Monthdezembro 2016

Caco Xavier: Zika e Chikungunya, que ministro “bróder”!

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Publicação de: Viomundo

Gastão Wagner: Fiocruz é instituição de Estado e não pode ser objeto de barganhas

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Gastão Wagner, presidente da Abrasco: Pela nomeação imediata da pesquisadora Nísia Trindade. Foto: Felipe Plauska/revista Radis

NOTA ABRASCO: FIOCRUZ É UMA INSTITUIÇÃO DE ESTADO E DEVE SER RESPEITADA

Da Abrasco, via José Antônio Sestelo

A notícia veiculada em 29 de dezembro sobre o desrespeito do Ministério da Saúde ao processo interno de escolha para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mobilizou todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pesquisadores e profissionais de saúde, já mais do que preocupados com a incapacidade de resposta do atual governo às necessidades básicas de saúde, se oporão veementemente a qualquer iniciativa que fira a dinâmica democrática estabelecida por instituições voltadas à produzir conhecimentos, ações e produtos estratégicos para a saúde pública.

A Fiocruz é uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência de suas atividades.

Ao contrário dos viciados processos de indicação de cargos para atendimento de interesses particulares, a Fiocruz vem se orientado pelo aprimoramento da participação permanente de seu corpo profissional em prol dos direitos de todos.

A Abrasco se solidariza com a confiança da população brasileira na Fiocruz e manifesta sua disposição para impedir o uso de subterfúgios para a nomeação de cargos.

Uma instituição de Estado não pode se tornar objeto de barganhas imediatistas, de campo de prova de idiossincrasias político-partidárias.

Pela nomeação imediata da pesquisadora Nísia Trindade!

Gastão Wagner de Souza Campos
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

 

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André Singer: Golpes sincronizados da Lava Jato e Moro derrubaram Dilma

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Publicação de: Viomundo

Quem ganhou em 2016 vai perder em 2017

farsantes

 

Muito se falou de 2016. Que não vai terminar ou que foi o annus horribilis do século XXI para o Brasil. Alguns, porém, dirão que foi magnífico. Há os que têm o que comemorar. É gente que quer que o país se dane; enquanto quase todos perderam, esses grupelhos ganharam justamente porque quase todo mundo se deu mal.

A Folha de São Paulo captou muito bem essa disparidade de visões dos agentes políticos no ano que (não) se encerrará algumas horas após a confecção deste texto. O jornal abriu a dois agentes políticos opostos a seção de suas páginas destinada a um artigo para cada lado das polêmicas que elege.

A polêmica deste sábado, 31 de dezembro de 2017, da Folha foi: “2016 deixará saudade?”

Responderam (sim) Janaína Paschoal – uma entre os juristas que propuseram o impeachment de Dilma Roussef – e (não) José Eduardo Cardozo – ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União do governo Dilma Rousseff.

É óbvio que Janaína terá todos os motivos do mundo para vir a ter saudade de 2016, assim como José Eduardo Cardozo terá sempre carradas de motivos para carregar as piores lembranças desse ano terrível para seu grupo político e para quase todos os brasileiros.

Janaína está entre os poucos salafrários que saíram do anonimato para a fama e subiram muito na escala social e política. Essa mulher era uma advogada obscura que mal se fazia notar em suas aulas olhadas de soslaio na faculdade de Direito da USP e, em 2016, ganhou fama nacional e inscreveu seu nome na história, ainda que, no futuro, ela venha a figurar como uma das figuras nefastas que causaram tanto mal a este país com um processo que lhe desfigurou a democracia.

Outros ganhadores são os movimentos de extrema direita surgidos nos protestos de junho de 2013, tais como Vem Pra Rua ou MBL, e que, tanto quanto Janaína, saíram do anonimato e de problemas financeiros sérios para uma fama compulsiva e para lucros astronômicos com o que chamam de “militância política”.

Partidos ganharam. PSDB e DEM, até 2013 vinham minguando. As bancadas reduziam-se eleição após eleição e não tinham mais discurso para oferecer a uma sociedade satisfeita com forte e rápida ascensão social e econômica que experimentava.

De repente, a partir do início da crise política, 3 anos e meio atrás, esses grupelhos foram se tornando os “gurus” improváveis de uma nação dopada e apavorada pela volta de problemas econômicos que não conhecera durante 11 dos 13 anos de governos do PT.

