Monthjaneiro 2016

Nilo Batista: Corte Europeia já pune “publicidade opressiva” como a usada contra Lula

Nilo

Imprensa e Justiça

Corte Europeia de Direitos Humanos já decidiu que a condenação de jornalistas por publicidade opressiva não viola a liberdade de comunicação

por Nilo Batista, em O Globo

A centralidade que a questão criminal assumiu, visível nas altas taxas de encarceramento ou na criminalização do cotidiano privado e da vida pública, responde às transformações econômicas das últimas décadas.

Interessa-nos um aspecto dessa centralidade: a espetacularização do processo penal e os sérios danos que causa a direitos fundamentais e ao estado de direito.

A espetacularização do processo penal não é novidade. Na Inquisição, a colheita de provas e o julgamento eram sigilosos.

Falsas delações e torturas são eficientes na obscuridade; a festa era a execução da pena de morte.

Com a adoção da pena de prisão, a execução numa cela tornou-se uma rotina sem apelo jornalístico. O espetáculo deslocou-se para a investigação e o julgamento.

Basta ligar a TV à tarde: deploráveis reality shows policiais, nos quais suspeitos são exibidos e achincalhados por âncoras “policizados”. Diz a Constituição inutilmente que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, garantia repetida pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal.

Mas é no noticiário “sério” sobre inquéritos e ações penais que reside um grave problema, opondo a liberdade de comunicação à presunção de inocência e ao direito ao julgamento justo. A liberdade de imprensa geralmente prevalece sobre o direito à privacidade.

Contudo, quando o confronto se dá com a presunção de inocência e o direito ao julgamento justo, a solução é distinta, como se constata em países democráticos.

A Corte Suprema dos EUA manifestou desconforto por ter identificado “julgamento pela imprensa” e anulou condenações. Numa delas, registrou que “o julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.

Alertou que o noticiário intenso sobre um caso judicial pode tornar nula a sentença e que a publicidade dos julgamentos constitui uma garantia constitucional do acusado e não um direito do público.

Na Europa, o assunto preocupa legisladores e tribunais. França e Áustria criminalizaram a publicação de comentários sobre prováveis resultados do processo ou sobre o valor das provas.

Em Portugal, a publicação de conversas interceptadas em investigação é criminalizada, salvo se, não havendo sigilo de Justiça, os intervenientes consentirem na divulgação: o sigilo de Justiça vincula todos aqueles que o acessarem a qualquer título.

A Corte Europeia de Direitos Humanos já decidiu que a condenação de jornalistas por publicidade opressiva não viola a liberdade de comunicação.

Não será por meio da criminalização da publicidade opressiva que se poderá reverter o lastimável quadro que vivemos, onde relações entre agentes do sistema penal e alguns jornalistas produzem vazamentos escandalosos, editados e descontextualizados, com capacidade de criar opiniões tão arraigadas que substituem a garantia constitucional por autêntica “presunção de culpa” e tornam impossível um julgamento justo.

Entre nós, existem casos em que todo o processo se desenvolve na mídia. Nesse cenário, pelo menos deveria ser exigido dos meios de comunicação aquilo que é exigido dos tribunais e das repartições públicas: obedecer ao contraditório.

Hoje, após a longa veiculação da versão acusatória, segue-se breve menção a um comentário do acusado ou de seu defensor, que frequentemente desconhece a prova já divulgada para milhões de telespectadores.

Se vamos persistir neste caminho perigoso — afinal, o sistema penal é historicamente um lugar de expansão do fascismo — pelo menos o contraditório obedecido pelos tribunais deveria ocorrer na mídia.

Se a autoridade policial ou o Ministério Público divulgar sua acusação por três minutos, o acusado ou seu defensor deveria desfrutar do mesmo tempo para falar o que quisesse em sua defesa. Já que o processo se desenrola na mídia, que haja pelo menos paridade de armas. A prática atual é abertamente antidemocrática.

Nilo Batista é professor de Direito Penal da UFRJ e da Uerj

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Publicação de: Viomundo

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A dupla deu um descanso no recesso, para retomar depois do Carnaval

O impeachment sem força

A pregação diuturna anti-PT e anti-Dilma na mídia tornou-se inócua. E a Lava Jato já não atrai a mesma atenção de antes

por Marcos Coimbra — publicado 27/01/2016 05h55, na CartaCapital

Atribui-se a Fidel Castro uma fórmula para saber se um país passa por uma revolução. É fácil, segundo ele: basta verificar se os indivíduos sorriem. A alegria de viver durante uma revolução seria imediatamente perceptível no rosto de cada um.

Fidel não disse, mas seria razoável supor que o inverso também fosse verdadeiro. Sempre que o repúdio a um governo se tornasse universal e não houvesse solução natural para os problemas coletivos, a tristeza se estamparia em cada face.

Ninguém está contente com a situação atual ou sorri quando pensa no Brasil. A maioria está insatisfeita e o desejo por mudanças é unânime. Mas seria despropositado imaginar que todos estejam acabrunhados. No País real, os tristes e desesperançados são minoria. Menor ainda é a parcela que aceita a conversa oposicionista de que tudo de mal é responsabilidade de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores. Esse porcentual se reduz um pouco mais quando se trata daqueles que acreditam que a saída de Dilma e o fim do PT resolveriam os problemas da nação.

Apesar de agir em concerto no Parlamento, na mídia, no Judiciário e na sociedade civil, as oposições foram incapazes de promover e conservar na opinião pública o clima emocional necessário a transformar a insatisfação em revolta. No máximo, conseguiram atrair segmentos bizarros, de um direitismo de opereta.

Uma das razões é o fato de o tempo ter passado. As circunstâncias que propiciam amplos movimentos de opinião costumam ser fugazes e não resistem à banalização. É possível sustentar um clima político de alta eletricidade por semanas e, talvez, alguns meses, não por mais de um ano.

