Monthmarço 2017

Milhares em todo o Brasil vão às ruas preparando a greve geral; Temer sanciona terceirização em dia de desemprego e impopularidade recordes

Da Redação, com fotos dos nossos parceiros Mídia Ninja e Jornalistas Livres

O usurpador Michel Temer confia que o apoio da mídia, que ele comprou mantendo a desoneração da folha de pagamentos do setor, será o suficiente.

Com milhares de pessoas protestando em todo o Brasil contra as reformas da Previdência Social e trabalhista, ele sancionou sem vetos a terceirização ampla.

Fez isso depois de consulta a empresários. O argumento oficial é de que a terceirização vai criar empregos.

A oposição afirma que a medida vai precarizar os empregos, aumentar a rotatividade e reduzir a massa salarial no mercado interno.

A partir da sanção presidencial, as empresas podem terceirizar mesmo as atividades-fim.

Ou seja, as empresas jornalísticas podem contratar repórteres terceirizados ou as companhias aéreas, pilotos indiretamente ligados a elas.

Pesquisam demonstram que os terceirizados ficam no emprego, em média, 2,7 anos, contra 5,8 anos dos contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o terceirizado trabalha em média 3 horas a mais e ganha 25% a menos que o celetista.

A terceirização é um ataque à renda que movimenta o mercado interno brasileiro, fortalecendo ainda mais o ímpeto das exportações num quadro de protecionismo mundial. Ou seja, é suicídio!

É um recuo que leva ao Brasil para antes da Era Vargas — o ex-presidente que criou boa parte das leis trabalhistas hoje em vigor.

A decisão de Temer acontece no mesmo dia em que o desemprego bateu recorde, atingindo 13,2 milhões de brasileiros, e a popularidade do usurpador atingiu níveis abissais: 55% consideram o governo ruim ou péssimo (CNI/Ibope).

É neste quadro que as centrais sindicais organizam uma greve geral de advertência no dia 28 de abril próximo.

Abaixo, imagens feitas em São Paulo por Alex Barreiro:

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Publicação de: Viomundo

O estado e exceção ontem e hoje

No dia 31 de março de 1964, os militares, com o apoio da burguesia, instalaram o regime ditatorial no Brasil, que agravou-se ao longo dos 21 anos que perdurou.





Milhares de brasileiras e brasileiros perderam seus direitos, foram exilados, agredidos, torturados, abusados sexualmente, assassinados, sequestrados e 436 militantes ainda estão desaparecidos.
Os crimes foram anistiados e os algozes não responderam juridicamente pelas práticas de violência moral e física, acentuando ainda mais as injustiças no Brasil.

 





Quase 53 anos após a ditadura, o estado de exceção burocrático ainda permanece na realidade política, jurídica e social do país. Esse estado de exceção não apenas incentiva, mas pratica  frequentemente, o fascismo contra as minorias, principalmente entre os negros e pobres.
Em 2016, os parlamentares brasileiros financiados por empresários, golpearam o país ocupando a presidência e estabelecendo sérias medidas contra toda a população.
Em repúdio à ditadura militar vivenciada no passado e ao momento político atual, a Comissão da Verdade Rubens Paiva organizou nessa sexta, 31/03 o ato questionando ao Estado brasileiro “Onde estão os desaparecidos políticos?” e discutiram “O estado e exceção ontem e hoje”.





Participaram do debate, acadêmicos, estudantes, familiares e amigos dos desaparecidos.
Houve manifestação artística com músicas e atores que representaram as crueldades do período ditatorial.
Movimentos como o Cordão da Mentira, movimento de mulheres Olga Benário, jornalistas e políticos também estiveram presentes.

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Em BH, manifestantes saudados com chuva de papel picado; veja o vídeo

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Levante Popular da Juventude denuncia a Globo

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Avenida Paulista: Milhares contra o fim da aposentadoria e a terceirização e rumo à greve geral

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Reforma da Previdência: Patrus entra com mandado de segurança no STF; leia a íntegra

Patrus vai ao STF contra a reforma da Previdência

da Assessoria de Imprensa do deputado Patrus Ananias, via e-mail

O deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) impetrou nesta tarde (31), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança com pedido de liminar para que seja suspensa a tramitação da PEC 287/2016 e, depois, sejam anuladas as decisões do Legislativo sobre a proposta, apresentada pelo governo para reformar a Previdência.

