Pai de Felipe, sobre Temer ir apenas à cerimônia no aeroporto: “O importante hoje somos nós e nossos filhos que morreram”

Com medo de vaia, Temer deve evitar velório; pai de jogador pede dignidade

por Gustavo Uribe, na Folha, 02/12/2016 

Com receio de protestos contra o governo federal, o presidente Michel Temer não deve participar neste sábado (3) do velório coletivo das vítimas do desastre aéreo que matou jogadores e dirigentes da Chapecoense.

Pela programação montada pela Presidência da República, o peemedebista deve participar apenas de uma cerimônia reservada de recepção dos corpos das vítimas, marcada para a manhã do sábado no aeroporto municipal.

A expectativa é que o presidente esteja acompanhado da primeira-dama, Marcela Temer, e entregue medalhas em homenagem aos jogadores mortos.
Segundo a Folha apurou, o Palácio do Planalto identificou uma mobilização de grupos de esquerda para promover neste sábado um protesto contra o governo federal em Chapecó.

Por conta da ameaça, o presidente chegou a até mesmo ser recomendado por assessores e auxiliares a não viajar para a cidade, para evitar que uma manifestação pudesse prejudicar a cerimônia fúnebre.

Por enquanto, contudo, a viagem está mantida. Nas palavras de um assessor presidencial, é importante que o peemedebista demonstre solidariedade diante de uma tragédia nacional e ignore “aqueles que querem promover disputa política em momento de dor”.

No dia do acidente aéreo, o presidente lamentou e disse que trata-se de um acontecimento “infausto” e “tristíssimo”. Ele lembrou que o governo federal disponibilizou aeronave para transportar familiares das vítimas para a Colômbia e que o Ministério das Relações Exteriores foi acionado para providenciar o deslocamento ao Brasil dos corpos.

“Eu quero mais uma vez lamentar o infausto acontecimento que gerou o falecimento de uma equipe de futebol e vários que a acompanhavam. Para nós, é um fato tristíssimo e a única coisa que podíamos fazer era tomar providências para de dar apoio às famílias que se enlutaram neste momento”, disse.

PAI NÃO IRÁ A AEROPORTO

O pai do zagueiro Filipe Machado disse nesta sexta-feira (2) que não irá ao aeroporto se encontrar com o presidente. Em entrevista para o canal televisivo ESPN, ele disse que considera a atitude de Temer um desrespeito. “A pessoa importante aqui hoje somos nós e os nossos filhos que morreram”, afirmou.

Osmar Machado disse ainda que o presidente deveria “ter vergonha na cara” e ir até o velório na Arena Condá. “Eu vou chegar lá, cumprimentar e vai sair no mundo inteiro ‘O pai do Filipe cumprimentou o Michel Temer’. O que que eu quero com esse tipo de coisa? Eu não preciso do cumprimento dele no aeroporto. Se ele tem dignidade e vergonha na cara, que venha aqui cumprimentar as pessoas.”

O post Pai de Felipe, sobre Temer ir apenas à cerimônia no aeroporto: “O importante hoje somos nós e nossos filhos que morreram” apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Ignore os golpistas. Você não precisa piorar de vida pro país ir bem

previdencia

 

Nos próximos meses, você vai ser bombardeado por uma campanha terrorista orquestrada a quatro mãos pela imprensa reacionária e os golpistas que tomaram o poder no Brasil. Vão tentar convencer os brasileiros de que têm que abrir mão de direitos trabalhistas e previdenciários senão o holocausto se abaterá sobre o país.

A ideia é assustar os brasileiros com teses tétricas sobre o trabalho assalariado, sobre a Previdência, sobre a Saúde, sobre a Educação etc. Ideias que tinham sido sepultadas no século 20, mas que o golpe contra Dilma Rousseff trouxe de volta.

O governo Fernando Henrique Cardoso foi o auge do discurso terrorista contra direitos da cidadania. A tese dele e de seus propagandistas era a de que os brasileiros precisavam abrir mão de direitos trabalhistas e previdenciários senão os “pobres” empresários e o Tesouro, respectivamente, iriam quebrar por não poderem oferecer tantas benesses a “vagabundos”, como FHC chamou os aposentados.

previdencia-1Outra tese de FHC era a de que para aumentar a “empregabilidade” dos brasileiros seria necessário suprimir direitos trabalhistas, criando empregos sem férias, décimo-terceiro salário, fundo de garantia, vale transporte etc., e o salário mínimo tinha que cair de valor porque impactaria a Previdência Social.