Quem aguenta ver os mesmos personagens a repetir as mesmas coisas dia após dia? Quem se emociona ao ouvir um discurso proferido cem vezes? Quem se surpreende com a denúncia de hoje, se é idêntica àquela de ontem?

A exacerbação da militância anti-Dilma e anti-PT da “grande” mídia serve para explicar a retração do movimento pró-impeachment. Ao repetir a mesma adjetivação exagerada, as mesmas manchetes tonitruantes, as mesmas fotos canhestramente encenadas, sua peroração tornou-se inócua. Hoje, ela prega para os convertidos.

A perda de interesse pela Operação Lava Jato é o sintoma. Joia do discurso oposicionista e vitrine para alguns dos personagens mais vistosos de suas fileiras, ela não consegue manter a atenção da opinião pública no nível de quando começou, por mais intenso que seja o holofote ofertado pelos meios de comunicação.

Em pesquisa do Instituto Vox Populi de dezembro de 2015, apenas 24% dos entrevistados disseram manter o mesmo elevado interesse do início da Lava Jato, taxa idêntica àquela dos que “não têm qualquer interesse pelo assunto e nunca tiveram”. Outros 18% afirmaram que “tinham muito, mas agora a acompanham sem interesse”, enquanto 10% responderam que “tinham muito, mas perderam completamente o interesse”. Entre os restantes, 21% “nunca tiveram grande interesse e assim permanecem” e 3% “nunca ouviram falar” no assunto.

A segunda razão a explicar a pequena capacidade mobilizadora da ideia de impeachment é a imagem dos políticos que patrocinam a empreitada.

A mesma pesquisa constatou: 55% dos entrevistados acreditam que o processo de impeachment é uma “vingança de Eduardo Cunha”, avaliação da qual discordam apenas 21%. Os restantes não sabem ou não têm opinião. A respeito das consequências do processo na economia, 45% afirmaram que “a oposição está sendo oportunista” ao propô-lo agora, enquanto 39% disseram que ela “faz o seu papel”.

Ante a pergunta a mencionar nomes de líderes da oposição, 49% disseram que “políticos como Aécio e Fernando Henrique Cardoso só pensam em seus próprios interesses quando apoiam o impeachment”, enquanto 34% afirmaram que “eles pensam no Brasil e fazem o que é correto”. O que significa que muitos eleitores do PSDB na eleição de 2014 não estão convictos do patriotismo de seus representantes.

A perspectiva das movimentações em favor do impeachment é ruim, casos elas realmente desejem contar com a opinião pública. O tempo não as ajuda e suas lideranças atrapalham. Só em um momento tão estranho de nossa história quanto este, uma tese tão despropositada ainda sobrevive.

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Publicação de: Viomundo

Vladimir Safatle: Como petistas respondem a críticas à esquerda

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Buuuuuuuuuuu…

Almoço grátis

29/01/2016 02h00

Vladimir Safatle, na Folha

“Mas por que não um almoço grátis? Tem tanta coisa que poderia vir à frente. Podia ter almoço grátis, jantar grátis, ida para a Disney grátis”. Como os leitores sabem, esta foi a maneira respeitosa com que o prefeito de São Paulo tratou a proposta de tarifa zero na semana passada.

No entanto, ironia maior do que a que estaria pretensamente presente na afirmação é o fato da proposta, comparada pelo prefeito como uma verdadeira viagem grátis para encontrar o clube do Mickey, ter sido, na verdade, desenvolvida por membros do governo da própria Prefeitura de São Paulo à ocasião que seu próprio partido governava o município sob a administração Erundina.

Foi por razões políticas, e não econômicas, que a proposta, já aplicada em várias cidades do mundo com níveis diferenciados de sucesso, foi abandonada à época. No que se mede claramente a distância entre os dois momentos em que seu partido ocupou a condução do município de São Paulo. Em 20 anos, foram mudanças maiores que as produzidas pela passagem de Alice pelos espelhos.

Mas a afirmação diz muito bem o que quer dizer. “Não existe almoço grátis” era, não por acaso, uma das frases preferidas do economista neoliberal Milton Friedman para defender suas ideias a respeito do fim do estado do bem-estar social e das políticas compensatórias.

Bem, mas, em um mundo no qual “partidos de esquerda” defendem a aplicação extensiva do estado de exceção e a perda de nacionalidade para cidadãos binacionais pretensamente envolvidos com ameaças terrorista, que surpresa deveria haver em um prefeito, vindo de um antigo partido de esquerda, fazer troça como um economista neoliberal?

No entanto, mais do que uma frase infeliz a preencher o farto bestiário político nacional, as afirmações em questão evidenciam muito bem as estratégias retóricas utilizadas pela classe política vinda de juventudes douradas em movimentos de esquerda para não ouvir aquilo que ela não sabe mais como responder ou que não quer mais responder por ter se adaptado muito bem às novas roupas do rei.

Normalmente, há neste caso três estratégias padrão de desqualificação política. A primeira consiste em apontar para pretensos interesses inconfessáveis a motivar aquele que te critica. Se antigos aliados criticam sua política econômica miserável, é por eles serem agora movidos pelo ressentimento de quem gostaria de ter sido agraciado por alguma benesse governamental. Se outro denuncia sua conivência com práticas políticas degradadas, é porque ele está recebendo dinheiro da oposição ou porque está motivado por algum interesse inconfessável de poder.

A segunda estratégia consiste em denunciar a profunda e primária ingenuidade política de seus críticos. Quantas vezes fomos obrigados a ouvir que os que procuravam desenvolver uma crítica, pela esquerda, ao partido governista estavam, na verdade, a fazer “o jogo da direita”? Sim, esta colocação é a melhor de todas.