2016 foi o ápice do sucesso de gente que fracassara durante mais de uma década em começar (ou voltar) a se locupletar com a política.

Gente a quem o eleitorado brasileiro não confiou nada desde as eleições de 1998, de repente chegou ao poder e começou a aplicar um programa de “reformas”, ditas “coisas impopulares”, que este povo rejeitou claramente nas eleições de 2014.

Essa gente ganhou muito em 2016. Ganhou tudo. Poder, fama, dinheiro… Mas tudo que os golpistas ganharam será cobrado por quem deu. E quem deu tudo a essa canalha foi o povo, o mesmo povo que virá cobrar a fatura e que não aceitará pagamento falso, pois sabe muito bem o que quer de volta.

O que espera dos golpistas um povo que melhorou tanto de vida na primeira década do século XXI e nos primeiros anos da segunda? O povo quer de volta o consumo fácil, a ascensão social rápida, enfim, tudo aquilo que, entre 2003 e 2011, viu que era possível o povo ter.

É aí que os golpistas que tanto ganharam em 2016 vão se ver diante da conta com a carteira vazia.

Ano que vem, a esta hora, os brasileiros vão ter descoberto que a chegada do PMDB e do PSDB ao poder lhes tirou direitos que há décadas todos pensávamos consolidados e uma melhora de vida que permeou os 14 primeiros anos do século XXI. E vão querer de volta todo o poder e regalias que deram aos farsantes que os enganaram.

*

Em 2017, o Blog da Cidadania comemora 12 anos de existência. Há leitores que estão aqui há todo esse tempo. Com a esmagadora maioria dessas pessoas eu converso muito pouco, mas quero desejar a todas que 2017 seja justo para todos. Para credores e devedores, para inocentes e culpados.

Publicação de: Blog da Cidadania

André Singer: Golpes sincronizados da Lava Jato e Moro derrubaram Dilma sem crime de responsabilidade

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Fica, 2016

André Singer, na Folha

Não adianta apagar o ano e rumar o mais rápido possível para 2017, como se fugir para a frente ajudasse em algo.

Ao contrário, é preciso fixar na memória que em 2016, numa grave decisão contrária à democracia brasileira, o Congresso Nacional derrubou a presidente da República legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade.

Que profundas consequências advirão do golpe parlamentar ainda não podemos saber, mas devemos, desde já, investigar como e por que ele se deu. Lembro que 2016 começou com o impeachment politicamente morto. Ficara claro que Eduardo Cunha dera curso ao processo porque o PT decidira votar contra ele na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

Em consequência, foram um fiasco as manifestações de rua em dezembro de 2015 pela derrubada de Dilma. De que modo foi revertido o quadro? Quais foram os agentes e dirigentes da reversão? Que meios utilizaram?

O grosso das operações golpistas ocorreu no primeiro semestre. Na prática, a situação se resolveu entre 23 de fevereiro, quando foi preso o marqueteiro João Santana, e 17 de abril, a data verdadeiramente decisiva, em que o plenário da Câmara aprovou, por 367 a 137, a continuidade do julgamento contra Rousseff. Os acontecimentos posteriores constituíram apenas epílogo até o fatídico 31 de agosto em que ela caiu.

Se ajustarmos ainda mais os instrumentos de observação, veremos que o processo se concentrou nos 20 dias que mediaram a detenção do já citado propagandista das campanhas do PT e a manifestação pró-impeachment do domingo 13 de março.

Tal como a Marcha com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, sacramentou a queda de João Goulart, a multidão (500 mil pessoas, segundo o Datafolha ) reunida, novamente em São Paulo, após meio século, determinou o fim do ciclo lulista.

A manchete da Folha, em duas linhas e toda em caixa alta, feita para registrar evento maior, deixava clara a importância do acontecido: “Ato anti-Dilma é o maior da história”.

O que produziu a mudança entre o rotundo fracasso das manifestações de dezembro de 2015 e o absoluto sucesso de março de 2016?

Minha hipótese reside na combinação entre três fatos produzidos pela Operação Lava Jato e o quadro de emergência comunicacional criado ao redor deles: a prisão de Santana (23/2), a delação de Delcídio do Amaral (3/3) e a condução coercitiva de Lula (4/3).

O espaço me impede de detalhar aqui os nexos internos que ligam esses acontecimentos e o tratamento dado a eles pelos meios de comunicação, sobretudo os eletrônicos.