Não foi por outra razão que FHC terminou seu mandato com aprovação menor do que a reprovação.

Lula chegou ao poder em 1º de janeiro de 2003 e ao longo de 11 dos 13 anos de governos do PT que ele inauguraria, essas teses foram todas sepultadas. O emprego com carteira assinada e todos os direitos possíveis e outros novos aumentou muito, o salário mínimo valorizou-se como nunca – de cerca de 70 dólares sumiu a cerca de 250 hoje, tendo chegado a mais de 300 dólares antes da crise).

previdencia-3No alto da página, você vê imagem de uma das matérias da mídia tucano-temerária que já vai preparando o terreno para tirar dos brasileiros tudo que ganharam na era petista. A começar pela previdência. A tese é a de que a “População idosa cresce no Brasil acima da média mundial e impacta Previdência

Essa tese é absurda. Os golpistas tentam vender aos brasileiros que eles têm que perder direitos trabalhistas, trabalhar terceirizados, receber salário-mínimo menor e se aposentar às portas da morte porque, senão, o mundo vai desabar.

É papo furado. Durante 11 dos 13 anos de governos do PT foi provado o contrário. Mas vamos falar da Previdência, para terminar.

Segundo os golpistas, como a população brasileira está “envelhecendo”, aumentará a pressão sobre a Previdência e, assim, se não arrocharmos as aposentadorias dos velhinhos, ela vai quebrar.

Ora, é uma balela. Eles vendem a Previdência como se fosse um país à parte, o país dos velhos. O envelhecimento médio dos brasileiros é uma excelente notícia para as contas públicas simplesmente porque diminuirá o crescimento demográfico e, com isso, todas as despesas do Estado. Educação, Saúde, transporte, tudo será menos requerido com a redução populacional que o envelhecimento da população vai causar.

Como a expectativa média de vida dos brasileiros sobe muito devagar é de 75 anos e a idade mínima para o povo se aposentar é 65 anos, os velhinhos não vão durar muito para impactar as contas públicas, que serão favorecidas com menos demandas de uma população menor.

A era petista mostrou que é possível manter todos os direitos trabalhistas, aumentar o valor médio dos salários, o emprego com carteira assinada, o aumento real do salário mínimo e das aposentadorias, bastando, para isso, que não haja sabotagem da economia por golpistas no Congresso, na Polícia Federal, no Ministério Público e no Judiciário.

Eis porque é pequena a dúvida de que os brasileiros irão acordar e valorizar tudo que ganharam durante a era petista. Vão se lembrar de que durante 11 anos suas vidas melhoraram sem parar e vão se dar conta de que essa discurseira sobre ter que piorar a vida do povo para o seu próprio bem é uma trapaça para tirar de pobre pra dar pra rico.

Publicação de: Blog da Cidadania

Altamiro Borges: Golpe no golpe, com Meirelles ou FHC?

Captura de Tela 2016-12-02 às 08.12.15

O eleitor gosta dele, né?

Golpe no golpe: Meirelles ou FHC?
 
Por Altamiro Borges, em seu blog

O covil golpista do Judas Michel Temer está definhando rapidamente.

Na semana passada, mais dois ministros foram defecados: o franco-atirador Marcelo Calero e o mafioso Geddel Vieira.

Em menos de sete meses, seis “sinistros” já caíram. Um recorde histórico! Outros estão no alvo, entre eles mais dois chefões da gangue do usurpador: Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Para piorar o calvário, setores da mídia, que deram total apoio ao “golpe dos corruptos”, já dão sinais de impaciência com os “erros e desvios” do governo ilegítimo — como choramingou a jornalista Míriam Leitão, do Grupo Globo.

A capa da Veja desta semana é emblemática.

Ela expõe Michel Temer e sua turma na linha do tiro. Já o programa Fantástico deste domingo (27), que deu espaço para o esperneio do defenestrado Marcelo Calero, também reforça a sensação de que os barões da mídia estão rifando — ou será chantageando? — o frágil assaltante do Palácio do Planalto.