Pode-se entregar a educação do governo a Gabriel Chalita, entregar a condução das políticas de assistência social à filha de Michel Temer, mas quem faz o “jogo da direita” será sempre você que deve ser alguém de grande ingenuidade, incapaz de perceber a astúcia da razão agindo por meio dos interesses mesquinhos do curso aparente do mundo.

Por fim, a última estratégia de desqualificação retórica consiste em jogar seu crítico na vala da irracionalidade. Duas são as figuras mais populares aqui.

A primeira é a reduzir seu crítico à condição de alguém que age motivado apenas por crenças, e não por alguma forma de “argumentação racional”. Se alguém está a te criticar, ele só pode ser um fanático.

A outra figura é reduzi-lo à condição de minoridade, ao infantilismo. Ou seja, alguém que acha que demanda política é como pedir viagem grátis para a Disney, alguém que não sabe fazer conta, por isto brinca de tacar fogo em suas grandes conquistas.

Não foi por acaso que vários setores do governismo usaram essas mesmas estratégias para desqualificar os movimentos de junho de 2013 e seus atores.

Demandas irracionais, ingênuas, que faziam o jogo da direita ou eram motivadas por interesses inconfessáveis: essa panaceia foi mobilizada várias vezes, de acordo com a conveniência, para dizer que, de certa forma, junho de 2013 não existiu, que fora um hiato infeliz da história brasileira ou uma armação da CIA para nos tirar o pré-sal.

Afinal, como conviver com o que você não controla? Que um dos seus atores fundamentais, o MPL e sua pauta decisiva sobre a irracionalidade do sistema público de transporte, seja tratado como criança, bem, isso diz muito mais sobre o enunciador do que sobre o objeto do enunciado.

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Tentativa de prender Lula tocará fogo no país

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Não é preciso pensar muito para enxergar o lado ruim da operação marqueteira e golpista da Polícia Federal apelidada de “triplo x”, em alusão à instrumentalização golpista da compra não concretizada de um imóvel de três pisos pela família do ex-presidente Lula. Esse tipo de imóvel, como se sabe, é conhecido como “triplex”. Daí o nome da operação da PF.

A escolha do nome da operação escancara objetivos políticos de uma instituição que deveria primar pela circunspeção e pela objetividade, e isso é ruim. Apelidada de “operação triplo x”, a investigação da PF já apresenta conclusão antes mesmo de começar a atuar.

Como foi dito aqui outras vezes, o combate à corrupção deve, sim, ser comunicado à sociedade, pois é através do exemplo punitivo a quem delinque que se irá inibir planos delitivos futuros. Porém, só deve ter publicidade a investigação concluída.

Identificado o lado negativo da operação policial, vale refletir que ela tem um lado bom.

Mas como é possível que o uso de recursos públicos para guerra política possa ter um lado positivo? Bem, dentro do contexto, o que é bom é que a iniciativa da PF emilinou uma dúvida que remanescia, sobre se os que comandam a Lava Jato visam, mesmo, tão-somente destruir a carreira política de Lula.

Agora ficou claro, de uma vez por todas, que a captura de Lula e sua anulação política é o grande prêmio que buscam a Operação Lava Jato e seus mentores, os quais, claro, não estão dentro, mas fora da Polícia Federal, sendo agentes político-econômicos.

Essa realidade tornar-se conhecida foi bom, pois desencadeou planos de contra-ofensiva que grupos políticos do entorno de Lula, do PT e do governo Dilma julgavam precipitados, pois duvidavam de que a prisão de Lula fosse, mesmo, um objetivo.

Com o fim da dúvida, movimentos sociais, sindicatos, partidos, enfim, toda base social e institucional do projeto político que governa o país há quase uma década e meia já começa a se mobilizar porque, evidentemente, vão tentar prender Lula sem provas, com base em especulações, nem que seja para soltarem-no em seguida, após produzirem fotos que tentarão usar na campanha eleitoral de 2018.

Juridicamente, é impossível que condenem Lula por alguma coisa. Não existe lógica alguma na ideia que a PF tenta vender, a de que um homem com a história de Lula tenha se corrompido por um imóvel modesto, de classe média, na praia.

Essa história remete à tentativa que os mesmos grupos políticos levaram a cabo no ano eleitoral de 1998, de criminalizarem Lula pela compra de um automóvel. Desde que entrou na política, Lula é combatido por métodos como esse da operação “triplo x”.

Não conseguirão condenar Lula por mais esse factoide, mas em um momento em que órgãos policialescos estão usando instrumentos de exceção para coagir pessoas a fazerem denúncias políticas, uma prisão cenográfica é tudo de que a direita acha que precisa para destruir Lula.

A oposição tucano-midiática (PSDB, Globo, Folha, Estadão e Veja) almeja foto de Lula sendo preso para usar na campanha de 2018, razão pela qual começa a ser preparada uma reação muito maior ao golpe eleitoral contra Lula do que contra o golpe de Estado “branco” que tentaram contra Dilma.

Neste exato momento, toda a base política e social do PT, do governo Dilma e de Lula está sendo mobilizada Brasil afora. Constatos estão sendo feitos no exterior. A instrumentalização de recursos do Estado para um golpe político-eleitoral será denunciada ao mundo.

Os autores do plano de prender Lula acreditam que podem desmobilizar aos poucos a base política de Lula. Por isso as denúncias sem provas vão sendo feitas em doses homeopáticas, tentando primeiro minar o ex-presidente para que “não estranhem” quando ele for preso.

Há, porém, uma contra-ofensiva em preparação. Este país vai parar. Protestos em defesa de uma das maiores lideranças políticas do mundo serão muito maiores do que contra a ameaça ao mandato de Dilma.

Mesmo os grupos de esquerda que se opõem ao governo Dilma sabem que Lula não é o alvo, mas a esquerda. A ideia é vender ao Brasil a teoria de que corrupção e esquerda são sinônimos, de modo que a direita possa voltar a saquear o país sem ter quem lhe faça frente.

