Monthjulho 2017

Organizações entram com pedido contra Lei da Grilagem na Procuradoria Geral


Agronegócio

Lei sancionada por Temer em julho favorece privatização de terras públicas e aumento da violência no campo

Redação |
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). José Cruz | EBC

Organizações da sociedade civil entraram com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto à Procuradoria Geral da República contra a Lei da Grilagem, sancionada pelo presidente golpista Michel Temer em julho.

A carta, entregue ao procurador-geral Rodrigo Janot, é assinada por cerca de 60 entidades ligadas ao meio ambiente e acusa a Lei 13.465 de promover privatização em massa de terras públicas, florestas, águas e ilhas, além de acirrar a violência no campo.

A aprovação da lei, que tem origem na Medida Provisória 759, foi amplamente apoiada pela bancada ruralista e concede anistia à grilagem de terras, prática ilegal de forjar documentos para adquirir terras públicas, abandonadas ou de terceiros.

Com ela, os grileiros podem regularizar sua situação pagando valores inferiores a 10% do valor de mercado das terras. Além disso, dificultou-se a retomada do imóvel pela União nos casos em que houver descumprimento da legislação ambiental. 

De acordo com as organizações ambientais, os conflitos agrários, que já haviam crescido 26% de 2015 para 2016, tendem a aumentar por conta do estímulo à grilagem. Os maiores afetados serão as populações indígenas e quilombolas, por exemplo, que ainda lutam pelo reconhecimento de territórios. 

Outro ponto de destaque é o desmatamento da Amazônia, fator diretamente ligado à invasão de terras públicas. As entidades afirmam na carta enviada a Janot que “as alterações legais enviam um claro sinal à sociedade de que invasões de terras públicas aliadas ao desmatamento ilegal são condutas toleráveis e premiadas”. 

Não é só na zona rural que a Lei da Grilagem terá impacto. A regularização urbana, à qual a lei também abrange, favorece os especuladores de terra em detrimento da população de baixa renda. 

A carta pode ser lida na íntegra no site.

Como gestor, João Doria é um blefe, afirma Lucio Gregori


São Paulo

Ex-secretário da gestão de Luiza Erundina, em 1989, engenheiro critica pacote de privatizações do prefeito de São Paulo

José Eduardo Bernardes |
Engenheiro é um dos criadores da proposta Tarifa Zero, que desoneraria os custos do transporte para a população Wesley Passos/ Democratize

A proposta de privatização dos espaços públicos apresentada pela gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem sido questionada por diversas organizações e especialistas na gerência da cidade.

Para o engenheiro Lucio Gregori, que foi secretário de Transportes no mandato de Luiza Erundina (PSOL) como prefeita da cidade em 1989, a proposta não passa de um “blefe”. 

“Blefe para dizer que parece ser mais do que é. Ou seja, a prefeitura já constituiu empresas como a SPTuris [São Paulo Turismo] e a Emurb [Empresa Municipal de Urbanização] na sua origem para ter rentabilidade a partir de propriedades municipais. Nada de novo nisso”, diz o engenheiro.

Segundo Gregori, a novidade é introduzir, como forma de rendimento, bens públicos que não poderiam ser objeto de rendimento, como no caso do parque do Ibiraquera. “O parque em si não pode ser objeto de rendimento pelo setor privado. Você não vai poder cobrar uma entrada para entrar no parque. Se você fizer isso, você está transformando um bem público em bem privado, e isso é ilegal”, explica. 

Gregori questiona ainda que, caso fosse necessário angariar lucros com esses bens públicos, a prefeitura poderia ser responsável por isso. “O parque é um lugar onde você pode ter múltiplas atividades rentáveis. Você pode ter restaurante, você pode ter shows, você pode alugar aquele espaço interno para entretenimento. Isso a prefeitura pode perfeitamente fazer ela mesmo, porque fazer isso pelo setor privado?”, questiona o engenheiro.

O Projeto de Lei (PL) 367 criado pela gestão Doria, é um pacote de concessões que inclui parques como o Ibiraquera, mercados municipais, estádios e até o Bilhete Único avança na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ele foi aprovado em primeira votação no começo do mês de julho e será votado novamente em agosto. 

Para o engenheiro, um dos criadores da proposta Tarifa Zero, Doria é um “blefe” também como gestor, bandeira que o utilizou para se eleger prefeito de São Paulo.

“Como gestor, é um blefe também. Ele congela a tarifa de transporte coletivo sem nenhum projeto de financiamento disso”, diz. “Aí persegue estudante, caça passe livre estudantil, começa a perseguir velhinhos com essa proposta de que os aposentados vão ter que pagar passagens, faz cobrança de transbordo e coisas dessa natureza”, completa. 

Confira os principais trechos da entrevista:

Brasil de Fato: Como você tem acompanhado esse projeto de privatização da gestão João Doria (PSDB) em São Paulo

Lucio Gregori: Primeiro, o termo privatização já vem carregado atualmente de coisas ideológicas. Parece que está sempre sendo feita uma comparação entre o público – ineficiente, caro – e o privado, supostamente eficiente, rentável. A prefeitura de longa data, aliás a prefeitura e vários outros órgãos do Estado, praticam vendas de bens que podem ser vendidos. Porque existem vários tipos de bens. 

Existem os bens dominicais, de uso comum do povo, e tem outros tipos de bens que podem ser vendidos. Os bens dominicais precisam ter autorização da Câmara para serem vendidos, entre eles prédios públicos, escolas, hospitais.

