Monthdezembro 2015

Raimundo Bonfim: Em 2015, fomos à luta contra o golpe, por democracia e direitos; em 2016,não baixaremos as armas

Manifestação Raimundo Bonfim

Raimundo Bonfim, de camiseta e boné vermelhos 

Movimentos sociais: Em 2015 fomos à luta. 2016 não vamos baixar as armas

por Raimundo Bonfim, especial para o Viomundo

Assim como em 2014, quando os movimentos sociais foram às ruas e foram decisivos para assegurar a vitória eleitoral da presidenta Dilma, terminamos 2015 cumprindo o nosso papel no cenário político brasileiro. Os partidos políticos deram sua contribuição, mas, este ano, ano foram os movimentos sociais os principais sujeitos do bom combate.

No final de 2014 (mesmo antes da posse da presidenta), já era forte nossa fadiga por causa da composição de governo, recheada de ministros de direita, inimigos dos movimentos sociais e comprometidos com uma política de ajuste fiscal recessivo.

Finalizamos 2015 com a certeza de não termos fugido da luta e de termos enfrentados nossos adversários da melhor maneira que sabemos fazer, ou seja, tomando ruas, praças e avenidas.

Não foi fácil. Quando a direita convocou a primeira manifestação golpista do ano (15 de março), um conjunto de entidades, entre as quais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CMP (Central de Movimentos Populares) e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), chamou, para dois dias antes (13 de março), o Dia Nacional de Mobilização, com os temas: defesa da democracia, da Petrobras e dos direitos sociais.

Naquele momento, já tínhamos a compreensão de que a direita e a oposição (inclusive a dentro da base do governo) estavam dispostas a retirar direitos e eliminar conquistas sociais obtidas nas últimas décadas.Também davam sinais de que não dariam trégua para o segundo governo Dilma, botando em marcha o movimento para apear a presidenta do Palácio do Planalto.

As manifestações de 13 março foram um marco neste 2015. Naquele momento, tivemos que enfrentar pressão de parte considerável daqueles que resumiram a política a acordos palacianos  acordos palacianos (os mesmos que desde 2002 priorizam as alianças e a luta institucional em detrimento da disputa de hegemonia), para que desistíssemos das manifestações. O argumento era de de que iríamos provocar e inflar as manifestações golpista do dia 15 de março. Duvidavam da capacidade de mobilização dos movimentos sociais.

Por outro lado, também não contamos naquele momento com a participação de entidades do movimento social ligados ao PSOL, como o MTST e Intersindical. Por ainda não terem a compreensão da gravidade da crise política e do avanço da direita insinuaram que estávamos  fazendo um movimento chapa branca. No entanto, estivemos juntos nas jornadas de lutas dos dias 20 de agosto e 16 de dezembro.

O dia 13 de março foi decisivo para o embate que duraria todo o ano de 2015. Uma demonstração de que os movimentos sociais não mais ficariam amarrados a uma política de aliança baseada no Parlamento e na composição de ministério. E muito menos refém das chantagens da base, em especial do PMDB, liderado por Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Nossa tarefa foi árdua.  Todos sabem da dificuldade de mobilizar a base social que acabara de se envolver diuturnamente na campanha que reelegeu a presidenta Dilma, com um discurso de manutenção do emprego, dos programas sociais e dos direitos dos trabalhadores. Porém, imediatamente, após a vitória, o governo anunciou o ajuste fiscal em sentido contrário ao prometido na eleição. E isso foi uma pá de cal na base social que se sentiu traída.

Além do ajuste fiscal recessivo e contrário aos movimentos sociais, às esquerdas e ao campo progressista, em seguida foi eleito para presidir a Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha – um matreiro e velho conhecido representante dos mais variados setores do capitalismo.

Como não podia ser diferente, Cunha liderou na Câmara temas e projetos de lei de interesse do capital e de ataque aos direitos civis e sociais, como a terceirização, a redução da maioridade penal, a contrarreforma política, o financiamento empresarial de campanhas. De ataque aos direitos das mulheres, população LGBT, indígenas dentre outros.

Frente a tantas adversidades em 2015 tivemos que ter sabedoria e paciência para não fragmentar nossa atuação diante do tsunami a favor do retrocesso político e social.

E o ano inteiro foi assim.  Toda vez que a direita convocava uma manifestação, nosso campo não esperava para avaliar. A nossa reação era imediata. Foi como numa guerra; não se pode dar chance do inimigo avançar sobre seu território.

Com o passar do tempo e o aumento da temperatura das manifestações nas ruas provamos que não somos chapa branca, como alguns diziam, e ainda atropelamos a postura adotada por setores da esquerda de atenuar a luta de classe e conciliar os conflitos.

As principais bandeiras que nos unificaram e possibilitaram mobilizarmos milhares foram:  a) defesa da democracia (contra o golpe); defesa da Petrobras; defesa dos direitos sociais (nenhum direito a menos); reformas estruturais, contra o ajuste fiscal, Fora Levy e Fora Cunha.

Portanto, os movimentos sociais foram às ruas, se opondo ao caráter golpista daqueles que defendem o impeachment da presidente Dilma, e denunciaram o ataque aos direitos sociais. Mas sempre defenderam de forma pública, autônoma e sem vacilo a necessidade de outra política que retome o crescimento econômico,  proteção ao emprego, crédito,  distribuição de renda, inclusão social, manutenção dos programas sociais e investimentos na infraestrutura. O que, todos sabemos,  só será possível com a diminuição da taxa de juros,taxação das grandes fortunas e duro combate à sonegação fiscal. O andar de cima precisa pagar a conta da crise capitalista.

Ciente da nossa tarefa de resistência aos ataques às nossas lutas e aos nossos direitos, nasceu um instrumento que julgo da maior importância.  A Frente Brasil Popular, criada em Belo Horizonte, no dia 5 de setembro/2015, com a participação de 2.500 representantes de 66 organizações dos mais diversos movimentos sociais brasileiros, entre os quais estão CUT, MST, CMP, UNE e CTB, além de partidos e forças políticas de esquerda e democrática.

Em março (no primeiro round dos dias 13 e 15), a direita e os golpistas mobilizaram mais gente em comparação com as nossas manifestações. Mas o último round do ano (dias 13 e 16 de dezembro), deixamos os adversários na lona. O protesto deles, no dia 13, foi um fracasso de público, enquanto o nosso denominado 16D , levou às ruas mais de 300 mil pessoas em todo o país.

Em São Paulo, a vitoriosa manifestação foi organizada por um conjunto de partidos e movimentos sociais, que compõem  a Frente Brasil Popular e parte das organizações da Frente Povo Sem Medo. No âmbito nacional, foi a Frente Brasil Popular a organizadora principal do dia nacional de mobilizações em defesa da democracia, fora Cunha e contra o ajuste fiscal.

A capacidade de articulação e mobilização popular dos movimentos sociais em 2015 é uma aprova de que a esquerda não deve continuar apostando todas as suas fichas no terreno eleitoral. É preciso voltar a fazer a velha e necessária disputa de hegemonia.

Diante do desgaste dos partidos políticos de esquerda por causa da seletiva e covarde criminalização promovida por parte considerável do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e mídia, em 2015, foram os movimentos sociais os protagonistas do enfrentamento ao golpismo, aos ataques aos direitos sociais e civis, às medidas recessivas do governo Dilma, encabeçada pelo ex-ministro Joaquim Levy.

Avisamos o atual ministro Nelson Barbosa que não aceitaremos que se retire ou dificulte nenhum direito trabalhista, tampouco dos aposentados. Qualquer sinal de ataque a esses direitos terá dos movimentos socais e da Frente Brasil Popular o mesmo tratamento que demos ao Levy, fora.