Há alguns grupos políticos que apostam no fim do PT, de Lula e do governo Dilma como caminho para que uma suposta “esquerda autêntica” ascenda no cenário político. Seria um fenômeno como os que ocorreram recentemente na Grécia ou na Espanha, onde partidos de esquerda mais radicais se fortaleceram muito.

Esses grupos “de esquerda” estão flertando com a pulverização da democracia acreditando que disso resultará seu fortalecimento político.

Porém, são grupos politicamente inexpressivos. Não colheriam benefício algum do golpe contra Dilma ou contra Lula. Não entendem que o brasileiro é muito mais conservador do que gregos e espanhóis. E que está sendo hipnotizado para associar esquerda com tudo que há de ruim.

Enfim, o fato é que já está aberto o caminho para mobilização. As suspeitas de que tentariam mesmo prender Lula a qualquer preço – mesmo sem provas – acabam de se materializar. Agora, ao menos, estamos lidando com um fato concreto.

Fontes do Blog dizem que a direita esperará a saída de Ricardo Lewandowski da Presidência do STF para encenar uma prisão espetaculosa de Lula. Nesse aspecto, a sucessora dele, Carmém Lúcia, já deu uma palhinha de sua atuação futura ao citar pejorativamente o bordão da campanha de Lula em 2002 (esperança venceu o medo) durante uma sentença.

O que está ocorrendo no Brasil, portanto, é um dos mais descarados golpes políticos de que se tem notícia. Recursos públicos estão sendo gastos aos borbotões para desgastarem um candidato a presidente em uma eleição que ocorrerá daqui a três longos anos.

Essa gente não faz ideia do que está fazendo. Não tem ideia da reação que será desencadeada. Se acha que o movimento sindical, os movimentos sociais, os partidos e própria militância ficarão passivos vendo a direita prender uma liderança política como Lula sem o amparo de provas incontestáveis, enlouqueceu. E tais provas não existem.

A pretendida prisão política de Lula vai tocar fogo neste país. Se eles quiserem pagar para ver, vão ver. E vão se arrepender. Precisarão pôr tanques na rua (de novo) para concretizar esse golpe. Aí terão materializado a ditadura que tantas vezes foram à rua pedir nos últimos dois anos e pouco. E, nesse momento, eles terão sido fragorosamente derrotados.

Publicação de: Blog da Cidadania

Macri nos dá uma ideia de como seria governo Aécio

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Milagro Sala, presa por protestar, não saiu na capa da Folha

Macri vai incendiar a Argentina

Por Altamiro Borges, em seu blog

Em seu arrivismo neoliberal, o presidente Mauricio Macri está brincando com fogo e pode incendiar a Argentina em curto espaço de tempo.

A cada dia, nestes quase dois meses de governo, o empresário mafioso adota uma medida antipopular e provoca a conhecida rebeldia dos argentinos.

Nesta quarta-feira (27), ele anunciou o fim dos subsídios para a energia elétrica, o que aumentará a conta de luz em até 350%.

A decisão foi anunciada com arrogância como mais um passo para enterrar o “populismo” da ex-presidente Cristina Kirchner e para garantir a “austeridade fiscal”, tão ao gosto dos banqueiros e dos ricaços que financiaram a sua apertada vitória eleitoral em novembro do ano passado.

Segundo o novo governo, o corte reduzirá o déficit público e viabilizará o pagamento dos títulos da dívida aos rentistas. O Ministério da Fazenda, controlado por banqueiros, argumenta que os subsídios “kirchneristas” abocanham a cerca de 4% do PIB. A meta é reduzir esse índice para 1,5% ainda neste ano. O aumento da conta de luz, porém, vai pressionar a inflação, sabotando a principal bandeira de campanha de Mauricio Macri.

Até os chamados “analistas do mercado”, porta-vozes dos banqueiros, já avaliam que com a medida a inflação passará dos 30% neste ano. As maiores vítimas desta alta inflacionária serão os trabalhadores, que já prometem greves pela reposição salarial a partir de março.

Conhecido por seu autoritarismo, o novo presidente tende a rechaçar as pressões com mais violência. Após 12 anos sem cenas de repressão, a Argentina voltou a ser palco de bombas de gás, cassetetes e tiros da polícia. Servidores públicos demitidos — mais 15 mil — foram baleados e críticos das medidas antipopulares já foram presos — como a líder camponesa Milagro Sala, deputada do movimento Tupac Amaru.

Centenas decretos de “urgência” também foram baixados de forma autoritária, como o que impôs dois ministros para Suprema Corte de Justiça e extinguiu as duas agências de regulação dos meios de comunicação. O império midiático do Clarín aplaudiu as medidas ditatoriais, mas a rejeição popular nas ruas já se fez sentir, com enormes manifestações de protestos.

Em entrevista ao site espanhol Rebelión, o economista Cláudio Katz avalia que Mauricio Macri terá dificuldades para encerrar seu mandato. “Em seu primeiro mês, Macri confirmou que encabeça um típico governo de direita, que funciona com ajustes e repressão. Terminada a campanha eleitoral, os chamados à concórdia sumiram e a cada dia despertamos com um novo pesadelo. O mais grave são as demissões, que já somam mais de 15 mil servidores públicos. Com a alta de inflação nestas primeiras semanas do ano, a situação vai se agravar… Há uma campanha oficial para facilitar demissões porque o governo sabe que estrategicamente somente com um desemprego maior ele poderá lograr uma forte recomposição dos lucros dos empresários”.

“Há um cenário de repressão que explica porque Macri governa por decreto. O homem que falava em concertação, diálogo e consenso, não pára de baixar decretos. Demissões e repressão necessitam de um governo autoritário… Este é um governo das classes capitalistas de forma descarada. Os que hoje remarcam os preços são gerentes que estavam no setor privado e que hoje controlam a administração pública… É um governo da classe dominante de forma explícita e descarada”.