Há nisso [nessa proposta] uma enorme quantidade de blefe, blefe no sentido pleno da palavra. Blefe para dizer que parece ser mais do que é. Ou seja, a prefeitura já constituiu empresas como a SPTuris [São Paulo Turismo] e a Emurb [Empresa Municipal de Urbanização] na sua origem, para ter rentabilidade a partir de propriedades municipais. Nada de novo nisso.

Só que agora isso virou uma espécie de solução dos problemas dos governos em geral e da prefeitura, em particular. Ou seja, é vendido algo que não vai ser, por isso eu digo que é um blefe. Vai ser feito o que sempre foi feito, só que talvez em outra escala.

Sendo assim, a própria prefeitura não poderia ser responsável pela gestão desses bens e até lucrar com eles? 

Esse é o ponto vital. Não é de hoje que bens municipais são objeto de exploração econômica por parte da prefeitura. Isso não é novidade nenhuma. O estádio do Pacaembu, quando os jogos eram realizados lá em grande quantidade, a prefeitura cobrava de quem ia lá usar o estádio municipal. Quem usa o Autódromo de Interlagos paga para a prefeitura, e assim por diante.

A novidade é introduzir, como forma de rendimento, alguns bens públicos que ele, em si, não pode ser objeto de rendimento pelo setor privado, como no caso de um parque. Você não vai poder cobrar para entrar no parque. Se você fizer isso, você está transformando um bem público, em bem privado, isso aí é ilegal. Praça, parque e rua é bem de uso comum do povo, portanto não pode ser objeto de renda. 

Agora, o parque é um lugar onde você pode ter múltiplas atividades rentáveis. Você pode ter restaurante, shows, pode alugar aquele espaço interno para entretenimento. Isso a prefeitura pode perfeitamente fazer ela mesmo. Por que fazer isso pelo setor privado?

Vamos imaginar o inverso. O cidadão privado faz uma indústria. Constrói o prédio, põe as máquinas, faz tudo lá. Aí chama um terceiro para ganhar dinheiro com aquilo. Veja, o setor privado não torna público aquilo que é privado, mas o setor público torna privado aquilo que é público. Não tem sentido nenhum.

Nos projetos do Doria estão os termos concessão, ou seja, esses bens passaria para a gestão do setor privado. E entre as contrapartidas, cogita-se, por exemplo, a cobrança nos estacionamentos do parque do Ibirapuera.

Ele pediu autorização à Câmara exatamente para isso. Em alguns casos, ele até pode, eventualmente, vender, mediante essa autorização. Agora, os bens de uso comum do povo ele não vai poder privatizar stricto-sensu. Você não pode privatizar um parque.

Se a área é do parque, tem uma discussão a ser feita. Se área for adjacente ao parque, pode fazer o que quiser. A pergunta que fica é: vamos dizer que, mesmo que possa. Aí eu pergunto: por que não é a prefeitura que faz isso?

Porque você vai passar a um terceiro essa vantagem que você tem, de um espaço que é adequado para estacionamento junto a um grande parque, parque esse que foi criado por você prefeitura. Portanto, você criou as condições do negócio e, na hora H, você passa o negócio para terceiros. Não faz sentido.

O setor imobiliário, por exemplo, aproveita-se do parque. Em volta dele, os terrenos passam a valer bastante, muito mais do que valiam antes do parque. Tem gente que vai vender à vista para o parque do Ibirapuera. E a prefeitura não tira partido disso. Ela que criou aquele espaço que valorizou tudo em volta. 

Na verdade, depois disso, tentou-se fazer uma contribuição de melhoria, exatamente para captar essa vantagem que você criou para terceiros. Ou a outorga onerosa, também é uma forma, ou próxima disso, de você obter vantagem de tirar lucros do investimento que a prefeitura fez.

Agora, os problemas da privatização vão na direção exatamente oposta. Você cria as condições para ter lucro e atividade econômica, e deixa isso para o outro, ente privado.

No pacote de privatizações está ainda o Bilhete Único. Quais os perigos dessa inciativa?

No caso do Bilhete Único, o setor privado só vai entrar nesse negócio se for um negócio para ganhar dinheiro. Ele pode ganhar dinheiro com o que a gente chamaria de “float“, de flutuação, a diferença de tempo entre o momento que o cidadão compra o bilhete e usa isso em um tempo maior. Portanto, você pode aplicar esse dinheiro, porque só vai pagar o serviço que ele utilizou mais adiante. 

Essa possibilidade não parece ser real. Porque se a SPTrans ganha “x porcento” com essa diferença de tempo, de uso do dinheiro, ela não vai cobrar a mais da privatização. O sujeito da privatização sabe o quanto isso rende. A menos que a SPTrans cobrasse mais do que ela ganha. Aí o cara não entra na concorrência.

A segunda possibilidade de ganhar dinheiro com Bilhete Único é produzir o bilhete, fazer a operação, administrar, gerenciar, aquela coisa toda. Isso aí não dá dinheiro e mais: possivelmente a SPTrans já faz isso. Ela não deve produzir o bilhete naquelas casinholas; ela contrata um terceiro para fazer aquilo e gerenciar as pessoas. Aí paga por mês. Portanto, essa parte também não é um grande negócio. 

