Monthmaio 2017

Qual a Sensação? Como é?

foto: Travessia

Encosta aqui, vem cá, agora me diga com honestidade: qual é a sensação? Como é?

Como é em todo e qualquer canto, em cada emprego, em cada escola, em cada festa, em cada fila de mercado, em cada loja, em cada debate, em cada detector de metal, em cada ambiente social do mais transitório ao mais permanente, não carregar nos ombros o peso de ser desacreditado e deslegitimado?

Qual a sensação de não ter que aturar, quando revelam um sonho, um projeto ou ambição, risos de canto de boca e olhares de deboche que ao fim e ao cabo dizem “isso não é pra você”?

Como é ter a balança da dúvida que permeia todas as relações, institucionais ou não, quase sempre pendendo ao seu favor e não a seu desfavor? E, por isso, não ter que viver o frequente malabarismo psicológico de ora compensar o menoscabo do mundo acreditando demais em si e ora procurar no palheiro racista a agulha que traz a verdade da mediação eu/outro?

Como é não ter que se fechar feito ostra em certos ambientes como medida profilática de manutenção da saúde mental ou explodir de vez e ser adjetivado/a de desequilibrado/a? Qual a sensação de não ter que se provar a si mesmo em cada um dos testes da vida?

Como é não ter que encarar tudo isso de sol a sol e ainda ter que exibir um sorriso edulcorado de gratidão e positividade, ou optar por rebelar-se e ter que engolir na forma de um “mais amor por favor” cintilando de ódio a pecha de pessimista?

Como é, nem digo ser o/a melhor, mas apresentar condições apenas de não ser medíocre no que quer que seja, na mais singela das coisas que seja, e por consequência não ter uma exigência de falsa modéstia apontada na sua cara como o cano de um trabuco?

E como é, quando, e se, mesmo a despeito de tudo isso, você provar que é bom, visto que não era o esperado, posto que é inaceitável, não ser tachado de arrogante?

E como é não ver sua turba, sua gente, que enfrentou tudo isso a vida toda comprando essa farsa ridícula?

Querida gente privilegiada, essa sua exigência de humildade que com humildade nada tem a ver, essa sua etiqueta de arrogante, ela vale pros seus iguais também, ou é só pra gente, ou é só pra preta e preto pobre?

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Publicação de: Jornalistas Livres

Fabio Assunção critica internação compulsória na Cracolândia

O ator Fabio Assunção participou na terça-feira, na sede da Cia de Teatro Pessoal do Faroeste, no centro de São Paulo, de uma reunião de parlamentares, ativistas, advogados e artistas sobre a situação da Cracolândia e sobre os abusos que estão sendo cometidos lá contra moradores, usuários e dependentes de drogas.

Um dos focos de atenção e preocupação foi a proposta de internação compulsória de dependentes que se encontrem no território da Cracolândia, defendida pelo prefeito Doria.

Corajosamente, o ator falou sobre sua própria experiência com a dependência, dizendo:

“A droga comeu dez anos da minha vida. Fui internado quatro vezes e não deu certo. Você toma mais droga lá [internado] do que quando está na rua.”

Fábio disse que “é importante falar da cura, mostrar pra sociedade que há um caminho…”

O grupo, por iniciativa de Fabio, decidiu tentar uma via de diálogo com o prefeito João Doria Jr, a fim de buscar solução para a Cracolândia, que respeite os direitos humanos dos usuários de drogas ilícitas.

Vamos acompanhar com esperança.

ASSINE e ajude a divulgar nosso abaixo assinado pelo fim da violência e da internação forçada de dependentes químicos. ASSINE: bit.ly/doriachegadeviolencia1

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Publicação de: Jornalistas Livres

Sob protestos da oposição, Senado aprova MP da regularização fundiária


Retrocesso

Membros da oposição e especialistas afirmam que medida anuncia fim da reforma agrária e favorece mercado de terras   

Cristiane Sampaio |
Votação se deu sob acirrada disputa entre governo e oposição, que se queixou de atropelos por parte da presidência Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a medida provisória (MP) 759, que trata da regularização fundiária, promovendo alterações estruturais em legislações do campo e da cidade. A votação se deu sob intensos protestos da oposição, que tentou obstruir os trabalhos, mas foi vencida pela maioria governista. O texto da matéria segue agora para sanção presidencial, para ser convertido em lei.