No cenário desenhado pelo economista Cláudio Katz, fica a pergunta: quanto tempo vai durar o reinado do mafioso Mauricio Macri? A conferir!

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Disso as estatísticas do Alckmin sobre crimes não falam…

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Publicação de: Viomundo

Raimundo Rucke: Ops!

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Publicação de: Viomundo

UOL dá mais destaque a notícia falsa da Venezuela que à verdadeira da Argentina

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A “notícia” da esquerda, falsa, foi manchetaço; a da direita, verdadeira, saiu escondida e não tem no título o principal: “Agentina” aumentará energia elétrica em pelo menos 300%

UOL publica notícia de site de humor venezuelano como se fosse verdadeira

Vanessa Gonçalves | 28/01/2016 15:15

Nesta quinta-feira (28/1), o portal UOL cometeu um deslize ao divulgar como verdadeira uma notícia publicada em um site de humor venezuelano.

A matéria afirmava que a falta de pasta de dente no país seria motivada pelo fato de os cidadãos escovarem os dentes três vezes aos dia.

UOL foi alertado do erro pelo consulado venezuelano

Na “notícia” postada pela página Un Mundo Triangular, que cria notícias falsas em tom de brincadeira, como o Sensacionalista no Brasil, a explicação foi atribuída à ministra da Saúde, Luisana Melo. O texto de humor tratou como se fosse um pronunciamento oficial do governo sobre escassez do produto na Venezuela.

No Brasil, o UOL, Correio do Estado e Portal Vox compartilharam a informação como se fosse uma declaração oficial e verídica. No caso do UOL, a reportagem ganhou destaque na home.

À IMPRENSA, Rodrigo Flores, diretor de conteúdo do UOL, confirmou o erro e explicou as medidas que serão tomadas pelo veículo. “Fomos alertados pelo consulado da Venezuela de que a notícia era falsa e, rapidamente, retiramos da home. Vamos publicar uma errata explicando que erramos”.

*****

ARGENTINA

Macri adota sua primeira grande medida de ajuste: 300% de aumento na luz

O Governo argentino reduz os subsídios energéticos, mas mantém medida para os pobres

CARLOS E. CUÉ, no El Pais (reprodução parcial)

A maioria dos políticos, economistas e analistas argentinos afirma que o verdadeiro Governo de Mauricio Macri começa em março, quando terminam as férias de verão, as escolas dão início às aulas e as pessoas voltam à vida normal e à luta diária. À espera desse momento crucial, Macri já pôs em prática sua primeira grande medida de ajuste que promete polêmica: um aumento das tarifas de luz que rondará 300%, embora os detalhes só serão conhecidos em 1º de fevereiro. A Argentina, em especial Buenos Aires e arredores, a zona mais influente do país, tem há 12 anos, por uma decisão política dos Kirchners, uma das energias mais subvencionadas do mundo.

PS do Viomundo:Portal Imprensa chamou a barrigada do UOL  de “deslize”. E a Folha, hein, qual foi a manchete? Argentina prevê poupar R$ 10 bi com corte de subsídios de energia. No Brasil certamente teria o nome “Dilma”e algo como “tarifaço” na manchete.

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Emir Sader: Ajuste fiscal de Dilma foi politicamente desastroso

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Publicação de: Viomundo

Emir Sader: O ajuste fiscal foi socialmente injusto, economicamente ineficiente e politicamente desastroso

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Antonio Ivo de Carvalho (em pé), coordenador do CEE-Fiocruz, abre o debate. Sentados:  Emir Sader, José Maurício Domingues e Pedro Claudio Cunca Bocayuva. Fotos: Peter Iliciev/CCS/Fiocruz

Impeachment, ajuste fiscal e a pauta negativa que desafia o país

por Eliane Bardanachvili, do Centro de Estudos Estratégicos da FiocruzCEE-Fiocruz

Uma situação “catastrófica”, permeada por graves erros políticos do governo, isolado e na defensiva; o preço alto das alianças políticas indesejadas, que comprometem os avanços nas políticas sociais e distributivas; e a necessidade de se definirem caminhos para manter os avanços conquistados até aqui foram algumas das conclusões compartilhadas  com os internautas pelos palestrantes do terceiro debate online da série Futuros do Brasil, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, realizado em 10/12/2015.

O evento ocorreu na semana em que o cenário político, já movimentado pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encaminhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, agitou-se mais com a carta queixosa do vice-presidente, Michel Temer, a Dilma. Como saldo positivo, analisaram os palestrantes, o país que parecia um jogo de xadrez em que as peças não se movimentavam, começou a se mexer.

O tema Desdobramentos da crise, pós-neoliberalismo e ciclos políticos, foi debatido pelo sociólogo e cientista político Emir Sader, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (LPP/Uerj), e pelo professor Pedro Claudio Cunca Bocayuva, do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ (NEPP-DH/UFRJ). Eles falaram para os internautas conectados, que puderam fazer perguntas em tempo real, e para uma plateia de convidados, reunida no CEE-Fiocruz.

Emir Sader abriu o debate, ressaltando a situação “impressionante” na qual “pela primeira vez na História do Brasil, um candidato, ou candidata, à presidência da República é reeleito com a oposição de todo o capital financeiro, de todos os empresários”.  Segundo Emir, Dilma privilegiou os compromissos sociais, mesmo diante das dificuldades que enfrentou. No entanto, para conseguir apoio, fez uma leitura equivocada “que desembocou no ajuste fiscal”. Ele condenou a orientação de que a governabilidade é pretexto para se fazer qualquer tipo de aliança. “Tem-se isso que está aí, uma situação de minoria absoluta”. Para o sociólogo, o ajuste fiscal foi socialmente injusto, economicamente ineficiente, uma vez que não leva a expansão econômica, mas ao aprofundamento da recessão, e politicamente desastroso.