Então, o que pode ser rentável com a privatização do bilhete é o uso dos dados das pessoas, que hoje, sabe-se muito bem, é uma grande fonte de negócios, porque você vende esses dados para uso de marketing e rende bastante.

A prefeitura cria um bilhete único que obriga o cidadão que quiser tê-lo a fornecer determinados dados. E eu não estou falando de dados pessoais que não podem ser usados e ja há legislação a respeito. Falo dos outros dados que interessam ao mercado. 

Aproveito para dizer também que está havendo uma discussão sobre o sistema de Wi-Fi gratuito que está sendo planejado na cidade de São Paulo, que não inclui o sistema de proteção de sete pontos de dados que já existe nos Estados Unidos. De modo que também, de novo, o Wi-Fi vai ser uma enorme fonte de informações de mercado, de interesse para o setor privado.

E sobre a gestão do prefeito, como você tem avaliado este período de Doria à frente de São Paulo?

A primeira observação que eu faria é que não sei se ele está agradando a todos que nele votaram. Uma parcela que votou no Doria, sem dúvida alguma, pensa de maneira ideológica sobre a eficiência do Estado. Mas uma parte enorme que votou nele, e não foi por outra razão que ele ganhou no primeiro turno, votou porque ele não era político. Porque os políticos estão com cotação zero no mercado.

Aí é o que eu chamo de blefe. O blefe é você dizer uma coisa que você não é, ou que você tem uma coisa que você não tem. Ou seja, o Doria vendeu a ideia de que ele não é um político e é um gestor. Mas ele é um mal gestor, e a gente pode usar alguns exemplos disso… Ele é um politicão de velho estilo, um estilo Jânio Quadros, mais antiquado que se possa imaginar. Ou de [Fernando] Collor, “Caçador de Marajás”, ou de Jânio Quadros, “Varre Varre Vassourinha”. Ele é um político que se vende como gestor e, por isso, que eu o chamo de blefe.

Agora, como gestor, é um blefe também. Ele congela a tarifa de transporte coletivo sem nenhum projeto de financiamento disso. O resultado é que ele tem que começar a catar dinheiro em tudo quanto é lugar para bancar isso aí. Aí persegue estudante, caça passe livre estudantil, começa a perseguir velhinhos com essa proposta de que os aposentados vão ter que pagar passagens, faz cobrança de transbordo e coisas dessa natureza. 

Na verdade, a leitura que setores podem fazer da gestão Doria é: ele multiplicou a Cracolândia por vários espaços de uso de crack agora; criou um problemão na Praça Princesa Isabel; criou um problemão com o congelamento da tarifa de ônibus sem nenhum projeto adicional; os semáforos entraram em pane na cidade como um todo. Tem muita coisa nessa gestão que beira o ridículo, patético. É doloroso ver uma cidade do porte de São Paulo nessa situação. 

Eu fiquei rigorosamente escandalizado com a frase que ele fala na Folha de São Paulo, quando foi para a China: “Eu vou para a China vender São Paulo”. São Paulo elegeu o quê? Um prefeito ou um vendedor? Parece que elegeu um vendedor.

Os críticos da gestão Doria afirmam que, quando Fernando Haddad (PT) era prefeito, as pessoas tinham mais acesso à cidade. É possível recuperar isso?

Eu não gostaria de falar coisas que pareçam soluções definitivas. Não tenho essa pretensão, mas eu resumiria a questão dizendo que qualquer espaço urbano no planeta, em São Paulo mais ainda, pelas razões de sua história, necessita de condições de convívio entre as pessoas, pluralidade no convívio.

Também que tenha a possibilidade de as pessoas acessarem os vários aspectos que são propiciados pela cidade, que é a grande vantagem que a cidade tem em relação à vida rural. Se você não tiver as condições de mobilidade para acessar todos esses espaços da cidade, ela não tem vantagem nenhuma para essas pessoas. Ela é ineficaz.

Outra coisa, que vem junto com a pluralidade e a acessibilidade, é que isto seja feito com segurança. E essa segurança não passa pela polícia em si, mas pelo fato de, através desse convívio múltiplo e diversificado, a violência deixar de ser algo necessário.

Uma outra seria que não dá para pensar uma cidade boa, adequada, se o país ainda é preconceituoso. Somos um país de “Casa Grande e Senzala”. Então não dá para você ter uma cidade democrática, digamos assim, em um país que não é democrático.

Luciana Genro só aparece na mídia quando ataca o PT

LUCIANA CAPA

 

Na verdade, o título do post poderia ser “Luciana Genro só aparece na Folha de São Paulo quando ataca o PT”, porque, à exceção desse jornal, o resto da grande mídia não dá bola a essa senhora nem quando ela oferece antipetismo em doses cavalares.

Mas, a julgar pela matéria que saiu na Folha no último domingo, Luciana fez um bom negócio oferecendo seu antipetismo furibundo ao jornal. Em troca, ganhou sua primeira entrevista por lá fora de anos eleitorais, épocas em que consegue aquele espaço concedido protocolarmente aos candidatos.

 

luciana 1

 

As dificuldades eleitorais de Luciana têm mais a ver com o partido que escolheu, pois antipetismo profissional funciona melhor em partidos de direita e é isso, e apenas isso, que a Filha de Tarso Genro tem a oferecer: antipetismo.

Segundo Luciana disse à Folha, “O PT não tem interesse em derrubar Temer agora. Eles querem deixar o governo sangrar e fazer os ajustes para quem assumir depois”, diz. Acusa o objeto de seu ódio de querer fazer com Temer “ajustes” que o PT jamais fez em 13 anos de governo.

