Monthmaio 2017

Reunião da OEA estimula protestos de apoiadores e oposição do governo da Venezuela


América Latina

O encontro dos países-membro abordará as decisões políticas do presidente Nicolás Maduro

Jônatas Campos |
Protestos tomarão as ruas de Caracas nesta quarta (31) Reprodução

Esta será uma longa quarta-feira (31) para o povo venezuelano. Além de um protesto da oposição que promete se dirigir ao Ministério das Relações Exteriores desde 22 locais diferentes, apoiadores do governo também farão protesto no centro da capital, Caracas. Ambos os protestos têm como tema a reunião que hoje acontece na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, Estados Unidos, para discutir a crise venezuelana.

O presidente da Comissão Presidencial da Assembleia Constituinte e ministro da Educação, Elias Jaua, afirmou que esta será uma “marcha anti-imperialista para dizer aos governos que se reunirão na OEA, com a pretensão de cometer ingerências contra a Venezuela, que a pátria se respeita e que não somos parte desse organismo unilateral”, disse.

Já a oposição afirma que sairá de 22 pontos, desde alguns bairros da zona oeste e de uma maioria da zona leste. Alguns dos pontos de concentração foram desmobilizados logo pela manhã.

“Vamos exigir que Delcy Rodriguez [Chanceler da Venezuela] diga a verdade aos venezuelanos e ao mundo”, disse o presidente do Centro de Estudantes da Universidade Simón Bolívar, Samuel Díaz, que faz parte da Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalização dos partidos de oposição ao governo.

Os países membro da OEA debaterão nesta tarde a situação da Venezuela. A reunião abordará as decisões políticas do presidente Nicolás Maduro. Também será debatida a decisão da chanceler venezuelana de se retirar da última reunião, que foi qualificada como “ministério das colônias dos Estados Unidos”. 

Pra respeitar mulheres, Danilo Gentili teria que ter tido mãe

maria do rosário capa

O que mais espanta no novo caso rumoroso envolvendo a deputada federal pelo PT gaúcho, Maria do Rosário, e o apresentador de mais uma das  muitas cópias do extinto programa Jô Soares, o tal Danilo Gentili, é que a parlamentar é a ÚNICA mulher eleita para a Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Sul (!!).

Confira, abaixo, essa impressionante lista de deputados gaúchos.

maria do rosario 3

Só por isso, o mínimo a esperar seria uma onda de solidariedade das mulheres gaúchas – sobretudo das feministas – com a sua representante naquela Casa Legislativa. Como se vê na foto no alto da página, a grande “argumentação” do humorista contra a parlamentar é usar condição dela de mulher para agredi-la com insultos sexuais.

Gentili vinha insultando a deputada em uma rede social e, por isso, ela o notificou extrajudicialmente para que parasse de agredi-la ou, então, seria processado. Maria do Rosário não quis “calar” ninguém, quis, apenas, que seu detrator parasse de insultá-la, o que é um direito de qualquer cidadão em qualquer sociedade civilizada.

Como não obteve sucesso em fazê-lo parar com as agressões, Maria do Rosário lhe enviou a notificação.

Vendo, aí, oportunidade de se promover, Gentili gravou vídeo em que rasga a notificação, enfiando pedaços do documento dentro da calça, junto à própria genitália. E, por fim, no pedaço em que figurava a palavra deputada ele ocultou a primeira e a última sílabas de modo a formar a palavra “puta”.

maria do rosario 2

Trata-se de um ataque puramente sexual. É assim que as mulheres brasileiras são confrontadas por covardes como Gentili, quando se desentendem com eles.

Mas o apresentador do SBT tem uma razão a mais. Ele usa a deputada gaúcha para se promover, para agradar a legião de energúmenos que infesta o país – os famigerados “bolsominions”, em grande parte adolescentes seguidores de outro desafeto declarado de Maria do Rosário, Jair Bolsonaro.

Essa garotada não recebeu educação social, não se liga nos estudos, não conhece a história do pais e, mimada, porta-se, socialmente, como macacos em loja de louças. A ela, somam-se os típicos machões latino-americanos adultos, igualmente iletrados, truculentos, machistas, misóginos, homofóbicos… E por aí vai.

Lamentavelmente, a solidariedade feminina está sendo escassa no caso da deputada. No perfil de Maria do Rosário no Facebook, as poucas manifestações femininas tratam de endossar o gesto abusivo do “comediante” com “argumentos” ininteligíveis, já que a parlamentar não é acusada de nada, tem uma trajetória impecável e logrou o feito de ser a única representante das mulheres gaúchas na Câmara dos Deputados.

maria do rosario 1

Nesse ponto, vale lembrar que, ao atacar a única representante das mulheres gaúchas na Câmara dos Representantes do povo, Gentili atacou a todas, que, ao terem uma única representante no Câmara baixa, têm nessa representante a única chance de os interesses femininos serem representados naquela Casa Legislativa.

O escasso apoio feminino a Maria do Rosário, portanto, serve de pano de fundo para a situação da mulher no Brasil.

Nada contra grupos feministas se preocuparem com comerciais de cerveja que “coisificam” as mulheres ou com “cantadas nas ruas” ou com assédio sexual no ambiente de trabalho, por exemplo, mas o simbolismo do que Bolsonaro ou Gentili fazem com Maria do Rosário estimula esse comportamento asqueroso de homens contra mulheres.

E, como sabemos, o deboche contra uma mulher costuma ser o passo anterior à violência física contra elas…

Enfim, homem que tem mulheres em sua vida não pode tratar nenhuma delas assim. A conduta misógina do “comediante”, pois, fez o Blog procurar saber se ele tem mãe. A reportagem nos surpreendeu. Registramos em vídeo a pesquisa sobre de onde veio um ser que trata mulheres com tanto desprezo.

