Monthagosto 2015

Paulo Pimenta: Tucano que prometeu “arrancar cabeça de Dilma” terá que reafirmar ameaças à PF e dar explicações ao MPF e OAB

  Pimenta e Matheus-001
Candidato do PSDB que prometeu “arrancar cabeça de Dilma” terá que reafirmar ameaças à Polícia Federal

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que  “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.

No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.

Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.

O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.

De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.

“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).

O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.

Veja também:

O vídeo com as ameaças do tucano Matheus Sathler à vida de Dilma

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Publicação de: Viomundo

CPMF: Por que parlamentares e empresários rejeitam um imposto que não pode ser sonegado?

cpmfSenadores comemoram fim da CPMF em 2007

DURA REAÇÃO

Quem tem medo da CPMF?

Por que têm medo de um imposto direto, que recai sobre quem gasta mais? Por que rejeitam um imposto que não pode ser sonegado?

por Emir Sader para a RBA publicado 30/08/2015 10:46, última modificação 30/08/2015 10:50

Bastou o governo anunciar a intenção de retomar a proposta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF) para que chovesse uma quantidade de afirmações da disposição de rejeitar a retomada do imposto sobre o cheque. Desde dirigentes do parlamento, que geram novos e exorbitantes gastos do governo, mas querem aparecer demagogicamente, como os que defendem a população contra novos impostos. Passando por grandes empresários, conhecidos pela sonegação de impostos, que querem fazer passar a ideia de que iniciativas como essa dificultariam a retomada dos investimentos. Chegando ao useiros ventríloquos na mídia, com seu discurso pronto contra qualquer iniciativa de democratização tributária.

Por que eles têm medo de um imposto direto, que recai sobre quem gasta mais? Por que rejeitam um imposto que não pode ser sonegado? Por que não aceitam um imposto que retira recursos de quem ganha mais para financiar o mais democrático sistema de saúde pública do mundo?

Porque eles se atendem nos planos privados de saúde. Porque eles sonegam impostos. Porque eles preferem impostos indiretos, em que os pobres e os ricos pagam a mesma quantia.

Se sabia que a reação desses setores seria dura. Sempre foi. O anúncio não foi o mais hábil, porque foi invertida a lógica: primeiro se deveria fazer o que faz o ministro da Saúde: mostrar as necessidades de financiamento do sistema público de saúde. E aí apontar como a CPMF é a forma mais democrática de financiá-lo.

A direita e seus porta-vozes economicistas sempre se valem do isolamento das cifras econômicas do seu sentido social. Mais imposto? Não? Sem mencionar a que necessidade responderia o novo tributo.

Temos que inverter o procedimento: enunciar as necessidades que precisam ser cobertas, explicar como é falso o raciocínio de que se paga excessiva quantidade de impostos no Brasil, explicar o caráter democrático e redistributivo de um imposto como a CPMF, pelo qual quem tem mais transfere recursos para financiar o sistema publico de saúde, o SUS, que atende a toda a população.

Não será possível restaurar a CPMF – que foi eliminada pela aliança espúria da direita, do centro e da ultra-esquerda (recordar a cena imoral de Heloísa Helena, então presidente do Psol, comemorando com a direita, a derrota a tentativa do governo de dar continuidade ao imposto que financia o sistema publico de saúde) – sem um grande trabalho de convencimento prévio de amplos setores da população e do próprio parlamento.

Mas, ao mesmo tempo, o Sistema Único de Saúde (SUS) será duramente afetado se não conseguirmos essa ou outra via de conseguir os financiamentos que o sistema necessita. Democratizar é desmercantilizar, é colocar na esfera pública o que hoje está na esfera mercantil. Transformar em direito o que hoje é mercadoria.

Leia também:

Chico Alencar: Congresso não tem moral para tirar Dilma; além disso, não há nada que a incrimine

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Publicação de: Viomundo

Chico Alencar: Congresso não tem moral para liderar deposição de Dilma; além disso, não há nada que a incrimine

chico alencar e dilma

0/08 às 12h11 – Atualizada em 30/08 às 12h55

Chico Alencar: “Não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma”

Para líder do Psol, Congresso não tem moral para liderar deposição da presidente

Eduardo Miranda, no Jornal do Brasil

Líder da bancada do Psol na Câmara, o deputado Chico Alencar (RJ) afirma que a ideia de impeachment da presidente Dilma Rousseff – que vinha sendo levantada pela oposição e por peemedebistas rebelados da base aliada – perdeu força com a desmoralização do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além disso, ele argumenta que o impedimento que vem sendo aventado tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de “pedaladas fiscais” quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não devem prosperar.

“Não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio esdrúxula”, analisa o parlamentar.

Líder do Psol lidera movimento com assinaturas pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Apesar das dificuldades do governo diante de uma crise política e econômica, o parlamentar não vê com alarme a saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da articulação política. Para ele, é praxe que o partido se coloque na condição de espectador, sem abrir mão, no entanto, de “cargos e nacos do orçamento público em todos os governos”, desde a tentativa de Ulysses Guimarães de se eleger presidente da República.