De todo modo, historiadores ainda discutirão muito a respeito. Fica aqui a percepção telegráfica de uma testemunha interessada.

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O golpe de Temer se estende à Fiocruz

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Publicação de: Viomundo

Abaixo-assinado a Temer: “Queremos Nísia Trindade nomeada presidente da Fiocruz”

 

Nísia Fiocruz

por Conceição Lemes

Há cerca de três horas a jornalista Maria Elisa Andries dos Reis criou um abaixo-assinado, solicitando ao presidente Michel Temer a nomeação da doutora Nísia Trindade para presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além de Temer, o documento será encaminhado aos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab. Também aos senadores, deputados federais e estaduais.

Nomear Nísia Trindade é respeitar a escolha da comunidade Fiocruz.

Por isso, o abaixo-assinado está aberto a toda sociedade civil.

Afinal, o respeito à democracia das nossas instituções  ciência, pesquisa e educação diz respeito a todos os brasileiros.

Às 16h7m, quando publicamos este post, 1.272 pessoas já haviam assinado.

Para apoiá-lo também, clique aqui.

Segue o texto:

Presidente Temer, queremos que Nísia Trindade Lima seja nomeada Presidente da Fiocruz

maria elisa andries dos reis rio de janeiro, Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz, com 116 anos de dedicação à ciência e saúde em prol da população brasileira, recentemente finalizou um intenso processo democrático, de escolha de candidatos à presidência da instituição, nos termos de seu Estatuto.

A taxa de comparecimento às urnas foi de 82,1% (4415 servidores), e apresentou o seguinte resultado: em primeiro lugar, a dra. Nísia Verônica Trindade Lima, que obteve 2.556 votos; em segundo lugar, a dra. Tania Cremonini de Araújo-Jorge, que obteve 1.695 votos.

O resultado da eleição foi homologado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e encaminhado à Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros na expectativa do referendo ao resultado do pleito, e à decisão e nomeação de Nísia Verônica Trindade Lima, vencedora das eleições, como presidente da Fiocruz.

A comunidade da Fiocruz, com apoio de Instituições Científicas Nacionais e Internacionais, espera que a candidata mais votada, com maioria expressiva dos votos, como tem sido a tradição da Fundação, assuma a Presidência da Fiocruz.

Devemos preservar o processo de gestão democrática e participativa da Fiocruz, tão duramente conquistado e construído por nossas instituições de ensino e pesquisa e que tem sido fundamental para tornar a Fundação Oswaldo Cruz referência na área de ciência e tecnologia nacional e internacionalmente.

Tal processo, levando-se em consideração a história da Fundação, tem sido decisivo para uma condução equilibrada e eficaz da instituição, o que tem permitido alcançar resultados de destaque na promoção da saúde: a inauguração do Centro Henrique Penna – Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnósticos, que aumenta o fornecimento de produtos para o SUS; a eleição da pesquisadora Celina Turchi, como uma das dez personalidades do ano na ciência mundial pela revista britânica Nature, por seu trabalho para o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a microcefalia em bebês; o registro de teste para zika, dengue e chikungunya, primeiro do país com a chancela da Anvisa; o escalonamento do projeto Eliminar a Dengue (Wolbachia) com mais bairros em Niterói (RJ), entre outros.

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André Singer: Golpes sincronizados da Lava Jato e Moro derrubaram Dilma sem crime de responsabilidade 

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Publicação de: Viomundo

Reitor da UFRJ defende respeito à democracia conquistada pela Fiocruz

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Carta do reitor da UFRJ, Roberto Leher, ao presidente Michel Temer e aos ministros Ricardo Barros e Gilberto Kassab

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde,

Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação 

A história da Fundação Oswaldo Cruz está profundamente imbricada com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Compartilhamos pesquisas e a formação de pesquisadores há mais de um século, antes mesmo da fundação da UFRJ em 1920.

Por isso, recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre o processo de nomeação da nova presidência preocupam, enormemente, toda a comunidade universitária da UFRJ.

A informação de que a nova presidente poderia não ser a Dra. Nísia Trindade, candidata eleita pela comunidade da Fiocruz, acendeu a lembrança dos anos trágicos da nomeação de um reitor não sufragado pela comunidade universitária, situação que prejudicou, por mais de uma década, a instituição, comprometendo gravemente o ensino, a pesquisa e a extensão e cindiu a comunidade interna, o que provocou 4 anos de forte crise institucional.