O ajuste fiscal foi socialmente injusto, economicamente ineficiente, uma vez que não leva a expansão econômica, mas ao aprofundamento da recessão, e politicamente desastroso (Emir Sader)

Emir observou que a economia deixou de crescer e ficou praticamente estagnada durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma e que houve uma ruptura em um dos elos que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva havia montado, com setores do PMDB e com setores do empresariado, possibilitando que o Partido dos Trabalhadores, ainda que sendo minoria, governasse o país. “O primeiro mandato da Dilma acabou logo e o segundo demorou para começar. Nesse vazio, Eduardo Cunha montou sua candidatura. Quando o governo acordou, fez tudo que Cunha queria: lançar um candidato do PT”, disse [referindo-se ao deputado petista Arlindo Chinaglia, que perdeu a presidência da Câmara para Cunha, em fevereiro, por 267 votos contra 136]. “Foi uma derrota acachapante. O governo ficou sem posições estratégicas dentro da Câmara”.

Para Emir, é difícil projetar o futuro, mas considera que não deverá se concretizar o impeachment da presidente. “O empresariado prefere uma continuidade com o governo fraco, para que continuem a pressionar”, justificou. “O capital financeiro continua a ser hegemônico no Brasil e em todo o mundo, em sua modalidade especulativa, que ganha mais na crise”, analisou, condenando o discurso de é preciso salvar o capital financeiro e os bancos, sob pena de graves consequências para todos. “Salvaram o capital financeiro, o sistema bancário e passaram a quebrar os países”, apontou.

O empresariado prefere uma continuidade com o governo fraco, para que continuem a pressionar (Emir Sader)

A recomposição do governo, de acordo com Emir, está ligada a uma mudança na política econômica. “Não sei se a cabeça dura da companheira Dilma vai flexibilizar isso”.

Ele observou que até pouco tempo atrás, a presidente poderia ser derrubada sem qualquer reação. “As pessoas perguntavam: vou para a rua para defender o quê?. A situação estava mais fria. Agora, há um pouco mais de consciência do que representa derrubar Dilma”, disse, referindo-se ao pedido de impeachment feito pelo presidente da Câmara. “Até então, parecia um jogo de xadrez em que nenhuma peça se movimentava. Desatamos isso, mas estamos naquele ponto da novela que chamamos de momentos culminantes”.

Referindo-se tanto a Eduardo Cunha, quanto ao vice-presidente da República, Michel Temer, Emir observou que o país vive uma situação caricata, em que “personagens sórdidos acabaram ocupando espaço da república bananeira”. Para o sociólogo, em um “deserto” de nomes, Lula é o que ainda tem a capacidade de recompor um projeto de desenvolvimento, que unifique o país e recupere o Estado, uma vez que, segundo ele é “o único líder político com apoio popular e capacidade para isso”.

Lula é o único líder político com apoio popular e capacidade para recompor um projeto que unifique o país e recupere o Estado (Emir Sader)

Para Emir, é necessário, agora, que Dilma compreenda que quem a defende são os trabalhadores, os movimentos populares, a militância, que, assim, não deve fazer uma política econômica impopular. E também que se faça uma contraposição ao discurso da corrupção, que se tornou consensual. “O que aconteceu de mais importante neste século é que o país ficou menos desigual ou que ficou mais corrupto?”, indagou, propondo uma disputa de agenda e o deslocamento do debate, sem que se escondam as conquistas sociais.

O que aconteceu de mais importante neste século é que o país ficou menos desigual ou que ficou mais corrupto? (Emir Sader)

Pedro Cláudio Cunca Bocayuva observou que o neoliberalismo “avança e se beneficia do próprio desastre que gera” e que a atual situação que o país enfrenta relaciona-se em grande medida ao fato de, apesar do “avanço distributivo”, ter sido necessário “ceder de algum lado” para viabilizar governar. “O realismo político das alianças tem algum tipo de preço, algo a pagar. E temos que decidir por onde ir”, observou, apontando “a retomada de uma geopolítica do poder norte-americano no continente”.

O realismo político das alianças tem algum tipo de preço, algo a pagar (Cunca Bocayuva)

Cunca ressaltou os aspectos negativos do desenvolvimento do país com base em commodities. “Ficamos bastante prisioneiros. O agronegócio não é sem peso na estrutura política brasileira. Temos também a mineração, a opção pelo pré-sal, prioridades que trazem contradições sociais grandes”, considerou. Ele apontou também os problemas gerados por “um modo de governar por projetos”, em detrimento de programas e políticas. “Não sabemos como financiar as instituições em termos de políticas públicas”.

Não sabemos como financiar as instituições em termos de políticas públicas (Cunca Bocayuva)

Ao mesmo tempo, foram destacadas por Cunca também as conquistas obtidas pelo país, tais como a mobilidade social, com mais presença de negros e mulheres em espaços universitários e políticos, entre outros. “Hoje, é possível dizer: o Amarildo tem nome! Isso é resultado das nossas lutas”. Essas conquistas, de acordo com Cunca, coincidiram com “cristalizações perversas no plano local”, como a agenda dos megaeventos e a coalisão com as empreiteiras. “Nosso capital produtivo está mediado pelas relações financeirizadas”, observou.

Hoje, é possível dizer: o Amarildo tem nome! Isso é resultado das nossas lutas (Cunca Bocayuva)

Para o professor, houve “falha estratégica” da presidente Dilma, ao não tomar a iniciativa e apontar que a “morbidez política” estava paralisando o governo. “Essa postura de não falar, de não criar a esfera pública também é enfraquecedora, porque aumenta o nosso ônus e nossa perplexidade”.  Cunca descreveu um quadro pautado por criminalização, denuncismo, delação, “combinado a um certo gozo midiático dos processos”, para indagar se é possível algum tipo de articulação para a composição de uma frente. “Fizemos avanços e deveríamos procurar mantê-los. O capital político foi deteriorado, em parte, sob responsabilidade das lideranças políticas. Havia nitidez política no nosso projeto”, disse, propondo introduzir “um choque de público” em um projeto para o país. “Temos que refletir como podemos recompor a confiança entre nós. A cautela é necessária”.