“É um jogo tático, um pequeno recuo, mas não significa abandono do governo, já que as negociações estão em curso e Renan Calheiros passou a ser o maior sustentáculo de Dilma agora. Eles venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do PMDB”, conclui o deputado do Psol.

Confira a entrevista, na íntegra:

Jornal do Brasil – Como o senhor avalia a saída de Michel Temer da articulação política?

Chico Alencar – O PMDB tem como programa estar no governo, qualquer que seja ele. O projeto do PMDB, que é um partido egresso daquela amplíssima frente da luta pela democracia, é ser mais ou menos o ponto de equilíbrio do pacto das elites. Desde a tentativa frustrada da eleição de Ulysses Guimarães, o PMDB sempre se colocou em condição de expectativa, aderindo e participando com cargos e nacos do orçamento público em todos os governos. O partido, agora, não saiu do governo, Temer quis ficar mais à vontade para o caso de um impedimento e esperar o fim do ano para ver se vai para a oposição, já na expectativa de 2018, passando pelas eleições municipais de 2016. É um jogo tático, um pequeno recuo, mas não significa abandono do governo, já que as negociações estão em curso e Renan (Calheiros, PMDB, presidente do Senado) passou a ser o maior sustentáculo de Dilma. Eles venceram a negociação de cargos, que é bem fisiológica e típica do PMDB.

Jornal do Brasil – Alguns rumores em Brasília dão conta de que Temer estaria montando um governo, em caso de impeachment…

Chico Alencar – Não creio. Ele deixou de ser o articulador político principal, na medida em que o governo Dilma está terceirizado – a macroeconomia para Joaquim Levy e a articulação política para o PMDB, mas o ministro Eliseu Padilha (PMDB) continua. Eles estão liberando as emendas orçamentárias. O PMDB não é de ficar agarrado em governo com menos de 10% de aprovação, mas ele não deu xeque-mate, ele está avaliando o cenário. Tanto que adiaram a convenção nacional do partido para novembro, ela deveria acontecer agora. São raposas da política.

Jornal do Brasil – O senhor crê num governo semi-parlamentarista, dada as imposições do Congresso ao Executivo?

Chico Alencar – É um governo absolutamente enfraquecido e que não tem uma base majoritária no Parlamento, a não ser nominalmente, sobretudo na Câmara. Mas o Executivo e a cultura presidencialista no Brasil ainda é muito forte. O Brasil gosta de fazer parlamentarismo de imitação – assim foi no Império, com o imperador e o primeiro-ministro, mas o primeiro mandava através do Poder Moderador, e tivemos a experiência parlamentarista para conter o ímpeto das reformas de base do Jango – nesse caso, um parlamentarismo formal mesmo. Tanto é que já se falava que na Inglaterra é parlamentar e no Brasil é “pra lamentar”. É típico de uma situação de crise: se a presidência está fraca, sem hegemonia política, avulta o parlamento, mas isso é um fenômeno passageiro, até porque os chefes do parlamento estão aí alvejadíssimos pela Lava Jato e sem moral para se consolidarem como condutores da política nacional.

Jornal do Brasil – Como o PT tem se colocado em relação a Eduardo Cunha no Congresso, sobretudo na Câmara?

Chico Alencar – O PT é refém da maioria que se forma, está recuado e atemorizado. Cunha é político fisiológico e tem algum poder, ainda que transitório. De alguma maneira, ele controla a oposição conservadora do PSDB e do DEM, mas o fato de estar denunciado na Lava Jato o enfraquece e ele não teria condições políticas de liderar um impeachment. Mas continua sendo o pavor do PT.

Jornal do Brasil – Qual é a atual temperatura na Câmara em relação ao impeachment?

Chico Alencar – A ideia deu uma esfriada, na medida em que o PSDB entendeu que o impeachment só prospera se o PMDB quiser. O PSDB fica no dilema de apoiar um impeachment sem novas eleições, porque aí subiria o Michel Temer. Eles estão vendo que a crise econômica é muito profunda, e não vai ser um governo A ou B que vai resolver. PSDB como consórcio de um governo atrapalha a candidatura de 2018. Por outro lado, eles reconhecem que não há moral para Cunha e Renan liderarem esse movimento. O próprio Cunha recolheu a metralhadora giratória, porque está com medo do processo, e o Renan, não se sabe até quando, tem sido aliado do governo.

Jornal do Brasil – É um Congresso com lideranças desgastadas?

Chico Alencar – São vários parlamentares com funções importantes que estão denunciados, temos o roto falando do esfarrapado, na medida em que o PT estaria envolvido e isso desencadearia um impeachment. Mas o próprio Jarbas Vasconcelos (deputado federal pelo PE), que é do PMDB, falou que não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio esdrúxula. Um governo estar impopular não significa que deve ser retirado, ou você quebra o princípio da soberania do voto popular. É preciso elementos muito fortes para se processar um impeachment.

Jornal do Brasil – Em duas ocasiões praticamente 20% da Câmara recorreu ao STF por contas de manobras regimentais do Cunha em votações do plenário.

Chico Alencar – O Supremo tem uma posição de não querer interferir em outro poder.

Jornal do Brasil – Mas quem fiscaliza, então?