Mas não ocorreu ao entrevistador fazer essa pergunta a ela…

Em seguida, endossou tese que seu partido renegou ao criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula. Disse que o ex-presidente “mergulhou em um mar de corrupção”.

Até aí, sua credibilidade para acusar Lula ou o PT é igual à de um Aécio Neves e não é só por ter apenas um assunto em suas falas públicas sobre política: PT, Lula e Dilma. É que Luciana recebeu recursos da Odebrecht por SEIS ANOS e até hoje não explicou por que Lula receber dinheiro da empreiteira é “mar de lama” e ela receber é mar de rosas…

Aliás, não é bem uma novidade Luciana aceitar financiamento de grandes empresas. Em 2008, durante as eleições municipais, recebeu doações do grupo Gerdau e da Taurus, empresa que produz e fornece armamento para a PM (!!).

E tampouco é justo dizer que ela não conseguiu espaço em destaque na Folha antes. Em 2014, conseguiu emplacar um texto na seção Tendências / Debates… Para falar mal do PT.

luciana 5

A Folha de São Paulo curte muito repercutir Luciana… Quer dizer, não é bem “muito”, mas repercute. À diferença do resto da mídia golpista, que não quer a psolista nem para verter antipetismo.

Luciana serviu bem aos golpistas ao dizer (sempre na Folha), em 2016, às vésperas do golpe, que não haveria golpe e que o governo Dilma utilizava uma “tese do medo” para “se fortalecer”.

luciana 7

Mas não é justo dizer que só a Folha repercutiu Luciana. Ela também conseguiu espaço no Antagonista e no MBL.

luciana 2

luciana 4

 

Como o PSOL a escolheu candidata a presidente da República em 2014 e condescende com seu antipetismo, o partido está arriscado a continuar sendo visto com desconfiança pelo eleitorado, do que é exemplo, em 14 anos de existência, não ter conseguido eleger uma bancada parlamentar que lhe permitisse continuar existindo se for aprovada a cláusula de barreira contra partidos nanicos.

Para fazer justiça aos esforços midiáticos de Luciana, porém, o Blog revela que, em 2008, ela conseguiu espaço no falecido programa do Jô Soares. Vale a pena assistir à participação da profissional do antipetismo no vídeo abaixo.

*

Esta página vem sofrendo ataques eletrônicos para tirá-la do ar e apagar seu conteúdo. Porém, como sempre, vou lutar pela liberdade de expressão reforçando o site Blog da Cidadania.

Para fazer um site mais moderno e robusto para enfrentar essa ditadura asquerosa que se abateu sobre o Brasil, exorto os amigos e amigas de tantos anos – alguns, mais de 12 anos – a colaborarem com o crowfunding que estou lançando para criar o novo Blog da Cidadania e contratar serviços de proteção e estratégia de marketing.

PARA COLABORAR COM A CAMPANHA E DOAR POR CARTÃO DE CRÉDITO OU BOLETO BANCÁRIO, CLIQUE AQUI. SE QUISER DOAR DIRETO EM CONTA CORRENTE, MANDE EMAIL PARA edu.guim@uol.com.br

Publicação de: Blog da Cidadania

Organizações de direitos humanos temem que PF não conclua investigações em Pau D’Arco


Violência

As entidades solicitaram audiência com o ministro da Justiça e pedem reforço policial externo na região

Lilian Campelo |
Polícia Federal realizou a reconstituição da chacina que matou 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco Ascom PF

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos estão apreensivos com o andamento das investigações da Polícia Federal (PF) sobre a chacina de Pau D’Arco, no Pará. A preocupação surgiu após a saída de férias do delegado da PF que está à frente do caso. A equipe de policias federais que investigam os assassinatos dos 10 sem-terra também não foi renovada pelo governo federal.

De acordo com Darcy Frigo, presidente do CNDH e da organização não governamental Terra de Direitos, este é um momento crucial da investigação, principalmente porque o estado vive uma onda de violência no campo e o governo do estado já reconhece que os trabalhadores rurais foram executados durante a operação policial, que tinha como objetivo o cumprimento de mandados de prisão.

“É central o momento da investigação. E você tem a saída do delegado quando está buscando, a partir da delação que houve, os mandantes daquele crime. O delegado sai, então levantou para as organizações de direitos humanos, inclusive para o Conselho, a preocupação de que a Polícia Federal em vez de aumentar seu efetivo, aumentar sua energia na investigação, ela está se retirando”, critica.

Outra preocupação que Frigo ressalta é em relação à segurança dos promotores, advogados e trabalhadores e trabalhadoras rurais que moram na região. Após a morte de um dos líderes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia, Rosenildo Pereira de Almeida, as organizações ficaram ainda mais preocupadas com a possibilidade de ocorrer mais casos de homicídios na região.

Como tentativa de ajudar nos processos medida, o CNDH, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicitaram uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, além de pedirem que seja enviado força de segurança externa à região “visto que a polícia militar e civil estão envolvidas no massacre”. A medida tem o objetivo de assegurar a proteção das pessoas que estão envolvidos com o caso. A solicitação da audiência ainda aguarda resposta do ministro.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, organização que integra o Comitê, lembra que na primeira versão contada pelos policias do governo do estado paraense foi que as mortes foram ocasionadas em legítima defesa mediante confronto, versão essa que não é mais sustenta em razão da atuação da PF, logo as investigações tomaram outro rumo.