Fechamos o ano com relativa vantagem, mesmo diante da crise econômica e sinais de crise social, o que gerou enorme desgaste da base social que dá sustentação ao governo Dilma.

Mas, em 2016, não podemos subestimar as forças de direita, fascistas e golpistas e baixar as armas. Estamos em uma guerra prolongada. O dia 16 foi apenas uma batalha.

Finalizamos o ano dando um recado claro que vamos resistir a ilegalidade do impeachment e aos ataques do retrocesso conservador.

O primeiro semestre de 2016 será decisivo nessa luta que travamos em 2015. Mas reafirmamos que o governo precisa fazer a sua parte. A substituição do ministro Joaquim Levy por Nelson Barbosa não basta. É preciso mudança na política econômica para livrar o país das armadilhas do ajuste fiscal em que se meteu em 2015. O governo precisa tomar medidas que contribuam imediatamente para um reencontro com a sua base social  que foi decisiva na defesa e na manutenção de seu mandato, até o momento.

E, assim como em 2015, em 2016 não haverá arrego. Já no dia 18 de janeiro, a Frente Brasil Popular se reúne para avaliar 2015, debater a conjuntura e traçar o plano  para 2016. Seguramente será mais um ano de luta, nas ruas, contra o golpe e por direitos.

Raimundo Bonfim, advogado, coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares), e coordenação da Frente Brasil Popular.

Leia também:

Pimenta à PF: Por que FHC não é chamado a depor? 

O post Raimundo Bonfim: Em 2015, fomos à luta contra o golpe, por democracia e direitos; em 2016,não baixaremos as armas apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Peronistas: “Há um gorila solto na Casa Rosada”; veja o vídeo

  Dica de Gerson Carneiro

da Agrupación Peronista 678 Zona Norte Para Todos

Povo na rua entoa:

“Macri cagoooon! Macri cagoooon!

Hay un gorila suelto en la Rosada,

Piensa que este pueblo no va hacer nada,

Nosotros militamos con el alma y el corazón

Che gorila, esa casa es de Peron!”

Macri Cagooooooooon  ? ? ?

Posted by Agrupación Peronista 678 Zona Norte Para Todos on Sábado, 26 de dezembro de 2015

 

 

 

 

Veja também:

Macri pede liberdade pra presos “políticos” na Venezuela e toma sapatada de volta 

 

O post Peronistas: “Há um gorila solto na Casa Rosada”; veja o vídeo apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Pimenta questiona a PF: Por que estão paradas as investigações contra grandes sonegadores, como Bradesco, Santander, Gerdau e RBS? Por que FHC não é chamado a depor?

IMG_7626

Foto: Assessoria Deputado Paulo Pimenta. 

Deputado Pimenta pede à PF retomada do foco central da Operação Zelotes e questiona seletividade das investigações

 da assessoria de imprensa do deputado Paulo Pimenta, via e-mail

Relator da subcomissão da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou, nesta terça-feira (29), o Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal, Rogério Galloro, por que estão paralisadas as investigações que apuravam desvios de R$ 20 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Prometidas para julho de 2015, as denúncias contra grandes bancos e empresas, como Bradesco, Santander, Mitsubishi, nunca apareceram. A reunião entre o parlamentar e o Diretor-Geral Substituto ocorreu na sede da Polícia Federal em Brasília.

A preocupação do deputado Pimenta é que, segundo informações, a Polícia Federal, há meses, não realiza nenhuma diligência dentro escopo original das denúncias da Operação Zelotes. Nesse período, porém, a PF abriu uma investigação paralela para apurar a compra de medidas provisórias no Governo Federal. “Não posso crer que o curso das investigações na PF seja ditado pelo interesse editorial do Jornal Nacional”, disse Pimenta em referência ao fato de a Zelotes só ter recebido destaque na imprensa quando o nome do filho do ex-Presidente Lula foi envolvido na Operação.

Pimenta aponta nessa “dobradinha com a imprensa” um dos fatores que podem ter sido responsáveis pelo desvio de foco e paralisação da Zelotes, já que, para o parlamentar, a investigação contra bancos e grandes anunciantes da própria mídia não tem espaço na imprensa.  O deputado lembra que o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, é defensor dessa relação com a imprensa. Em artigo, Sérgio Moro defendeu que só “com o apoio da opinião pública, elas [as operações] têm condições de avançar e apresentar bons resultados”.

Por que FHC não é chamado para depor?

Questionado pelo deputado Pimenta sobre a existência de algum critério dentro da Polícia Federal para que sejam ouvidos ex-presidentes da República, o Diretor-Geral Substituto alegou que não há nenhum padrão a ser seguido, e que a autoridade policial tem autonomia para ouvir quem julgar necessário. “Essa subjetividade das escolhas é que causa estranheza. Se o objetivo é ouvir os ex-presidentes sobre supostos escândalos que ocorreram durante seus governos, por que motivo o Fernando Henrique nunca foi chamado, já que a corrupção na Petrobrás e o caso Alstom em São Paulo – para ficar só nesses dois episódios – iniciaram quando ele ainda era Presidente?”, indagou o parlamentar.

Pimenta lembrou que governadores ou ex-governadores nunca foram chamados para depor sobre supostos casos de corrupção que tenham ocorrido durante o tempo em que estiveram à frente do poder executivo. “Deveria haver um critério, então, para todos. Esse direcionamento das investigações é que gera perplexidade”, contestou o parlamentar.

Vazamentos à imprensa serão apurados

Outra observação feita pelo deputado Pimenta foi quanto ao vazamento do conteúdo do depoimento do ex-Presidente Lula, que prestou esclarecimentos à Polícia Federal como informante na Operação Lava-Jato. As informações foram vazadas, e menos de 24 horas depois foram apresentadas pelos telejornais da Rede Globo.

Pelo Código de Ética da Polícia Federal é vedado ao agente público do Departamento “usar ou repassar a terceiros, através de quaisquer meios de comunicação, informações ou conhecimento de domínio e propriedade do Departamento de Polícia Federal”. O artigo 153 do Código Penal prevê para o crime de vazamento de informações sigilosas a pena de detenção de um a quatro anos, enquanto a Lei 9.296/96, que tipifica como crime o vazamento de informações sigilosas constantes de processos judiciais, estabelece pena de dois a quatro anos de prisão.

Diante do caso, o Diretor-Geral Substituto da PF afirmou que os vazamentos à imprensa “serão objeto de apuração” e se resumiu a dizer que a “PF procura evitar qualquer tipo de exposição” e que se houver condutas equivocadas “serão corrigidas”.

Por fim, o deputado Pimenta questionou também por que não são objeto das investigações as indicações dos conselheiros feitas pelas entidades do contribuinte, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). As investigações apontaram que os conselheiros do Carf recebiam propina para anular multas de grandes empresas com a Receita Federal.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, inicialmente, para investigar a corrupção no Carf, a Operação Zelotes foi, ao longo do ano, perdendo fôlego. Pelo esquema, empresas com dívidas milionárias com a União pagavam propina a conselheiros do Carf para se livrarem das multas. “São empresas que contam com a blindagem da mídia e a disposição da imprensa de transformar a Zelotes em algo que ela não é. Espero que a PF retome o foco e conclua suas investigações para que o Brasil possa conhecer quem são as grandes empresas sonegadoras do país, e as pessoas que montaram esse esquema bilionário de corrupção dentro do Carf”, enfatizou Pimenta.