Oito bancadas (PSDB, DEM, PP, PR, PDT, PTB, PRB e PSB) fecharam questão pela votação favorável à medida. Dividida, a bancada do PMDB, mesmo partido de Michel Temer, liberou os senadores para o voto livre. Parlamentares do PT, do PSB, do PCdoB e da Rede se posicionaram contra a matéria, que foi votada depois horas de discussão e atropelos.

A oposição questionou a votação, afirmando que a MP precisaria de mais uma sessão do plenário para ser colocada em apreciação. Como resposta, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a primeira sessão, à tarde, e convocou outra na sequência, para garantir a votação da matéria antes do vencimento, que seria nesta quinta (1º).

A proposta recebeu mais de 700 emendas ao longo da tramitação, mas manteve a essência desejada pelo Planalto. De interesse dos ruralistas, a MP altera, entre outras regras, a forma como são outorgadas as terras públicas no Brasil. Em vez de ser dada uma concessão para que a terra seja utilizada de acordo com sua função social e de forma hereditária, como se dá hoje, o governo passa a dar uma titulação. A nova modalidade, entre outras coisas, permite que o lote seja vendido a terceiros.

A proposta também concede anistia a desmatadores e grileiros e faculta a vistoria que precisa ser feita para a comprovação do cumprimento das obrigações por parte do posseiro.

Já na área urbana, a medida flexibiliza a regularização de loteamentos e condomínios fechados de alto padrão e extingue o licenciamento ambiental diferenciado para áreas consideradas de interesse social. Também revoga os dispositivos que obrigam loteadores irregulares de terras públicas a adotarem medidas corretivas, repassando essa competência ao poder público, que fica impedido de ser ressarcido pelo dano.

Polêmica

Enquanto a base governista alega que a proposta estaria voltada para a emancipação dos assentados, a oposição argumenta que a MP anuncia o fim da reforma agrária, paralisada no país há cerca de um ano, e coloca as terras brasileiras na rota do capital internacional, favorecendo a concentração fundiária.

A senadora oposicionista Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que a MP também tende a intensificar os conflitos no meio rural, que bateram recorde histórico no ano passado, e deve favorecer a desigualdade no campo.

 “A despeito de se amparar num discurso de modernização, o que constatamos é um retrocesso brutal em diversas áreas. (…) Essa MP rasga toda a luta que se expressou numa legislação histórica. O resultado disso tudo será a pobreza e o êxodo rural”, apontou a petista.

A MP teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é líder do governo na Casa. Ele integra a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como “bancada ruralista”, associada aos interesses do agronegócio. Em discurso feito em plenário, o peemedebista sustentou que a matéria estaria voltada ao progresso no campo e disse que o texto aprovado é resultado de um acordo entre diversos setores.   

A oposição questionou o posicionamento, destacando que segmentos populares do campo não foram ouvidos pelo governo. Também apontou que a medida irá dificultar a vida de trabalhadores assentados da reforma agrária, que ficarão sujeitos à venda de suas propriedades. “Será a maior reconcentração de terras da história do país”, projetou o senador Jorge Viana (PT-AC).

O senador ruralista Valdir Raupp (PMDB-RO) foi um dos que fizeram a defesa da MP em plenário. “Esse projeto é de vital importância para o ordenamento jurídico do campo”, disse.

Reações

Movimentos da luta agrária, entidades da sociedade civil e diversos especialistas têm se manifestado contra a MP desde quando a medida foi editada pelo Planalto. Na avaliação deles, a iniciativa estaria voltada aos interesses especulativos do mercado de terras, com potencial para agravar a situação fundiária do país.  

É o que considera, por exemplo, o pesquisador Sergio Sauer, professor do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB). Em entrevista concedida ao Brasil de Fato no último dia 25, ele apontou que, ao permitir que os lotes sejam vendidos a terceiros, a MP coloca em xeque o cumprimento da função social da terra, previsto em lei, e favorece a exclusão no meio rural.

“O objetivo é atender ao mercado de terras e à expansão dos negócios, especialmente a expansão das fronteiras agrícolas a partir do modelo hegemônico de desenvolvimento agropecuário, resultando em mais concentração fundiária, exclusão e expropriação da população pobre do campo”, assinalou o professor.

Suspensão

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), após a aprovação da MP 759, a única saída possível para evitar as consequências que vêm sendo projetadas para o campo seria a eventual anulação do ato no próximo governo. Ele defende a invalidação dessa e de outras medidas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu o teto dos gastos públicos, aprovada no ano passado.