“É importantíssimo que as investigações continuem de forma isenta pela Polícia Federal para que se chegue nos mandantes desses crimes, a gente sabe que teve indícios de que essa chacina foi encomendada, então é necessário que se desmonte essa rede criminosa que envolve os conflitos de terra do Pará e em vários outros estados do Brasil”, sustenta.

Em nota, a Polícia Federal informou que a investigação sobre o que ocorreu na fazenda Santa Lúcia não será interrompida. “Todos os procedimentos relativos ao inquérito policial estão sendo feitos e o laudo pericial em breve será concluído, assim como o inquérito”, declarou.

A reportagem entrou em contato com Ministério da Justiça e Segurança Pública para saber se a equipe de policias seria renovada, mas até o fechamento da edição não houve retorno.
 

Igor Fuser: “O povo venezuelano demonstrou um alto grau de consciência política”


Venezuela

Cientista Político, Igor Fuser comenta o balanço da votação para a Assembleia Constituinte, ocorridas ontem na Venezuela

Júlia Dolce |
Apoiadores da Assembleia Constituinte em frente ao Liceo Andrés Bello, na praça Carabobo, em Caracas Camila Rodrigues

Mesmo diante de conflitos violentos, cerca de 8 milhões de votantes venezuelanos participaram da eleição de deputados e deputadas constituintes no último domingo (30). O dia foi considerado um dos mais importantes da crise institucional e econômica vivida pelo país latino-americano há pelo menos cinco anos.

A Assembleia Nacional Constituinte, solução do presidente Nicolás Maduro para alcançar a paz e o diálogo entre grupos divergentes, teve recepção polêmica e vem sendo amplamente criticada pela grande mídia internacional. No entanto, para uma grande parcela da população venezuelana e dos setores progressistas da América Latina, a revisão da Constituição é uma forma democrática de pensar as bases políticas, econômicas e sociais do país, caminhando para o fim dos confrontos.

Em um contexto em que a pressão estrangeira contra a eleição convocou boicotes, greves e financiou atos terroristas que já deixaram centenas de mortos na Venezuela, o cientista político Igor Fuser, professor de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC), opina que a votação deste domingo demonstrou a capacidade das forças progressistas no país.

“A eleição aconteceu diante de condições muito difíceis e mesmo assim o povo venezuelano demonstrou um alto grau de consciência política, comparecendo em massa às urnas”, opinou.

Para Fuser, os ataques da direita venezuelana e da grande mídia ao processo da Constituinte pode ser comparado ao golpe sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff no Brasil.

“É como se tivéssemos, na América Latina inteira, dois partidos políticos que ultrapassam fronteiras. Uma direita privilegiada, ligada aos EUA, e uma esquerda que busca a mudança social. Então a imprensa brasileira se comporta em relação à Venezuela da mesma forma que se comporta no Brasil: a favor do golpismo e da manutenção de estruturas sociais injustas”, ponderou.

Confira a entrevista na íntegra:

Qual a sua opinião sobre o significado da Constituinte para a Venezuela?

A eleição da Assembleia Constituinte representa uma chance de solucionar a grave crise política e econômica que o país está vivendo. A Venezuela vive uma situação de conflito, onde as situações vigentes não estão dando conta do desafio de enfrentar a escassez e as divergências entre diferentes setores da sociedade.

Então, nesse sentido, o governo tomou uma iniciativa que é a mais democrática que se possa imaginar, que é convocar o povo para eleger representantes para rever as instituições e leis existentes no país, e procurar encontrar uma nova constituição, que permita enfrentar a crise, o problema da escassez e resolver a crise institucional. O próprio povo vai dizer que caminho o país vai seguir. Alternativa à isso, se deixasse as coisas como estão, seria um agravamento maior dos conflitos e dos problemas, podendo chegar até mesmo a uma Guerra Civil.

Você pode fazer um balanço do que a gente viu durante a votação?

A eleição realizada ontem na Venezuela se deu em condições muito difíceis. Os setores mais conservadores da sociedade, setores das elites econômicas do país, dos mais ricos que sempre se opuseram às transformações ocorridas na Venezuela e querem manter seus privilégios, estão em ofensiva para tentar derrubar o governo. É algo parecido com o que vivemos no Brasil. Aqui houve um golpe e lá há uma tentativa de golpe, com a diferença de que lá eles têm se mostrado muito mais agressivos e violentos, com uma campanha terrorista de atentados e destruição de prédios públicos, assassinatos, muitas pessoas já foram assassinadas nos últimos meses.

Ontem fizeram de tudo para tentar intimidar os eleitores para que não fossem até as urnas exercer seu direito de voto. Então a eleição aconteceu diante de condições muito difíceis e, mesmo assim, o povo venezuelano demonstrou um alto grau de consciência política, comparecendo em massa às urnas. Foram 8 milhões de votantes, considerando que lá o voto é facultativo, votaram mais de 40% do total de eleitores possíveis, em um país onde pelo menos 20% das pessoas simplesmente não exercem o direito do voto.

Cabe lembrar que a eleição do presidente Nicolás Maduro se deu por 7 milhões e meio de votos. A eleição de ontem teve mais votos do que sua eleição, então foi representativa da maioria do povo venezuelano, o que dá muita força a essa nova constituinte, confere a ela legitimidade para estabelecer novas leis e tomar decisões necessárias para reconduzir o país em um bom caminho, saindo da crise.