 

O post Pimenta questiona a PF: Por que estão paradas as investigações contra grandes sonegadores, como Bradesco, Santander, Gerdau e RBS? Por que FHC não é chamado a depor? apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Dilma reajusta salário mínimo acima da inflação: a partir de 1º de janeiro, sobe para R$ 880

dinheirosp4 (1)

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Salário mínimo sobe para R$ 880 em 1º de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Edição: Juliana Andrade

O post Dilma reajusta salário mínimo acima da inflação: a partir de 1º de janeiro, sobe para R$ 880 apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Santayana manda um recado dos EUA e União Européia à nova direita antinacionalista: Façam o que a gente diz, não o que faz

vestido de americano

O RECADO DOS EUA E DA UE PARA SEUS CAPACHOS ANTINACIONALISTAS LATINO-AMERICANOS: “FAÇAM O QUE DISSERMOS. NÃO O QUE FAZEMOS.”

por Mauro Santayana, em seu blog

Para os energúmenos que dizem que nos EUA o Estado não interfere na economia, uma notícia: só na semana passada, foi aprovado pelo Congresso, em Washington, o fim da proibição da exportação de petróleo norte-americano, que perdurou por longos 40 anos.

Por lá, existe uma lei de conteúdo local, o Buy American Act – que, como ocorre no caso da Petrobras, aqui seria tachada de “comunista” e “atrasada” pelos entreguistas – que, desde 1933, exige que o governo dê preferência à compra de produtos norte-americanos, e que foi complementada por outra, com o mesmo nome e objetivo, em 1983.

Na área de defesa, nem um parafuso pode ser comprado pelas forças armadas norte-americanas, se não for fabricado no país.

E se a tecnologia ou o desenho pertencer a uma empresa estrangeira, ela é obrigada a se associar, minoritariamente, a um “sócio” norte-americano, para produzir, in loco, o produto.

Quem estiver duvidando, que pergunte à EMBRAER, que, para fornecer caças leves Super Tucano à Força Aérea dos EUA, teve que se associar à companhia norte-americana Sierra Nevada Corporation e montar uma fábrica na Flórida.

No Brasil, a nova direita antinacionalista, grita, nas redes sociais, o mantra da privatização de tudo a qualquer preço. Citando, automaticamente, fora de qualquer contexto, os Estados Unidos, os hitlernautas tupiniquins não admitem que estatais existam nem que deem eventuais prejuízos, ignorando que nos EUA – a que eles se referem, abjeta apaixonadamente, como se não vivêssemos no mesmo continente, como América – a presença do Estado vai muito além de setores estratégicos como a defesa.

No nosso vizinho do Norte, o transporte ferroviário de passageiros, por exemplo, é majoritariamente atendido por uma empresa estatal, a AMTRAK, que – sem ser incomodada ou atacada por isso – dá um prejuízo de cerca de um bilhão de dólares por ano, porque, nesse caso, o primeiro objetivo não pode ser o lucro, e, sim, o atendimento às necessidades da população, incluídas as camadas menos favorecidas.

A União Européia, que posa de liberal no comércio internacional, e cujos jornais econômicos – assim como o Wall Street Journal, dos EUA – adoram ficar (a palavra que queríamos usar é outra) – ditando regras para o governo brasileiro, acaba de postergar, até segunda ordem, o acordo de livre comércio com o Mercosul, mesmo depois da eleição de Fernando Macri, adversário de Cristina Kirchner, na Argentina.

Apesar da propaganda contrária por parte da imprensa brasileira, a culpa não foi do Brasil ou do Mercosul.

Como previmos no post “o porrete e o vira-lata” os europeus roeram a corda porque, protecionistas como são, não querem eliminar seus subsídios ao campo nem abrir o mercado do Velho Continente aos nossos produtos agrícolas, nem mesmo em troca da assinatura de um acordo que pretendem cada vez mais leonino – para eles é claro – com a maioria dos países da América do Sul.

Se no plano econômico é assim, no contexto político a estória também não é muito diferente.

Os bajuladores dos EUA entre nós acusam a Venezuela e a Argentina – onde a oposição venceu democraticamente as respectivas eleições há alguns dias – de ditaduras “bolivarianas”.

Mas não emitem um pio com relação a “democracias” apoiadas pelos EUA, como a Arábia Saudita – governada e controlada por uma família real com algumas centenas de membros.

Um reino que detém um fundo, estatal e bilionário, que acaba de comprar 10% da terceira maior empresa de carnes brasileira, a Minerva Foods.

E uma monarquia fundamentalista na qual as mulheres votaram pela primeira vez, apenas na semana passada.

Leia também:

Os recados da pesquisa Vox Brasil/CUT à presidenta Dilma 

O post Santayana manda um recado dos EUA e União Européia à nova direita antinacionalista: Façam o que a gente diz, não o que faz apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Stedile: Se o governo não mudar logo a política econômica, dando sinais claros, certamente perderá sua base social e viverá em crise permanente até 2018

stedile

Foto: Rafael Stedile

“A partir de agora, nenhum desempregado a mais”, reivindica João Pedro Stedile

Analisando o ano que acaba e apontando perspectivas para 2016, o dirigente do MST afirma, em entrevista, que passamos por um “ano perdido para os trabalhadores brasileiros” e que movimentos devem exigir mudanças no governo: “é preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente”.

28/12/2015

por Bruno Pavan, em Brasil de Fato,  de São Paulo (SP)

O ano que se encerra representou uma conjuntura extremamente complexa para o Brasil. Diante de tal cenário, os movimentos populares construíram novos espaços de articulação para as lutas sociais.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Frente Brasil Popular, considera que 2015 foi “um ano perdido para os trabalhadores brasileiros”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile avalia que “a novela do impeachment”deva terminar até abril de 2016 e que o próximo ano será marcado pela luta em torno da condução da política econômica do governo. “Nenhum desempregado a mais”, defende João Pedro.

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato – Que balanço os movimentos que compõem a Frente Brasil Popular estão fazendo do ano que está terminando, em termos de lutas e de enfrentamentos políticos?

João Pedro Stedile – A Frente Brasil Popular é uma frente ampla, uma aliança das mais diferentes formas de organização de nosso povo: movimentos populares, da juventude, sindicais e partidos.  Nós sempre tomamos as deliberações por consenso, não temos instâncias de coordenação, nem porta-vozes.  Assim, não posso e nem devo falar pela Frente Brasil Popular.  Falo  pelo que  vejo nos movimentos da Via Campesina, nos movimentos populares e nas minhas andanças pelo Brasil. Em termos gerais, acho que podemos dizer que 2015 foi um ano perdido para os trabalhadores brasileiros.  Um ano no qual a mediocridade política imperou. A maioria do povo brasileiro, com seus 54 milhões de votos, reelegeu a presidenta Dilma [PT].  Porém, setores das classes dominantes e os partidos mais conservadores não se deram por vencidos e quiseram retomar o comando do Executivo no tapetão. Começaram a conspirar desde a posse.  Para isso se utilizaram dos espaços nos quais têm hegemonia – como a mídia corporativa, o poder Judiciário e o Congresso – para tentar derrubar a presidenta. O governo federal se assustou, montou um ministério medíocre, que não representa as forças que elegeram a presidenta.  E passou o ano se defendendo, gerando uma situação de disputa e de manobras apenas em torno da pequena política.

E qual o balanço das mobilizações?

Bem, aí acho que foi um ano bem disputado.  No início, em março e abril, muitos setores da esquerda institucional não queriam ir para a rua.  Fomos nós, os movimentos populares e as centrais sindicais,  que insistimos na linha de que nossa principal disputa com a direita deveria ser na rua.  A direita teve  seu auge em março, e depois foi diminuindo em agosto, e caiu no ridículo em dezembro.  E os movimentos populares fizeram o caminho inverso: fomos aumentando devagarzinho, e demos o troco em dezembro, com mobilizações de massa, em muitas capitais, principalmente São Paulo.   Acho que agora conseguimos envolver não apenas os militantes, mas muita gente da base começou a se mexer e também foi pra rua.  Acho que, na rua , o impeachment está derrotado.  Pois a pequena burguesia reacionária que vociferava clamando pelo golpe, pela volta dos militares, não conseguiu mobilizar ninguém além deles mesmos. Além disso, a pequena burguesia na sociedade brasileira é insignificante, em termos de base social.