Chico Alencar – O mérito de ambas as ações (financiamento de campanha e redução da maioridade penal) ainda não foi julgado em plenário. Mas a questão de agora, o “Fora Cunha”, não é nenhum procedimento regimental, é uma manifestação política e um apelo. É claro que depois pode virar representação no Conselho de Ética e que pode mudar com o acolhimento da denúncia pelo Supremo. Eu vejo que é possível que venham outros pedidos de ação penal contra o Cunha que a Procuradoria-Geral da República está examinando. Com o processo evoluindo, acho que conseguiremos acrescentar um zero atrás das 35 assinaturas dos deputados que se manifestam contrários ao Cunha.

Jornal do Brasil – O Senado segura questões mais conservadoras da Câmara, como no caso da redução da maioridade penal?

Chico Alencar – O Senado é casa dos oligarcas, conservadores, mas nessa conjuntura ele está mais progressista e mais qualificado até nas análises políticas do que a Câmara.

Jornal do Brasil – Há uma frente de esquerda no Rio de Janeiro, com o ex-governador Tarso Genro (PT) como um dos líderes, que ensaia aproximação ao Psol nas eleições municipais.

Chico Alencar – Não sei se o PT consegue se livrar do PMDB aqui, mas se vier como dissidente é muito bem-vindo. Mas não seria coligação formal, não. E não tem que ter contemporização com aqueles que entraram no esquema do “petróleo”. O Tarso é um dissidente e eu respeito muito as posições dele, mas ele não fala pelo PT do Rio. Temos que aguardar.

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Ministro Cardozo, que medida será tomada contra o tucano que ameaça matar Dilma? 

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Publicação de: Viomundo

Altamiro Borges: Ministro Cardozo, que providência será tomada contra o tucano que ameaça matar Dilma?

domingo, 30 de agosto de 2015

Tucano ameaça matar Dilma. Será punido? 

por Altamiro Borges, em seu blog

O fascistoide Matheus Sathler, que disputou uma vaga de deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal e levou uma surra nas urnas, postou na semana passada vídeo no YouTube em que ameaça “arrancar a cabeça” da presidenta Dilma “com foice e martelo”. O tucano aloprado dá até a data do homicídio: o próximo dia 7 de setembro. “Quando o povo agir já não vai ter mais volta. Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide… Tenha humildade para sair do país porque, caso contrário, o sangue vai rolar”. Diante destas bravatas de estímulo ao ódio será que o inerte ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que neste domingo (30) foi hostilizado por fascistas em São Paulo – tomará alguma providência?

O “advogado” Matheus Sathler ficou conhecido nas eleições do ano passado por suas ideias fascistas e homofóbicas. Em outras aberrações, o admirador de Jair Bolsonaro propôs a criação do “Kit Macho e Kit Fêmea”, que seriam distribuídos nas escolas para “ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem” e “para instruir a mulher a ser feminina, dócil, boa dona de casa, boa mãe, apegada aos filhos e ao marido”. Em sua campanha, ele afirmava que seu objetivo “é livrar a família brasileira de sua total destruição, como vem tentando fazer o PT, que é o partido de Satanás”.

Em entrevista ao repórter Vinícius Segalla, do UOL, ele expôs todas as suas maluquices e dedurou os seus ídolos, além de Jair Bolsonaro: “Minha relação é muito boa com o Pastor Silas Malafaia, com o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC) e com o Padre Paulo Ricardo (da ala conservadora da Igreja Católica). Também têm entrado em contato comigo o Reinaldo Azevedo e o Rodrigo Constantino (ambos colunistas da revista Veja). Nós, os liberais-conservadores, temos nos articulado, sim”.

De imediato, o raivoso Reinaldo Azevedo garantiu que desconhecia o tucano maluco. “Nunca entrei em contato com este candidato. Nunca tinha ouvido falar de suas teses, essas coisas de cavalgadura”. Em seu blog na Veja, o jornalista – famoso por estimular o ódio e formar um exército de fascistas – postou: “Nunca falei com o sr. Sathler nem quero. Acho a sua proposta energúmena… Eu espero que ele tenha a hombridade de ligar para o UOL para dizer que nós jamais conversamos. Recomendo adicionalmente que não envolva meu nome em sua pantomima”.

Não se sabe até hoje se Matheus Sathler negou suas relações “liberais-conservadoras” com Reinaldo Azevedo. O que se sabe é que há dois processos disciplinares contra o tucano na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF). Elas correm em segredo de justiça, não sendo possível saber ainda o teor dos seus crimes. Sabe-se também que o eleitor da capital federal “arrancou” a cabeça do candidato do PSDB, que obteve apenas 1.415 votos e ficou em 66º lugar nas eleições. De qualquer forma, o lunático que ameaça matar a presidenta Dilma devia ser agora processado e internado!

 

 

 

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Publicação de: Viomundo

Fernando Brito: Cantareira e Alto Tietê perderam em agosto 50 bilhões de litros de água

altotiete

Cantareira e Alto Tietê arruinados, “gambiarras de Alckmin” vão à Billings

POR FERNANDO BRITO, no Tijolaço

Os dois principais sistemas de abastecimento de água de São Paulo sofreram, ao longo do mês de agosto, a pior redução de sua história.