Assista

Publicação de: Blog da Cidadania

Mello Franco: Governo Temer se torna oficialmente caso de polícia; seu destino nas mãos do “homem da mala”

Destino de Temer continua ligado ao de Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala”

Caso de polícia

por Bernardo Mello Franco, na Folha de S. Paulo, 31/05/2017

BRASÍLIA – O governo Michel Temer se tornou oficialmente um caso de polícia. O Supremo Tribunal Federal autorizou que o presidente seja interrogado pela PF. Ele terá 24 horas para se manifestar, por escrito, no inquérito em que é investigado sob suspeita de corrupção.

A decisão do ministro Edson Fachin impôs ao menos três derrotas ao Planalto. A defesa de Temer queria suspender o depoimento, empurrar o caso para outro relator e livrar o presidente da companhia de Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala.

Os três pedidos foram negados por Fachin. Além disso, o ministro criou um quarto problema para Temer. Ele determinou que a PF conclua o inquérito no prazo de dez dias. É o que a lei determina quando um dos investigados cumpre prisão preventiva.

O presidente obteve uma única vitória: seu caso foi separado do inquérito sobre Aécio Neves. Temer se livrou do tucano, mas seu destino continua vinculado ao de Rocha Loures. Se o homem de R$ 500 mil for convencido a delatar o chefe, a sobrevivência do governo tende a se reduzir a uma questão de horas.

O risco-delação levou o Planalto a passar outro vexame. Magoado com a dispensa do Ministério da Justiça, o peemedebista Osmar Serraglio se recusou a assumir a pasta da Transparência. Seu retorno à Câmara lançou o governo numa corrida para evitar que Loures perca a cadeira e o foro privilegiado.

Para desarmar a bomba-relógio, Temer passou a oferecer cargo de ministério a qualquer deputado do PMDB do Paraná. O líder do partido farejou a oportunidade e pediu mais alto. Avisou que não tem interesse na Transparência, mas topa ficar com o maltratado Ministério da Cultura.

Cada vez mais frágil, Temer começa a repetir cenas da agonia de Dilma Rousseff. No desespero para se manter na cadeira, a então presidente se tornou presa fácil da chantagem parlamentar. No fim do governo, os deputados do PMDB chegaram a abocanhar o Ministério da Saúde antes de abandoná-la.

Leia também:

A maracutaia do ministro bandido da Saúde

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Publicação de: Viomundo

Torquato Jardim: um ministro para “controlar” a PF – e a Lava Jato


Perfil

Substituição no Ministério da Justiça coincide com avanço das investigações sobre Michel Temer

Daniel Giovanaz |
Parlamentares de oposição afirmam que a nomeação de Jardim é parte de uma estratégia de "autodefesa" do governo federal Agência Brasil

O novo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, será empossado nesta quarta-feira (31) em meio ao avanço das denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB). Cético em relação ao sucesso da operação Lava Jato, o jurista carioca escolhido para substituir o paranaense Osmar Serraglio é a cartada final do governo federal para controlar o ímpeto da Polícia Federal e permitir a continuidade do mandato de Temer até 2018.
Torquato Jardim foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doze anos, entre maio de 1988 e abril de 1996, e esteve à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU desde o impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). 
Oligarquia goiana
A família Jardim integra uma das oligarquias mais antigas do estado de Goiás. O trisavô e o bisavô do novo ministro da Justiça, Coronel José Rodrigues Jardim e José Rodrigues Jardim Filho, foram presidentes da Província de Goiás no período Imperial. O avô, Eugenio Rodrigues Jardim, além de presidente da província, foi senador da República. 
O pai de Torquato Lorena Jardim, José Torquato Caiado Jardim, foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de ensino superior em Resende-RJ. 
O novo ministro também é primo de segundo grau do senador Ronaldo Caiado (DEM), um dos líderes da bancada ruralista e herdeiro de latifundiários desde o século XVIII em Goiás.
Atuação na ditadura
O novo chefe do Ministério da Justiça de Temer iniciou sua carreira como funcionário público durante a ditadura civil-militar brasileira. Durante os governos Médici e Geisel, foi assessor do Ministério da Educação, de 1972 a 1973), do Ministério da Indústria e Comércio, em 1974, e do Supremo Tribunal Federal, de 1975 a 1978. Depois de atuar como assessor da Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional entre 1980 e 1981, foi chefe do Gabinete Civil da Presidência da República durante o governo João Figueiredo, entre 1981 e 1985.
Proteção
Antes mesmo de assumir a nova pasta, Torquato Lorena Jardim tem trabalhado ativamente para garantir a permanência de Temer no governo federal até 2018. As declarações do ex-ministro da Transparência têm sido orientadas em dois sentidos: a primeira, minimizar o escândalo relacionado às delações da empresa JBS; a segunda, adiar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.
Sobre o encontro noturno entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, em 7 de março de 2017, Jardim informou à imprensa que é “parte da cultura parlamentar” do presidente mostrar-se “acessível a qualquer hora e em qualquer lugar”. Quanto aos trâmites relacionados à cassação da chapa, ele comunicou aos ex-colegas do TSE que seria “recomendável” um pedido de vista na retomada do julgamento da ação, que deve começar no dia 6 de junho.
Controvérsia
Especialista em direito eleitoral, Torquato Jardim chegou a publicar na página de seu escritório de advocacia, em julho de 2015, um texto em que discorda do argumento da defesa do atual presidente no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, no TSE. Segundo o novo ministro da Justiça, a cassação do diploma da petista deveria significar também a cassação do então vice-presidente.
Críticas
Entidades como a Federação Nacional dos Policiais Federais e parlamentares da oposição criticaram imediatamente a nomeação de Torquato Lorena Jardim para o Ministério da Justiça, acusando o presidente Michel Temer de tentar “controlar” a Polícia Federal. Esta semana, o deputado federal Pedro Uczai (PT) fez uma postagem nas redes sociais relembrando a “sangria” que o golpe pretendia estancar: “Entre 2003 e 2014, a Polícia Federal realizou 2.226 operações. Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram realizadas apenas 48 operações”.
Embora tenha assumido um discurso mais cuidadoso após a nomeação por Michel Temer, Jardim chegou a afirmar em entrevistas à imprensa, em 2016, que não acredita em legado positivo da Lava Jato para o país. 
Dilema
As críticas à nomeação de Jardim sob o argumento de “frear a Lava Jato”, têm sido repercutidas por setores que, desde o início da operação, em 2014, questionam os métodos usados pela força-tarefa e pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.
A presidenta da Associação Juízes para a Democracia, Laura Benda, afirma em entrevista ao Brasil de Fato que é possível manter a coerência, em defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, apesar de eventuais conflitos de interesse: “Não existem dois lados: o Judiciário como uma coisa una, e aqueles que querem barrar a Lava jato porque são investigados”, analisa. “Qualquer operação de desmonte de corrupção é importantíssima, mas evidentemente deve respeitar as garantias constitucionais. Se for assim, estaremos ao lado dela. Se não for, como no caso da Lava Jato, criticaremos isso, independentemente de isso ser favorável ou não ao governo Temer, de quem também somos críticos”.
Formação
Nascido em dezembro de 1949, Torquato Jardim graduou-se em Direito em 1975, pela Faculdade de Direito de Brasília – que hoje se chama Centro Universitário de Brasília. Recém-formado, tornou-se professor da Universidade de Brasília (UnB) em 1977 e, em seguida, mudou-se para os Estados Unidos para se tornar mestre em Direito pela Universidade de Michigan, em 1979. De volta ao Brasil, deu aulas de Direito Constitucional na UnB até 1995.
Curiosidade
Diferentemente dos antepassados de seis gerações, os filhos de Torquato Lorena Jardim não se tornaram conhecidos por assumir cargos no poder público. Gustavo e Tomas são músicos da banda Scalene, revelada em um reality show da TV Globo e vencedora do Grammy Latino 2016 na categoria Melhor Álbum de Rock em Língua Portuguesa.