E na economia, qual é o balanço?

O balanço é extremamente negativo na economia.  A economia brasileira vive uma grave crise, fruto de sua dependência do capitalismo internacional e do controle hegemônico dos bancos e das empresas transnacionais.  Terminamos o ano com queda de 4% no PIB.  Caíram os investimentos produtivos, seja por parte do governo e empresas estatais, seja por parte dos empresários.   O governo cometeu vários erros que agravaram a crise.  Primeiro, trouxe um neoliberal para o Ministério da Fazenda, que certamente teria sido ministro da chapa Aécio Neves.

As medidas neoliberais de aumento da taxa de juros de 7 para 14,15%, os cortes nos gastos sociais, o tal ajuste fiscal, só produziram mais problemas para o povo e para a economia.  A inflação atingiu os 10% ao ano e o desemprego alcançou a média de 8,9% da população trabalhadora.  O tesouro nacional  pagou 484 bilhões de reais em juros e amortização aos bancos. Usaram dinheiro público para garantir o rentismo da especulação financeira, em vez de investir na solução de problemas e no investimento produtivo.  Felizmente, o ministro caiu. Deixou, porém, um ano perdido.  É preciso mudar a política econômica, não apenas o gerente.

Como os movimentos populares analisam a tragédia ambiental que aconteceu em Mariana?

2015 ficará marcado pelo maior crime ambiental da historia do país, e quiçá um dos maiores do planeta. E por que aconteceu?  Pela sanha das mineradoras, no caso a Vale, de ter lucro máximo.

Em outros países, o lixo das mineradores tem outro tratamento. Porém, custa mais caro. Aqui, acobertada por políticos por ela financiados e autoridades benevolentes, a Vale  prefere deixar [os rejeitos] em barragens – procedimento, segundo os especialistas, que não tem nenhuma segurança.   Já se romperam 5 barragens no país, e há outras 48 em condições semelhantes. Milhares de pessoas foram atingidas. Mataram o Rio Doce, em toda sua extensão de 700 quilômetros. E ninguém sabe como tudo isso poderá ser recuperado.  Se tivéssemos um governo mais corajoso, era a hora de propor a reestatização da Vale, e usar todo seu lucro para reparar os danos causados.  Aliás, está parado há anos o processo que anulou o leilão da Vale  por fraude, no Tribunal Federal Regional do Pará.

Qual a avaliação da atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015 ?

O Congresso foi o espelho maior da mediocridade da política durante o ano. Primeiro, elegeram Eduardo Cunha [PMDB-RJ] como presidente da Câmara, ainda  que todos soubessem de suas falcatruas.  E quando ele soube que a Procuradoria da República iria pedir sua destituição e prisão, se adiantou  e propôs o impeachment da presidenta Dilma.  Mas o feitiço voltou-se contra o feiticeiro e a presidenta Dilma foi salva, pela truculência e manipulação do feiticeiro, que usou de falsos argumentos.  Tenho certeza de que com o rito determinado pelo STF  certamente o governo terá  os votos necessários na Câmara e no Senado para barrar o processo.

É necessário que o sr. Cunha seja julgado pelo STF o mais rápido possível. Porém, além das artimanhas do Ali Babá brasileiro, o Congresso se revelou extremamente conservador em todas as matérias encaminhadas, algumas sendo aprovadas,  representando um retrocesso, uma destruição da constituinte de 88 e  uma dicotomia total com os anseios e práticas da sociedade.

Vários projetos esdrúxulos, sem sentido, estão percorrendo o Congresso,  sobretudo na Câmara.   Desde a diminuição da maioridade penal, a proibição de colocar nos rótulos que o produto é transgênico – negando informação ao consumidor, a autorização de uso para sementes estéreis; a privatização da Petrobras – projeto do senador Serra [PSDB], até medidas homofóbicas e extremamente reacionárias.  Tudo isso é fruto da falência da democracia parlamentar brasileira, causada pelo sequestro que as empresas fizeram através do financiamento milionário das campanhas políticas.  Segundo revelou o ex-ministro Ciro Gomes , o deputado Eduardo Cunha teria distribuído 350 milhões de reais de empresas para eleger deputados cupinchas, que agora o defendem…

E qual a solução para esse mal funcionamento da democracia brasileira?

Nós dos movimentos populares temos defendido a necessidade de uma reforma política profunda, que faça diversas modificações no regime político, no sistema eleitoral, para devolver ao povo o direito de escolher sem influências da mídia ou do capital.  Há diversos projetos de lei apresentados na Câmara, por diversas entidades da Coalizão Democrática… Porém, esse Congresso não quer, e nem tem moral, para cortar seus próprios dedos.  Então, só nos resta lutar por uma Assembleia Constituinte, que somente virá com o reascenso do movimento de massa. Portanto, ainda vai demorar, mas é a única saída política viável e necessária.

E tivemos alguma conquista na agenda da reforma agrária?  Como andam as lutas e o governo nesse setor?

Também foi um ano perdido para os sem terra e para a agricultura familiar. O governo escalou uma boa equipe no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra, porém entregou o Ministério da Agricultura para o que tem de pior na política brasileira.  E com os cortes do ajustes fiscal neoliberal, atingiu em cheio a reforma agrária.

As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social.  O governo não cumpriu sua promessa de acelerar o assentamento das 120 mil famílias acampadas, em todo país.  Não houve nenhum novo contrato de construção de casas no meio rural.   A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do PAA (programa de alimentos) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas;  houve cortes de recursos para o Pronera e para a Ates (assistência técnica aos assentados).  Tudo ficou parado ou piorou.

Nos governos anteriores, havíamos conquistado o plano nacional de diminuição de uso de venenos (Pronara), sete ministros assinaram, mas a ministra do veneno na agricultura vetou, e a presidenta não teve coragem de promulgar.  O programa de apoio a agricultura agroecológica (Planalpo) tem diretrizes boas, porém não tem recursos… e por aí vai. Perdemos um ano na agricultura familiar e na reforma agrária. Espero que o governo pare de se iludir com  o agronegócio, que se locupleta com o lucro das exportações de commodities pelas empresas transnacionais, mas não representa nenhum ganho para a sociedade.  E até no agronegócio os investimentos em máquinas e insumos caíram 30%.

A CUT já se manifestou pela mudança da política econômica e fez críticas ao governo Dilma. Como você analisa esse processo? Quais são as perspectivas políticas  para o ano de 2016, na ótica dos movimentos populares?

Nossa expectativa é de que até abril termine a novela do impeachment.  E, a partir daí, o governo se recomponha com uma nova aliança de partidos governantes, com um novo ministério adequado à realidade da sociedade.  E que o governo volte a assumir os compromissos que fez na campanha.  Se o governo não der sinais que vai mudar, que vai assumir o que defendeu na campanha, será um governo que se auto-condenará ao fracasso.  Pois não tem confiança das elites, que tentaram derrubá-lo, e, ao mesmo tempo, não toma medidas para a imensa base social, que é 85% da população brasileira.   Espero que o governo tenha um mínimo de visão política para escolher  o lado certo.