A Fiocruz concluiu um processo democrático muito participativo em que a taxa de comparecimento às urnas foi de 82,1 % (4415 servidores).

Em primeiro lugar, a Dra. Nísia Trindade obteve 2556 votos em primeira opção (59,7 %) e 534 votos em segunda opção.

Em segundo lugar, a Dra. Tania Araújo-Jorge obteve 1695 votos em primeira opção (39,6 %) e 656 votos em segunda opção.

O resultado foi homologado pelo Conselho Deliberativo da Instituição e encaminhado à Vossa Excelência na expectativa do referendo à decisão do pleito realizado, nomeando a Dra. Nísia Trindade, vencedora das eleições, como presidente da Fiocruz.

Compreendemos ser prerrogativa de Vossa Excelência a escolha de qualquer nome que compõe a lista tríplice, porém, a comunidade da Fiocruz e, também, a comunidade científica e acadêmica reivindicam que a candidata mais votada assuma a Presidência da Fiocruz.

Há que se respeitar a democracia, tão duramente conquistada e construída por nossas instituições de ensino e pesquisa.

É a democracia que permitirá que a Fiocruz prossiga realizando suas elevadas funções públicas em prol do bem-estar e da saúde dos povos!

Defender a Fiocruz é defender a ciência e tecnologia em saúde no nosso país.

Saudações universitárias,

Roberto Leher, Reitor da UFRJ

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Comunidade da Fiocruz espera que Nísia Trindade assuma a presidência 

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Publicação de: Viomundo

Em carta a Temer, comunidade da Fiocruz diz que espera que a doutora Nísia assuma a presidência da instituição; veja vídeo

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Carta ao presidente Temer e à sociedade brasileira

da Agência Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz, com 116 anos de dedicação à ciência e saúde em prol da população brasileira, recentemente finalizou um intenso processo democrático, de escolha de candidatos à presidência da instituição, nos termos de seu estatuto.

A taxa de comparecimento às urnas foi de 82,1 % (4415 servidores), e apresentou o seguinte resultado: em primeiro lugar, a dra. Nísia Verônica Trindade Lima, que obteve 2556 votos; em segundo lugar, a dra. Tania Cremonini de Araújo-Jorge, que obteve 1695 votos.

O resultado da eleição foi homologado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e encaminhado à Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros na expectativa do referendo ao resultado do pleito, e à decisão e nomeação de Nísia Verônica Trindade Lima, vencedora das eleições, como presidente da Fiocruz.

A comunidade da Fiocruz, com apoio de Instituições Científicas Nacionais e Internacionais, espera que a candidata mais votada, com maioria expressiva dos votos, como tem sido a tradição da Fundação, assuma a Presidência da Fiocruz.

Devemos preservar o processo de gestão democrática e participativa da Fiocruz, tão duramente conquistado e construído por nossas instituições de ensino e pesquisa e que tem sido fundamental para tornar a Fundação Oswaldo Cruz referência na área de ciência e tecnologia nacional e internacionalmente.

Tal processo, levando-se em consideração a história da Fundação, tem sido decisivo para uma condução equilibrada e eficaz da instituição, o que tem permitido alcançar resultados de destaque na promoção da saúde: a inauguração do Centro Henrique Penna – Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnósticos, que aumenta o fornecimento de produtos para o SUS; a eleição da pesquisadora Celina Turchi, como uma das dez personalidades do ano na ciência mundial pela revista britânica Nature, por seu trabalho para o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a microcefalia em bebês; o registro de teste para zika, dengue e chikungunya, primeiro do país com a chancela da Anvisa; o escalonamento do projeto Eliminar a Dengue (Wolbachia) com mais bairros em Niterói (RJ), entre outros.

Acatar o nome da dra. Nísia Verônica Trindade Lima como presidente da Fiocruz representa proteger a Fundação, como instituição estratégica de pesquisa, pela sua inegável contribuição para a saúde pública do Brasil.

A comunidade da Fiocruz espera que o presidente Temer reflita sobre essa decisão tão séria e que poderá pacificar a instituição, dando tranquilidade para que a Fundação continue desempenhando seu papel em favor da saúde do povo brasileiro.

Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz fala, em nome de todo o Conselho Deliberativo, sobre a suposta não nomeação de Nísia Trindade Lima à Presidência da instituição. A candidata Nísia foi eleita pelos servidores da Fiocruz com quase 60% dos votos.

Da Fiocruz no Facebook 

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Publicação de: Viomundo

Entidades denunciam Temer e Congresso pelo sequestro de verbas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

temer no congresso nacional

Entidades divulgam nota de protesto contra cortes de verbas na LOA 2017

NOTA DE PROTESTO

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e Ciência,Tecnologia & Inovação.

Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário.

A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos.

Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional.

Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos.

É triste ver o país continuam encarando educação e C, T&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU.

Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país.

Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil.

Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação(Consecti)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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Publicação de: Viomundo

Marcelo Zero: 2016, o ano em que o Brasil “chutou a escada” do futuro de país desenvolvido

viralatismo

2016: o Ano do Vira-Lata

por Marcelo Zero

Normalmente, países costumam ser destruídos por guerras. Sejam intestinas ou agressões eternas, as guerras deixam um rastro terrível de destruição que pode retroceder o desenvolvimento de um país em décadas. A destruição é ainda maior quando o Estado Nação fica muito fragilizado e o país se torna presa fácil de interesses externos.

Os recentes casos de países do Grande Oriente Médio, como Iraque e Líbia, são emblemáticos. Hoje, tais países não passam de territórios controlados por diferentes grupos armados, abertos à “predação” internacional sem controle.

Mas há casos em que países são destruídos ou fragilizados por meios pacíficos e sutis. Sem sangue. Sem que seja necessário disparar um tiro.

É o caso do Brasil. Com efeito, o ano de 2016 ficará conhecido como o ano em que o Brasil se autoimplodiu. O ano em que “chutamos a escada” do nosso próprio desenvolvimento.

Tudo começou com a implosão da nossa democracia, com o álibi inventado das “pedaladas fiscais” e a desculpa esfarrapada do “combate à corrupção”.

Isso permitiu que a presidenta honesta fosse afastada para dar lugar à amálgama política canhestra da hipercorrupta “turma da sangria” com os interesses do capital internacionalizado e “financeirizado” e da mídia oligárquica.

Mesmo sem nenhuma legitimidade e nenhum voto, esse “Frankenstein” político do golpe tomou rapidamente decisões estruturantes que reverterão todo o progresso social e econômico obtido em anos recentes e comprometerão, talvez de forma definitiva, a possibilidade de o Brasil se converter num país plenamente desenvolvido.

Tais decisões, explicitadas na “Pinguela para o Passado”, de fato implodirão todos os vetores, recursos e mecanismos que o Brasil dispõe para alavancar seu desenvolvimento econômico e social.

Não se trata apenas de promover um óbvio retrocesso social, em nome da redução dos custos do trabalho e do nosso incipiente Estado do Bem Estar, mas de limar a possibilidade do país promover um ciclo de autêntico desenvolvimento, em nome de aposta insana num modelo econômico ultraneoliberal, concentrador, excludente e antinacional.

O primeiro mecanismo a ser abatido por esse modelo fracassado, que não tem mais apoio nem mesmo no FMI, é o do mercado interno.

Ao contrário do que se diz, os extraordinários progressos que o Brasil fez no início deste século não se basearam, de modo decisivo, nas exportações e no “boom das commodities”.

O crescimento substancial das exportações foi vital para superação da vulnerabilidade externa da economia e para o acúmulo de grandes reservas internacionais, que nos transformou de devedor em credor externo.  Mas o eixo estratégico do nosso ciclo de desenvolvimento recente foi a dinamização do mercado interno de consumo de massa.

A contribuição das exportações para o crescimento do PIB só foi significativa no período de 2001 a 2005, durante o qual elas se igualaram ao consumo das famílias, no estímulo a atividade econômica.

Já no período 2006- 2010, para um crescimento de médio de 4,51% ao ano, o consumo das famílias contribuiu com 2,66 pontos percentuais, ao passo que as exportações contribuíram com somente 0,22 pontos percentuais, abaixo também da formação bruta de capital (1,07 p.p.) e do consumo do governo (0,55 p.p.).

E, no período 2011 a 2015, para um crescimento médio de 1,05% (por causa da queda em 2015), o consumo das famílias respondeu por 0,95 pontos percentuais, ao passo que as exportações responderam por apenas 0,25 pontos percentuais.