Mortalidade materna aumenta no Rio de Janeiro; 28 mulheres já morreram este ano


Saúde

Proporção de óbitos em 2016 foi mais de três vezes maior entre mulheres negras em comparação com as mulheres brancas

Tâmara Freire |
Cinco mulheres morreram em decorrência de hipertensão, quatro por infecção e outras quatro após passarem por procedimento abortivo Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vinte e oito mulheres já morreram em situações relacionadas à gravidez e ao parto na cidade do Rio de Janeiro este ano. O número levanta a razão de mortalidade materna do município de 74,7 em 2016 para 98,6 óbitos a cada cem mil nascidos vivos.

Com isso, se torna bastante superior ao índice nacional, 60, e quase três vezes maior que a meta da ONU, que é de 35 óbitos a cada cem mil nascidos vivos.

Os dados foram apresentados pela superintendente de Hospitais Pediátricos e Maternidade da Secretaria Municipal de Saúde, Carla Brasil, nesta segunda-feira (29), em uma audiência pública na Câmara Municipal.

Ela ressalta que o número poderia ser maior caso as 374 mulheres que tiveram a vida salva após serem levadas para o CTI em 2016 e 2017 não tivessem recebido a devida assistência.

“Pode parecer banal, mas uma mulher gestante que entrasse em uma emergência não era encarada tal qual um situação de extrema urgência. E a gente conseguiu colocar grande parte, usando sulfato de magnésio, como a medicação que se usa para doença hipertensiva de gravidez, eclampsia; outras mulheres que tinham outras comorbidades, como policistite; que foram transfundidas adequadamente, que precisavam de assistência ventilatória, que foram histerectomizadas em um prazo ideal para que salvasse a vida delas…”

Ela lembra que os recortes apontam o perfil das mulheres mais vulneráveis, já que a proporção de óbitos em 2016 foi mais de três vezes maior entre mulheres negras em comparação com as mulheres brancas e entre as mulheres que tem apenas ensino fundamental frente aquelas têm ensino superior. 

A razão de mortalidade materna também foi maior no ano passado entre mulheres solteiras, separadas ou viúvas e chegou a 141 na região de Santa Cruz, na zona oeste da cidade.

Quanto às 28 mortes ocorridas até o dia 19 de maio desta ano, a maior parte delas foi causada por complicações obstétricas indiretas, quando a mulher já possui alguma doença antes de engravidar.

No entanto, cinco mulheres morreram em decorrência de hipertensão, quatro por infecção e outras quatro após passarem por procedimento abortivo.

Unicamp aprova cotas raciais para os cursos de graduação a partir do vestibular 2019


Educação

Pauta começou a ser negociada na greve de estudantes que aconteceu entre maio e agosto de 2016;

Michele da Costa |
Primeira audiência pública sobre cotas na Unicamp após a greve de 2016 Jornalistas Livres

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovou, por unanimidade, o princípio de cotas raciais nos cursos de graduação no fim da tarde desta terça (30). Isso significa que a instituição reconhece a necessidade de alteração da política de ingresso nos cursos de graduação para inclusão de cotas para pretos, pardos e indígenas, e que criará um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta que inclui a implementação progressiva de cotas raciais e o vestibular indígena, a ser colocada em prática a partir de 2018 (para ingresso em 2019).