“Quando a gente derrubar esse governo e entrar um que seja legítimo, vai ter que ter um ponto central, que é revogar muitas coisas que foram aprovadas neste período, que são pautas altamente regressivas e contra o povo trabalhador”, defendeu o petista.  

¿La operación Lava Jato puede bloquear la candidatura de Lula en 2018?


ELECCIONES

Condena en primera instancia no le impediría asumir la Presidencia

Daniel Giovanaz |
Encuestas señalan a Lula como favorito para las elecciones presidenciales de 2018 en todos los escenarios Ricardo Stuckert

El ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunció varias veces en entrevistas y pronunciamientos oficiales su pretensión de candidatizarse por sexta vez a la Presidencia de la República. Procesado en cinco acciones penales – tres de ellas en el ámbito de la operación Lava Jato –, el petista depende del plazo de las decisiones judiciales para viabilizar su candidatura.

Siete años después de dejar la Presidencia, Lula lidera en todos los escenarios las encuestas de intención de voto para las elecciones presidenciales de 2018. Según los dirigentes del partido, no hay un plan B, incluso frente al riesgo impuesto por las acusaciones de corrupción y obstrucción a la Justicia.

La defensa del ex-presidente afirma que las investigaciones son resultado de una persecución política, orientada para impedir la candidatura del petista en el año que viene.

Dilema

El parágrafo 1º, inciso I del artículo 86 de la Constitución prevé que “el Presidente quedará suspendido en sus funciones, en las infracciones penales comunes, si la denuncia penal es admitida por el Supremo Tribunal Federal [STF]”. O sea, ningún presidente de la República puede ser procesado en acciones penales. Si eso pasa, el jefe de Estado debe ser separado del cargo. No hay consenso, sin embargo, sobre la situación inversa: que debe suceder cuando un procesado se candidatea a la Presidencia de la República.

El STF debe reunirse en el período de oficialización de la candidatura de Lula para definir si el binomio puede o no ser electo, conforme la interpretación de cada ministro.

Primera instancia

De todas las acciones penales en las que Lula es acusado, el proceso conocido como “caso triplex” [supuesta entrega de un departamento triplex a Lula como coima por parte de una constructora] es el que está más avanzado en el ámbito de la operación Lava Jato. La decisión del juez Sergio Moro debe salir entre junio y julio de este año, pero no es suficiente para sacar al petista de la carrera electoral porque será en primera instancia.

Ficha limpia

La Ley de Ficha Limpia, sancionada por el propio Lula en 2010, solo veta la candidatura de ciudadanos condenados por crímenes en segunda instancia. Incluso si Moro decide la prisión temporal del ex-presidente, el cuadro no cambia: la Constitución Federal de 1988 y la Ley de Ficha Limpia permiten que candidatos que estuvieron presos asuman cargos electivos.

En caso de condena en el caso triplex, la defensa de Lula debe recurrir a la segunda instancia federal. Si Sergio Moro hubiera optado por la prisión, en el momento del recurso el ex-presidente seria liberado, porque tiene el derecho de responder en libertad até la nova sentencia. Condenado en las dos instancias, el se volvería inelegible – aunque le quedaría, como última opción, recurrir al STF y tratar de obtener una medida provisoria que suspenda los efectos de la decisión judicial.

Una operación politizada

Desde el inicio de la operación Lava Jato, la cobertura de Brasil de Fato consultó a varios juristas e investigadores que estudian el campo del Derecho y constataron un proceso de “politización” de la operación en los últimos dos años. Recuerde las críticas más recurrentes sobre diferentes momentos de la Lava Jato:

“En el proceso de impeachment, hubo un direccionamiento hacia el PT [Partido de los Trabajadores], cuando se sabia que el problema era generalizado. No se trata de librar al PT, pero vemos ahora que, aparentemente, hay una corrupción mucho mayor en los otros partidos” (Aldo Fornazieri, profesor de la Escuela de Sociología y Política de São Paulo – FESP).

“Es un equívoco imaginar que la operación Lava Jato es selectiva y pretende criminalizar solo al PT. La Lava Jato pretende criminalizar al sistema político como un todo, y afecta a Lula porque el es el líder más popular de Brasil. Derrotarlo, hoy, significa derrotar la política” (Luiz Moreira, ex-miembro del Consejo Nacional del Ministerio Público)

“Para aquellos que creen en el sistema democrático, tenemos de dar el mismo tratamiento a todos. Se debe recordar que la delación dice todo, pero no prueba nada. Es la palabra de alguien que cometió un crimen.  No veo a la delación como una verdad incuestionable. No podemos conmemorar el arbitrio estatal” (Patrick Mariano, magister en Derecho, Estado y Constitución por la Universidad de Brasilia).