Patrus argumenta, em resumo, que a PEC foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça e tramita em Comissão Especial da Câmara desrespeitando a Constituição, porque o governo não tornou público até agora nenhum estudo atuarial que confirme a necessidade das mudanças que propõe. A falta de estudo atuarial, alega Patrus, deixa os parlamentares sem condições indispensáveis para avaliar e votar uma PEC que restringe direitos fundamentais da classe trabalhadora.

O deputado lembra que a proposta de reforma foi baseada, segundo o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, no “aumento da expectativa de vida da população” e na “fragilidade financeira” do sistema. Mas – critica Patrus – o governo pretende aprová-la a “toque de caixa” sem apresentar estudos técnicos que comprovem a existência do déficit atuarial que teria inspirado a PEC.

“Sucedeu que a PEC nº 287/2016 propôs profundas alterações nas regras de elegibilidade e formas de cálculo dos benefícios, no RGPS e no RPPS sem, contudo, demonstrar matematicamente o desequilíbrio do sistema de seguridade que fundamentaria a redução da cobertura e o maior rigor dos critérios para o gozo de benefícios.”

Segundo Patrus, ao não instruir a PEC nº 287/2016 com o estudo atuarial próprio, o Executivo apresentou proposta constitucionalmente inválida, com a posterior conivência do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Patrus pede que o STF suspenda a tramitação da PEC 287, em caráter liminar, e que declare a nulidade do processo legislativo, especialmente da votação da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a admissibilidade da proposta.

Patrus: Mandado de Segurança contra a Reforma da Previdência by Conceição Lemes on Scribd

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Publicação de: Viomundo

“Essa reforma bandida é coisa de criminoso”, afirma senador Paulo Paim

Por Gibran Mendes, para os Jornalistas Livres

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (31) o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a tentativa de fim da aposentadoria do governo Michel Temer é uma “reforma bandida” e que “isso é coisa de criminoso”.  Paim participou do evento, promovido pelas centrais sindicais, ao lado de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Com as galerias lotadas e referências ao movimento “Todos contra o fim da aposentadoria” a audiência reuniu centenas de pessoas. Paim, que tem percorrido o Brasil participando de eventos como o da manhã desta sexta-feira (31), afirmou que os parlamentares não podem trair o povo brasileiro. “Eu tenho convicção que sim (é possível alterar a proposta). O parlamentar não é bobo. Ele sabe que o povo disse não a esta reforma. Ele precisa ter um olho no parlamento e outro na rua. Nós somos empregados do povo. Ele (parlamentar) vai trair o povo que te coloca lá com um belo salário?  Mais de R$ 30 mil líquidos?”, questionou.

De acordo com Paim, a proposta significa o fim da aposentadoria. “Os dados da previdência mostram o seguinte: o índice de número de meses que tu trabalha, em média, durante 12 meses não chega a 10 ao longo da tua carreira laboral. Então qual o cálculo que é preciso fazer para essa média? Pega tua carteira profissional e some 64.6. Você começou a trabalhar com 16? Vai se aposentar com 80”, alertou o senador. Para ele, é preciso frisar que a idade mínima de 65 anos será para “raras exceções”.

A senadora Gleisi Hoffmann destacou que a previdência tem um financiamento solidário ao lado da assistência social e da saúde dentro do orçamento da seguridade social. “Esse foi o propósito da Constituição de 1988. Ela não é sustentada apenas pela contribuição de patrões e empregados, mas também pela contribuição social sobre o lucro líquido e pela contribuição de faturamento das empresas e PIS/PASEP”, assegurou.

Nesta conta, o orçamento da seguridade é superavitário ao longo dos últimos anos. A exceção foi 2016 em virtude da crise econômica pela qual o País atravessa, uma vez, que as receitas também despencaram. “O que o governo está computando para dizer que tem déficit, além da desvinculação de recursos orçamentários, é a previdência própria dos servidores públicos. Você não pode colocar nesta conta, afinal, são quase R$ 90 bilhões. Aí é óbvio que você terá resultado negativo. O governo está manipulando números para tentar justificar uma reforma que vai fazer mal às pessoas e ao Brasil”, alertou.  No último dia 15 de março a 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão de publicidade do Governo Federal que trazia falsas informações sobre a reforma da previdência.

Mas qual seria o interesse então por trás da tentativa de colocar fim na aposentadoria? Segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR) o objetivo está dentro do conceito de estado mínimo, entregando um grande volume de recursos financeiros na mão de bancos nacionais e internacionais. “Mas essa proposta já deu com os burros na água. No Congresso Nacional não passa mais. Na bancada do PMDB, que teoricamente seria uma bancada de apoio ao governo, há praticamente uma unanimidade contra a deformação da previdência. O governo vai ter que recuar”, avisou Requião.