Vários colunistas que deram munição aos golpistas — como o veterano Clóvis Rossi — até já clamam pelo fim do governo ilegítimo: “O presidente Michel Temer deveria seguir os passos de Geddel Vieira Lima e se demitir. Afinal, bem feitas as contas, praticou a mesma irregularidade de seu então auxiliar (advocacia administrativa). Trata-se de uma expressão técnica que, desbastada do juridiquês, significa uma viol ação da República, da coisa pública”.

Em parte, a mudança de humor da mídia venal reflete as incertezas no próprio meio empresarial, que orquestrou e financiou o “golpe dos corruptos”.

O clima de instabilidade na política agrava a crise na economia.

Até entre os banqueiros, maiores entusiastas da ruptura democrática, já surgem sinais de preocupação. Uma notinha minúscula publicada na Folha neste domingo é sintomática: “Os barões do sistema financeiro estão cabreiros com a formação de uma ‘tempestade perfeita’: caso Geddel, crescente clima anticorrupção, anistia ao caixa dois, Estados quebrando, repatriação de parentes de políticos e delação da Odebrecht. ‘Periga o leite derramar’, diz um emissário de um banco privado”.

Diante do risco de “tempestade perfeita” aumentam as especulações sobre quais seriam os planos das elites burguesas para superar o impasse.

Muita gente já fala em um Plano-B. A ideia seria aguardar até o início de 2017 para se livrar de Michel Temer.

Seja através do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suas contas de campanha ou mesmo via um novo pedido de impeachment, ele seria enxotado de Brasília — nem Marcela Temer, a primeira-dama “recatada e de lar”, acompanharia o enterro do Judas.

Pela Constituição, este cronograma permitiria eleger um novo presidente pela via indireta, no Congresso Nacional. Ou seja: seria um golpe no golpe. Algo ainda mais canhestro!
 
A lista de apostas dos golpistas

Já existem até listas de apostas de quem seria o “sucessor” do golpista. Henrique Meirelles, o czar da economia responsável pela aplicação do pacote de maldades neoliberais, ainda está com a cotação em alta.

Neste sábado, o jornalista Hélio Schwartsman, com trânsito familiar no antro financeiro, voltou a citá-lo.

“O escândalo, que agora envolve o presidente em pessoa, é potencialmente explosivo. Há motivos para acreditar que Temer agiu bem perto do limite de pressionar um agente público para satisfazer interesses pessoais de Geddel Vieira Lima. O fato de o braço-direito do presidente ter deixado o governo tira a água da fervura, mas não basta para afastar a crise. A oposição já fala até em impeachment… Tirar Temer mantendo Meirelles já não me parece o pior dos mundos”.

Outro que frequenta a lista de apostas é o ex-presidente FHC.

Após ser escorraçado pela sociedade, com quatro derrotas seguidas do PSDB nas urnas, o grão-tucano volta a ganhar os holofotes da mídia.

O vaidoso inclusive já afirmou que o Judas Michel Temer é apenas uma “pinguela”, que a sua missão é unicamente a de impor as “medidas amargas” para pavimentar o retorno do seu partido ao poder. Na sexta-feira passada (25), ele voltou a fustigar o covil golpista. Disse que “o governo Temer é frágil”. Ele até tentou disfarçar seu apetite. “Mas é o que tem”.

Alguém ainda acredita nas bravatas de FHC?

O grande problema para os que especulam com a possibilidade do golpe no golpe é que esta manobra pode acirrar ainda mais os ânimos na sociedade.

A história já demonstrou que a luta de classes não terminou e que costuma causar surpresas.

Ninguém sabe o que pode ocorrer no Brasil com mais um vácuo político.

O Judas Michel Temer já parece carta fora do baralho, mas a burguesia golpista ainda não definiu qual a melhor alternativa. O país promete muita adrenalina nos próximos meses!

Leia também:

Patrus Ananias: O golpe serve ao agronegócio

O post Altamiro Borges: Golpe no golpe, com Meirelles ou FHC? apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Moro diz que não é hora de aprovar lei sobre abuso de autoridade, Gilmar rebate e Requião denuncia corporativismo “que beira o fascismo”; veja os vídeos

Veja também:

Requião denuncia a Folha: “Canalha”

O post Moro diz que não é hora de aprovar lei sobre abuso de autoridade, Gilmar rebate e Requião denuncia corporativismo “que beira o fascismo”; veja os vídeos apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Lindbergh a Moro: “O senhor fala muito dos EUA, imagina um juiz de 1ª instância do Texas gravar e divulgar conversa entre Clinton e Obama. O que aconteceria com ele?”