 A CUT e outras centrais sindicais  tiveram um comportamento muito bom durante o ano de 2015, quando mobilizaram suas bases, contra o golpe, mas também em defesa dos direitos dos trabalhadores.  Também li a nota da CUT que saúda a saída de Levy, mas alerta ao governo de que é preciso mudar a política econômica.  E os sinais que o sr. Barbosa está dando na imprensa não são bons, ao retomar a agenda neoliberal-empresarial, da reforma da previdência, para aumentar a idade mínima, a reforma tributária, para consolidar as desonerações e a reforma trabalhista  para desmanchar a CLT.

A CUT já avisou que vai lutar contra. E nós também estaremos juntos com o movimento sindical.  Se o governo mexer na idade mínima da aposentadoria rural,  haverá uma revolta no campo, e contra o governo.  Estou apenas avisando.

Há alguma  proposta alternativa de política econômica por parte dos movimentos populares?

No ano de 2015, cerca de 150 dos nossos melhores economistas, que estão nas universidades, sindicados e institutos de pesquisa passaram meses discutindo e apresentaram um documento com medidas de curto e de médio prazo para sairmos da crise econômica.  O governo não deu bola. Foi preciso a Frente Brasil Popular exigir para que eles pudessem apresentar o documento ao governo, o que ocorreu apenas em 16 de dezembro passado. Tenho escutado muitos economistas, empresários, pesquisadores e políticos nacionalistas.   E todos têm propostas claras. O problema é que o governo é surdo e autossuficiente. O governo precisa apresentar urgente um plano de retomada do crescimento da economia, e propor  um pacto entre trabalhadores e empresários que cesse o aumento do desemprego.   Nenhum desempregado a mais, a partir de agora.

Tenho ouvido propostas  de que se poderia usar  100 bilhões de dólares de nossas reservas – que são de 350 bilhões – e, portanto, não afetaria o fluxo de comércio e nenhum pagamento externo.  Com esses recursos, aplicar em investimentos produtivos na economia, como na construção civil, que rapidamente ativa toda economia, na infraestrutura das cidades, na agricultura familiar e na educação.   Imaginem aplicar em alguns meses  400 bilhões de reais em investimentos produtivos, certamente ativariam a economia para voltar a crescer, garantindo emprego e renda também  para os trabalhadores.

O governo deve diminuir a taxa de juros, e parte dos recursos pagos aos bancos em juros deslocar para a Petrobras, retomar suas obras, algumas faltam apenas 10% para serem concluídas e estão paradas.  Repassar recursos também para o BNDES  financiar a indústria e as grandes obras nas cidades.   Propostas não faltam.   Falta é coragem pro governo construir uma grande coalizão social de forças populares e empresariais, para mudar o rumo da sua política econômica.  Se ficar no rame-rame da burocracia e das contas públicas, será um  governo fadado ao fracasso, e não  haverá como defendê-lo. Para isso, ele precisa dar sinais logo.

Ainda que você avalie que a resolução do impeachment se dará no início do ano, como os movimentos estão se organizando para enfrentar a questão?

Durante o mês de janeiro cada movimento fará suas avaliações, balanços e tirará as lições de 2015. Depois, realizaremos nossa plenária nacional da Frente Brasil Popular, para ver o que vamos fazer em conjunto em 2016.

Por ora, há uma vontade política  de que, nos dias ou na semana das votações decisivas do processo de impeachment, seja organizado um  acampamento em Brasília e nas assembleias legislativas nas capitais.  E também fazer vigílias massivas, em defesa da democracia e contra o golpe.   Eu participei de uma mobilização e assembleia popular em Porto Alegre [RS], onde aprovamos que vamos repetir o acampamento em frente ao Palácio Piratini, em memória a Leonel Brizola, que em agosto de 1961 brecou o golpe contra  Goulart, na sua campanha pela legalidade.  Agora será a vigília pela democracia e repetiremos o acampamento em frente ao Palácio Piratini.

Tratando das expectativas e perspectivas para 2016, como as eleições municipais se inserem nesse cenário? 

A expectativa que temos é que o clima para mobilizações de massa aumentará durante o primeiro semestre de 2016: de um lado, diversos setores da classe trabalhadora  estão enfrentando mais problemas com desemprego, inflação; de outro, mais setores sociais estão percebendo que somente sairemos da crise com mobilizações populares.   O período eleitoral deve galvanizar as atenções apenas durante o calendário das campanhas.  E, mesmo assim, como há um desânimo com a política institucional, é provável que nas grandes cidades  haja uma apatia para o processo. Nas cidades do interior, o que determina as eleições municipais sempre gira em torno de pessoas e famílias.

Por último, na sua opinião, como as organizações populares e de esquerda devem se comportar no próximo ano?

Nós temos ainda muitos desafios, históricos, que precisamos enfrentar no [próximo] ano e no médio prazo.  A sociedade brasileira está enfrentando uma crise econômica, social, política e ambiental.  E essa crise somente será superada com um projeto de país, que consiga aglutinar a maior parte da sociedade para criar uma nova hegemonia em torno dele.

O capital financeiro e as corporações transnacionais querem a volta ao neoliberalismo, mas não conseguem  hegemonia social, porque os brasileiros sabem que esse projeto interessa apenas aos grandes capitalistas. A burguesia interna, produtiva, não tem um projeto.  A pequena burguesia queria o impeachment e será derrotada.  E a classe trabalhadora ainda não tem  unidade em torno de um projeto para o país.  Está ainda atônita assistindo os problemas.

Temos o desafio de articular todos os meios de comunicação alternativos populares, para fazer frente ao massacre diário da mídia burguesa. Temos o desafio de retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma política, que somente virá com uma Assembleia Constituinte. E temos o desafio de pressionar o governo a mudar sua política econômica, para  evitar o agravamento dos problemas da economia e da classe trabalhadora.  E se o governo não mudar até abril, dando sinais claros de que lado está,  certamente vai perder sua base social, e se transformará num governo de crise permanente até 2018.

Leia também:

Os recados da pesquisa Vox Populi/CUT à presidenta Dilma 

O post Stedile: Se o governo não mudar logo a política econômica, dando sinais claros, certamente perderá sua base social e viverá em crise permanente até 2018 apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Usaremos a força contra o levante fascista – a força da lei

fascistas capa

 

Reza claramente o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.

A partir daí, uma série de incisos protege os cidadãos brasileiros dos ataques verbais e até físicos que vem sendo praticados contra quem é suspeito ou notoriamente conhecido por ser petista ou simpatizar com o Partido dos Trabalhadores.

O inciso VIII, por exemplo, determina que “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”

O inciso X determina que “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”

O inciso XV determina que “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”

O inciso XXXVII determina que “Não haverá juízo ou tribunal de exceção”

O inciso XXXIX Determina que “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”

Finalmente, a Lei Maior da Nação determina no inciso XLI do Artigo 5o que “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”

Ora, se transpusermos a lei para ocorrências que vêm sendo vistas por todo país contra os petistas notórios ou contra suspeitos de ser petista ou de simpatizar com o PT, os textos legais supracitados caem como uma luva e abrem uma avenida de possibilidades de a sociedade reagir contra os grupos que se utilizam de táticas fascistas para intimidar cidadãos que se enquandrem nos critérios insanos que vêm fustigando a liberdade de pensamento neste país.
Apesar de a lei ser clara como água, milícias organizadas ou não têm sido formadas para aplicar punições aos suspeitos de acalentar o que esses grupos transformaram em “pensamento político proibido”.

No âmbito dessa ideologia canhestra, ilegal e criminosa, vemos fenômenos como atentados a bomba contra escritórios do Partido dos Trabalhadores, agressões físicas até a deficientes físicos (cadeirantes) que usem símbolos do PT, violação de cerimônia fúnebre de petista com agressão aos familiares dele e até, acredite quem quiser, agressão a um cãozinho por usar um lenço vermelho no pescoço, pelo que foi acusado de ser “petralha”, sofrendo tentativa de linchamento por uma horda de antipetistas fantasiados com camisetas da Seleção brasileira.