Essa postura [da presidente] de não falar, de não criar a esfera pública também é enfraquecedora, porque aumenta o nosso ônus e nossa perplexidade (Cunca Bocayuva)

O mediador do debate, José Maurício Domingues, pesquisador do Iesp/Uerj e do CEE-Fiocruz, considerou que o país está em uma “encruzilhada complicada, na qual o pensamento estratégico está nos faltando, do ponto de vista da articulação das alianças políticas quanto do ponto de vista de uma agenda estratégica”.

Na plateia, a pesquisadora Clarice Melamed, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) ressaltou a importância de debates como os que vêm sendo levados à frente na Fiocruz. “É importante manter esse espaço para arejar nossas ideias”. Ela observou que a autocrítica está pouco presente nas discussões e que os intelectuais devem contribuir mais com suas análises. “O projeto petista em termos de desenvolvimento do país tem problemas fundamentais que têm que ser encarados, com uma crítica produtiva, imediatamente”, exemplificou. “Onde chegamos? Nisso que estamos vivendo esta semana. Há questões profundas que precisamos revisitar”.

A autocrítica está pouco presente nas discussões; os intelectuais devem contribuir mais com suas análises (Clarice Melamed)

Para a vice-diretora do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Lúcia Souto,  “estamos vivendo um momento limite, mas estamos também movimentando de forma muito profunda a sociedade brasileira”. Ela ressaltou a importância do movimento Por um Brasil Justo e Democrático – presente no segundo debate Futuros do Brasil – que busca criar um projeto alternativo, construído coletivamente. “Uma ínfima redistribuição de renda que fizemos já gerou resistência enorme”, observou, lembrando que o documento divulgado em novembro pelo PMDB , Uma ponte para o futuro, considera que a democracia e a Constituição de 1988 não cabem no orçamento.

Estamos vivendo um momento limite, mas estamos também movimentando de forma muito profunda a sociedade brasileira (Lucia Souto)

Lucia trouxe as mudanças observadas no cenário de São Paulo, “a maior base da direita no país”, para afirmar que houve mudanças. Na capital paulista, disse, prefeito petista Fernando Haddad, leva à frente “uma agenda inovadora do ponto de vista da gestão das cidades”; no estado, em diversas cidades, estudantes da rede pública protagonizaram um movimento de resistência, com uma “ocupação surpreendente” das escolas, “contra uma política de desmonte da educação pública”, levando a uma “queda inimaginável” da popularidade do governador Geraldo Alckimin, que despencou em pouco tempo. “Sou muito a favor dessas narrativas que estão colocadas, da reverberação desse projeto, como um projeto da sociedade como um todo”.

Estamos vivendo um momento limite, mas estamos também movimentando de forma muito profunda a sociedade brasileira (Lucia Souto)

Os participantes virtuais também enviaram perguntas e fizeram observações. A internauta Luana quis saber como os convidados viam o nome de Ciro Gomes para as eleições de 2018 e Janete, sobre o papel do PSOL. Flavia Souza perguntou sobre a interdependência dos diversos setores na elaboração de políticas públicas. Sebastian diz que a disputa agora deve se dar no marco da radicalidade democrática, com comunicação; observou que a falha na integração regional é mais cultural do que econômica e indagou como pensar em algo alternativo ao neoliberalismo em meio a uma lógica rentista e um orçamento comprometido com serviços da dívida desde 2003 e como pensar um contraponto sem comunicação?

A disputa, agora, deve se dar no marco da radicalidade democrática, com comunicação (Sebastian, pela internet)

Carolina Niemeyer pediu a opinião dos palestrantes quanto à hipótese de o impeachment estar servindo aos interesse de atores políticos e conômicos que querem ver o Lava Jato abafado e arquivado, por conta de Dilma ser dos poucos sobre quem não recai qualquer denúncia de corrupção estar sendo defendido para atender interesses políticos e econômicos daqueles que desejam ver a operação Lava Jato abafada.

O impeachment pode estar servindo aos interesses de atores políticos e econômicos que querm ver a Lava-Jato abada e arquivada? (Carolina Niemeyer, pela internet)

Em relação à presença de Ciro Gomes no atual cenário político, Cunca Bocayuva observou que “nomes existem e vão ser lançados; cumprem uma função num sistema de dois turnos” e que Ciro “se cacifa, e, se não se candidatar ele não negocia nenhum papel”.  Emir Sader considerou que Ciro Gomes tem o papel dele. “Ele diz coisa que é preciso dizer, o [Roberto] Requião também, mas vamos pensar em algo mais concreto”. Quanto ao papel do PSOL, para Emir, o partido fracassou por seu ultra-esquerdismo, que o levou a considerar, nas eleições de 2006, Lula e Alckmin como “a mesma coisa”.

Cunca conclamou que se tornem públicas as instituições públicas,  aproveitando-se melhor o complexo de universidades públicas de que o país dispõe, como uma solução virtuosa. Ali estão mais pobres, mais negros, uma nova presença popular, novos professores, determinadas potencialidades intelectuais, tecnológicas. “A universidade pode se colocar mais ativa na pólis, menos reativa, menos subordinada à sua precariedade. Seria um passo decisivo”. Para ele, instituições como UFRJ e Uerj têm papel importante na conexão com a população, via saúde, com suas estruturas hospitalares, via educação, extensão. “O debate científico e tecnológico é chave para se pensar um novo modelo. Temos inteligência, agenda, trabalho e produção intelectual e técnica para propor um programa novo para o país e convidar os quadros políticos a participar desse diálogo, a partir da nossa centralidade”.