Veja também:

Pimenta rebate procuradores da Lava Jato e presidente do STF: “É tentativa de chantagem” 

O post Lindbergh a Moro: “O senhor fala muito dos EUA, imagina um juiz de 1ª instância do Texas gravar e divulgar conversa entre Clinton e Obama. O que aconteceria com ele?” apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Folha engana leitor com pegadinha contra Cuba na primeira página

folha-capa

 

Olhando de longe, o jornal Folha de São Paulo é um mistério. Olhando de perto, porém, é tão ruim quanto qualquer outro jornalão de direita que aderiu à ditadura militar e atentou tantas vezes contra a democracia tanto no século passado quanto neste.

Ao passo que a Folha faz denúncias contra a direita (sobretudo contra o PSDB) que nenhum outro grande órgão de imprensa faria, como a denúncia do “Aécioporto” ou a da propina de 23 milhões a José Serra, também é o jornal que promove as trapaças mais hediondas de que se tem notícia na grande imprensa brasileira.

Quem não se lembra da ficha policial falsa de Dilma Rousseff que a Folha publicou em sua primeira página em 2009?

folha-1

Sim, quase um mês depois o jornal reconheceu que errou, mas, obviamente, sem dar a essa informação destaque sequer parecido com o que deu ao divulgar informação falsa que recebeu por e-mail de fonte desconhecida e publicou na primeira página sem checar nada.

Na imagem acima, você nota o destaque imenso dado à mentira. Na imagem abaixo, você vê que nada saiu na primeira página na data em que o erro foi reconhecido.

folha-3

Como já se passaram quase oito anos, vale rever o desmentido da Folha, porque ele obriga quem lê a se perguntar como um grande jornal foi capaz de publicar no alto de sua primeira página uma mentira tosca, sem fazer checagem nenhuma, sem a menor responsabilidade.

folha-2

No mesmo ano (2009), a Folha de São Paulo publica artigo de um antigo desafeto do então presidente Lula acusando-o de ter tentado estuprar um colega de cela quando esteve preso durante a ditadura militar.

Naquele mesmo ano, o jornal publicou, em 17 de fevereiro, editorial que afirmava que a ditadura militar brasileira foi, na verdade, uma “ditabranda”, ou uma ditadura soft, light, suave. Por quê? Por, segundo o jornal, ter matado “pouca” gente, “apenas” umas cinco centenas de pessoas.

Diante dessa enormidade, este blogueiro, através desta página, convocou manifestação de vítimas e parentes de vítimas da ditadura diante do jornal, que registrou tudo em matéria no dia seguinte.

folha-4Abaixo, vídeo da leitura de manifesto que escrevi e que foi apoiado por mais de vinte entidades defensoras de direitos humanos, como CUT, UNE, Tortura Nunca Mais etc.

Como se vê, a Folha de São Paulo é um veículo dado a publicar informações inverídicas, sem checagem e com grande destaque. E nesta quinta-feira, 1º de dezembro de 2016, não foi diferente. O jornal publicou uma pegadinha para acusar um homem que não pode mais se defender de herdeiros irresponsáveis de grandes fortunas como são os filhos do velho Frias, fundador da Folha e apoiador de primeira hora da ditadura militar brasileira.

Confira, abaixo, a primeira página da Folha de São Paulo de 1º de dezembro de 2016

folha-5

A informação cheira mal porque é uma acusação gravíssima e estrondosa que busca empanar o brilho de avanços sociais de Cuba mundialmente reconhecidos. Porém, basta ler a matéria para perceber que a chamada de capa da Folha é uma pegadinha que visa enganar as pessoas, sobretudo aquela parcela da população paulistana que dos jornais só lê a primeira página exposta nas bancas de jornal.

Lendo a matéria, descobre-se que a informação estrondosa se baseia em alegações sem provas da comunidade anticastrista situada nos EUA, que pilota um tal de Cuba Archive, cujas afirmações não podem ser checadas por falta de fontes confiáveis.