Cantareira e Alto Tietê perderam , juntos, 50 bilhões de litros de água.

As perdas no Cantareira, do dia 30 de julho a hoje levaram o volume de 10,5% negativos (ou seja, abaixo do “zero normal”, sem considerar o “volume morto” pra menos 13,5%.

As do sistema Alto Tietê, sobrecarregado para compensar a menor vazão do Cantareira teve queda maior.

Baixou 4,4%: de 18,4% do volume total para 14%.

A semana de chuvas pouco influiu na situação e a previsão – com todas as ressalvas que previsões meteorológicas merecem – é de que só em outubro a estação chuvosa chegue, com volumes modestos de precipitação.

É, ao menos, o que noticia hoje o Estadão.

O governo paulista continua apelando para as “gambiarras”.

Primeiro, as bombas do “volume morto” no Cantareira , depois a drenagem do Alto Tietê para substituir a água que não vinha mais de lá, reduzida a menos da metade (de 33 , hoje não chega a 16).

Agora, Alckmin anuncia a retirada de água da Billings- para o Taiaçupeba, uma das represas do Alto Tietê.

O “probleminha” é que retirar 4 metros cúbicos por segundo da Billings é, quase, dobrar a vazão do Sistema Rio Grande, do qual ela é o centro…

E como a capacidade do reservatório é pequena diante dos Outros (um décimo do Cantareira e um quinto do Alto Tietê), a falta de chuvas a faz baixar mais rapidamente: ao longo do mês de agosto caiu cerca de 8%.

O Governo de São Paulo, com a água, parece um cidadão arruinado, mas com contas em vários bancos: vai tirando de um para não “estourar” o outro, que já entrou no saldo negativo. E assim vai ficando, em todos.

Mas isso, claro. não merece uma análise de Miriam Leitão, sempre tão focada em dizer que os efeitos da seca sobre o sistema elétrico nacional são resultado da incapacidade de Dilma Rousseff, mas sobre Alckmin são culpa de São Pedro.

 

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Publicação de: Viomundo

Rodrigo Janot e Joaquim Barbosa dizem que não vai ter golpe

janot barbosa

 

Na terça-feira da semana passada repercutiu como uma bomba a notícia de que quatro dos sete ministros do TSE haviam aceitado a reabertura de ação do PSDB que quer simplesmente transformar em vencedor o candidato derrotado em segundo turno na eleição presidencial do ano passado. Naquele momento, ondas de euforia e desânimo espalharam-se pela internet.

De um lado, simpatizantes do governo desesperaram-se ao ver a reabertura da ação do PSDB como sinal de que o TSE simplesmente inverteria o resultado da eleição presidencial de 2014, como queria o perdedor daquela eleição. De outro, os que querem jogar 54 milhões de votos no lixo já deram a derrubada da presidente constitucional da República como favas contadas.

No dia seguinte, este Blog ofereceu ao distinto público uma visão menos maniqueísta da realidade; o jurista e constitucionalista de renome internacional Dalmo de Abreu Dallari, em entrevista exclusiva a esta página, desdenhou do potencial da ação tucana no TSE:

Dalmo Dallari – Eu acho que não há o mínimo risco [de derrubada do governo] porque [a ação do PSDB] não tem consistência jurídica. Antes de mais nada, essa decisão [do TSE] foi só para reabertura [do processo], não é decisão do Tribunal condenando, reconhecendo falhas, erros, ilegalidades. É só reabertura da discussão. Isso tudo vai muito longe e a presidente Dilma tem o direito de ser ouvida, inclusive de exigir a verificação de documentos, a busca de provas e, eventualmente, até oitiva de testemunhas. Derrubada da presidente pelo TSE é apenas uma fantasia política. Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff. Se isso chegasse a acontecer, seria muito grave porque causaria perturbação política séria. Uma mudança total de governo – e uma mudança em condições excepcionais – teria consequências sobre o sistema de reparação de poderes, formação de maioria dos parlamentos. Seria realmente uma espécie de revolução política, um transtorno político muito grande. Mas por isso tudo eu acho que não há a mínima possibilidade de que tenha seguimento sério essa pretensão.

Não se deve desprezar uma voz como a do constitucionalista Dalmo Dallari, conhecedor como poucos de processos legais como os que se desenrolam no TSE. Desse modo, não foi com muita surpresa que este Blog viu a notícia veiculada na noite do último sábado, de que procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, entendeu que não há indícios de irregularidades na contratação de uma gráfica – a VTPB Serviços Gráficos – pela campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado e, assim, determinou o arquivamento do pedido de apuração feito pelo ministro Gilmar Mendes.

O que surpreendeu foi o tom de Janot, quem tem sido duro com o PT na condução que tem feito da Operação Lava Jato ao lado do juiz Sergio Moro.

O Procurador Geral da República considerou que as contas de campanha de Dilma Rousseff já foram examinadas e aprovadas em dezembro do ano passado e o prazo para recursos se encerrou, o que, segundo ele, impede QUALQUER questionamento.  E também avaliou que “Não há indícios mínimos da prática de crimes que justifiquem a abertura de uma apuração”.

