realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau quando foram atingidos por um artefato, também em Altamira.

Às 17h20 (horário local, 18h20 de Brasília), nossa reportagem percorreu avenidas do município Chacao, no leste do país, perto de onde ocorreu o ataque à polícia bolivariana. As ruas secundárias estavam todas impedidas. Apesar de muitas barricadas, o clima estava tranquilo entre os manifestantes. Havia camionetes da Cruz Vermelha da Venezuela percorrendo cada uma das barricadas, como se estivesse protegendo os manifestantes. “Está tranquilo agora, mas logo mais começa a briga”, disse o taxista.

Mortes

Neste domingo, a imprensa venezuelana tem divergido, durante todo o dia de hoje, sobre o número de mortos relacionados aos conflitos. Levantamentos iniciais apontam que 19 pessoas teriam morrido, todas relacionadas com ataques violentos contra o processo Constituinte.

O Ministério Público informou que vai investigar o caso e reconhece a morte de oito pessoas, sendo três no estado fronteiriço de Táchira, três em Mérida, uma em Lara e uma em Sucre. De acordo com o organismo, em Táchira estão sendo investigadas a morte de dois adolescentes, um de 13 e outro de 15 anos, ambos por armas de fogo, que teria ocorrido durante manifestações realizadas hoje.

Ainda de acordo com o Ministério Público, dois policiais municipais de Cumaná serão imputados pela morte de um homem.

Busca por paz e diálogo leva venezuelanos a votar na Assembleia Constituinte


Venezuela

Processo transcorre com tranquilidade no país, apesar de problemas pontuais, pontua reitora do CNE

Leonardo Fernandes e Jônatas Campos |
Apesar do chamado da oposição ao boicote, venezuelanos vão às urnas Leonardo Fernandes

Desde as primeiras horas da manhã desse domingo, os eleitores começaram a chegar aos centros de votação na capital venezuelana. Quase 20 milhões de pessoas estão aptas a votar, mas o voto na Venezuela não é obrigatório.

Na região centro-oeste da cidade, o clima era de tranquilidade. Lívia Ataque, 55 anos, costureira, afirmou que o processo eletrônico foi simples e que levou menos de 10 segundos para completar o voto. Ataque destacou ainda o clima cívico da região onde vive: “Pelo menos de onde eu venho está tudo tranquilo, em paz, as pessoas estão contentes”.

O internacionalista Celso Alejandro ressaltou que votar foi simples e que todo o processo demorou cerca de um minuto e meio. “Vivo na comunidade e vim a pé votar. No trajeto encontrei vizinhos que também vinham votar. Me surpreendi por encontrá-los porque não sabia que estavam apoiando o processo constituinte”.

O governo da Venezuela determinou a gratuidade do sistema de metrô na capital e habilitou linhas de ônibus para garantir o transporte dos eleitores aos centros eleitorais, tal como ocorre em dias de votação.

Do outro lado da cidade, na região sul, milhares de pessoas foram votar no complexo do Poliedro. O local, chamado de centro de contingência, foi habilitado pelas autoridades eleitorais para garantir votação de pessoas que residam em áreas onde há protestos e bloqueios de vias públicas. Nele estão informações eleitoral de todos os outros centros do município.

Edi Barra, motorista, diz que foi votar para “dar uma oportunidade ao governo para que tome ciência de que não queremos mais essas trancas [vias trancadas] e violência”. Ele acredita que a Constituinte “pode trazer a paz e um diálogo com outros camaradas” e faz um chamado à oposição: “basta de tanta indiferença. A Venezuela é para todos, não para uma pessoa só. Na Venezuela, cabemos todos”.

Asssita:

Essa percepção é compartilhada por Jeanine Decan. Ela destaca que as mulheres são as que mais têm sofrido com a violência da oposição: “desde que começou a guerra econômica, nós temos sido violentadas. Não temos absorventes, leite para as crianças. Isso afeta sobretudo as mulheres e por isso venho exercer meu direito ao voto. Não ao fascismo. Sim ao voto. Vamos buscar a paz, a solidariedade e fazer respeitar nossos direitos humanos”, diz.