De acordo com texto aprovado no debate, o plano deverá preservar meta de 50% dos estudantes oriundos da rede pública – por curso e turno – e ainda buscar a meta de 37,5% de autodeclarados pretos, pardos e indígenas, segundo parâmetro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado de São Paulo. Desses,  18,6% estariam dentro dos 50% advindos de escolas públicas e os outros 18,6% das vagas de ampla concorrência. O plano também sugere a reserva de duas vagas para indígenas por curso e prevê a inclusão de critério de renda para os beneficiados advindos de escolas públicas.

Segundo o coordenador do Diretório Central de Estudantes (DCE), Guilherme Montenegro, uma proposta de implantação da política de cotas raciais deverá ser apresentada até 21 de novembro. “Essa aprovação não é o fim da discussão sobre cotas, mas o começo de tudo, de como combater o racismo institucional na universidade”, comemora Montenegro.

Conforme o documento, esse GT deverá ser composto por treze membros: dois da Comissão Permanente para os Vestibulares da Unicamp (Comvest); dois do GT que realizou Audiências Públicas sobre cotas em 2016; três do Consu; dois professores da graduação; dois membros do movimento negro estudantil (Frente Pró-Cotas e Núcleo de Consciência Negra); um servidor técnico-administrativo e um estudante.

O cronograma prevê que a proposta de implementação gradativa de cotas étnico-raciais será submetida à discussão nas unidades de ensino, que poderão sugerir alterações antes da votação final no Consu.

A criação do GT para discussão das cotas na universidade e realização de audiências públicas sobre o tema foi o principal item da pauta negociada com a Reitoria para o fim da greve dos estudantes, ocorrida entre maio e agosto de 2016 –e considerada pelo movimento estudantil como a maior da história da universidade.

Entre as três universidades estaduais –Unicamp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp)–, somente a última possui um sistema de cotas raciais na graduação, iniciado no vestibular de 2014.

Desde 2004, a Unicamp tem o Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social (PAAIS), um sistema de bonificação para alunos de escolas públicas e pretos, pardos e indígenas (PPIs), parecido com o Inclusp-USP; e também o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (Profis), criado em 2011, que oferece uma vaga para cada escola pública de Campinas ao aluno que obtiver a melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Debate começou em 2016

A adoção das cotas étnico-raciais na graduação da Unicamp foi proposta, inicialmente, pelo GT, que realizou as três audiências públicas sobre o tema em 2016, com ampla representação de movimentos sociais e contribuições de pesquisadores, mas baixíssima participação dos membros do Consu (de 65, apenas treze foram a pelo menos uma AP). Delas, saiu a proposta aprovada hoje, que leva em conta que a maioria dos participantes do PAAIS não é de família de baixa renda.

De acordo com análise do professor João Feres Júnior, 30% dos alunos beneficiados pelo PAAIS em 2016 possuíam renda familiar entre cinco e dez salários mínimos; 10,56%, entre dez e 20 salários; e 1,49% acima de vinte salários mínimos. A ineficácia do programa para inclusão socioeconômica e racial na Unicamp foi a principal crítica do GT e argumento para que ele fosse substituído pela política de cotas.

“No último vestibular, em que se viu o auge do PAAIS, a inclusão de negros foi de menos de 23%, enquanto a porcentagem de negros no estado de SP é de 37,2%. É necessário adotar cotas para democratizar a universidade”, avalia Teófilo Reis, doutorando em Sociologia e integrante do Núcleo de Consciência Negra da Unicamp (NCN) que participou do GT.

Conforme divulgado pela Reitoria, 52% dos aprovados no vestibular 2017 são provenientes da rede pública (PAAIS), dos quais 32,9% PPIs, mas entre todos os aprovados (PAAIS e ampla concorrência) o percentual de PPIs cai para 22,7%.   

“Há problemas sim, dificuldades, mas que irão aparecer em outros modelos também. Por isso que gosto muito da ideia de ter modelos diversificados. Essa questão da renda vai aparecer também em uma política de cotas porque privilegia quem teve oportunidade de fazer um cursinho, de estudar em uma escola melhor. É inevitável. O PAAIS tem dificuldades saneáveis. É pioneiro e tem cumprido seu papel”, considera o reitor, Marcelo Knobel.

Combate ao racismo

A Deliberação Consu prevê, ainda, a atuação da Reitoria para promover a qualidade do ensino, diminuir os índices de reprovação e evasão na graduação (evasão foi de 6,82% em 2015, conforme Anuário Estatístico da Unicamp); e a criação de uma Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, destinada à formulação, implementação e gestão das políticas de ação afirmativa e combate a qualquer forma de preconceito na universidade. Mais investimentos em ações de permanência e a criação dessa Secretaria atendem à reivindicação do movimento negro e estudantil da Unicamp e também constam da negociação com a Reitoria (administração anterior) para o fim da greve de 2016.

Em 2016, pichações com conteúdo racista surgiram em paredes do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) logo após o ingresso dos primeiros cotistas em cursos de pós-graduação do Instituto. As cotas étnico-raciais para ingresso no mestrado e doutorado também foram adotadas na Faculdade de Educação da Unicamp no processo seletivo de 2016, e está em discussão em outros Institutos – no caso da pós-graduação, essa decisão é independente do Consu.

As pichações racistas se repetiram no IFCH até o início desse ano e não se tem notícia de investigação dessas ações pela universidade. “Não tenho conhecimento [se foram investigadas] porque não foram na minha gestão, mas certamente precisam ser investigadas”, disse Knobel.

Já quanto ao dossiê com denúncias de racismo contra alunos, encaminhado pelo DCE na gestão anterior da Reitoria e reencaminhado na atual, o atual reitor disse que, até pouco tempo, não tinha conhecimento. “Pedi que nos entregassem outra cópia. Procuramos aqui e não achamos. Não havia nenhum registro da administração anterior. Encaminhei pra Procuradoria Geral, que está avaliando quais medidas podemos tomar”, explicou.