Você pode comentar um pouco a distorção da responsabilidade dos assassinatos e atos terroristas?

Para a gente entender o que está acontecendo na Venezuela, precisamos buscar fontes alternativas de informação, porque a mídia comercial, os jornais brasileiros, as emissoras de televisão e também a mídia internacional, estão todos engajados em uma campanha golpista na Venezuela. Há uma situação de manipulação dos fatos que é realmente grotesca, é algo criminoso que está acontecendo. Então a Venezuela vive há mais de três meses uma situação em que ocorrem diariamente atentados terroristas: ônibus são incendiados, edifícios públicos são atacados, pessoas são assassinadas.

Ontem durante a eleição houve a explosão de uma bomba contra policiais, deixando vários feridos. Em qualquer lugar do mundo essas ações seriam chamadas de terrorismo, no entanto a mídia esconde essas atrocidades e esconde que por trás dela se encontra a oposição política, que é tratada como democrática, mas há muito tempo abandonou as práticas da democracia e partiu para tentar a conquista do poder por meio da violência. Então o que está ocorrendo na Venezuela é uma tentativa de golpe por meios cada vez mais violentos e que incluem o assassinato.

Ontem morreram sete, oito pessoas na Venezuela, todas elas em ações dessas milícias da direita, financiadas pelos EUA. Eles recebem treinamento militar, armas, equipamentos de vários tipos, dinheiro. São centenas, milhares de pessoas pagas para sabotar a vida cotidiana na Venezuela e criar uma situação de caos, para tentar derrubar o governo, eventualmente até mesmo com a intervenção de tropas estrangeiros.

Principalmente nesta segunda-feira a grande mídia brasileira tem publicado vários artigos contrários à constituinte. De que maneira eles se beneficiam dessa opinião?

É preciso ter claro que o que está acontecendo na Venezuela não é diferente do que está acontecendo no Brasil, na Argentina, na América Latina inteira. Em todos esses países você tem uma divisão do campo político em dois lados. Existe o lado das elites dominantes, daquela minoria, 10%, um pouco mais ou menos, que são aquelas pessoas privilegiadas, que desfrutam da maior parte da riqueza gerada no país pelo trabalho do conjunto da população e pelas riquezas naturais. Esses setores tratam de garantir os seus privilégios, garantir sua posição favorecida, em prejuízo da ampla massa da população, que vive uma situação difícil e que se organiza politicamente para tentar modificar esse cenário.

Nós tivemos na América Latina nos últimos 15 anos, no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Uruguai, governos de esquerda, comprometidos com essa maioria. E os privilegiados não querem abrir mão de absolutamente nada e estão dispostos a levar esses países para a crise, para os conflitos, não hesitam em pisotear as leis, a constituição, dar golpes de estado, depor presidentes. Então é como se tivéssemos, na América Latina inteira, dois partidos políticos que ultrapassam fronteiras. Uma direita privilegiada, ligada aos EUA, e uma esquerda que busca a mudança social, busca justiça, a redistribuição da riqueza e uma sociedade mais igualitária em cada país, diminuindo as desigualdades sociais, enfrentando a miséria e a falta de condições adequadas de saúde, moradia, saneamento básico. Então a imprensa brasileira se comporta em relação à Venezuela da mesma forma que se comporta no Brasil, a favor do golpismo e da manutenção de estruturas sociais injustas.

Janot volta a pedir prisão de Aécio Neves pelos R$ 2 milhões recebidos de Joesley Batista

Foto: Lula Marques/AGPT, via Fotos Públicas

Janot volta a pedir ao STF prisão do senador Aécio Neves

Primeiro pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio

por Jailton de Carvalho, em O Globo 

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista.

Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. Pedidos anteriores de afastamento e prisão foram rejeitados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora a Primeira Turma decidir sobre o assunto.

Em maio, o ministro Edson Fachin, também do STF, determinou o afastamento de Aécio do exercício do mandato, mas negou o pedido de prisão. Posteriormente, o caso mudou de relator: saiu do gabinete de Fachin, e foi para o de Marco Aurélio. Em junho, ele aceitou recurso da defesa e permitiu que Aécio voltasse ao Senado. E negou novo pedido de Janot para determinar a prisão do parlamentar.

Em junho, Marco Aurélio também determinou a devolução do passaporte ao senador. Além disso, o autorizou a se ausentar do Brasil e a manter contato com outros investigados. Aécio é um dos políticos brasileiros investigados em razão das delações premiadas de executivos do frigorífico JBS. Ao assumir os processos de Aécio,

Marco Aurélio disse inicialmente que não tomaria sozinho decisões em recursos contra determinações de Fachin, levando-os para julgamento da Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Mas como o STF entrou de recesso em julho, e não haveria mais reuniões da Primeira Turma, o relator preferiu decidir sozinho em 30 de junho, último dia de trabalho normal no STF

Como o tribunal volta a funcionar plenamente em agosto, a Primeira Turma poderá analisar o caso agora.

Em sua decisão, Marco Aurélio procurou atenuar possível atrito com Fachin, destacando que o quadro da época em que o colega afastou Aécio do mandato, em maio, era outro, diferente do observado em junho.