Emir propôs avaliar o quanto superamos o neoliberalismo a partir de o quanto fortalecera-se as esferas mercantil e pública, considerando o Sistema Único de Saúde (SUS) um termômetro para esse diagnóstico. “Essa luta é fundamental. Estou contente de haver disputa, de ter gente que defende interesses públicos e programas que podem ser fortalecidos”.

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Beatriz Cerqueira: Em Minas, Pimentel prometeu e não cumpriu

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Publicação de: Viomundo

Paulo Pimenta: Locutor de rádio da RBS, empresa suspeita de pagar propina, incitou ouvintes a cuspir em Lula “por corrupção”; ouça

nelson e eduardo sirotosky e alexandre fetter

Os irmãos Sirotsky, suspeitos de mandar pagar propina, e Alexandre Fetter, o “humorista” da rádio Atlântida que incitou ao ódio. Vai mandar cuspir nos patrões?

CARTA ABERTA À RBS

LOCUTOR INCITA AGRESSÕES À LULA

do Facebook de Paulo Pimenta

Desde que o desejo da maioria do povo brasileiro foi vitorioso nas eleições presidenciais, de 2014, e frustrou os interesses dos grandes grupos de comunicação do país, com a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores, o Brasil vive um clima de hostilidade, de extremismo e de inúmeros ataques, por parte daqueles que até hoje estão inconformados com a derrota nas urnas contra agentes políticos e, especialmente, membros do Partido dos Trabalhadores.

Infelizmente, essa onda de ódio é, em grande parte, promovida e alimentada por parte da imprensa brasileira.

Foi o que puderam constatar os milhões de gaúchos e gaúchas ouvintes da Rádio Atlântida FM, do Grupo RBS , nessa semana.

Indignados, muitos me procuraram para que fossem tomadas providências e o caso fosse denunciado.

Em um dos programas de maior audiência dessa rádio do Grupo RBS, o locutor do “Pretinho Básico” incita os ouvintes a “cuspirem” na cara do ex-Presidente Lula.

Entre as inconformidades do locutor estão, segundo ele mesmo, a possibilidade de que [eles, o povo] “vão votar no PT de novo” e o teor das últimas declarações do ex-presidente.

“Ninguém cospe no Lula, velho? Que troço desesperador, isso é desesperador. Ninguém dá uma cuspida no Lula, um sujeito desses é digno de uma cusparada”.

A incitação ao crime, cometido pelo locutor, está prevista no Código Penal.

Qual seria a reação da mídia se agentes políticos passassem a defender agressões a jornalistas em razão da manipulação diária promovida pelos meios de comunicação no país, da seletividade de sua cobertura ou da diferença de posições políticas?

Certamente, denunciaria um ataque à liberdade de expressão. E por que razão, então, consente com a incitação de ataques de seus profissionais a políticos?

Pretende, ao fim, que alguns atores políticos sejam espancados ou retirados à força da cena política como na época da ditadura?

Crimes ao microfone, como o cometido por esse locutor, respaldam, posteriormente, atitudes de violência na rua.

Quem defende a doutrina do ódio contribui para a naturalização e o agravamento da violência praticada em nosso país.

Ao permitir que tais palavras sejam proferidas em um de seus programas de rádio, o Grupo RBS fomenta a ideia de que vivemos em uma sociedade que valoriza a violência, a opressão e a vingança.

Precisamos rejeitar esse pensamento.

Vivemos em um Estado de Direito, onde a liberdade de expressão de cada indivíduo é tão importante quanto a certeza de que a dignidade da pessoa humana será protegida.

Negar isso é recusar que somos todos iguais, afastando outro preceito fundamental do Estado de Direito.

Esse discurso busca, na verdade, criminalizar a política e os agentes políticos, bem como, mais especificadamente, estigmatizar e discriminar não somente o ex-presidente Lula, seu partido e seus correligionários, mas todos brasileiros e brasileiras que, de alguma forma, estimam Lula e que têm ele e seu legado político como símbolos da tolerância, promoção da igualdade e da justiça social.

O discurso de ódio leva a sociedade para um único fim.

Foi o que vimos na Segunda Guerra Mundial, originada, em grande parte, da incitação ao ódio a grupos específicos de pessoas, num discurso promovido pelo casamento entre líderes políticos intolerantes e os meios de comunicação.

Desde então a comunidade internacional e o sistema internacional de direitos humanos protegem a liberdade de expressão na mesma medida em que repudiam o discurso de ódio.

Portanto, em episódios como esse da RBS, é inútil se esconder atrás da liberdade de expressão e invocá-la para justificar o cometimento de um crime.

A humanidade de forma geral tem um alto grau de condenabilidade do discurso de ódio.

Chegamos aqui após sofrer suas piores consequências.

Por isso, em nosso país, vivemos para a defesa da pluralidade e para construção de uma sociedade que promova a paz.

O que nos perguntamos, agora, é se:

Essa é a opinião da RBS?

A RBS concorda com incitação ao crime?

A RBS concorda e defende que o ex-Presidente Lula seja agredido?

A RBS aceita ser corresponsabilizada por qualquer agressão ao ex-Presidente Lula?

A RBS considera que o papel da imprensa é incitar ao crime e promover o discurso de ódio?

A RBS pretende tomar alguma providência frente a esse episódio de incitação ao crime?

À parte as diferenças ideológicas entre o Partido dos Trabalhadores e a defendida pelos grandes grupos de comunicação, entendemos que não é no campo da violência que as disputas entre o campo político e o midiático, ou entre modelos políticos para o país, serão resolvidas.

*Paulo Pimenta, jornalista, deputado federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

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PS do Viomundo: E cadê a coragem dos humoristas da Atlântida para fazerem piada com o fato de que a empresa para a qual trabalham está sendo investigada por pagar propina na Operação Zelotes?

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Publicação de: Viomundo

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