“Eles querem entregar a previdência brasileira aos bancos nacionais e internacionais. Veja o que aconteceu no Chile, onde o prêmio médio de um aposentado é de R$ 440 e uma grande parte da população não tem mais acesso à previdência”, comparou o senador paranaense. Segundo ele, esta proposta está na contramão de tudo que acontece no mundo. “Estamos em recessão e a hora é de estimular a criação de trabalho. No mundo inteiro as crises foram enfrentadas com grandes investimentos. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, no New Deal, foi redução de carga horária, investimento público e aumento de salário. Estamos na contramão de tudo”, sentenciou.

A presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, enfatizou o fato de que há uma grande massa de recursos que deveriam ter sido aplicadas na previdência social, mas não foram por conta da sonegação. “Até janeiro de 2017 são R$ 443 bilhões, ou seja, quase meio trilhão de reais enquanto o suposto déficit é de R$ 165 bilhões. São três vezes o valor alegado de um déficit, que sabemos, não existe”, afirmou.

Para Regina, a saída para garantir que o fim da aposentadoria não seja aprovado no Congresso Nacional, é a continuidade da mobilização dos trabalhadores. “Todos os senadores falaram aqui e eu reitero: precisamos dizer que os parlamentares que votarem a forma desta e de outras reformas não voltam em 2018. Vamos continuar nas ruas lutando pela manutenção dos nossos direitos. Seja a aposentadoria ou os direitos trabalhistas”, completou.

A audiência pública foi articuladas pelas principais centrais sindicais no Paraná e proposta na Assembleia Legislativa pelos deputados Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT). Deputados federais, como Aliel Machado (REDE) e representantes de diversas entidades de classe também participaram do evento.

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Publicação de: Jornalistas Livres

“Postura passiva” de Moro inclui divulgação do grampo de Dilma?

moro capa

 

Ao participar de debate na Câmara dos Deputados na quinta-feira (30), o juiz federal Sergio Moro negou praticar “ativismo judicial” na Operação Lava Jato e afirmou adotar conduta “passiva” nas investigações.

Segundo Moro, ele “apenas avalia pedidos feitos pelos órgãos de investigação, como Polícia Federal e Ministério Público, e pelos advogados dos investigados”.

Moro fez a afirmação ao responder a perguntas na comissão de reforma do Código de Processo Penal.

Deputados do PT chegaram a acusar o juiz de ser parcial. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez perguntas sobre a divulgação dos grampos de conversas telefônicas entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a condução coercitiva de Lula e sobre a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães. Todos os casos supracitados estiveram sob as ordens de Moro.

Assista à declaração do magistrado dada na última quinta-feira na Câmara dos Deputados.

Fica difícil levar essa afirmação a sério. Nem é preciso pensar muito para notar que o juiz chegou ao limite da legalidade não faz muito tempo. Um ano atrás, Sergio Moro adotou uma medida de ativismo judicial – que vai de encontro à sua afirmação sobre “passividade” –, como, segundo ele mesmo, uma medida ilegal.

Depois de ter tomado uma das decisões mais controversas da Lava Jato – a divulgação dos grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de março de 2016, incluindo uma conversa dele com a presidenta Dilma Rousseff –, Moro pediu ao Supremo Tribunal Federal desculpas pela “polêmica” causada.

Em ofício enviado ao então Ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação na primeira instância em Curitiba, afirmou que “jamais” foi sua intenção “provocar tais efeitos”, em provável referência aos protestos contra o Governo engrossados após a divulgação dos áudios na TV.

Mais à frente, Moro afirma que a retirada do sigilo dos grampos não teve como objetivo “gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos”.

Na peça, ele também admitiu que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” com relação à divulgação das conversas contendo autoridades com foro privilegiado. Moro isenta Dilma de qualquer intenção criminal, mas reafirma que as gravações deveriam vir a público pois mostram que Lula estava tentando obstruir a Justiça.

Os efeitos, porém, foram causados antes do reconhecimento da interferência judiciária na política.

Graças a essas e outras medidas ativistas desse magistrado, o Congresso nacional passou por cima da lei e derrubou ilegalmente uma presidente da República legitimamente eleita, contra quem nada pesa na Justiça, e a substituiu por um ajuntamento de políticos envolvidos até o pescoço em denúncias de corrupção, roubo, propina. A começar pelo presidente da República em exercício, Michel Temer.