Ufa! Não é pouco.

Janot, de quebra, passou uma carraspana em Gilmar Mendes ao dizer que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público não podem ser “inconvenientes”. E ainda fez uma ironia:

É em homenagem a Sua Excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores.

Após algumas consultas rápidas a juristas, o Blog obteve uma interpretação dos resultados práticos da decisão do procurador-geral da República. A decisão dele fragiliza sobremaneira o processo contra Dilma no TSE e abre caminho para uma contestação de êxito mais do que provável no STF, caso a Corte eleitoral teime em dar prosseguimento a uma ação sem pé nem cabeça como a do PSDB.

Trocando em miúdos: não será por esse meio que os tucanos voltarão ao poder.

A reação da mídia tucana foi imediata, no sentido de insinuar que a decisão de Janot se deve à sua recondução à Procuradoria Geral da República pela presidente Dilma. Em uníssono, os grandes órgãos de imprensa fizeram tal insinuação. A Folha de São Paulo, por exemplo, escreveu isso em reportagem sobre a decisão de Janot quanto à investigação da campanha da presidente:

As críticas [de Janot a Gilmar Mendes] foram feitas na semana seguinte à indicação da presidente para sua recondução [de Janot] como procurador-geral e num momento em que a Justiça Eleitoral discute a abertura de ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma e seu vice, Michel Temer

Para essa insinuação absurda – afinal, Janot, ao lado de Sergio Moro, tem sido implacável com o PT – nada melhor do que buscarmos uma opinião acima de qualquer suspeita como a do carrasco-mor do PT no julgamento do mensalão, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.

No último sábado, durante congresso da BM&FBovespa que acontece em Campos do Jordão (SP), Barbosa, assim como Dallari, desdenhou da possibilidade de Dilma sofrer impeachment tanto via TSE quanto via Tribunal de Contas da União (TCU). Para o carrasco do PT, o TCU seria um “playground de políticos fracassados” que não teria “envergadura” para levar adiante um processo sério contra Dilma pelas “pedaladas fiscais”.

Quanto ao TSE, o ex-ministro do Supremo avalia que seria composto por diversos membros com “conflito de interesses” e que, por isso, tampouco teria “condições de levar a cabo um processo de cassação de Dilma por irregularidades no financiamento de campanha”.

Barbosa ainda fez uma avaliação que constitui uma ducha de água fria nos que almejam derrubar o governo. Para ele, para Dilma cair restaria apenas a possibilidade de a Operação Lava Jato encontrar provas “cabais” do envolvimento da presidente da República no “petrolão”.

Porém, para que essas provas sejam consideradas “cabais”, Barbosa lembra que o único que pode denunciar presidentes é o Procurador Geral da República, de modo que não basta que a Lava Jato diga que existe essa tal “prova cabal”; seria preciso que Janot também a considerasse assim e, como se sabe, ele já demonstrou que não vai embarcar em qualquer artimanha para tentar derrubar a presidente como a recentemente encetada por Gilmar Mendes.

Mas a parte mais surpreendente da fala de Barbosa vem agora:

Impeachment é uma coisa muito séria que, se levado a cabo, a gente pode saber como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições

O que poderia restar de esperança ao golpismo seria o Congresso – liderado por Eduardo Cunha e sua tropa de peemedebistas revoltosos – unir-se ao PSDB e a outras legendas de oposição e montar alguma farsa para cassar Dilma, mas o posicionamento firme do capital (bancos, grandes empresários) contra o golpe – por motivos próprios, pois teme derrocada imprevisível da economia – torna praticamente inviável as pretensões golpistas.

Tudo somado, pode-se dizer que o golpe nunca esteve mais distante, desde o início do ano. O que, obviamente, não significa que os golpistas irão desistir. Isso porque eles sabem muito bem que dizer que já venceram a eleição de 2018 é uma temeridade, pois o segundo mandato de Dilma mal começou e, assim, muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte.

Publicação de: Blog da Cidadania

Flávia Biroli: Defesa da família é política para creche, ensino integral e contra a violência doméstica, e não a estigmatização da população LGBT

Flávia Biroli

Defesa da família é política para creche, ensino integral e contra a violência doméstica, e não a estigmatização da população LGBT

por Conceição Lemes

Assistimos ao maior avanço conservador no País das últimas décadas.

Conquistas vitais para a garantia de pluralidade e de direitos estão ameaçadas.

Uma das vítimas desse processo é a proibição do ensino de gênero nos planos estaduais e municipais de Educação.  O caso mais recente é cidade de São Paulo.

Por  pressão de grupos religiosos, foram eliminados do projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação de São Paulo as referências à palavra gênero e trechos da Lei Orgânica do Município e do Plano Nacional de Direitos Humanos que garantiriam igualdade no ensino municipal.

Na primeira votação, em 11 de agosto, 42 votos vereadores votaram pela eliminação das questões de gênero e dois contra. Na segunda, em 25 de agosto, foram 43 votos a favor e quatro contra: Toninho Vespoli (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Claudio Fonseca (PPS) e Netinho de Paula (PDT).