“Tem-se que o quadro fático, hoje, é outro. Será que o antecessor na relatoria, o autor da decisão, mesmo assim, implementaria a medida extrema, verdadeira sanção, verdadeira pena, irreversíveis, verdadeira morte política do Senador, afastando a essência do mandato parlamentar, que é o exercício?”, questionou Marco Aurélio na decisão tomada em junho.

Leia também:

Quando nove gramas de racismo pesam mais que 129 quilos de maconha

O post Janot volta a pedir prisão de Aécio Neves pelos R$ 2 milhões recebidos de Joesley Batista apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Previsão do tempo para terça-feira (01)


Clima

Saiba como estará o clima nas cinco regiões do Brasil

Rede Nacional de Rádio |
Previsão do tempo Karina Ramos | BdF

Previsão do Tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia.

Chavismo recebe a maior votação de todos os tempos


Venezuela

Processo constituinte teve 41,53% de comparecimento do eleitoral às urnas, totalizando mais de 8 milhões de votantes

Por Leonardo Fernandes e Jônatas Campos |
Com as eleições de ontem, a Venezuela já realizou 21 pleitos em 18 anos de chavismo. Leonardo Fernandes

Já passava das 23h (00h, no horário de Brasília), quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou o primeiro boletim com os resultados sobre o comparecimento da população e os eleitos e eleitas pelo voto territorial, neste domingo (30).

A presidenta do CNE, Tibisay Lucena, afirmou que o processo constituinte teve 41,53% de comparecimento do eleitoral às urnas, totalizando 8.089.320 votantes. “Nosso agradecimento e reconhecimento a todos os venezuelanos, não só àqueles que foram votar, mas inclusive àqueles que não foram, mas também se negaram à violência”, afirmou Lucena.

Lucena disse que, embora tenham sido registrados alguns focos de violência, eles não representaram qualquer risco à integridade do processo eleitoral. “Estivemos resolvendo esses problemas apresentados e isso não impediu que as pessoas exercessem seu direito ao voto”, destacou.

A presidenta do CNE lembrou que foram eleitos 537 dos 545 deputados e deputadas constituintes. Os outros oito representantes indígenas serão eleitos na próxima terça-feira, 1 de agosto, de acordo com seus costumes e tradições.

Com as eleições de ontem, a Venezuela já realizou 21 pleitos em 18 anos de chavismo. “Ganhou a democracia na Venezuela. Um país onde as pessoas votam, segundo os cânones liberais, assim se vive em uma democracia”, disse ao Brasil de Fato o economista espanhol Alfredo Serrano Mancilla, coordenador do Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (Celag). “A democracia representativa se aplica ao pé da letra na Venezuela. As eleições constituintes são uma mostra disso, [ela] terá que dar novas respostas para novas demandas do povo venezuelano”, concluiu.

Maduro: “Maior vitória em 18 anos”

Logo depois do anúncio oficial realizado, o presidente Nicolás Maduro compareceu à Praça Bolívar, no centro da capital Caracas, onde uma multidão de apoiadores o esperavam. “Temos uma nova Assembleia Constituinte!”, disse o mandatário.

O presidente venezuelano destacou que, embora o número de eleitores tenha representado pouco mais de 41% do eleitorado do país, ele representa a maior votação da história do chavismo, já que a oposição decidiu não participar do pleito, convocando seus apoiadores à abstenção. “Essa é a maior votação que já teve a Revolução Bolivariana em toda a história desses 18 anos”, comemorou.

O voto na Venezuela é facultativo. Nas eleições legislativas de 2015, quando a oposição ganhou quase dois terços das vagas na Assembleia Nacional, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reune todos os partidos de oposição ao governo Maduro, recebeu 7,7 milhões de votos. Essa foi a maior votação da oposição em toda sua história.

Do lado chavista, a maior votação ocorreu em 2012, quando o ex-presidente Hugo Chávez recebeu 7,8 milhões de votos, contra 6,3 milhões de Henrique Capriles. Naquele pleito, o nível de abstenção chegou a 19,15%.

Diálogo

Durante sua intervenção na Praça Bolívar, Maduro revelou que uma delegação do governo esteve reunida por várias semanas com representantes da oposição, entre eles, o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges. “Propus a ele há duas semanas: ‘porque não se inscrevem na Constituinte. Eu estou disposto a adiar por 15 dias [a votação] para que se inscrevam. Façam a campanha e que sejam feitas eleições livres.’ Então eles me pediram uma hora, e quando voltaram disseram ‘não aceitamos’”, relatou o presidente.

Mídia internacional

As manchetes dos meios internacionais de imprensa foram uníssonas ao destacar uma suposta ‘baixa participação’ em um contexto de ‘caos generalizado’ no país durante a jornada desse domingo.

O El País, da Espanha, titulou: “Violência e abstenção durante a votação da Constituinte de Maduro”. No momento em que foi publicada, o Conselho Nacional Eleitoral não havia divulgado o primeiro balanço sobre a participação eleitoral.

O argentino Clarín destacou a posição do governo de Maurício Macri, que decidiu não reconhecer os resultados da eleição que classificou de ‘ilegal’. Na capa, a imagem de um ataque a bomba realizado pelos grupos de oposição em um bairro da zona leste da capital, com o título: “Caracas, entre gases, repressão e parapolícias”, referindo-se à Guarda Nacional Bolivariana.