O relato abaixo foi publicado no site de Associação de Proteção aos Animais em 15 de março deste ano, dia em que ocorreu a primeira grande manifestação contra Dilma Rousseff e o PT em São Paulo.

fascistas 1

 

Os abusos chegaram ao ápice quando um dos maiores ícones da Cultura brasileira foi insultado ferozmente no Rio de Janeiro quando estava saindo de um bar com amigos. Apesar de não ser filiado ao Partido dos Trabalhadores, um grupo de moleques ricaços passou a insultar e contranger Chico Buarque de Hollanda por ser simpatizante do Partido dos Trabalhadores.

Esse episódio deu ânimo renovado a uma associação que este Blog já citou várias vezes, a Frente Antifascista, criada em novembro. Em reuniões virtuais, essa Frente entendeu que não há mais possibilidade de diálogo com os grupos que estimulam e/ou praticam essas agressões, violando a intimidade e o direito dos cidadãos de terem o pensamento político que quiserem e de externar suas posições.

Foi, então, pensada uma força-tarefa de advogados para acolher casos de centenas de cidadãos anônimos que estão sendo agredidos física e verbalmente em espaços públicos pelo uso de uma peça de roupa ou de qualquer outro símbolo que simbolize ou que possa ser confundido com simpatia pelo Partido dos Trabalhadores, e que não têm condições de contratar um advogado para se defenderem.

Este Blog tem defendido que as agressões a petistas ou simpatizantes do PT famosos são apenas a ponta do iceberg de vítimas dos ataques fascistas.

Além disso, vêm ocorrendo pressões até em ambientes de trabalho. Há relatos de pessoas que foram demitidas por serem consideradas “suspeitas” de simpatizarem com o PT. Há relatos impressionantes de crianças que praticam bullying contra colegas nas escolas por seus pais serem suspeitos de simpatizarem com o PT.

No âmbito da criação de uma força-tarefa advocatícia para reagir contra ataques fascistas, cerca de quarenta advogados de todo país já formalizaram adesão à iniciativa e, a partir de janeiro, este Blog passará a receber denúncias para que sejam selecionadas.

Após a seleção dessas denúncias, os denunciantes poderão contar com um advogado que ingressará com ação na Justiça sem cobrar nada. O denunciante terá apenas que abrir mão de indenizações que obtiver na Justiça, as quais integrarão um fundo que arcará com o custo das ações.

Novas adesões certamente sobrevirão, mas vale explicar que em São Paulo, onde há maior ocorrência de ataques fascistas, o contingente de advogados ainda é insuficiente. Exortamos os advogados paulistas a aderirem à iniciativa.

O Blog da Cidadania, porém, já tem condições de anunciar que juristas, advogados, jornalistas e parlamentares já estão trabalhando para começar a atuar em defesa de cidadãos que estão sendo vitimados por perseguição política.

Se a única linguagem que os fascistas entendem é a da força, a força será usada. A única diferença é que eles usam a força física ou da agressão moral, enquanto que os democratas usaremos a força da lei, que é muito clara quanto ao que esses grupos político-ideológicos estão fazendo.

Acompanhe a iniciativa encampada por este Blog. Divulgue-a. Deixe seu apoio. Se você ainda não foi vitimado pelo fascismo, sê-lo é questão de tempo. Os fascistas estão sentindo-se estimulados pela falta de reação, que é o principal alimento dessa ideologia nefanda que tanto mal já causou à humanidade.

Publicação de: Blog da Cidadania

Gerson Carneiro: “Fantasmas” invadem hotéis do Rio de Janeiro

por Gerson Carneiro

cbn1

Leia também:

Os recados da pesquisa Vox Populi/CUT à presidenta Dilma 

O post Gerson Carneiro: “Fantasmas” invadem hotéis do Rio de Janeiro apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Pesquisa Vox Populi/CUT manda um recado claro a Dilma: Não mexa nas regras da aposentadorias nem nos programas e conquistas sociais

DILMA / MOVIMENTOS SOCIAIS

Pesquisa Vox Brasil/CUT mostra que quase 90% dos trabalhadores são contra mudanças nas regras da Previdência Social  

A rejeição à retirada de direitos trabalhistas e sociais é unanimidade em todas as regiões do País

por Marize Muniz, da Assessoria de Imprensa da CUT

As mudanças nas regras da Previdência Social que, segundo a mídia, serão propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria dos trabalhadores de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.

A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas  mais baixas faixas de renda e escolaridade.

A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.

A CUT decidiu testar  nas ruas a agenda que propõe para o Brasil voltar a crescer gerando mais emprego e renda e constatou que a pauta da Central está afinada com o que pensam e querem os trabalhadores. A maioria absoluta da classe trabalhadora brasileira aprova as medidas para promover o desenvolvimento, debatidas no 12º CONCUT realizado em outubro, e rejeitam o ajuste fiscal e medidas de retirada de direitos conquistados.

Essa é a primeira pesquisa de opinião feita por uma central sindical brasileira para saber o que os trabalhadores pensam sobre as medidas que estão sendo debatidas na área econômica do governo. “Só os empresários faziam pesquisa.  Agora, isso acabou. Também precisamos de um instrumento como esse – pesquisa de opinião – para saber se nossas propostas são aprovadas e também para definir estratégias de luta para defender os direitos da classe trabalhadora” diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Sobre os resultados desta primeira pesquisa, Vagner avalia que a  mais importante conclusão é que a maioria dos brasileiros aprovam as propostas da CUT para o Brasil sair da crise, voltar a crescer, gerar emprego e melhorar a renda. Isso, diz ele, “é um sinal de que a prioridade do governo deve ser a substituição imediata da atual política econômica que só tem gerado recessão e desemprego por uma que priorize os interesses da classe trabalhadora”

O  Vox Brasil pesquisou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, 2.000 pessoas com mais de 16 anos, nas áreas urbanas e rurais de 125  municípios de todos os Estados e do Distrito Federal.

Vamos aos dados:

Previdência social

Vox - aposentadorias

88% dos pesquisados responderam que o governo não deveria dificultar as regras para aposentadorias. Do total, 87,3% são homens, e 87,7% mulheres. Apenas 9% (9,7% homens e 8,2% mulheres) concordam com a medida que está sendo analisada pela equipe econômica e 4% não souberam ou não responderam (3% homens e 4% mulheres).

Dos 88% contrários a mudanças nas regras da  Previdência Social, 87,6% são jovens e 88,3% adultos; o percentual dos que têm ensino fundamental e médio foi igual 87,7%.  Já entre os que têm nível superior, foi de 88,3%. Quanto a faixa de renda, são conta a medida 87,8% dos que ganham até 2 salários mínimos (SM), o mesmo percentual (87,8%) dos que ganham entre 2 e 5 SM e 86,4% dos que ganham mais de 5 SM. A maioria é formada por nordestinos, 89,2%. Outros 85% vivem na Região Central/Norte, 87,1% no Sudeste e 88,4% no Sul.

Cortes nos programas sociais

Vox - programas sociais

Quanto aos programas sociais, 75% dos trabalhadores responderam que o governo não deve cortar recursos. O percentual entre homens (75,2%) e mulheres (75,5%), foi praticamente igual. Outros 21% disseram que o governo deve fazer cortes. Novamente, os percentuais entre homens (21,6%) e mulheres (20,9%) foram quase iguais. Apenas 3% não souberam ou não responderam (NS/NR)

A maioria dos contrários aos cortes nos programas sociais é formada por pessoas com baixa escolaridade (81,3% têm ensino médio), ganha pouco (85,1% até 2 SM) e vive no Nordeste (90,5%).