Não são jornais nem FMI que elegem o presidente, diz assessor de Maduro


ESPECIAL

Alfredo Serrano avalia que Venezuela passou pela parte mais grave da crise e ressalta o apoio político de China e Rússia

Jônatas Campos |
Encerramento da campanha de Nicolás Maduro à presidência em 2013 LuisCarlos Díaz/ Flickr

“Na Venezuela, quem vai às urnas não é o Fundo Monetário Internacional [FMI]. (…) O povo pode estar descontente, reclamando, porém, não vota como votariam os agentes internacionais”. Assim, o economista espanhol Alfredo Serrano Mancilla, um dos influenciadores da política econômica adotada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, explica que, mesmo com a forte pressão internacional sobre o país, o chavismo segue com uma base de apoiadores porque “a mudança de época também mudou a mentalidade do povo venezuelano”.

Acompanhe nosso especial: O que está acontecendo na Venezuela?

Na segunda parte da entrevista exclusiva concedida ao Brasil de Fato em Caracas, Serrano comenta que apesar da forte pressão dos EUA e organismo internacionais, o país já passou do momento mais agudo da atual crise e lembra que China e Rússia dão “grande respaldo político” ao presidente Maduro.

Leia a primeira parte da entrevista: Venezuela não vai prejudicar os pobres para sair da crise, diz assessor de Maduro

O autor do livro “O pensamento político de Hugo Chávez” e “América Latina em Disputa” (ainda sem tradução para o português) também faz duras críticas ao modelo neoliberal capitaneado pelo presidente golpista, Michel Temer (PMDB), no Brasil, afirmando que ele será “descartado” pelo capital depois de feito o “serviço sujo”.

Confira a íntegra da segunda parte da entrevista com Serrano:

O Decreto Obama* contribuiu para acentuar a atual crise política e econômica na Venezuela? (*Decreto editado pelo presidente Barak Obama em março de 2015 considerando o país uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança” dos EUA)
Há restrições econômicas e financeiras, mas há muitas restrições políticas que afetam a economia. Não só esse, mas as tentativas permanentes da OEA (Organização dos Estados Americanos) de intervir no país. Acho que há uma intenção de criar uma variedade de grandes tormentas contra a Venezuela.

À medida que o país continua resistindo, mesmo com dificuldades, com emergências, eles ficam nervosos. Há uma guerra econômica fortíssima, com um comportamento especulativo de uma parte do setor empresarial do país, não todo, pois há setores que querem trabalhar e produzir na economia real.

Na Venezuela há um comportamento especulativo em matéria de preços que não tem nenhuma explicação, salvo em casos como o [do ex-presidente Salvador] Allende, no Chile, antes de ser derrubado, ou na Iugoslávia, quando ela foi desmembrada. O comportamento interno é digno de estudo. Não estou dizendo que todas as dificuldades da economia desapareceram, mas há um fator de desestabilização econômica interna… Eles diziam que não havia produtos, quando existiam, por exemplo, e depois houve o problema da ocultação dos alimentos.

Toda essa dita pressão política influencia a população…
Na Venezuela quem vai às urnas não é o Fundo Monetário Internacional [FMI], não é a Globo, não é o El País, da Espanha, não é o Felipe González [ex-presidente da Espanha], não é Obama.

A mudança de época também mudou a mentalidade do povo venezuelano. Ele pode estar descontente em boa medida, às vezes reclamando mais, porém, não vota como votariam os agentes internacionais.

Quando eu vejo o portal de O Globo, do Brasil, do El Clarín, da Argentina, El ABC, da Espanha, o The Washington Post: eles creem que têm capacidade de mudar um voto. Mas quando há uma mudança de época, há mudanças no sujeito. Portanto, nenhum decreto de Barak Obama vai transformar as pessoas de uma maneira tão imediata.

Mas parece que transformou uma parte da população…
Há uma parte, sim. Mas eu acredito que nem sequer a oposição venezuelana está de acordo com a confrontação, literalmente física, que estamos observando nas ruas. Acho que as pessoas opositoras, não os dirigentes, são altamente democráticas. Mas há uma porcentagem dessas pessoas, pequena, que faz muito barulho com essa violência fascista nas ruas. Eu jamais vi um fascismo tão de perto como está acontecendo nesse país. Eu não imagino nenhum governo democrático em nenhum lugar do mundo aguentar o que o governo venezuelano está aguentando. Um governo que está buscando a via do diálogo para resolver o conflito. A verdade é que os dirigentes da oposição, em sua maioria, estão jogando gasolina no fogo para que precisamente haja violência.