Em meio à crescente visão obscurantista, uma luz no fim do túnel: a Nota Técnica 18/2015 do Ministério da Educação (na íntegra, ao final).

Feita a partir de demanda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que solicitou posicionamento do MEC sobre o tema, ela coloca os pingos nos is. Por exemplo:

Em primeiro lugar, é preciso  reafirmar que os conceitos de gênero e de orientação sexual, sem  negar-lhes sua  relevância  política,  são conceitos  científicos, construídos em  bases acadêmicas. Os estudos de gênero e  sexualidade formam um  campo   de  pesquisa e produção de conhecimento reconhecido internacionalmente, apropriado no Brasil desde a década  de  1970.

O conhecimento científico  já produzido  neste campo  nos leva à compreensão de que o centro  do debate não está em se a escola  deve ou  não falar sobre  gênero  e orientação sexual, mas, sim, em perceber como ela já fala – onde, quando por que caminhos e com que efeitos.

“A Nota vem num bom momento”, avalia a professora Flávia Biroli. “É uma ação política importante que esclarece que os estudos de gênero têm, sim, uma posição. É a posição a favor do respeito às pessoas, da cidadania, da democracia.”

“No entanto, é preciso muito mais”, prossegue. “Precisamos de campanhas – e isso o Executivo pode fazer – para ampliar o debate sobre a democracia e o respeito à diversidade.”

Flávia Biroli é vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e uma das maiores autoridades brasileiras nos estudos de gênero.

Nós conversamos também sobre a onda conservadora e a eliminação das questões de gênero em vários planos estaduais e municipais de Educação

Viomundo – Em vez de avançarmos, estamos retrocedendo. O que está acontecendo, professora?

Flávia Biroli — Nas últimas décadas, houve avanços na ampliação de direitos e no entendimento de que a democracia depende da garantia de respeito a diferenças. O que vivemos neste momento é uma reação conservadora a essas conquistas e na qual os grupos religiosos têm papel central.

No caso dos Planos de Educação, a Igreja Católica tem tido papel de liderança, mas a reação apresenta uma dinâmica, que está bastante relacionada à forma de ocupação de espaços pelos grupos religiosos organizados pentecostais e neopentecostais.

Entre pentecostais e neopentecostais, a reação conservadora, na forma de estigmatização e violência verbal contra a população LGBT, por exemplo, não se tornou uma estratégia para a construção de carreiras políticas? Temos que pensar nisso.

Viomundo — Tenho a impressão de que muitos parlamentares estão vetando o debate sobre gênero sem saber exatamente o que significa, inclusive batem na tecla de que o objetivo é defender a família. É isso mesmo?

Flávia Biroli – Para começar, não há família, há famílias. São muitas as relações de afeto, as formas de co-habitação, de criação das crianças, de apoio recíproco.

Defesa da família é política para creches e ensino integral.

Defesa da família é política contra a violência doméstica.

Defesa da família é política para que todas as famílias tenham uma renda que permita uma vida digna para as crianças.

O que estão fazendo é usar uma noção idealizada da família como forma de promover uma visão excludente, conservadora, que tem como consequência a restrição de direitos e não garantias para as pessoas. Não são as pessoas que estão no centro das preocupações desses grupos, mas ideais religiosos e objetivos políticos pragmáticos.

Viomundo — Quais as consequências dos vetos municipais e estaduais?

Flávia Biroli — O veto à diversidade e igualdade de gênero nos Planos de Ensino significa que deixamos de ter orientações para o respeito à diversidade nas escolas.

Professoras e professores ainda podem implementar uma educação inclusiva, de respeito e reconhecimento da dignidade, independentemente de raça, gênero, sexualidade. Mas estão mais sozinhos…Eles terão que travar as disputas, uma a uma. É como se o Estado se retirasse e ficasse a mensagem de que essa não é uma questão importante.

Viomundo — Ao mesmo tempo, o MEC acaba de lançar uma Nota Técnica que trata da questão. O que acha dela?

Flávia Biroli – A Nota vem num bom momento. É uma ação política importante, que esclarece que os estudos de gênero têm, sim, uma posição. É a posição a favor do respeito às pessoas, da cidadania, da democracia.

No entanto, é preciso muito mais. Precisamos de campanhas – e isso o Executivo pode fazer – para ampliar o debate sobre a democracia e o respeito à diversidade.

Viomundo — Considerando que a Nota Técnica é do MEC, ela abre uma janela na escuridão?

Flávia Biroli – É, como eu já disse, uma ação política importante, sinaliza uma posição, mas é necessário mais. É necessário que tenhamos ações continuadas para um processo de educação plural e democrático.

No contexto atual, é importante que a laicidade do Estado seja garantida. Sem ela, a pluralidade – inclusive de crenças religiosas – está ameaçada e as pessoas são alvo de violência e de desrespeitos.

Veja bem, não são os estudos de gênero que conectaram pluralidade e cidadania à laicidade. Isso está no cerne do pensamento liberal, em toda sua história. Essas reações não são contra o gênero, são contra a democracia.

Viomundo –Por que é importante discutir gênero nas escolas?