Perseguições

Por outro lado, o DCE e outros coletivos denunciam que alunos que participaram da greve estudantil de 2016 estão sendo perseguidos politicamente por meio de investigações e punições infundadas. Também apontam a possibilidade de racismo nesses processos, já que a maioria dos investigados são negros.

Um exemplo é o próprio coordenador do DCE, Montenegro, penalizado com suspensão por dois semestres, além de perda ao direito à moradia estudantil e atraso curricular. “Caracteriza perseguição política porque trata de um movimento coletivo que aconteceu aqui na Unicamp, e a Reitoria tratou de individualizar os processos. Eles focaram em alguns participantes do movimento, principalmente integrantes do DCE e de Centros Acadêmicos, com esse caráter racista”, diz Montenegro. “A partir dessa lógica da meritocracia, a Unicamp aceita que poucos negros consigam passar pela dura barreira do vestibular, e os pune quando eles lutam por outro projeto de universidade”, acrescenta .

O estudante Teófilo Reis confirma a tese de que a perseguição está sendo racista:

“A quantidade de estudantes negros que são alvo dos processos referentes à greve está muito acima da proporção de negros no corpo discente da Unicamp. Nota-se que as investigações estão sendo focadas preferencialmente em estudantes negros, com as mais esdrúxulas acusações. Isso se configura como racismo institucional”.

Knobel discorda da avaliação dos estudantes. “Como reitor, posso negar veementemente qualquer forma de racismo institucional. Toda forma de preconceito tem que ser combatida. Sobre sindicâncias e eventuais punições, tem um Regimento, e ele deve ser cumprido. Quando alguém discorda do resultado, tem direito de entrar com recurso”, responde.

O reitor acredita que a criação da Secretaria, prevista na proposta aprovada no Consu, pode contribuir em casos como estes, mas enfatiza que já existem canais para esse tipo de reclamação, como a Ouvidoria.

Previsão do tempo para quara-feira (31)


Clima

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Previsão do Tempo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia. Da Rede Nacional de Rádio, Luciano Seixas.

Carlos Cleto: Temer usará a renúncia como barganha para barrar as eleições diretas e comprar o seu futuro tranquilo

por Carlos Eduardo Reis Cleto*, especial para o Viomundo

O julgamento da ação ajuizada pelo PSDB contra a chapa Dilma/Temer está se aproximando.

E a pergunta que muitos se fazem é uma só: quais seriam as consequências caso a ação seja julgada procedente, cassando a chapa vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014?

Em brilhante artigo publicado nessa segunda-feira (29/05), Fernando Morais denuncia o acordão que está sendo costurado para salvar a pele de Michel Temer e colocar os tucanos no poder. Entre os principais termos elencados, destaco este:

“Temer deve sair logo, para evitar a cassação pelo TSE e a eventual convocação de eleições diretas já para presidente da República”.

Morais tocou num ponto que a maior parte da esquerda não está entendendo: a renúncia é a moeda de troca com que Temer comprará a tranquilidade de seu futuro.

Explico.

Juridicamente, o trânsito em julgado de tal julgamento, ou seja, a decisão final, deve resultar em eleições diretas para presidente, como se demonstrará adiante.

Porém, não acredito que Temer fará à Democracia o favor de se deixar vencer na Ação movida pelo PSDB e, assim, provocar eleições diretas.

Afinal, para prestar seu derradeiro serviço à direita (serviço que provavelmente será muito bem remunerado), basta a Michel Temer renunciar antes da derrota final.

Na verdade, as consequências da eventual cassação da Chapa Dilma / Temer pelo TSE estão sendo mal compreendidas.

A maioria das opiniões publicadas refere o problema ao Artigo 81 da Constituição Federal:

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”

A expressão, “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República” refere-se à vacância de cargos legalmente ocupados, seja por morte, renúncia ou impedimento.

Ocorre que a hipótese posta em julgamento no TSE é de NULIDADE DA ELEIÇÃO, por CASSAÇÃO DE REGISTRO da Chapa vencedora.

Ou seja: não se trata da “Vacância” referida na Constituição Federal, porque na hipótese de cassação do registro da Chapa Dilma / Temer, a eleição não foi validamente concluída. Teria sido uma eleição nula, que juridicamente não teve valor algum.

Nessa hipótese, o que se aplica é o Artigo 224 do Código Eleitoral (aquele que frequentemente é mal citado pelos que pregam o “voto nulo que vai anular a eleição”, confundindo voto nulo com eleição nula):

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

§ 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

§ 4º A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será:

I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;

II – direta, nos demais casos.”

Ou seja: a eleição apenas não será direta se a decisão final sobre a cassação ocorrer a menos de seis meses do final do mandato.

Os §§ 3º e 4º são inclusão recente (pela Lei nº 13.165 / 2015), mas apenas vieram positivar em Lei o que já era entendimento do TSE, como posto no Acórdão do MS 162-58.2011, em que o TSE decidiu que o Artigo 81 da Constituição Federal não se aplica nos casos de cassação de registro da chapa vencedora; apenas foi criada a restrição, posta no § 4º, de que nos últimos seis meses não se fará eleição direta.

Devido ao grande desgaste político de Temer e ao efeito paralisante da tramitação de um novo processo de impedimento, o seguinte cenário torna-se bastante possível:

1) Já que Temer diz “não renuncio, se quiserem me derrubem”, o TSE chama para si a responsabilidade e decreta a cassação da chapa, sem atrasos ou pedidos de vista;

2) Vencido no TSE, Temer ajuíza recurso ao STF, suspendendo dessa maneira a decisão do TSE e garantindo para si mais algum tempo no poder;

3) Decepcionando Temer, que torce por longa demora, o STF marca pauta rápido para julgar o recurso;

4) Sem mais nenhuma saída, Temer enfim dá-se por vencido e renuncia antes da cassação do registro transitar em julgado, para afastar a incidência do Artigo 224 da Lei Eleitoral e garantir a realização da eleição indireta.