Algumas propostas* da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), como liberar o câmbio do dólar, aumentar o preço da gasolina, da energia elétrica, por exemplo, podem ser implantadas para enfrentar a crise econômica do país?
(*A Unasul apresentou, há um ano, um documento com propostas para o Governo Maduro enfrentar a crise econômica no país)
Eu creio que os principais problemas da economia venezuelana são produtivos. Os principais desafios são de produção. Tudo que acaba de dizer, como energia, transporte, serviços básicos, poderiam ser discutidos, mas não é o ponto central dos desafios da economia venezuelana. Se colocassem em cima de uma mesa esses temas, eu discutiria depois de debater os temas centrais, como a política produtiva, a política tributária fiscal, a política comercial, a política distributiva, a necessidade de estabilizar os preços e a política do câmbio.

Um país de 400 milhões de habitantes, dizendo que outro país de 30 milhões de habitantes é uma “ameaça incomum” à sua segurança?
Isso foi escrito é público. Suportar isso, suportar a intervenção da OEA, suportar a União Européia fazendo todo tipo de declaração contra Maduro, suportar que um presidente corrupto como [Michel] Temer e outro tão de direita como [Maurício] Macri tenham feito tudo contra a Venezuela… Isso é valentia, resistência e lealdade ao povo. A saída deve ser a mais democrática possível, com a Assembleia Nacional Constituinte, as eleições para governador, que serão realizadas em dezembro desse ano e as eleições presidenciais de 2018. Ele tem sustentado uma concepção democrática que, creio, é o que mais irrita a oposição nacional e internacional.

Sobre o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), como um governo que dá tanta prioridade ao social ainda mantém um imposto como esse, onde um hotel de luxo paga o mesmo que uma casa pobre?
Não é tanto assim. Hoje em dia os produtos de luxo têm impostos. Não só isso, há dois meses o presidente Nicolás Maduro anunciou um imposto sobre o patrimônio que só afeta menos de 2% da população. Nos três últimos anos de dificuldades, o governo dispensou o pagamento do imposto de renda de 95% da população, como consequência da emergência. Essas são medidas emergenciais. Mas é preciso fazer mudanças tributárias mais precisas.

Sobre os serviços púbicos como energia elétrica, que é tão barata, não seria interessante que quem pode pagar mais, o fizesse?
O modelo econômico venezuelano considerou que é preciso “desmercantilizar” certos direitos sociais, entre eles, questões muito básicas como ter acesso à energia em casa. Um exemplo: no México, hoje, 11 milhões de pessoas sofrem com falta de energia de alguma forma. Esses são dados do próprio governo. Na Espanha, a pobreza energética está em 25% da população, gente que não tem como pagar a calefação [aquecimento da casa] na época de frio. Ou o caso da Argentina, que para ‘resolver’, subiu tudo, com o incremento dos gastos aumentando 1.000%.

Teríamos que estudar bem para que uma pessoa que tem menos possa não pagar e o que tem mais possa pagar. Mas para isso, temos sempre que pensar no “entretanto”, como disse Pepe Mujica. Cuidado com soluções simples, porque não temos bases de dados de tudo que queremos ter. Então, se de uma hora para outra tirarmos todos os subsídios, o que pode acontecer é que as pessoas não consigam pagar o metrô para se locomover. Na Espanha é assim, a internet é caríssima, a água é caríssima e isso o que faz é excluir. É preciso trabalhar, mas precisamos ser cuidadosos.

Sobre o Brasil, qual a avaliação geral que você faz?
Creio que no Brasil existem duas coisas: por trás de todo golpe de Estado há um golpe econômico. Creio que às vezes a gente só dá importância ao golpe político, um golpe do século XXI: judicialização da política, Parlamento para dar o golpe e os meios de comunicação apoiando.

Mas ele sempre é acompanhado por um golpe econômico, que no Brasil segue a toda velocidade. Os golpes não são bem recebidos pelas maiorias. Quando termina seu trabalho, um trabalho de um sicário, depois de assassinar a economia e a democracia, são descartados. Isso me deixa triste porque imaginei o Brasil como se tivesse escolhido outro caminho.