Aumento da oferta de crédito 

O aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, uma das propostas da CUT pesquisadas pelo Vox Brasil, foi aprovado pela maioria dos/as trabalhadoras/as. Para 65% dos entrevistados, a medida ajudaria o país, 14% acham que não, 12% acham que nem ajuda nem prejudica e 10% (NS/NR).

Dos 65% que aprovam, 66,1% são homens e 63,7% mulheres. 61,6% são jovens e 66,5% adultos. A média de aprovação foi de 65% em todas as faixas de renda e escolaridade. O Nordeste foi a Região onde os trabalhadores mais apoiaram a medida (75,5%), seguido pelo Sudeste (63,5%), Sul (57%) e Centro Oeste/Norte (57%).

Programa para dificultar demissões e incentivar empresários a manter empregos

vox dificultar demissõesA preocupação com o desemprego ficou comprovada em vários momentos da pesquisa. Quando a questão apresentada foi se ajudaria o país se o governo dificultasse demissões e desse incentivo para os empresários manterem os empregos, 80% dos trabalhadores responderam que a medida ajudaria o país, 7% que prejudicaria e 8% que nem ajudaria nem prejudicaria. Apenas 5% não souberam (NS) ou não responderam (NR).

Desses 80% que aprovam a medida, 80,7% são do sexo masculino e 79% feminino;  78,1% são jovens e 81,8% adultos, de todos os níveis de escolaridade (79,8% do ensino fundamental, 81,5% ensino médio e 75,9% superior) e faixas de renda (80,8% ganham até 2 SM, 80,8% de 2 a 5 SM e 75,5% mais de 5 SM. A medida foi aprovada em todas as Regiões do país: 83,3% no Nordeste, 79,3% Centro Oeste/Norte, 78,9% Sudeste e 76,2% Sul.

Programa para ajudar pequenas e médias empresas

Além da criação de programas de incentivo para as empresas, os trabalhadores defendem a redução de impostos. Para 86% dos entrevistados, ajudaria o país a criação de um programa para incentivar as pequenas e médias empresas. A aprovação atinge ambos os sexos (87,1% homens e 85,7% mulheres), em todas as faixas de renda (85,6% entre os que ganham até 2 SM, 84,9% de 2 a 5 SM e 91,1% mais de 5 SM), etárias (85,1% dos jovens e 89,4% dos adultos) e níveis de escolaridade (83,8% ensino fundamental, 88% ensino médio e 90,8% superior). Os maiores índices de aprovação foram registrados nas Regiões Nordeste (89,6%), Centro Oeste/Norte (89,3%). No Sudeste o índice de aprovação foi de 84,1% e no Sul de 83,4%.

Propostas para reduzir impostos sobre salários

Questionados sobre redução de impostos sobre salários e aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas, os trabalhadores defenderam as opções que, para eles, ajudam a garantir ou aumentar os postos de trabalho. 82% responderam que diminuir impostos sobre salários ajudaria o país. Para 7% prejudicaria. Outros 7% acham que nem ajuda nem prejudica e 5% (NS/NR).

Dos 82% favoráveis à redução de impostos sobre salários, 83,3% são homens e 80,4% mulheres; 80% são jovens e 84,4% adultos. A medida é aprovada em todas as faixas de renda (81,3% dos que ganham até 2 SM, 82% dos que ganham entre 2 e 5 SM e 82,4% dos que ganham mais de 5 SM) e níveis de escolaridade (79,6% ensino fundamental, 85,1% ensino médio e 81,6% superior). Mais uma vez, a maior aprovação é no Nordeste, 85,3%. No Centro Oeste/Norte, 79,3%, no Sudeste, 82,3% e no Sul, 76,2%.

Já a pergunta sobre aumento de impostos sobre os lucros e ganhos das empresas dividiu os entrevistados. Para 49% (49,9% homens e 47,4% mulheres; 47,6% jovens e 49,2% adultos) a medida ajudaria o país. Para 31% (30,9% homens e 36,3 mulheres, sendo 30,2% jovens e 31,9% adultos), a medida prejudicaria. Outros 12% responderam que não ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR).

Quanto as faixas de renda, houve uma divisão na avaliação de que a medida pode prejudicar ou ajudar o país – ps que ganham menos aprovam mais a proposta. Para 51,1% dos que ganham até 2 SM a medida ajudaria – 25,4% responderam que prejudicaria. Nas faixas de 2 a 5 SM (47,1% acreditam que ajudaria e 33,5% que prejudicaria), entre os que ganham mais de 5 SM, os percentuais foram 46,5% ajudaria e 34,9% prejudicaria.

Ajuste fiscal 

Já o ajuste fiscal divide os pesquisados. Para 42% o ajuste atinge igualmente todos os segmentos da sociedade. Outros 47% acreditam que atinge mais os trabalhadores. Os índices são parecidos quando se analisam os dados por faixa etária e renda. Para 44,1% dos homens e 40,8% das mulheres atinge toda a sociedade. Para 47,2% dos homens e 46,9% das mulheres atinge mais a classe trabalhadora.

A questão da moradia

Sob qualquer aspecto que se aborde a questão da moradia, a resposta dos/as trabalhadores é a mesma: é preciso investir mais.  Para 83% do universo pesquisado, fazer uma ampla reforma urbana, destinando áreas de prédios mal aproveitados para moradia popular ajudaria o Brasil. Só 5% discordaram, 8% acham que nem ajuda nem prejudicaria e 4% (NS/NR).

Concordam que ajudaria o país 82,7% dos homens e 83% das mulheres; 83,6% são jovens e 83% adultos, de todas as faixas de renda (86,3% até 2 SM, 82,3% de 2 a 5 SM e 77,2% mais de 5 SM) e de escolaridade (83,7% ensino fundamental, 83,5% ensino médio e 78,8% ensino superior). O maior índice de aprovação vem da Região Nordeste, 89,7%, seguido do Centro Oeste/Norte, com 88,1%, Sudeste com 79,4% e Sul, com 73,6%.

Minha Casa, Minha Vida

vox-minha casaQuanto ao aumento do investimento no programa do governo Federal Minha Casa, Minha Vida, para 82% dos trabalhadores a medida ajudaria o país. Outros 7% disseram que prejudicaria 8% que nem prejudica nem ajuda e 3% (NS/NR).

Entre a maioria que aprova, 81,5% são homens e 82,3% mulheres. 84,7% são jovens e 80,4% adultos, com ensino fundamental 86%, médio 81% e superior. A medida também é aprovada em todas as faixas de renda (87,8% dos que ganham até 2 SM, 80,9% de 2 a 5 SM e 71,9% mais de 5 SM). No Nordeste, a medida foi aprovada por 91,4% dos entrevistados. No Centro Oeste/Norte por 85,9%, no Sudeste por 78,5% e no Sul por 68,6%.

Reforma agrária

Vox reforma agrária

A reforma agrária também é aprovada por trabalhadores do campo e da cidade. Diante da pergunta “fazer uma ampla reforma agrária, com distribuição de terras para agricultores de baixa renda, ajudaria o país ou prejudicaria o país”, 76% responderam que ajudaria e apenas 9% discordaram, 11% respondeu que não ajudaria nem prejudicaria e 5% (NS/NR).

Uma bandeira histórica da CUT, a cobrança de impostos sobre heranças e grandes fortunas, ajudaria o país para 48% dos entrevistados. Outros 25% acreditam que prejudicaria, 18% acham nem ajudaria nem prejudicaria e 9% (NS/NR). Os percentuais de aprovação entre homens e mulheres, jovens e adultos, inclusive por faixa de renda tiveram percentuais parecidos (ver anexo).