O Cuba Archive, sediado em Washington, é pilotado por cubanos exilados que saíram de seu país décadas atrás por integrarem o regime corrupto do ditador Fulgêncio Batista. São autores de teorias malucas como a de que o regime castrista sequestrava crianças cubanas para transformá-las em comida para o supostamente faminto povo cubano.

folha-6

A teoria psicótica sobre comunistas comedores de criancinhas foi vendida pelos autores do Cuba Archive e pode ser conhecida no livro de Fernando Morais Os Últimos Soldados da Guerra Fria (Cia. das Letras)

Um dos colaboradores da ONG é o escritor anticastrista Carlos Alberto Montaner, outro é o ex-subsecretário de Estado norte-americano Otto Reich, também anticomunista e anticastrista feroz.

O pior de tudo é que não há fontes confiáveis para os números apresentados pelo Cuba Archive simplesmente porque os estudos não indicam fontes isentas e reconhecidas. São afirmações sem provas de pessoas amplamente interessadas em desmoralizar o regime cubano.

Mas a Folha não ficou só nisso. Dois dias antes (29/11), publicou o editorial “Fidel Castro”, por ocasião da morte do ex-dirigente cubano. Naquele texto, o jornal repisa informação fajuta divulgada anos atrás por seu colunista Reinaldo Azevedo, de que antes de Fidel Cuba já tinha saúde e educação de primeiro mundo.

Azevedo se ampara em números divulgados pelos inimigos do regime cubano e que não foram auditados por ninguém, que não têm origem em nenhum estudo conhecido, em nenhuma estatística confiável.

Azevedo se baseou em livro de uma obscura escritora francesa chamada Jeannine Verdes-Leroux, intitulado “A Lua e o Caudilho”, uma longa arenga contra o regime cubano amparado em informações também sem fontes confiáveis.

folha-7

Azevedo, naquele texto maluco, faz a afirmação espantosa de que a mortalidade infantil em Cuba é baixa porque naquele país o aborto é legal, afirmação que, se levada a sério, colocaria em dúvida a baixa mortalidade infantil da maioria dos países desenvolvidos, sobretudo os nórdicos, pois em quase todos os países desenvolvidos o aborto é legal.

A Folha é útil porque, para conferir ares de verdade a esse tipo de farsa, publica algumas verdades sobre a direita que outros veículos de direta escondem, como a de que José Serra e Aécio Neves estão envolvidos até o pescoço em denúncias de corrupção, mas tudo isso é tática diversionista para permitir ao jornal aplicar passa-moleques como o que você acaba de ler.

Publicação de: Blog da Cidadania

Patrus: Governo Temer extingue Ouvidoria Agrária, incentivando violência no campo

temer e patrus 2

GOVERNO DE TEMER INCENTIVA VIOLÊNCIA NO CAMPO

por Patrus Ananias, via sua assessoria 

O governo golpista presidido por Michel Temer acaba de produzir contribuição inestimável aos criminosos que patrocinam e aos que praticam a violência nas áreas rurais do Brasil – os que mandam ameaçar e os que ameaçam; os que mandam ferir e os que ferem; os que mandam matar e os que matam.

Gravíssimo para o país e simultâneo à recriação, na Câmara, da CPI com que a tropa ruralista pretende criminalizar os movimentos sociais, o incentivo governamental a todos aqueles que não querem a paz no campo foi consumado em dois momentos.

No primeiro, em 26 de outubro, o governo não incluiu a Ouvidoria Agrária Nacional na nova estrutura do que restou do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

No segundo momento, em 24 de novembro, exonerou toda a equipe da Ouvidoria, extinguindo, na prática, o único órgão federal dedicado a mediar conflitos por terra.

Não é possível saber quantos conflitos o trabalho da Ouvidoria evitou; de quantas pessoas salvou a vida; quantas evitou que fossem feridas ao longo de sua história de 20 anos.

Mas é absolutamente certo que seus serviços protegeram os direitos das pessoas e comunidades pobres do campo – pequenos produtores, trabalhadores sem terra, indígenas, enfim, as grandes vítimas de assassinatos e de outras formas de violência praticadas no Brasil rural.

Ao mesmo tempo em que acabaram com a Ouvidoria, Michel Temer e seus auxiliares tentaram ofender um dos mais distintos e dedicados servidores públicos do país, o Ouvidor Agrário Gercino José da Silva Filho.