O New York Times disse: “Violência marca a eleição da Assembleia Constituinte na Venezuela”. O jornal estadunidense menciona a explosão ocorrida ‘em uma das principais ruas de Caracas’ sem citar possíveis causadores. O mesmo fez a agência de notícias EFE, que publicou em uma rede social a manchete“Um agente ferido pela explosão de três motos da polícia de Caracas durante as eleições da Constituinte venezuelana”.

Violência localizada

A oposição relaciona 16 mortes com o pleito eleitoral de ontem. Já o Ministério Público reconhece 10 mortes relacionadas aos conflitos. Dentre os muitos feridos, estão 8 policiais da Guarda Nacional Bolivariana que foram atingidos por uma bomba detonada em uma das barricadas da oposição da Avenida Francisco de Miranda.

Um dirigente chavista e candidato constituinte foi assassinado ainda na madrugada do dia 30, em Ciudad Bolívar, no centro-sul do país. José Félix Pineda Marcano era candidato pelo setor das Comunas (uma espécie de associação de vários bairros). Segundo a imprensa local, um suspeito se aproximou dele e efetuou vários disparos com uma arma.

Oposição

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), conglomerado de partidos que se opõe ao chavismo, convocou outra jornada de protestos, interrupção de ruas e uma marcha para o próximo dia 3 de agosto, data da instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

A oposição também apresentou números de seus levantamentos durante a votação, argumentando que houve pouco comparecimento. Apesar de não dispor de nenhum mecanismo de medição, visto que esta é uma prerrogativa do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), a MUD afirma que 12,4% dos venezuelanos compareceram às urnas.

O governador do estado de Miranda, e uma das lideranças da oposição, Henrique Capriles Radonski, afirmou que as “abstenções são uma mensagem clara, uma forma clara de falar”, disse. O governador convocou os manifestantes de todo o país para seguirem à Caracas para o próximo dia 3 e qualificou as mortes ocorridas em todo o país como um “massacre”.

Aos Coríntios

Você certamente já viu um objeto de cerâmica coríntia, como a placa que ilustra o texto, de mais de 500 anos antes de Cristo.

Repare que seus homens e mulheres têm pele escura, apesar da nossa visão ocidental, eurocêntrica, que tenta clarear as coisas.

Pois bem, cheguei aos coríntios não por causa da polêmica do gol anulado no clássico contra o Flamengo no último domingo.

Fui parar na “Coríntia” hoje depois de um bombardeio de más notícias da mídia eletrônica, via internet.

Antes a gente reclamava de ignorância por falta de informação.

Hoje, ao contrário, a ironia não é pela falta, mas pelo excesso.

Já perguntava Caetano, em Alegria, alegria, há quase 50 anos: “quem lê tanta notícia?”

No nosso caso, hoje, são más as notícias, muitas.

Más notícias para o nosso país, para os nossos pares mais pobres, para os presos provisórios, para os nossos irmãos venezuelanos…

É tanta má notícia que deveria desanimar, mas não, eu resisto.

Eu resisto porque tenho certeza de que a luz brilhará sobre as trevas: “…eu vou, por que não?”

E insisto naquele que já está consagrado como melhor caminho: o Amor.

Volto aos coríntios, à Primeira Epístola aos Coríntios, atribuída a Paulo.

Sim, àquela tal epístola da música do Renato Russo, do Legião Urbana: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse Amor (…) eu nada seria…”

E pergunto: quem eram os coríntios?

Descubro que os coríntios eram os fiéis da igreja de Corinto, nos anos 55 dC, sob ocupação do Romanos.

Refiro-me portanto a depois de Cristo.

Paulo pregava aos cristãos, que viviam naquela cidade, cuja existência remonta a aproximadamente 6.000 anos antes do filho do Homem vir à Terra.

A cidade levava o nome de seu fundador, Corintos, um dos filhos de Zeus.

O local foi um dos mais importantes portos, pontos de comércio, arte e cultura da Antiguidade Clássica.

Lá funcionaram dois grandes templos: o de Afrodite, a deusa do Amor e da fertilidade e o de Apolo, deus das artes e da beleza masculina.

Segundo a história, mil sacerdotisas do templo de Afrodite desciam até a cidade no fim da tarde onde vendiam seus corpos em devoção à luxúria o ao prazer.

A cidade chegou a ter 250 mil habitantes, um feito para aquela época, dá para imaginar?

Corinto resistiu aos Persas e às rivais gregas Atenas e Esparta.

Só veio a sucumbir diante do Império Macedônio, sob comando de Alexandre, o Grande.

Em 146 aC os Romanos finalmente tomaram Corinto, destruindo a cidade inteira, matando todos seus homens e vendendo suas mulheres e crianças como escravos.

Depois disso, a capital do Amor na Antiguidade foi incendiada e só veio a ser reconstruída 100 anos depois.

Outros saques e destruições se sucederam.

Tudo isso para dizer que Temer, seus homens velhos e brancos e todos os poderosos que saqueam nosso país vão passar.

Enquanto isso, foco no amor, minha gente!

Por que este não sucumbe nunca!

“Eu vou, porque não, porque não, porque não…”

O post Aos Coríntios apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Futuro de comunidades quilombolas ameaçado: Diga não ao STF!; veja vídeo e petição

O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos

do Instituto Socioambiental, sugestão de Emílio Rodriguez e Flávio Witllin 

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Para assinar esta petição, clique aqui.

 

O post Futuro de comunidades quilombolas ameaçado: Diga não ao STF!; veja vídeo e petição apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

© 2017 bita brasil

Theme by Anders NorénUp ↑