Outra bandeira da CUT, a questão da educação, está entre as grandes preocupações da sociedade brasileira. A pergunta foi “aumentar o financiamento da educação, aumentando os recursos do Prouni e do FIES, ajudaria o país. 85% responderam sim, apenas 4% discordaram, 6% optou por nem ajudaria nem atrapalharia e 5% (NS/NR).

vox - recursos para educação fies

As respostas mostraram também que a taxa Selic é uma preocupação nacional. Isso em todas as  83% dos trabalhadores acreditam que a redução da taxa de juros ajudaria o país, só 6% pensam o contrário, 7% respondeu que não prejudicaria nem ajudaria e 4% (NS/NR). Os percentuais de aprovação à redução da Selic atingem mais de 80% em todas as faixas etárias, de renda e nível de escolaridade. Entre as Regiões do país, só no Sul o percentual (76,5%) ficou abaixo de 80%. No Nordeste 87,1% dos entrevistados apoiam a redução, no Centro Oeste/Norte 83,4% e no Sudeste 83,4%.

Vox - taxa de juros?

Pesquisa Vox Populi/CUT: A agenda da população brasileira by Conceição Lemes

O post Pesquisa Vox Populi/CUT manda um recado claro a Dilma: Não mexa nas regras da aposentadorias nem nos programas e conquistas sociais apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

André Barrocal: O BC quer impedir o Cade de apurar crimes cometidos pelo sistema financeiro, entre os quais o cartel do câmbio

tombiniViinicius Cade

Tombini, do Banco Central, contra Carvalho, do Cade. Fotos: Agência Brasil

Uma cartada a favor dos bancos

O BC quer impedir o Cade de apurar crimes cometidos pelo sistema financeiro

André Barrocal, em CartaCapitapublicado 27/12/2015 00h13  

O escândalo internacional do cartel do câmbio ressuscitou uma velha disputa brasileira. Desde julho na mira das autoridades antitruste locais, 15 instituições financeiras contam até aqui com um aliado no governo. Em debates a portas fechadas e com recados públicos sutis, o Banco Central às vezes parece atuar como advogado dos investigados.

Contesta o direito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de investigar a banca e afirma ser “praticamente impossível” manipular o dólar oficial. E tentou arrancar do Palácio do Planalto uma lei capaz de liquidar as apurações em curso no Cade.

Há mais de dois anos estuda-se no governo a ideia de autorizar o BC a selar acordos de leniência com instituições financeiras flagradas em irregularidades.

Nesses acordos, uma empresa confessa seus crimes, entrega os comparsas e em troca consegue benefícios penais e anistia de multas. O Cade pode aceitar delações premiadas graças a uma lei de 2011 e, por causa dela, nasceu a apuração do cartel do câmbio.

Após essa investigação começar, as conversas sobre acordos de leniência do Banco Central foram apressadas na área econômica. No fim de setembro, uma proposta chegou ao Planalto, com o pedido para Dilma Rousseff decretar uma medida provisória.

Pelo texto, só o BC poderia abrir e comandar processos administrativos contra agentes do sistema financeiro, incluídos aí os casos de formação de cartel, como esse do câmbio. Se a MP vingasse agora e nesses termos, detonaria um imbróglio jurídico, com os bancos gratos por ganhar de Brasília uma arma para melar as apurações do Cade e negociar com quem, digamos, os compreende.

Em reuniões na Casa Civil para discutir a MP, porta-vozes da autoridade monetária rejeitaram todas as sugestões de incluir no texto um dispositivo que liberasse o Cade para vigiar os bancos em parceria com o BC quando estivesse em jogo a livre concorrência.

O órgão antitruste não foi menos inflexível. Consta que seu presidente, Vinicius Marques de Carvalho, ameaçou pedir demissão, se levasse a pior. Diante do impasse, o Planalto resolveu deixar a medida provisória de lado, ao menos por enquanto. Uma derrota para Alexandre Tombini e companhia.

Disputa de competências à parte, o xerife da concorrência e a autoridade monetária não estão na mesma sintonia nem mesmo sobre a existência de um cartel mundial de câmbio com impactos no Brasil, outro exemplo de como a turma na mira do Cade está coberta de motivos para torcer pelo Banco Central.

O BC esforça-se por convencer a plateia, no governo e fora, de que é “praticamente impossível” manipular a taxa de câmbio oficial brasileira, a Ptax, calculada todos os dias pela instituição com base nas transações diárias com dólar comunicadas pelo “mercado”.

Seu diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, defendeu essa posição no Senado em outubro. Segundo o Banco Central, há no máximo “indícios de tentativa de atuação em conluio” na fixação de spreads, porcentual de lucro obtido pelos negociantes com a diferença entre o valor de compra e o de venda de dólar.

Posição curiosa, mais realista do que o rei. Das 15 instituições na mira do Cade por suspeita de cartel, cinco fecharam, em maio, um acordo com autoridades americanas para se livrar de processos criminais instaurados, entre outras razões, pela irregularidade investigada aqui, manipulação do câmbio.

Barclays, Citigroup, JP Morgan, Royal Bank of Scotland e UBS confessaram a culpa e toparam pagar multas somadas de mais de 5 bilhões de dólares.

A apuração no Brasil surgiu, inclusive, de um acordo de leniência do Cade com uma das instituições multadas nos EUA. Para merecer os benefícios da delação, o suíço UBS teve de admitir sua culpa.

Entre os demais investigados, estima-se que quatro estão em fase de negociação de um Termo de Compromisso de Cessação, uma leniência menos atraente. O TCC garante redução de multas, não anistia e não os protege de ações penais.

Se um dos termos for assinado, será mais fácil provar o cartel. E os bancos que preparem o bolso. As multas no Cade e as ações de indenização prometidas pelos exportadores devem ultrapassar a casa do bilhão de reais.

A briga entre o Cade e o BC pela vigilância do sistema financeiro vem de longe. Historicamente, o Banco Central considera o setor como de sua alçada. Se há banco envolvido com fusão, aquisição e conduta contrária à livre concorrência, quer a primazia total para investigar. O órgão antitruste rebelou-se contra isso no governo Fernando Henrique Cardoso e não se aquietou mais.  Procurado, o BC não se pronunciou.

O pontapé do conflito foi a compra do antigo Banco de Crédito Nacional pelo Bradesco, em dezembro de 1997, aquisição aprovada pelo BC, que não viu riscos para o funcionamento do sistema financeiro, embora não tenha sido examinada pelo Cade em seus aspectos concorrenciais.

Em 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assinou um parecer ao gosto da equipe econômica comandada à época por Pedro Malan. Na briga com o Cade, o BC tinha razão, segundo Mendes. Mesmo ratificado por FHC, o parecer não acalmou o órgão antitruste.

Dias após o parecer, chegou à análise do Cade uma proposta para desfazer a joint ventureBCN Alliance, na qual o Bradesco entrara ao adquirir o Banco de Crédito Nacional. O Cade aproveitou a chance e aplicou uma multa de 127 mil reais no Bradesco por este não tê-lo acionado quando da aquisição do concorrente.

A multa desencadeou uma batalha judicial sem fim, cujo pano de fundo é a definição sobre qual órgão federal tem a competência para examinar práticas anticoncorrenciais no sistema financeiro. O caso está no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli.

Leia também:

Beatriz Cerqueira: O criminoso sempre conta com a falta de memória do povo para continuar impune

O post André Barrocal: O BC quer impedir o Cade de apurar crimes cometidos pelo sistema financeiro, entre os quais o cartel do câmbio apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

© 2017 bita brasil

Theme by Anders NorénUp ↑