A busca pela pacificação do país também moveu e estudante Tania León. Ela conta que já foi impedida de levar os filhos para a escola porque as vias de acesso estavam bloqueadas pela oposição. “Fomos testemunhas de fatos muito terríveis. Esse é um chamado para que construamos a paz. É conversando que nos entendemos”, ressalta.

Garantia ao voto

O Ministério Público, através de uma determinação de sua vice procuradora, Katherine Haringhton, anuciu a ativação de um disque-denúncia para o registro de irregularidades durante o processo de votação.

Em uma breve coletiva de imprensa em frente ao museu Andrés Bello, localizado na região central de Parque Carabobo, a reitora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Socorro Hernandez, ressaltou que ocorreram alguns problemas, principalmente nos estados Amazonas e Delta. De acordo com ela, se tratou de complicações na comunicação dos centros eleitorais, “que sempre existiram”, ressalta.

Com relação à segurança do processo, ela destacou que “há alguns problemas gerados pela violência, mas já dissemos em outras oportunidades: estamos garantindo através de todos os mecanismos disponíveis que todos os cidadãos possam exercer o seu direito ao voto”, disse sem dar mais detalhes sobre as ocorrências ou sobre o nível de participação até o momento.

Os centros de votação ficarão abertos até às 18h (horário de Caracas — 19h no horário de Brasília), mas o CNE determina que as sessões devem seguir abertas enquanto houver eleitores nas filas.

Nesse domingo, serão eleitos os 545 deputados e deputadas constituintes que terão a tarefa de redigir uma nova constituição para o país. A instalação da Assembleia Nacional Constituinte acontece no próximo dia 3 de agosto. Ainda não está definido o prazo para a conclusão dos trabalhos.

A nova Constituição ainda terá que ser referendada pelo voto popular.

ACESSE O ESPECIAL:

Gleisi e Monica Valente: Convocar o povo venezuelano para decidir seu futuro


PT

Constituinte na Venezuela tem sido criticada por parte do governo sem credibilidade e sem voto do Brasil

Gleisi Hoffmann e Monica Valente * |
Desde o começo da manhã, milhares de venezuelanos comparecem aos centros de votação para eleger seu candidato constituinte Leonardo Fernandes

A convocação de uma Constituinte na Venezuela tem sido motivo de crítica por parte da oposição do país e do governo sem credibilidade e sem voto do Brasil.

A votação deste domingo (30) naquele país escolherá representantes regionais e de vários setores profissionais, entre eles pescadores e empresários, estudantes e trabalhadores urbanos e rurais, pessoas com deficiência e aposentados.

Mais de 52 mil venezuelanos se inscreveram para concorrer às 500 cadeiras, segundo o Conselho Nacional Eleitoral. O que há de ditatorial num escrutínio direto? Voto é voto, regional, setorial ou nacional.

A Assembleia tratará de temas diversos, como a formulação de um acordo de paz entre governo e oposição, um novo e fundamental modelo para acabar com a dependência do petróleo sobre a economia local, a consagração de direitos sociais, democracia participativa, modificações no sistema judicial, a identidade pluricultural, os direitos da juventude e até medidas para proteção ambiental.

Todas as mudanças terão de ser posteriormente aprovadas em referendo pela população. Mais uma decisão popular, o que parece não ser do agrado do governo ilegítimo do Brasil.

Ao convocar o povo para decidir sobre seu próprio futuro, o presidente Nicolás Maduro afrontou os interesses de quem, invariavelmente, se posiciona contra o uso dos recursos do petróleo na área social.

O governo Maduro, como todas as gestões, tem erros e acertos. Pode-se gostar ou não dele, mas foi eleito pelo voto popular, tem mandato até 2018, como era o de Dilma.

Há pelo menos dois anos, resiste aos golpes da oposição, a qual iniciou um violento processo de desestabilização política que mergulhou a nação no caos. Assim, os opositores de Maduro alimentam uma polarização que deixou mais de cem mortos, de ambos os lados.

Nós, do PT, desejamos que essas divergências possam ser dirimidas de forma pacífica. Outros, infelizmente, apostam no isolamento da Venezuela e no acirramento de seu conflito interno.