O Brasil, um país continental com mais de 200 milhões de habitantes, não pode se desenvolver plenamente sem a dinamização desse mercado, ainda mais numa conjuntura de estagnação do comércio internacional.

Nos períodos mencionados, a dinamização do mercado interno de consumo se deu por quatro vertentes: as políticas sociais distributivas, com programas como o Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o aumento real do salário mínimo em mais de 70%, a substancial geração de mais de 20 milhões de empregos formais e a forte expansão do crédito popular, graças à atuação dos bancos públicos.

Em virtude desses fatores, o volume do comércio varejista aumentou mais de 100%, em apenas 8 anos.

Ora, o modelo ultraneoliberal do golpe está fazendo o oposto.

Pretende diminuir substancialmente o alcance das políticas sociais, acabar com a política de valorização do salário mínimo, desvincular o salário mínimo de benefícios previdenciários e assistenciais, restringir o crédito pela amputação ou privatização dos bancos públicos e implementar, como regra, a precarização das relações trabalhistas.

Com efeito, todas as medidas aprovadas ou anunciadas até agora, a PEC 55, a PEC da Previdência e as novas normas trabalhistas, conduzem à desconstrução massiva dos direitos sociais e trabalhistas assegurados na Constituição 88 e na CLT.

É que o golpe trabalha com a lógica de que é preciso diminuir os custos previdenciários, sociais e trabalhistas para que o Brasil possa crescer.O golpe aposta no retorno da desigualdade, da pobreza e da precariedade laboral como elementos indutores do investimento privado.

Trata-se do oposto ao que fizemos no início deste século e do que uma parte dos países desenvolvidos, com o apoio do FMI, tenta fazer agora.

Assim, com o modelo ultraneoliberal do golpe, a redução da demanda interna, que hoje é apenas conjuntural, se tornará estrutural.

Dentro desse modelo, poderemos ter até espasmos de crescimento, “voos de galinha”, mas jamais um ciclo de desenvolvimento sustentado que promova o bem-estar de todos os brasileiros.

Outro vetor importante para o nosso desenvolvimento que o golpe vai destruir é o do Estado como estimulador da atividade econômica.

A PEC 55, em particular, impedirá novos investimentos estatais em educação, saúde, infraestrutura, ciência e tecnologia, defesa nacional, etc. por longos 20 anos, mas não impedirá o pagamento dos maiores juros do mundo aos abonados rentistas, bem como a oferta desinteressada de presentinhos modestos a amigos, como os R$ 100 bilhões às teles, e a compra necessária de mimos inocentes com sabor a Häagen-Dazs.

Além disso, haverá a “privatização de tudo o que for possível”, isto é, de tudo, mesmo. Petrobras, pré-sal, Banco do Brasil, Caixa Econômica, terras e tudo o mais entrarão, mais cedo ou mais tarde, fatiados ou não, no grande balcão de negócios do golpe. Com isso, o Brasil perderá instrumentos insubstituíveis para a alavancagem de seu desenvolvimento.

Aliás, a substancial redução do papel do BNDES como banco de desenvolvimento e a destruição da cadeia de petróleo e gás, inclusive da política de conteúdo nacional, já retiram do Estado brasileiro mecanismos vitais para o estímulo à atividade econômica.

Não há país que tenha se desenvolvido sem um forte estímulo estatal à atividade econômica. O Brasil não será exceção.

Mas a redução estrutural do mercado interno e a destruição dos mecanismos estatais de indução ao desenvolvimento não são os fatores decisivos para a fragilização do nosso Estado Nação.

O fator realmente decisivo é externo.

O golpe tem uma agenda geopolítica implícita.

Trata-se de extinguir diretrizes vitais da antiga política externa altiva e ativa, como a da integração regional via Mercosul, a da cooperação Sul-Sul, a das alianças estratégicas com os BRICS, a da reaproximação à África e ao Oriente Médio, etc.

Essas diretrizes nos transformaram de país frágil e periférico da década de 1990 em ator internacional de primeira grandeza, com espaço de relevo assegurado em todos os foros internacionais e com interesses próprios e independentes bem definidos.

Na realidade, o objetivo maior do golpe é reinserir o Brasil na órbita dos interesses geoestratégicos dos EUA e aliados e abrir nossa economia às necessidades do capital financeiro globalizado e das “cadeias mundiais de valor”.