Flávia Biroli  — Há uma falsa neutralidade, que encobre uma série de problemas. O sexismo e a homofobia comprometem o rendimento escolar de meninas e meninos, constroem um ambiente de constrangimento em vez de respeito.

Há muita violência nas escolas, violência sexual e agressões baseadas em machismo e homofobia. A inclusão da diversidade e igualdade de gênero nos currículos pode colaborar para construir novas referências, para afirmar valores democráticos, em que a igualdade ganhe substância e as diferenças sejam respeitadas.

Em março, na Grande São Paulo, um adolescente foi espancado na escola por ser filho adotivo de homossexuais. Ele veio a falecer por causas naturais. De qualquer forma, é um exemplo do tipo de violência envolvida na recusa de lidar com essas questões.

A pluralidade é um fato e a escola, no processo de socialização, tem papel fundamental na construção dessa pluralidade. É a pluralidade na sexualidade, nos afetos (e formas de construção das famílias), racialmente, etnicamente.

Temos duas alternativas. Ignorar essa pluralidade, silenciando tantas experiências e legitimando a violência contra os “desviantes”.  Ou construir uma sociedade na qual a diversidade seja respeitada e possamos conviver respeitosa e solidariamente com aqueles que são diferentes da gente.

Nota tec 18-2015 MEC.pdf by Conceição Lemes

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Publicação de: Viomundo

Instituto Lula acusa revista de ignorância e má fé e lembra que Globo levou R$ 361 mi do BNDES

mariel

A Globo quer dar o pré-sal para a Chevron como queria dar Mariel para os chineses

Documentos secretos revelam ignorância e má-fé da revista Época

29/08/2015 18:16

do site do Instituto Lula

Mais uma vez a revista Época divulga reportagem ofensiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com afirmações falsas e manipulação criminosa de documentos oficiais.

Avançando em ilações maliciosas e irresponsáveis, pelas quais seus jornalistas já foram citados em ação judicial por danos morais movida pelo ex-presidente Lula, a revista insiste em atribuir ao ex-presidente condutas supostamente ilícitas que ele jamais adotou ou adotaria.

A matéria deste final de semana (29/08) é uma combinação de má-fé jornalística com ignorância técnica (ou ambas) e o único crime que fica patente, após a leitura do texto, é o vazamento ilegal de documentos do Ministério das Relações Exteriores que, de acordo com a versão da revista, tiveram o sigilo funcional transferido ao Ministério Público.

Ao contrário do que sustenta a matéria, a leitura isenta e correta dos telegramas diplomáticos reproduzidos (apenas parcialmente, como tem sido hábito de Época) atesta a conduta rigorosamente correta do ex-presidente Lula em seus contatos com as autoridades cubanas e com dirigentes empresariais brasileiros.

A presença de um representante diplomático do Brasil numa reunião do ex-presidente com dirigentes de empresa brasileira demonstra que nada de ilícito foi ou poderia ter sido tratado naquele encontro. O mesmo se aplica ao relato, para o citado diplomata, da conversa de Lula com Raul Castro sobre o financiamento de exportações brasileiras para Cuba.  Só a imaginação doentia que preenche os vácuos de apuração dos jornalistas de Época pode conceber um suposto exercício de lobby clandestino com registro em telegramas do Itamaraty.

Os procedimentos comerciais e financeiros citados nos telegramas diplomáticos são absolutamente corriqueiros na exportação de serviços, como os jornalistas de Época deveriam saber, se não por dever de ofício, pelo simples fato de que trabalham nas Organizações Globo. A TV Globo exporta novelas para Cuba desde 1982, exporta para a China e exportou para os países de economia fechada do antigo bloco soviético.

Deveriam saber que, em consequência do odioso bloqueio comercial imposto pelos Estados Unidos, empresas que fazem transações com Cuba estão sujeitas a penalidades e restrições pela legislação dos EUA. Por isso, evitam instituições financeiras sujeitas ao Office of Foreign Assets Control, que é uma agência do governo dos EUA e não um “organismo internacional de fiscalização”, como erra a revista.

Ao contrário do que o texto insinua, maliciosamente, não há, nos trechos reproduzidos, qualquer menção a interferência do ex-presidente em decisões do BNDES, pelo simples fato de que tal interferência jamais existiu nem seria possível, devido aos procedimentos internos de decisão e aos mecanismos prudenciais adotados pela instituição.

Os jornalistas da revista Época deveriam conhecer o rigor de tais procedimentos e mecanismos, pois as Organizações Globo tiveram um relacionamento societário com o BNDESPar, subsidiária do BNDES. Em 2002, no governo anterior ao do ex-presidente Lula, ou seja, no governo do PSDB, este relacionamento se estreitou por meio de um aporte de capital e outras operações do BNDESPar na empresa Net Serviços, totalizando R$ 361 milhões (valores de 2001).

Deveriam saber que em maio de 2011, por ocasião da mencionada visita  do ex-presidente a Havana, o financiamento do BNDES às obras do Porto de Mariel estava aprovado, havia dois anos, e os desembolsos seguiam o cronograma definido nos contratos, como é a regra da instituição, que nenhum suposto lobista poderia alterar.