Claro que esse cenário tem um pressuposto fundamental. A de que o Poder Judiciário queira chamar para si a responsabilidade pela saída de Temer:

Primeiro, o TSE tem que julgar logo, sem manobras e pedidos de vista,

Segundo, o STF tem que marcar pauta de julgamento em breve prazo.

Em seu artigo, Fernando Morais põe o dedo na ferida ao mencionar a necessidade de os golpistas acharem uma “fórmula legal para oferecer garantias a Temer após sua saída – seja ela indulto, perdão ou salvo-conduto”.

Em resumo, caso a situação de Temer se deteriore de maneira definitiva no TSE, ele terá uma perigosa moeda de troca:

a) se se deixar cassar, provocará eleições diretas (Artigo 224 do Código Eleitoral);

b) se renunciar antes de ser cassado, as eleições serão indiretas (Artigo 81 da Constituição Federal).

Portanto, poderá estar nas mãos de Michel Temer a decisão entre DIRETAS OU INDIRETAS.

Tremo em pensar qual será o preço que ele irá cobrar.

Carlos Eduardo Reis Cleto  é advogado especializado em Direito Eleitoral e em Direito Previdenciário.

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Publicação de: Viomundo

Organizações de direitos humanos criticam vetos da nova Lei de Migração


Polêmica

Vários avanços, que poderiam ter sido motivo de comemoração, foram vetados por Temer

Claudia Rocha |
Entre os vetos, está a permanência de pessoas que residem no Brasil antes da aprovação da Lei Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Criada para avançar com os direitos dos imigrantes no Brasil, a nova Lei de Migração, sancionada neste mês, tinha tudo para ser motivo de comemoração. No entanto, os dezoito vetos do presidente golpista Michel Temer (PMDB) geraram uma série de críticas da comunidade migrante e de organizações que debatem o tema.

Entre outros pontos vetados, está a impossibilidade de imigrantes exercerem funções públicas e a o fim da livre circulação dos indígenas, implicando principalmente no cotidiano dos povos que vivem na Amazônia e costumam transitar nas fronteiras.

Segundo Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas Direitos Humanos, o texto da lei avança bastante nos princípios de direitos humanos, mas alguns dispositivos que davam materialidade a esses princípios foram vetados.

“Um exemplo disso é o artigo 118, que garantia a concessão de residência aos migrante que já estivessem aqui no Brasil. Porque justamente essa lei vem para trazer uma nova lógica, ou seja, virar a página do Estatuto do Estrangeiro, essa lei da ditadura militar, e criar uma nova lógica, de como os migrantes tem seus direitos garantidos. Só que existem pessoas que já estavam no Brasil antes da aprovação da lei”.

Somente no ano passado, 2.874 pessoas tiraram a cidadania brasileira, lembrando que esse é um processo árduo, longo e que pode demorar até 15 anos para a retirada da cidadania brasileira.

A nova legislação foi construída por movimentos que atuam na promoção de direitos dos imigrantes, em parceria com a sociedade civil e articulações suprapartidárias no Congresso. A sanção da Lei 13.445, elimina incompatibilidades da lei com a Constituição e quebra paradigmas para ampliar o acesso aos direitos humanos e desburocratizar a regularização de imigrantes no Brasil.

Os atos de xenofobia, que têm atingido diversos países pelo mundo e inclusive o Brasil, são, segundo Camila Asano, um dos entraves para a aplicação integral da Lei da Migração e um desconhecimento das dinâmicas de imigração.

“As manifestações contrárias à lei que nós acompanhamos aqui no Brasil, elas se mostravam muito infundadas, porque eram baseadas em uma série de mitos que não se comprovam nos dados da realidade imigração no Brasil. Um dos argumentos que se usava era que a nova lei, o Brasil seria invadido por imigrantes. É preciso primeiro entender que no caso do Brasil, nós temos mais brasileiros vivendo fora do país do que pessoas de outros países vivendo no Brasil. Então essa própria noção de invasão é um contra-senso”, afirma.

Falta de alimentos, economía a la baja y protestas: entienda la crisis en Venezuela


ESPECIAL

Encuesta indica que 61% de los venezolanos no confían que la oposición pueda superar los problemas económicos del país

Jônatas Campos |
Es recurrente la violencia en protestas convocadas por la oposición venezolana Reagan Des Vignes/Telesur

El 1º de Mayo, Día del Trabajador, el presidente de Venezuela, Nicolás Maduro Moro, anunció la intención de convocar a una Asamblea Nacional Constituyente para redactar una nueva Carta Magna para el país. Su principal argumento es el agotamiento del diálogo con la oposición y la necesidad de buscar la paz entre los venezolanos, que enfrentan una grave crisis política y económica desde mediados de 2014.

Venezuela es gobernada por una alianza de partidos de izquierda desde 1999. Ese conjunto de fuerzas es capitaneado por el PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela) y tuvo como líder mayor el ex-presidente Hugo Rafael Chávez Frías, fallecido en marzo de 2013. El actual mandatario, Nicolás Maduro, venció en las elecciones meses después de la muerte de Chávez. En Venezuela, en caso de vacancia del presidente, el vice asume solamente para convocar nuevas elecciones. Tras más de 18 años de gobierno, se ha convenido en llamarlo “chavismo” o “revolución bolivariana”.

Renta petrolera

Con la mayor reserva petrolífera comprobada del mundo, Venezuela tiene su economía basada en la renta del petróleo, que corresponde a 70% de las inversiones del poder público. Así, cambios en los precios de los hidrocarburos en el mercado mundial afectan directamente la cotidianidad de los venezolanos. Durante los últimos 80 años de explotación en el país, el petróleo siempre fue motivo de ascensiones y derrocamientos de gobiernos.