Isso não é teoria de conspiração. É somente a dura realidade da implacável e óbvia luta geopolítica que se desenvolve hoje no mundo. Quem não consegue entender isso, não conseguirá entender nada.

O fato concreto é que o golpe vem apequenando o Brasil em todos os sentidos.

O pior, contudo, é que esse processo de fragilização do nosso Estado Nação não foi imposto pela força. Foi alegremente assumido por setores importantes das nossas “elites”.

Em particular, os procuradores e juízes da Lava Jato deram contribuição substancial para tanto, ao destruírem, em nome da cooperação internacional no combate à corrupção, o braço empresarial da nossa política externa, que exportava serviços para o mundo, abrindo portas dos mercados para produtos brasileiros, e a base empresarial da indústria da defesa, inclusive à que tange à construção do nosso submarino nuclear. De quebra, submeteram a Petrobras a investigações externas.

Messiânicos, cooperando à margem da autoridade central prevista em acordos, julgam-se heróis de um mundo kantiano de interesses universais comuns. Na verdade, não passam de instrumentos cegos da luta “clausewitziana” que rege a geopolítica mundial.

Como a maior parte das nossas classes dirigentes e empresariais e de vastos setores da classe média, acreditam numa suposta superioridade intelectual, cultural e moral dos países hoje desenvolvidos.

Com aliados internos desse calibre, os interesses externos podem aqui se tornar hegemônicos, sem necessidade de bombas e grupos armados.

Vira-latas se autoimplodem. Não precisam de disciplinamento. Ante quaisquer gestos de aceitação, de cooperação, abanam os rabos para seus donos.

O ano de 2016 foi o ano em que, além de toda a tragédia política e social, o Brasil se autoimplodiu. Implodiu seu futuro de país plenamente desenvolvido.

O ano de 2016 foi o ano do vira-lata.

Marcelo Zero é  sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).

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Publicação de: Viomundo

2017: Jogar a culpa no PT vai colar cada vez menos

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Michel Temer investiu-se de uma missão árdua: convencer as pessoas a gostarem de seu governo mesmo que não tenham a menor razão para tanto. Ele acredita nos poderes mágicos da mídia omissa e dos marqueteiros espertalhões.

Para o autoproclamado “presidente da República” – que muitos preferem chamar de usurpador –, porém, é perfeitamente possível a vida das pessoas continuar piorando e elas continuarem colocando a culpa nos “governos anteriores” ad aeternum.

No mundo real, porém, teria que fazer mágica para conseguir algo meramente parecido com apoio popular. Então ele tentou fazer.

Em comunicado divulgado no Portal Brasil sob o título “120 dias com coragem para fazer as reformas de que o Brasil precisa”, Temer começa mentindo – contabiliza apenas 120 dias de gestão, sendo que assumiu há exatos 232 dias.

Para fazer mágica, Temer diz que sua “posse efetiva” ocorreu há 120 dias, mas o mesmo Temer disse, recentemente, que ignorou a condição de interino e governou desde maio “como se efetivo fosse

Será que Temer esqueceu o que disse? Claro que não. Ele sabe que pouca gente neste país se informa corretamente sobre política – lendo e ouvindo os dois, três, quatro lados, enfim, quantos lados houver.

Temer fala em “coragem”, mas tem evitado comparecer a palanques, estádios e até velórios por medo de ser vaiado.

O comunicado temerário enumera 40 medidas “que já se tornaram realidade”, como se tudo que se tornasse realidade fosse bom. Desastre de trem pode se tornar realidade e nem por isso é bom.

É o caso das medidas econômicas que perpetrou ou está para perpetrar com a cumplicidade do mesmo Congresso que é seu comparsa no golpe para derrubar o governo legítimo do Brasil.

Temer diz que a reforma da Previdência vai garantir a aposentadoria “das gerações atuais e futuras”, mas não explica, por exemplo, que há Estados onde a expectativa de vida dos homens é de 65 anos, idade em que começaria a aposentadoria só de quem começou a trabalhar aos 15 anos de idade e nunca ficou desempregado.

Diz que o governo assegurou a “moralização das nomeações nas estatais”. Há poucas semanas, Temer loteou seis vice-presidências da Caixa entre partidos aliados. As nomeações atenderam a PSDB, PP, PR, PSB, DEM e PRB.

Temer gaba-se do teto de gastos públicos que irá vigorar por 20 anos e que deve promover um desaquecimento dramático da econômica em um momento em que o país precisaria voltar a crescer e, para tanto, precisaria que o Estado liderasse os investimentos.