Nicolás Maduro não personifica os fardados de alta patente que assombraram nosso continente nos anos 1960 e 70. Seu partido venceu 17 das 18 eleições desde 1998, quando Hugo Chávez ganhou pela primeira vez a Presidência.

Suas atitudes, inclusive, contrastam em muito com a atual experiência de alguns vizinhos latino-americanos, que viram a democracia ruir após golpes parlamentares ou judiciais patrocinados pela união entre as elites econômicas e os partidos conservadores.

O plebiscito organizado pela oposição recentemente não seria possível em uma ditadura sanguinária, conforme seus detratores afirmam que é o governo de Maduro.

A exemplo do que ocorre em outros locais, a elite venezuelana também não quer dividir o bolo com os mais pobres, algo representativo da herança cultural e da colonização dos povos do continente. No entanto, precisará de votos para impor sua agenda diante do governo Maduro.

Aqueles que, aqui no Brasil, clamam por democracia na Venezuela deveriam começar a clamar por democracia também no nosso país, uma vez que ela foi usurpada por um golpe parlamentar que arrancou uma presidenta inocente e legitimamente eleita e que mantém no poder um corrupto comprovado, com altíssima rejeição popular.

Antes de bisbilhotar na casa dos outros, cuidemos da nossa. Na Venezuela, como no Brasil, a solução é o voto.

Gleisi Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT

Monica Valente é secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores

*Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo neste domingo (30)

Estudante, líder de bairro e mulher trans: o que querem os candidatos à Constituinte?


Venezuela

Entrevistamos três postulantes à Assembleia Constituinte na Venezuela; chavistas esperam alta participação no processo

Jônatas Campos |
"Sabemos que o processo constituinte é de todos, do povo", diz William Vallenilla Jônatas Campos

Neste 30 de julho, quando venezuelanos de todo o país vão às urnas para eleger os assembleístas que vão redigir a nova Constituição do país, as atenções de todo o mundo estão voltadas para a Venezuela. Os acontecimentos que se sucederão durante e depois desse domingo histórico terão consequências diretas no futuro do país.

A reportagem do Brasil de Fato falou com protagonistas desse processo: os candidatos constituinte. Embora estejam ansiosos para esse que será seu Dia D, dois estudantes, sendo um deles uma mulher trans, e um líder de bairro falaram sobre suas propostas e esperança no futuro do país.

Carlos Viana é candidato do setor estudantil em Caracas e espera que tudo transcorra bem neste domingo. “Pode haver pequenos grupos que queiram sabotar as sessões eleitorais, mas vemos a população animada”, disse.

Ele explica que visitou diversas universidades e espaços comunitários educativos com a finalidade de recolher propostas. “A principal é que a Assembleia Nacional discuta a educação venezuelana, que verifique a pertinência e a utilização dos recursos. Verifique se a educação vai ao encontro do aparato produtivo, das características do país. Não pode ser que o país tenha uma proposta de desenvolvimento e a universidade vá para o outro lado”, analisa.

Viana também defende que os estudantes não devem abandonar, por nenhuma dificuldade, os estudos e que os níveis de pós-graduação também sejam gratuitos e oferecidos pelo Estado.

Já a candidata trans, Rigoberto Rommie Quintero, também do setor estudantil, espera que a eleição da Câmara Revisora demonstre ao mundo a autodeterminação do povo venezuelano: “Definitivamente, nós vamos combater com a arma mais poderosa que é o voto. Para defender a pátria, contra intenções imperialistas e ingerencistas”.

Em suas propostas, Rigoberto defende os direitos das pessoas trans, como o combate ao preconceito de raça, gênero e orientação sexual, o uso do nome social e a participação política. 

William Vallenilla, candidato do setor de Comunas, espécie de liderança de bairro, do Estado Vargas, disse que espera aprofundar a lei de transferências de verbas para organizações populares. “Sabemos que o processo constituinte é de todos, do povo. Uma de minhas propostas é aprofundar a Lei de Transferências, para dar mais poder aos conselhos comunitários”, disse, referindo-se à lei venezuelana que regulamentou transferências diretas do Estado para Conselhos Comunais, uma espécie de associação de vários bairros que tem poderes de implantar políticas e receber aporte financeiro do Estado.

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