Desde 2013, el petróleo ha enfrentado un ciclo más de caída sistemática en los precios, que en las buenas épocas del chavismo llegó a costar US$ 120 y hoy se ubicó en US$ 50, pero que en los momentos más radicales de esta crisis, llegó a costar apenas US$ 30, como en el primer trimestre de 2016.

La mayor parte de las políticas públicas y programas sociales, llamados en el país Misiones, implantados por el ex-presidente Chávez, fueron resultado directo de la venta de una media de 3 millones de barriles diarios del oro negro, de los cuales, dos tercios van a los Estados Unidos.

La Misión Vivienda, por ejemplo, que es el programa de construcción de viviendas, presenta resultados sorprendentes para un país de cerca de 30 millones de habitantes, con más de 1,5 millones de viviendas donadas o vendidas bajo fuerte subsidio público. O aun la Misión Barrio Adentro, que llevó a las periferias del país sudamericano, millares de médicos cubanos.

La propia Caracas, con edificios públicos imponentes, como el complexo cultural Teresa Carreño, o las grandes avenidas de su centro financiero, es un retrato de las épocas áureas de lucro petrolero de los años 1970 y 1980, a despecho de la pobreza extrema que siempre marcó las áreas periféricas y el interior del país. Tal situación, sin embargo, tuvo un cambio radical en el gobierno Chávez.

Inicio de la actual crisis

Desde su victoria electoral, en abril de 2013, Maduro enfrenta una fuerte oposición de los partidos agrupados en la MUD (Mesa de Unidad Democrática) que, en primer acto, no reconocieron la victoria del chavista, para, después, pedir el reconteo de los votos.

El sistema electoral venezolano es reconocido, a lo largo de las diversas elecciones realizadas por el chavismo, por centenas de técnicos de diversos países, como confiable y llegó a ser, inclusive, considerado por el Instituto Carter, del ex-presidente estadounidense Jimmy Carter, como uno de los más seguros del mundo. “De las 92 elecciones que observamos, yo diría que el proceso electoral en Venezuela es el mejor del mundo”, dijo Carter en septiembre de 2012.

Venezolana deposita su voto durante las elecciones de 2013 | Joka Madruga / Terra Livre Press / ComunicaSul

Así, en los últimos cuatro años, la oposición no dio tregua al gobierno de Maduro. La llamada “guerra económica” levada a cabo en el país generó una situación de desabastecimiento de comida y escasez de productos básicos, golpeando fuertemente la población.

“Hay un mercado especulativo, pero en el fondo la intención es política, generar una serie de desequilibrios que terminan provocando descontento en la población, la llamada guerra económica, principalmente en una economía con tantos productos importados”, explica el economista con maestría en Sociología del Desarrollo por la UARCIS (Universidad de Artes y Ciencias Sociales de Chile), Luis Salas.

En este escenario, el gobierno enfrenta una caída consecutiva en índices de popularidad, siendo mal evaluado por 68,9% de la población, según la última encuesta de la Venebarómetro, divulgada por la Agencia AFP en 15 de marzo. Para Salas, ese es el reflejo de una “caldera” de hechos.

Uno de ellos es la caída de los precios de las commodities, como los granos, los minerales y el petróleo. ” Venezuela, en 2012, terminó el año con un crecimiento de 5,5% en el PIB. Era más que el doble de la media mundial. Eso debido a los precios altos del petróleo, inversiones sociales y a la política económica del chavismo de estímulo a la demanda”, explica Salas.

Otro factor fue la muerte de Hugo Chávez, en marzo de 2013, como explica el economista, para quien el hecho fue un “golpe simbólico” al gobierno, por lo que el representaba para el país.

Sumase a ello la “manipulación” del cambio, que se tornó otro factor de la actual crisis. Venezuela tiene una moneda fuertemente desvalorizada ante al dólar. La moneda estadounidense es vendida, de forma paralela, en las calles, por hasta 10 veces más, en comparación con el cambio oficial.

Endureciendo el discurso

Para el periodista y analista político del website Misión Verdad, Diego Sequera, la oposición percibió que podría endurecer el discurso contra Maduro, visto que, aunque encumbrado por Hugo Chávez, el político no tenía su popularidad y estaba en otra situación económica.

“Las primeras experiencias con las barricadas, toda la narrativa de la crisis comenzó por ahí, y se fortaleció con el decreto Obama”, dijo Sequera, refriéndose al decreto ejecutivo del entonces presidente de los Estados Unidos, de marzo de 2015, declarando a Venezuela una “amenaza poco común y extraordinaria” a la seguridad del país.

Pero es en diciembre de 2015, que la oposición asestó el golpe más duro al gobierno Maduro, cuando la MUD gana la gran mayoría de los escaños de la Asamblea Nacional, con 112 diputados, contra 51 del PSUV. El hecho prácticamente paralizó al gobierno.

Desabastecimiento

De 1999 a 2012 el Gobierno Hugo Chávez logró alejar del país un fantasma histórico que quitaba el sueño a los venezolanos: el desabastecimiento de alimentos. Aunque el problema nunca haya sido completamente resuelto, dado que el país aun importa, en promedio, 70% de lo que consume, el chavismo no ahorró esfuerzos en lo que llamó impulso a la seguridad alimentaria.

Según propio gobierno, el país ya produce lo que consume en casi 100% de frutas como papaya, limón, maracuyá, sandía, etc.; hortalizas, como pimentón, cebolla, tomate, yuca y derivados de la leche. Mucho de esa producción es fuertemente subsidiada y hasta producida por el Estado, que también tomó como política venderla y distribuirla en redes de supermercados estatales.