Temer disse que está fazendo ajustes nas contas públicas sem criação de novos impostos. Sim, claro, porque vai tirar dinheiro da Saúde, da Educação, do saneamento básico, do transporte, da Segurança Pública para que ricos não paguem mais impostos, já que pobre não tem como pagá-los porque mal ganha para sobreviver.

Será tão difícil explicar isso ao povo? Duvido.

Temer ainda fala de bobagens como “redução do número de ministérios”, medida que não representou nada, feita para enganar trouxas, já que as pastas que existiam com microestruturas continuarão assim, agora fundidas.

Só muda a contabilidade do número de pastas, não o gasto com elas. E, se mudar, não muda pela extinção de pastas, mas pelo recém-criado “teto de gastos públicos”.

Temer se gaba da Lei que desobriga a Petrobras a ser operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal, quando esse é um passo para a desnacionalização da gigantesca reserva petrolífera, que, nos próximos anos, os golpistas tentarão doar ao capital estrangeiro em troca de gordas propinas.

O usurpador Michel Temer ainda tenta engabelar a sociedade dizendo que fez a inflação cair, quando se sabe que ela começou a cair em janeiro, muito antes de Dilma ser derrubada pelo Senado.

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Mas não importa muito o que os golpistas pensam, o que importa é que eles só conseguirão fazer a mágica de que precisam para não serem defenestrados pelo voto em uma eleição que pode ocorrer tanto em 2018 quanto no ano que entra se conseguirem aliviar a situação aflitiva em que o povo está mergulhando cada vez mais.

Mas como Temer fará a vida do povo melhorar? O congelamento de gastos públicos inibe o grande motor de investimentos, o setor público. E o setor privado cansou de pregar essa peça no Brasil dizendo que só vai investir se o país arrochar salários, direitos, programas sociais.

Vai ser difícil o país se recuperar do que os golpistas estão fazendo. E o pior talvez nem seja a retirada de direitos, arrocho dos salários, da previdência, dos programas sociais, mas a doação do pré-sal. Esse vai ser o maior roubo do mundo.

Mas nem tudo é má notícia. A continuidade dessa desgraça mal chamada de “governo” Temer vai devolver o juízo ao povo – e, quando se diz “povo”, não é alusão àqueles vagabundos que vestiram camiseta da Seleção, mas ao povão mesmo, aos brasileiros que carregam este país nas costas em suas extenuantes jornadas de trabalho assalariado.

O prejuízo aos brasileiros que será causado por essas reformas será fortemente sentido e vai fazer piorar a vida de todo mundo. E aí entrará de novo em campo o fenômeno que fez o povo condescender com o golpe parlamentar contra Dilma.

Os brasileiros gostam de milagres – deve ter algo a ver com a religiosidade desmesurada deste povo. Acreditamos, os brasileiros, que tirando o PT do poder tudo entraria nos eixos, como diziam os golpistas. Acreditaremos que, trazendo Lula de volta, retornará a prosperidade que permeou todo o seu governo de oito anos.

Na verdade, para impedir que o PT dê a volta por cima a mídia e seu braço policial (Lava Jato) sabem que só resta a extinção autoritária do partido, por decisão de Estado. E a prisão de Lula, claro. Sem esses dois atos de arbítrio, o PT e Lula voltam muito antes do que se pensava.

Isso é o que resulta da mentira. Se o inferno existir, deve ser um lugar em que você tem que ficar correndo atrás das mentiras que será obrigado a contar dia após dia.

A mentira é mais torturante para quem a conta do que para quem a escuta. O mentiroso tem que ir contornando e escondendo os fatos, senão eles vêm à tona. E é isso o que vai acontecer com os golpistas.

Por enquanto, vão ficar com essa malandragem de tentar fazer as pessoas acharem que eles estão há pouco tempo no poder. E de atribuírem a Dilma, a Lula e ao PT a culpa pela sabotagem que eles praticaram no Congresso e com a Lava Jato.

Mas como será daqui a seis meses, quando as medidas duras que foram propostas agora ao Congresso já estiverem se fazendo sentir? Vai ser uma desgraça. O povo vai ficar furioso quando vierem com a desculpa de que a culpa é do PT, do Lula, da Dilma…

 

Publicação de: Blog da Cidadania

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