Como achas que será a Venezuela daqui a um ano?
Quando Chávez morreu, o The Economist dizia “a festa se acabou”. Eu creio que Venezuela não acaba. Sim, há dificuldades, emergências. Mas a economia venezuelana está em uma nova etapa de transformação. A Venezuela tem uma capacidade incrível de se reinventar.

A Venezuela está respaldada no mundo, muito mais do que imaginamos. Há uma transição geopolítica e econômica. China, Rússia, mais que antes, dão grande respaldo político e econômico para o país. As relações bilaterais que a Venezuela tem com a China, nenhum país na América Latina tem. O pagamento da dívida externa nos três últimos anos tem sido sofrido, o país tem que pagar muito dinheiro, porque nesta situação a pressão é grande. Então, se o país tem superado nesses últimos três anos com os preço baixos [do petróleo], agora, com uma situação melhor…

O país tem mais pontos fortes que fracos. Não estou sendo frívolo, mas acho que a Venezuela é um país mais forte que imaginamos. Para além das emergências, a economia segue porque é uma economia com gente.

PT no Congresso estranha CNJ tirar de pauta julgamento de Moro pela segunda semana seguida

Foto: Lula Marques, Agência PT

NOTA À IMPRENSA

do PT no Congresso Nacional

A Bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional recebeu com estranheza a retirada da pauta de votações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pela segunda semana consecutiva, do recurso ao processo administrativo que apura as faltas disciplinares praticadas pelo Juiz Sérgio Fernando Moro, titular da 13ªVara Federal de Curitiba.

O processo, que tramita há mais um ano no CNJ, estava na pauta dos dias 23 e 30 de maio deste ano.

O processo questiona a conduta do referido juiz por ter vazado à imprensa áudios referentes a grampos feitos pela Polícia Federal, cujo conteúdo envolvia uma conversa reservada da Presidenta eleita Dilma Rousseff com e o ex-Presidente Lula, bem como de conversas privadas envolvendo o ex-Presidente Lula e seus familiares.

No primeiro caso, a autorização para a gravação havia se encerrado duas horas antes do grampo. No segundo caso, as conversas não tinham qualquer relação com a investigação.

Faz-se necessário lembrar que, em 22 de março de 2016, o então ministro Teori Zavascki, do STF, considerou o grampo ilegal e inconstitucional.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004, representou uma conquista da sociedade brasileira. A Constituição da República estabelece que compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e a fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Descumprem seus deveres funcionais aqueles juízes que gravam e divulgam conversas telefônicas de Presidente da República ou que, por motivos torpes, vazam para a imprensa conversas de investigados com seus familiares, cujo conteúdo é estritamente pessoal, não tendo qualquer relação com a investigação.

Como diria Rui Barbosa, “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” As bancadas de deputados e senadores do PT no Congresso Nacional e toda a sociedade brasileira esperam que, nos exatos termos da Constituição, o CNJ cumpra sua função precípua, com a celeridade que as circunstâncias exigem.

Brasília, 31 de maio de 2017.

CARLOS ZARATTINI (SP)
Líder do PT na Câmara dos Deputados

GLEISI HOFFMANN (PR)
Líder do PT no Senado Federal

Leia também:

Governo Temer se torna oficialmente um caso de polícia

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Publicação de: Viomundo

Temer será palestrante em evento promovido pela faculdade de Gilmar Mendes


Justiça

Encontro acadêmico é financiado pelo governo e pela Caixa Econômica Federal

Redação |
Mendes, como integrante do TSE, é um dos responsáveis por julgamento de eleitoral de Temer Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como um dos sócios o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, promoverá um evento acadêmico com a presença do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), na mesa de abertura. A atividade tem patrocínio do governo e da Caixa Econômica Federal, como consta na página digital do evento.

Mendes, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos julgadores do processo de cassação da chapa pela qual Temer foi eleito em 2014. O evento, batizado como 7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública a partir do Sistema Prisional, ocorrerá entre os dias 20 e 21 de junho, dez dias depois da retomada do julgamento.

Além de Temer, outros integrantes do governo serão palestrantes: os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Torquato Jardim (Justiça). O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a presidenta do STF, Carmem Lúcia, também participam do seminário.

Após questionamentos do jornal Folha de S. Paulo, a Caixa Econômica Federal afirmou que o valor do patrocínio foi de R$ 90 mil e que “as negociações foram conduzidas por equipes técnicas”, afirmando não ter havido pedido de qualquer autoridade em favor do evento.  