Pero, desde 2014, la falta de ítems básicos en los supermercados y farmacias de Venezuela se agravó, afectando directamente a la población más pobre.

Un estudio de la economista Pascualina Curcio para el Banco Central del país identificó que, entre 2003 y 2013, hubo un incremento de las importaciones en más de 500%, acompañando el crecimiento del consumo de la nueva clase media del país. También ocurrió con la producción nacional de alimentos, que creció, en estos 10 años, 25%.

Para Curcio, la falta de alimentos en las perchas y la escasez aguda que sufren los venezolanos, principalmente en los dos últimos años, se debe básicamente a la falta de iniciativa de los importadores (aunque reciban dólares subsidiados para hacer compras fuera y vender en el país), a la ocultación y al contrabando de alimentos.

El economista Luis Sala concuerda: “En los últimos 10 años, mientras en Venezuela doblamos la importación de medicinas, en Colombia las importaciones se mantuvieron prácticamente estables. Muchas medicinas son contrabandeadas de Venezuela a  Colombia, hasta a Brasil, igual que los alimentos”, denunció.

Protestas y barricadas: las “guarimbas”

Desde abril, cuando se inició la nueva ola de protestas de la oposición, el gobierno cuenta 55 muertes relacionadas a estos embates. Entre los muertos, 14 están relacionados con confrontaciones violentas, ocho con accidentes de tránsito ocasionados por las barricadas en autopistas y calles, seis relacionados con disparos de armas por parte de la policía, 14 relacionados con personas que transitaban próximas a las protestas, tres policías muertos y otros casos que están siendo investigados.

Joven prende fuego para interrumpir tránsito en calle de Caracas | Foto: Reagan Des Vignes/Telesur

Las barricadas, en Venezuela llamadas de “guarimbas”,  son el tema del momento. Ellas derivan de las protestas, pretendidamente pacíficas, llamadas por la MUD. Siempre ocurren luego de la marcha,  en la que van al frente los líderes de la oposición. La ruta de las protestas siempre se dirige a un órgano público, lo que causa con que las fuerzas de seguridad del gobierno se posicionen para interrumpirla y, consecuentemente, acontezcan las confrontaciones.

Desde que el reportero de Brasil de Fato llegó a Caracas, en un lapso temporal de siete días, cinco marchas fueron convocadas, todas saliendo de la región este de la capital, donde se concentran los barrios de clase media y media alta.

El investigador y cientista social Carlos Lanz cree que todas las acciones de paralización realizadas por la oposición son cuidadosamente planeadas como una estrategia comunicacional.

Policía herido durante protesta opositora en Caracas | Foto: Reagan Des Vignes/Telesur

“Estamos en una guerra no-convencional que tiene un trípode: inteligencia tecnológica, presión psicológica y las acciones cinematográficas, que son las personas vestidas como si estuvieran en una operación especial para enfrentar a las instituciones, principalmente la policía”, dijo.

Lanz se refiere a los jóvenes vestidos con máscaras, guantes, escudos y armas artesanales, que rutinariamente entran en confrontación con las fuerzas policiales. “O personajes como una físico culturista que se vistió de Mujer Maravilla y participó de protestas exponiendo su cuerpo escultural y lanzando piedras. Todo es compulsivamente distribuido por las redes sociales”, explica.

Reacción del gobierno de Maduro

Un aspecto muy importante y poco explorado por la prensa internacional sobre las elecciones parlamentarias de diciembre de 2015 es que, a despecho de la victoria indiscutible, la gran mayoría de los diputados de la oposición se eligió por un pequeño margen de diferencia, lo que comprueba que el chavismo, aunque debilitado, aun tiene fuerza y base social.

Otro aspecto es que la gran mayoría de los alcaldes de las pequeñas ciudades se posicionan a favor del oficialismo, lo que refuerza y mantiene el chavismo en cada rincón del país.

La última encuesta Interlaces, de 14 de mayo, añade que para 83% de los venezolanos, “no hay nuevos líderes en la oposición”, así como 65% están “de acuerdo” en esperar las elecciones de 2018 para presidente. Además de eso, 61% no confían que la oposición pueda superar los problemas económicos del país.

Después de haber pasado por una elección apretada en 2013, por una crisis energética en 2014, por enfrentamientos con la Asamblea Nacional, con la OEA (Organización de Estados Americanos) y enfrentado fuerte desabastecimiento en 2015 y 2016, Maduro colocó las cartas sobre la mesa.

En la reunión de la OPEP (Organización de Países Productores de Petróleo), en 2016, Maduro fue un de los que más defendió una reducción en la producción para, consecuentemente, conseguir una mejora en los precios del barril de petróleo.

En un esfuerzo de reacción, creó también en 2016 los CLAP (Comité Local para Abastecimiento y Producción), una iniciativa local que organiza la distribución de los alimentos subsidiados por el gobierno e incentiva la pequeña producción.

Según los tres entrevistados del reportaje, los CLAP son un punto positivo para el gobierno, por disminuir la actividad de vendedores de alimentos en las calles a precios altos, los llamados “bachaqueros” y haber restablecido la distribución de las canastas básicas en las comunidades y pequeñas ciudades.

Constituyente

Para salir de las cuerdas del ring político, Maduro lanzó las bases legales para la Convocatoria a una Asamblea Nacional Constituyente, que ha sido fuertemente rechazada por la oposición.

Públicamente, el chavismo ya comenzó a escoger sus candidatos que se inscribirán para disputar una curul en la Asamblea.

La acción, trae a la oposición al campo del combate político-electoral y deja el gobierno en una posición protagonista.

Así, los próximos rounds serán, además de la Constituyente, que a realizarse en julio, las elecciones para gobernadores, el 8 de diciembre y, en fin, para la presidencia, en 2018.

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