Em nota emitida neste sábado (29) para desmentir a revista, o BNDES esclarece, mais uma vez, que “os financiamentos a exportações de bens e serviços brasileiros para as obras do Porto de Mariel foram feitos com taxas de juros e garantias adequadas”, e que os demais contratos mencionados não se realizaram. Acrescenta que “o relacionamento do BNDES com Cuba foi iniciado ainda no final da década de 1990, sem qualquer episódio de inadimplemento ou atraso nos pagamentos.”

Os jornalistas da Época deveriam saber também que não há nenhum ilícito relacionado às palestras do ex-presidente Lula contratadas por dezenas de empresas brasileiras e estrangeiras, entre elas a Infoglobo, que edita o jornal O Globo. Deveriam, portanto, se abster de insinuar suspeição sobre esta atividade legal e legítima do ex-presidente.

Tanto em Cuba quanto em todos os países que visitou desde que deixou a presidência da República, Lula trabalhou sim, com muito orgulho, no sentido de ampliar mercados para o Brasil e para as empresas brasileiras, sem receber por isso qualquer espécie de remuneração ou favor. Lula considera que é obrigação de qualquer liderança política contribuir para o desenvolvimento de seu País.

Os jornalistas da Época deveriam saber que todos os grandes países disputam mercados internacionais para suas exportações. E que não fosse o firme empenho do governo brasileiro, para o qual o ex-presidente Lula contribuiu,  talvez o estratégico porto de Mariel fosse construído por uma empresa chinesa, ou os cubanos estivessem assistindo novelas mexicanas. Neste momento histórico, em que EUA e Cuba reatam relações e o embargo econômico americano está prestes a  acabar, a revista Época volta no tempo a evocar velhos fantasmas da Guerra Fria e títulos de livros de espionagem.

Ao falsear a verdade sobre a atuação do ex-presidente Lula no exterior, os jornalistas da revista Época tentam criminalizar um serviço prestado por ele ao Brasil. O facciosismo desse tipo noticiário é patente e desmerece o jornalismo e a inteligência dos brasileiros.

PS do Viomundo: A Globo faz a velha jogada de sempre. Publica na Época e “repercute” porcamente no Jornal Nacional.

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Publicação de: Viomundo

Lula a Mujica: Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado. Se voar, fica difícil. Eu voltei a voar outra vez

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Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula: Eu voltei a voar outra vez

29/08/2015 13:15

 do Instituto Lula

Na manhã desse sábado (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e José Mujica, ex-presidente do Uruguai e senador pelo país, participaram de uma mesa no Seminário Internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século 21, realizado pela Prefeitura de São Bernardo, em São Paulo.

Primeiro falou José Mujica, que defendeu a importância dos partidos políticos para a manutenção das conquistas sociais dos cidadãos. “A democracia requer partidos. Não há democracia sem partidos. Eles são a vontade coletiva de grupos humanos. Os grandes meios nunca vão estar do lado do povo. São empresas, que atendem a outra forma de entender o mundo. Para o ex-presidente uruguaio, “não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis”. Ao fim de sua fala, José Mujica foi aplaudido em pé pelo público presente no auditório do Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforp).

Em sua fala, Lula relembrou as experiências de participação popular criadas pelo PT ao longo de seus 35 anos, dentre elas, o orçamento participativo, implementado em Diadema em 1982: “Pela primeira vez o povo humilde era chamado a discutir cada prioridade do seu bairro. e votavam, participavam e cobravam”. Afirmou que a própria criação do partido nasceu da necessidade de ter um trabalhador na poítica. “Não era possível eu todo ano fazer greve e, ao chegar na eleição, eleger meu patrão pra vereador, deputado, prefeito”, disse.

Seu mandato, disse Lula, foi marcado por aproximar o governo dos movimentos sociais. “Se perguntarem qual foi o maior legado que deixei, foi a relação que o governo estabeleceu com a sociedade e com os movimentos sociais. Se juntar todos os presidentes do país, antes de mim, eles não fizeram 10% das reuniões que fizemos. Foram 74 conferências nacionais, que começavam no municípios.” Durante seus oito anos no Palácio do Planalto, disse Lula, “as políticas não eram do governo, eram do povo”.

O ex-presidente comentou também a situação política atual, especialmente a grande polarização na qual se encontra o Brasil. “De onde vem esse ódio? Será que uma parte desse ódio demonstrado contra o PT é porque as empregadas domésticas conquistaram mais direitos? Nós fomos para a rua para conqusitar melhoras para as pessoas. Acho que essas pessoas estão querendo desfazer essas melhoras.” Disse também que pretende viajar e voltar a dar entrevistas para “ver se dão um pouco de sossego para a companheira Dilma e se incomodam comigo de novo. As pessoas nao me deixam em paz. todo santo dia falam no meu nome.” Falando com José Mujica, disse: “Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho. Se ele voar, fica difícil”. “Eu voltei a voar outra vez”, afirmou, finalizando o discurso.

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Publicação de: Viomundo

Gerson Carneiro: É denúncia. É informação. É fantástico.

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Publicação de: Viomundo

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