Já Gilmar Mendes disse não acompanhar “questões administrativas do IDP”, mas que o patrocínio não fere a imparcialidade do seminário. O Instituto, por sua vez, afirmou que desde 2009 diversos organismos públicos financiam seus eventos, e que não há “limitação legal ou ética” para a prática.

Chacina em Pau D’Arco tem as mesmas raízes do massacre de Carajás


Sem-terra

Força policial sempre esteve aliada ao latifúndio no sul e no sudeste da Pará, diz advogado da CPT

Lilian Campelo |
Placa homenageia os 19 sem-terra mortos em Eldorado de Carajás, em 1996 Lilian Campelo

O trabalhador rural Iranildo Porto, 55, vive há nove anos no acampamento Campina Verde, em Redenção (PA), e está preocupado com o que poderá acontecer com os camponeses que moram em acampamentos rurais na região do sudeste do Pará após a chacina que matou dez pessoas na última quarta-feira (24) na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, cidade próxima de onde mora. As mortes de nove homens e uma mulher ocorreram durante uma operação policial.

“Quando a gente vê o que aconteceu com os nossos companheiros, ficamos preocupados. Porque tem várias situações: tem a questão agrária, que nunca acontece, que cabe ao governo federal. Existe um processo de desapropriação? Existe. Ela é legal, mas precisa ser feita dentro da legalidade”, ressalta.

Porto é presidente da associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do acampamento onde vive, que reúne 215 famílias (com cerca de 50 crianças), há nove anos. Ele tem medo que a mesma tragédia possa acontecer no acampamento onde mora.

Há razões para o receio de Porto: segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência no campo cresceu 26% de 2015 a 2016, e o massacre de Pau D’Arco tem muitas semelhanças com o de Carajás, que ocorreu em 1996 e vitimou 19 trabalhadores rurais sem-terra na mesma região do Pará.

Segundo o advogado da CPT José Batista, há um elemento nos dois massacres que comungam entre sim: tratar a questão agrária como caso de polícia, que age na região com liberdade para tomar medidas violentas amparadas pelo compasso da impunidade.

Em sua análise, Batista traça um paralelo nos casos e observa que a ação das Polícias Militar e Civil da região está, mais uma vez, aliada aos interesses dos grandes proprietários de terras. “Em muitas situações, policiais trabalham como segurança de fazendas”, afirma.

Batista pondera que, no caso de Pau D’Arco, existem novos elementos, já que as ocupações realizadas nos últimos anos contaram com o apoio de novos movimentos do campo e atuam de forma independente.

Ele estima que, atualmente, haja mais de 160 acampamentos em área rurais nas regiões do sul e sudeste do Pará. Algumas delas são ocupadas por grupos menores de famílias — o que, em sua análise, expõem os trabalhadores a uma maior vulnerabilidade de ações de pistoleiros.

Outro ponto destacado por ele é que em Pau D’Arco a ação policial para o cumprimento dos mandados judiciais, segundo os depoimentos das testemunhas, tinha como objetivo surpreender os trabalhadores. Contudo mais uma vez, assim como em Eldorado, o massacre que vitimou os dez sem-terra foi um recado e uma demonstração de força do poder do latifúndio na região.

“Um recado de ‘não incomodem, não ocupem e não causem prejuízos ao latifúndio dessa região’. Essas são as razões que estão por trás de um ato tão violento como foi esse aqui”, avalia.

Por sua vez, o agricultor Iranildo Porto ainda acredita que a melhor solução é a reforma agrária, mas não vislumbra que isso possa acontecer no atual cenário político.

“A reforma agrária é a saída para acabar com o conflito agrário hoje. A gente crê que ter um pedaço de terra para sobreviver é bom. É a única coisa que vai nos alimentar, porque a gente não tem profissão; nascemos agricultores e vamos morrer agricultores. Mas, por outro lado, a gente vive um momento difícil, em que não sabemos em quem acreditar e se podemos confiar no governo”, pondera.

Raízes históricas

Batista argumenta que violência policial contra trabalhadores sem-terra possui raízes históricas na região. Ele lembra que a Guerrilha do Araguaia, no início da década de 1980, agravou ainda mais esse cenário. “Foi quando o exército massacrou um grupo de guerrilheiros do PCdoB que organizava a guerrilha rural na região do Pico do Papagaio”, relembra.  

“Após esses acontecimentos [Guerrilha do Araguaia], trabalhadores rurais e suas lideranças passaram a ser sistematicamente perseguidos, espionados e, muitas vezes, presos injustamente pelo Exército e pelas polícias civil e militar”.