É absolutamente incrível, inverossímil e inaceitável a afirmação do juiz Sergio Moro de que não pratica ativismo judiciário com viés político-partidário. Ele foi peça chave na derrubada de Dilma Rousseff. Chegou a se desculpar oficialmente por ativismo em lugar de passividade.

É revoltante. O Brasil não pode mais ficar submetido a esse tipo de abuso, a uma bofetada no rosto da sociedade como essa.

Publicação de: Blog da Cidadania

Desastre ferroviário: 41% já consideram governo Temer pior que o de Dilma; 79% não confiam no usurpador

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Publicação de: Viomundo

Diante de Moro, Damous elogia juiz Silvio Rocha: “Tem apego ao ordenamento jurídico e respeita os direitos e garantias fundamentais”; veja os vídeos

Moro em vários momentos na audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/03). Fotos: Lula Marques/Agência PT

Petistas expõem ilegalidades de Moro, que acusa o golpe e reclama de “perguntas ofensivas”

do PT na Câmara, em 30/03/2017 

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento da Operação Lava-Jato, demonstrou incômodo e classificou de “perguntas ofensivas” as indagações feitas por deputados petistas em audiência pública na Câmara, nesta quinta-feira (30), na comissão que analisa o projeto de lei (PL 8045/2010) que altera vários dispositivos do Código de Processo Penal.

A audiência foi convocada especificamente para tratar de abusos de autoridade, mas o juiz paranaense não gostou de ouvir as críticas e questionamentos de parlamentares às ilegalidades — reconhecidas inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — que ele cometeu na condução da Lava-Jato.

Exceto os petistas, que apontaram várias ilegalidades de Moro, todos os parlamentares que se manifestaram na audiência se resumiram a fazer loas à postura do magistrado.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) citou a preocupação com a conduta isenta e não partidária do Judiciário.

“Nós não queremos inibir os juízes, mas queremos evitar que os juízes façam política partidária. O juiz pode fazer política: ele pode se afastar da Justiça e se candidatar”, disse Teixeira, citando o caso do ex-juiz Flávio Dino, que deixou a carreira na Justiça para disputar eleições e hoje é governador do Maranhão, após ter sido deputado federal.

Para ilustrar a partidarização de Moro, Teixeira lembrou a violação de sigilo telefônico da presidenta Dilma Rousseff em conversa com o ex-presidente Lula, considerada ilegal pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

“Num contexto de um golpe parlamentar, vossa excelência estava querendo contribuir para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff?”, perguntou Teixeira.

Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) elogiou o outro convidado da audiência, o juiz Silvio Rocha, da 10ª Vara Criminal do Tribunal da Justiça Federal de São Paulo, e o contrapôs ao “juiz-celebridade” do Paraná.

“O juiz Silvio Rocha ainda é um juiz que me lembra a expressão ‘há juízes em Berlim’. Ele é um dos muitos juízes que têm apego à Constituição, ao ordenamento jurídico e respeita os direitos e garantias fundamentais”, registrou Damous.

“O que se percebe hoje é um laboratório punitivista — e esses eflúvios vêm centralmente lá do Paraná — em que o nosso direito, os fundamentos do Estado democrático de Direito estão sendo simplesmente pulverizados em nome de um chamado ‘bem maior’, expressão que era muito utilizada nas câmaras de tortura do DOI-CODI”, acrescentou o deputado do Rio de Janeiro, que mencionou de forma negativa os “juízes-celebridades que vêm limpar o País”.

Censura – O último petista a se manifestar, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), foi censurado pelo presidente da comissão, Danilo Forte (PSB-CE).

Antes de ter o microfone cortado, porém, Zé Geraldo manifestou suas críticas diretamente ao juiz Moro.

“Ninguém tem cometido mais abuso de autoridade do que você”, disse o parlamentar paraense.

Antes de sofrer pela segunda vez a censura de Danilo Forte, Zé Geraldo foi ainda mais duro.

“Se nesse País tivesse uma Justiça séria, o Sérgio Moro nem seria juiz mais”, apontou.


Em suas considerações finais, Moro disse que não responderia às “perguntas ofensivas”, mas foi contestado por Paulo Teixeira.

“Uma coisa são perguntas que incomodam, outra coisa são ofensas. As nossas foram perguntas que incomodam”, arrematou o petista.

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1964: Calados pelo golpe

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Publicação de: Viomundo

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