Os golpistas se pouparam de arcar com a exoneração do desembargador Gercino. Deram-se por satisfeitos com a interpretação de que, extinta a Ouvidoria, extinguia-se automaticamente o cargo de Ouvidor. E despertam a impressão de que cometeram uma covardia.

Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG)

Leia também:

Pimenta rebate procuradores da Lava Jato e presidente do STF: “É tentativa de chantagem” 

O post Patrus: Governo Temer extingue Ouvidoria Agrária, incentivando violência no campo apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

No Senado, com Moro, Gilmar e Requião, o debate sobre o abuso de autoridade

Veja também:

Requião, sobre a Folha: “Canalha!”

O post No Senado, com Moro, Gilmar e Requião, o debate sobre o abuso de autoridade apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Procuradora quer anulação da lei de Serra que desvia R$ 3 bi por ano da Educação em SP

serra e escola

Procuradoria quer anulação de lei de Serra que tira R$ 3 bi por ano da educação em SP

Norma criada no governo de José Serra (PSDB) permite que dinheiro utilizado no pagamento de aposentados seja computado como verba investida em educação

por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 30/11/2016 

São Paulo – A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ingresse com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei paulista 1.010/2007, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dispositivos contidos na norma permitem que R$ 3 bilhões por ano do orçamento do estado deixem de ser aplicados na educação para pagamento de aposentadorias e pensões de ex-servidores da Secretaria Estadual da Educação.

A lei foi criada pelo ex-governador paulista e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

O texto cria a São Paulo Previdência e permite que o governo estadual compute como “cumprimento de vinculações legais e constitucionais” o dinheiro utilizado no sistema previdenciário paulista.

Desse modo, parte da aplicação mínima de 25% da receita de impostos do estado para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público, conforme determinam os artigos 22 e 212 da Constituição Federal, acaba desviada de sua função original.

“Os referidos custos não resultam, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de investimento para os fins traçados pela Constituição Federal, já que estão vinculados unicamente ao custeio de trabalhadores que não mais se encontram em atividade”, disse Deborah.

Segundo ela, a lei também permitia o desvio de verbas da saúde, mas a Lei Complementar Federal 141/2012 impediu a prática.

Na execução orçamentária do governo estadual não há clareza quanto ao repasse de verbas entre a Secretaria da Educação e o sistema previdenciário estadual.

No entanto, em comunicado a Deborah, a procuradora do Ministério Público do TCE Élida Graziane Pinto descreve os códigos e referências que permitiram a constatação do desvio e dá seu parecer sobre o tema.

“Não podemos, nós desse modo, no exercício de nossas funções constitucionais de fiscal da lei, compactuar com aberrante desvio nas despesas com a educação, em clara afronta aos comandos constitucionais, legais e em rota de colisão com as metas do Plano Nacional de Educação”, escreveu Élida à procuradora federal.

A lei segue sendo aplicada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), levando a perdas de R$ 3 bilhões por ano para a educação, segundo o TCE.

Para Deborah, a Lei 1.010/2007 também viola os chamados princípios da vedação de retrocesso social e da proporcionalidade, assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e no Protocolo de San Salvador.

O documento determina que os Estados-membros adotem as medidas econômicas necessárias para garantir de forma progressiva os direitos sociais.

“O imperativo constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado exige dos governantes a adoção de medidas obrigatórias e progressivas no sentido de aparelhar o Estado com os meios indispensáveis à prestação do serviço educacional com qualidade, equidade e em caráter universal, de modo a atender aos objetivos ali arrolados: pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, aponta o texto da procuradora.

Procurada, a Secretaria estadual da Educação não se manifestou, e passou o contato da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a quem caberia se manifestar. A reportagem da RBA procurou também a PGE, mas ela informou que não vai se manifestar até que a ação seja impetrada.

Leia também:

Pimenta rebate procuradores da Lava Jato e presidente do STF: “É tentativa de chantagem”

O post Procuradora quer anulação da lei de Serra que desvia R$ 3 bi por ano da Educação em SP apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

Requião diz que Folha é “canalha”: Combater abuso de poder não é combater a Lava Jato

Veja também:

Laura Carvalho: Não há retomada da economia à vista

O post Requião diz que Folha é “canalha”: Combater abuso de poder não é combater a Lava Jato apareceu primeiro em Viomundo – O que você não vê na mídia.

Publicação de: Viomundo

© 2016 bita brasil

Theme by Anders NorénUp ↑