O advogado da CPT aponta ainda que essa relação histórica das forças armadas com o latifúndio criou no meio das corporações policiais “uma aversão forte ao movimento social, principalmente a trabalhadores rurais sem-terra”:

“Quando ocorria algum conflito coletivo pela posse da terra, geralmente as lideranças eram mapeadas. Muitas vezes, manchetes de jornais afirmavam que ali poderia ser um ressurgimento da Guerrilha do Araguaia, para justificar o emprego da violência por parte da polícia contra os trabalhadores rurais”.

Ele explica, por fim, que, com a chegada do MST na região, a luta pela reforma agrária passou a ser pública. Em vez de pequenos grupos de trabalhadores rurais, “centenas e milhares de famílias” ocupavam fazendas improdutivas, o que impossibilitou a ação de pistoleiros na região. Como o movimento começou a representar um perigo aos interesses do latifúndio, era preciso dar um freio.

“O objetivo do massacre dos Carajás era impedir que o movimento sem-terra se territorializasse aqui na região. Era impor uma derrota no MST”.

Solla denuncia maracutaia milionária: Ministério da Saúde comprou sem licitação milhões de doses de remédios que a Fiocruz tinha em estoque; veja vídeo e documentos


Solla denuncia à PGR compra de medicamentos 3.000% mais caros no Ministério da Saúde

do PT na Câmara

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (31) denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra ilegal de medicamentos junto ao laboratório Blau Farmacêutica. Duas compras são questionadas porque o próprio ministério fabrica estes medicamentos – a Alfaepoetina e a Ribavirina – através da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

No caso da Ribavirina, medicamento utilizado para o tratamento da Hepatite C, a Fiocruz-Farmaguinhos fornece ao SUS o medicamento desde 2008 com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição do medicamento junto à Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu não realizar novas compras no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20 com o custo unitário de R$ 5,19, 3.000% mais caro. O primeiro empenho no valor de R$ 50,9 milhões foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a aquisição do Alfaepoetina, medicamento para pacientes com doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas presencialmente por Jorge Solla nesta segunda-feira (29).

O deputado visitou o complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro, e fez registros do estoque de cerca de 3,9 milhões de doses do alfaepoetina, a mesma quantidade que foi adquirida por dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde junto à Blau Farmacêutica. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, que previu a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

A justificativa do governo para esta mudança na política de aquisição de medicamentos seria, conforme nota à imprensa divulgada pelo Ministério no dia 15 de maio, os preços praticados pelo mercado, que teriam ocasionado na dispensa de licitação uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Segundo comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, e distribuindo internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões. Ele destaca, porém, que por ser a Fiocruz uma fundação estatal subordinada ao Ministério da Saúde e sem fins lucrativos, os preços são definidos em reunião entre o ministério e a entidade.

“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor, na nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos gerou uma economia de R$ 6 bilhões, se utilizado como base o preço praticado anteriormente.

Na nota, o diretor ainda destaca que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final, já que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões – durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.

“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, salientou o deputado Jorge Solla.

O petista também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a aquisição de um quantitativo de doses que existe em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir ele, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou o petista.

 

Fotos do estoque e produção da Alfaepoetina em Biomanguinhos – fotos do protocolo da denúncia na PGR e no TCU: https://www.flickr.com/photos/jorgesolla/

 

Denúncia à PGR contra ministro Ricardo Barros por compra ilegal de medicamentos by Conceição Lemes on Scribd

Oficio do dep Jorge Solla ao PGR Rodrigo Janot by Conceição Lemes on Scribd

Solla pede ao TCU auditoria para apurar compra ilegal de Ricardo Barros by Conceição Lemes on Scribd

 

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Publicação de: Viomundo

Espécie em extinção

por Marco Aurélio Mello

Tem gente que acha que romantismo é piegas.

Faz pouco caso,  acha meloso, brega.

Mas mesmo para eles há os românticos que são chiques.

E há românticos que ninguém desaprova, que são unânimes.

Pode até nem gostar tanto, mas se falar mal passa vergonha.

Românticos têm um vício privilegiado, gostam de calafrio…

De nó na garganta e de coração que bate não no peito, mas na boca.

Produzem um calor que até recentemente ninguém sabia a origem.

Românticos são movidos por adrenalina, serotonina, ocitocina e endorfina.

É uma engrenagem sofisticada, que é acionada pelo amor e que desacelera em paz.

Romantismo não é estado de espírito é dependência química!

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Publicação de: Viomundo

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